BRASIL
Consulta a maior lote de restituição do Imposto de Renda
quarta-feira, 22 de maio de 2024Atenção. A partir das 10h desta quarta-feira, dia 22/5, cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da ReceitaFederal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aumenta o número de mortes no Rio Grande do Sul
terça-feira, 21 de maio de 2024Misericórdia. O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no Estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira, dia 21/5.
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da Região Metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do Estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as Cidades sul-rio-grandenses.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia apreende quilos de drogas em carreta com doações para o Rio Grande do Sul
segunda-feira, 20 de maio de 2024Vixe. Pelo menos 52 quilos de cocaína e um quilo de crack foram localizados em uma carreta que seguia com doações para o Rio Grande do Sul, no sábado, dia 18/5. A localização foi feita em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no Oeste de Santa Catarina.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, Município de São Domingos no Oeste catarinense. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack.
A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do Município, e um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.
O motorista confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.
A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
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Fotografia: Divulgação
Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do Rio Grande do Sul
domingo, 19 de maio de 2024Olha aí. A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã de sábado, dia 18/5, 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.
Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.
Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.
Resgates
Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
Aeronave KC-390 Milennium, da Força Aérea Brasileira, decolou para o Rio Grande do Sul com 20 toneladas de ração, além de outros itens para pets vítimas das inundações.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Seguro obrigatório vai voltar em 2025; saiba detalhes
sexta-feira, 17 de maio de 2024Olha aí. O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira, dia 17/5, no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O Brasil e a Copa do Mundo de futebol feminino
sexta-feira, 17 de maio de 2024Olha aí. O Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo Feminina 2027. A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira, dia 17/5, pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, durante o 74º Congresso da entidade, na Tailândia.
O resultado da votação que deu vitória ao Brasil foi 119 a 78. O país disputava a candidatura com o trio europeu Holanda, Alemanha e Bélgica. Essa será a primeira vez que um representante sul-americano vai receber o mundial feminino de futebol. O Brasil já sediou a Copa do Mundo masculina, em 1950 e 2014.
Em discurso, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, celebrou a escolha: “Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”.
A candidatura brasileira ganhou força após a desistência da dupla Estados Unidos e México, já escolhida para receber o mundial masculino em 2026.
PROVÁVEIS DATAS
Segundo o projeto enviado à Fifa pela CBF, a competição deve acontecer entre os dias 24 de junho a 25 de julho, com abertura e final no estádio do Maracanã (RJ). O texto também prevê 10 estádios brasileiros que podem receber os jogos:
· Mineirão (Minas Gerais)
· Neo Química Arena (São Paulo)
· Maracanã (Rio de Janeiro)
· Beira-Rio (Porto Alegre)
· Mané Garrincha (Brasília)
· Arena Pantanal (Cuiabá)
· Arena Fonte Nova (Salvador)
· Arena Pernambuco (São Lourenço da Mata – PE)
· Arena Castelão (Fortaleza)
· Arena Amazonas (Manaus)
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Fotografia: FIFA
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
sexta-feira, 17 de maio de 2024Novo comando. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito na quinta-feira, dia 16/5, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou.
Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mortes no Rio Grande do Sul aumentam
quinta-feira, 16 de maio de 2024Misericórdia. O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes da forte chuva que cai no Estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira, dia 16/5.
O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.
As enchentes deixaram 806 feridos.
As enchentes, que até o momento deixaram 806 feridos, afetam 458 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas atingidas também tem aumentado. Ao menos 20,95% da população do estado foi afetada de alguma forma pelas consequências dos temporais. São mais de 2,28 milhões de pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
Até o momento, 76.620 pessoas e 11.932 animais silvestres e domésticos foram resgatados. Na manhã desta quinta-feira, o número de pessoas ainda fora de casa pelas cheias ultrapassou os 615,3 mil, sendo 77.199 pessoas vivendo em um dos mais de 830 abrigos no estado e mais 538,1 mil desabrigados.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Narrador esportivo Silvio Luiz aos 89 anos
quinta-feira, 16 de maio de 2024Luto. O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira, dia 16/5, às 9h40, aos 89 anos de idade, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Oswaldo Cruz.
Silvio Luiz estava em coma induzido, intubado e impossibilitado de fazer hemodiálise devido à fragilidade decorrente da idade. Ele enfrentava problemas renais.
Confira:
“O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que o paciente, Sr. Sylvio Luiz Perez Machado de Souza, 89, faleceu nesta quinta-feira (16) às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. O narrador esportivo e jornalista estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital desde o dia 8 de maio.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz lamenta o falecimento, a direção, equipe médica e assistencial se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor.
Dr. Roberto Betti- Diretor Clínico Dr. Haggeas da Silveira Fernandes – Diretor executivo médico”
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Mais de 250 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul
quarta-feira, 15 de maio de 2024Vixe. Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira, dia 15/5. São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).
