BRASIL
Brasil deixa Mercosul caso Argentina “crie problema”, diz presidente Bolsonaro
sexta-feira, 16 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro concordou nesta sexta-feira, dia 16/8, com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleiçõespresidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias realizadas no domingo 11/8.
O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%. “O atual candidato que está à frente na Argentina, ele já esteve vistando o [ex-presidente] Lula, já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
O presidente brasileiro disse que está disposto a conversar Fernández, mas que o argentino “vai ter que dar o sinal”. “Por causa do viés ideológico, o meu sentimento [antes de ser eleito] é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito [presidente do Paraguai, Mario Benitez], o do Uruguai [Tabaré Vázquez], apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro, entretanto, espera a reeleição de Maurício Macri. “Olha a Argentina aqui, o que aconteceu com a bolsa, com o dólar, com as taxas de juros. O mercado deu sinal que não vai perdoar a esquerda na Argentina novamente. Os empresários não vão investir mais enquanto não resolver a situação política lá”, disse.
O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após a vitória de Fernández nas eleições primárias. No dia seguinte à votação, o índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93%, na maior queda diária no mercado de ações na história do país, e o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente na segunda-feira (12). Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano. Fonte: Agência Brasil
PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis
sexta-feira, 16 de agosto de 2019
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou na quinta-feira, dia 15/8, que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.
A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/PRF
Bolsonaro vai analisar possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, dia 15/8, que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns vetos. E vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena”, disse o presidente após evento no Clube Naval de Brasília.
Questionado sobre sua opinião a respeito do tema, o presidente concordou que há abuso de autoridade, e exemplificou com o processo a que respondeu por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela “não merecia ser estuprada”. “Tem autoridade que pratica abuso. Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu alguma vez [dizer] que se deve estuprar alguém no Brasil?”, disse.
“Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, acrescentou.
Radares móveis
O presidente e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentaram sobre a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias, determinada pelo presidente. Bolsonaro afirmou que se fizesse parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não haveria “mais nenhum radar móvel no Brasil”.
A determinação, publicada no Diário Oficial, suspende o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
O ministro esclareceu que existem alguns pontos das estradas onde os radares vão permanecer. O governo fez um acordo com a Justiça para manter radares em transições de áreas de rodovia rural para rodovia urbana, em seguimentos com grande incidência de acidentes, em pontos de transição de velocidade e onde exista a sinalização.
Segundo ele, são nesses pontos em que o radar cumpre seu papel que, ressalta o presidente, é salvar vidas. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
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quinta-feira, 8 de agosto de 2019Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da invasão de aparelhos celulares de autoridades da República.
O caso é investigado pela Operação Spoofing, da PF, que resultou na prisão preventiva de quatro pessoas. Moro afirmou que não tem acesso à investigação supervisionada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.
“Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do indicado material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.
A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado afirmou tersido comunicado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.
No documento enviado hoje ao STF, o ministro da Justiça disse que o entedimento de João Otávio Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto á declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”.
Luiz Fux é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo PDT, que pediu a proteção do material. No dia 1º de agosto, Fux concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pelo partido para que fosse garantida a preservação das mensagens. Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020.
A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (05), e nos demais canais de atendimento, a partir de 12 de agosto de 2019. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019.
As informações constam de circular da Caixa publicada na edição desta quinta-feira, dia 8/8, do Diário Oficial da União.
De acordo com a circular, a Caixa terá até 60 dias para processar o pedido de cancelamento. O estorno do crédito automático poderá ser realizado caso os valores depositados, provenientes da conta vinculada do FGTS, não tenham sido sacados da conta poupança.
A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
O valor será depositado automaticamente em conta poupança, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.
Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubrode 2019.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.
Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. O trabalhador também poderá procurar atendimento nas agências da Caixa. Os valores poderão ser transferidos para outro banco, com pagamento de tarifa.
Foto: Reprodução

