O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.
Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.
Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.
Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Prefeito de Cidade gaúcha parabeniza bombeiros baianos pela ajuda às vítimas das enchentes
quarta-feira, 15 de maio de 2024Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues recebeu uma mensagem do prefeito do Município de Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira, parabenizando e agradecendo a bravura dos 23 bombeiros militares baianos na assistência às vítimas das enchentes. Atuando na região desde o último dia 2 de maio, até o momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou 213 pessoas em áreas de risco e 20 animais, além de sete corpos.
Os bombeiros também estão retirando fios rompidos no Rio Caí, no município de Caxias do Sul. Nesta quarta-feira, dia 15/5, outros 25 bombeiros militares embarcaram para o Rio Grande do Sul e, até o fim da semana, o efetivo que agora está atuando no estado gaúcho, voltará para a Bahia.
Na mensagem de voz enviada ao governador Jerônimo, Diogo Siqueira afirma que os servidores “foram extremamente corajosos, entraram no meio de desmoronamentos, salvaram muita gente e foram parceiros leais, que ombrearam com todos os nossos, aqui em Bento Gonçalves. (…) Estava muito frio, embaixo da água, embaixo do barro e eles não arredaram o pé. Foram muito bons mesmo. Parabéns, governador, pela equipe, pelo trabalho e por toda a ajuda que o senhor está dando ao nosso povo aqui do Rio Grande do Sul. A gente jamais vai esquecer isso e vai ser eternamente grato, muito obrigado mesmo”.
Além da mensagem, foi enviado um ofício em nome da Prefeitura de Bento Gonçalves. No agradecimento formal ao governador constam os nomes de todos os bombeiros militares que fazem parte da missão. “Expressamos nosso agradecimento por tudo o que fizeram, inclusive, pela prontidão em responder, imediatamente, o pedido de ajuda da nossa comunidade. Gostaríamos de estender nosso mais sincero agradecimento a cada membro da equipe, os quais serão sempre lembrados pela bravura, pela determinação e pela compaixão”.
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Fotografia / Fonte: CBMBA
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho
quarta-feira, 15 de maio de 2024Olha aí. Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira, dia 16/5, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
MPT-BA envia mais R$ 400 mil para governo do Rio Grande do Sul
terça-feira, 14 de maio de 2024Olha aí. O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) destinou R$ 458 mil para ajudar as vítimas dos temporais e enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O recurso será depositado no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) instituído pelo governo gaúcho e fiscalizado pelo Ministério Público estadual.
O MPT-BA explica que o valor é referente às 11 parcelas restantes de acordo judicial firmado no início deste ano com o fazendeiro Belmiro Catelan, que respondia a ação civil pública por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em uma de suas propriedades rurais no oeste baiano.
O acordo original, já homologado pela Justiça do Trabalho, previa o pagamento de R$500 mil a título de indenização à sociedade pelos danos morais coletivos causados pelo descumprimento de normas regulamentadoras para a garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores das fazendas do réu, localizadas no município de São Desidério, no oeste baiano. Pelo acordo, além da indenização, o empregador se comprometeu a cumprir uma série de obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho, sob pena de multas. O caso começou a ser investigado pelo MPT-BA após um acidente que deixou um trabalhador morto, no dia 21 de junho de 2023.
Responsável por cuidar do caso na unidade do MPT de Barreiras, a procuradora Camilla Mello avalia que a destinação foi uma forma de garantir o ressarcimento da sociedade pelos danos causados pelo descumprimento das leis trabalhistas e que contribuirá com o apoio aos municípios gaúchos atingidos pela enchente. “Estamos seguindo recomendação tanto do Conselho Nacional de Justiça quanto do Conselho Nacional do Ministério Público de destinar esse tipo de recurso proveniente do pagamento de indenizações à sociedade para ações humanitárias e de suporte social”, ressaltou.
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Fonte: MPT-BA
Fotografia: Defesa Civil / RS
Rio Grande do Sul: Nova cheia deve aumentar área de alagamento
terça-feira, 14 de maio de 2024Vixe. O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde de segunda-feira, dia 13/5, e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.
O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.
Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.
Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela Cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse.
Estragos
O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso”, disse.
Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas.
Abastecimento
Segundo Loss, nesta terça, dia 14/5, serão religados os motores da estação de tratamento de água do Bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.
“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou.
O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas no Rio Grande do Sul; número de mortes aumentou
segunda-feira, 13 de maio de 2024Misericórdia. O número de pessoas que estão temporariamente morando em abrigos no Rio Grande do Sul chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira, dia 13/5.
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.
As consequências dos temporais afetam cerca de 90% do estado, ou 447 dos 497 municípios, e mais de 2,11 milhões de pessoas foram impactos direta ou indiretamente pelos eventos climáticos extremos.
De domingo (12) para segunda (13), mais quatro mortes foram confirmadas, elevando para 147 o número de vítimas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual. Ainda há 127 pessoas desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 806 feridos.
Mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas. Somam-se a esses salvamentos 10.814 animais domésticos e silvestres resgatados. Oficialmente, atuam nestes salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bombeiros baianos resgatam pessoa com vida sob escombros de imóvel no RS
segunda-feira, 13 de maio de 2024Olha aí. Bombeiros da Bahia localizaram uma pessoa com vida que estava presa sob escombros de um imóvel atingido por um deslizamento de terra, na manhã de domingo, dia 12/5, na Cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. O resgate foi feito em conjunto com bombeiros do Rio Grande do Sul. Uma segunda vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
“Foi um trabalho bastante delicado por causa de todo cenário da região. Os nossos bombeiros atuaram com os equipamentos que trouxemos da Bahia. Foi o que proporcionou a retirada da vítima com vida, o que para nós é bastante gratificante. O desabamento aconteceu hoje pela manhã”, diz o coronel Jadson Almeida, comandante da operação da tropa baiana.
Após a ocorrência, os bombeiros foram atendidos por uma equipe de psicólogos. Os militares estão tendo acompanhamento médico constante durante a atuação no estado gaúcho.
Ao todo, 23 bombeiros baianos foram enviados ao Rio Grande do Sul, para auxiliar nas operações de buscas desde o dia 2 de maio. As equipes atuam nas regiões de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais, além de varredura em áreas de risco e retirada de cabos de energia expostos.
Ao menos 145 mortos morreram em decorrência dos temporais dos últimos dias, conforme boletim mais recente. O número pode subir nos próximos dias, já que ainda há 132 desaparecidos, segundo a Defesa Civil gaúcha.
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Fotografia / Fonte: Corpo de Bombeiros da Bahia
As Cidades em situação de calamidade no Rio Grande do Sul
domingo, 12 de maio de 2024Vixe. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa no sábado, dia 11/5, que ainda é pequeno o número de Municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região.
“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado, dia 11/5, durante coletiva de imprensa no RS.
Flexibilização de regras
Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse.
Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.
De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.
Comunidades indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. “Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, disse.
Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas”.
Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção.
“Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas”, disse a ministra indígena.
Marinha e Força Nacional
Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.
“São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações e três helicópteros. Trata-se da mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, disse o ministro.
Ele acrescentou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado, com a chegada, na próxima semana, de mais 300 integrantes. “Eles atuarão também no trabalho de segurança dos abrigos. Com isso, iremos a 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 1,5 mil integrantes ligados ao Ministério da Justiça, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, complementou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Rio Grande do Sul: cresce o número de mortos e desaparecidos
sábado, 11 de maio de 2024Misericórdia. Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência da forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 – com maior intensidade a partir do dia 29.
Desde quinta-feira, dia 9/5, a Defesa Civil estadual está divulgando os nomes de pessoas que morreram, bem como das cujo paradeiro é desconhecido. A lista já tem seis páginas. E não para de crescer.
Até o meio-dia de sexta-feira, dia 10/5, a Defesa Civil estadual contabilizava cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma foram afetadas, em 437 cidades, por efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros.
Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos – muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poderem retornar a suas casas. Outras 70.772 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos ou de instituições assistenciais.
Frente a dimensão dos estragos, o governador Eduardo Leite reconheceu que não só o Rio Grande do Sul, mas todo o Brasil, terão que se ajustar a um novo contexto, no qual os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes – segundo especialistas, como consequência das mudanças climáticas e do aquecimento do planeta.
“Já temos uma série de políticas em andamento, mas está muito nítido que precisamos fazer [ações efetivas] em outro grau, em outro patamar”, disse Leite a jornalistas, esta manhã. “[No estado] Já existem estruturas [para lidar com as mudanças climáticas]. O que vamos ter que fazer é transformá-las, dando outra robustez para estas estruturas […] Precisamos passar a um nível excepcional de qualidade técnica, tecnológica e de recursos […] Precisamos ter preparo para conviver com situações excepcionais como esta. Preparo que envolve desde sistemas de proteção e defesa das cidades; realocação de espaços e novas técnicas construtivas resistentes a outro patamar de comportamento do clima; sistema de alertas e de informação à população, para que ela saiba lidar com estas situações [extremas]”, acrescentou Leite.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
As doses da nova vacina contra covid-19
sábado, 11 de maio de 2024Olha aí. O Ministério da Saúde distribui a 12 Estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira, dia 9/5, e teve continuidade nesta sexta, dia 10/5.
Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.
Público-alvo
As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.
Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.
Imunizante seguro
A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023. O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”
Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.
Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil