BRASIL
Ana Maria Braga revela que está com câncer no pulmão
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020Defesa Civil confirma quase 40 mortes em Belo Horizonte
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020Presidente Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
domingo, 26 de janeiro de 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.
“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
PRF apreende carga de cigarros contrabandeados
sábado, 25 de janeiro de 2020Justiça determina pensão de R$ 100 mil para viúva de Gugu
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020“Em time que está ganhando não se mexe”, diz presidente ao descartar recriação de Ministério
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ‘em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse.
“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26).
Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.
“Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro.
“Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais solicitaram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.
Visita de Estado
Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda do presidente brasileiro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país, Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países. Devem ser assinados pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde.
Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil
Lei anticrime entra em vigor
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.
Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Juiz de garantias
Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.
A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.
A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.
Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.
O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.
Sergio Moro
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.” Agência Brasil
Foto: Reprodução/Twitter
Segurança: Maurício Barbosa tem encontro com presidente Bolsonaro
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020Saiba mais: Lula e os ouvidos
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020MEC afirma que notas das redações do Enem não foram prejudicadas
terça-feira, 21 de janeiro de 2020João de Deus é condenado a 40 anos de prisão
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás na segunda-feira, dia 20/1.
A sentença foi proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, em processo que corre em segredo de Justiça. Segundo o tribunal, é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de prisão.
Para calcular a pena, a juíza considerou como atenuante a idade do réu, que está com 77 anos, mas o atenuante foi compensado pela aplicação do agravante de João de Deus ter cometido a violência sexual em razão do ofício, alicerçado na fé das vítimas.
O médium está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e ainda responde por outras nove acusações de crimes sexuais.
Em julho de 2019, João de Deus prestou depoimento pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual e, segundo o advogado Alberto Torone, que atuava como representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a casa.
Foto/Fonte: Agência Brasil
Após fuga de presos, fronteira com Paraguai tem policiamento reforçado
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que reforçou o policiamento na fronteira com o Paraguai, com o uso de helicópteros e barreiras. A medida foi tomada após a fuga de 75 prisioneiros da Penitenciária de Pedro Juan Caballero, que fica na fronteira com o país vizinho. No grupo, há 40 brasileiros e 35 paraguaios. A maioria dos fugitivos é integrante do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).
A pasta esclareceu que a fronteira com o Paraguai não está fechada na região de Mato Grosso do Sul e que brasileiros e paraguaios continuam podendo ir e vir.
O governo do Paraguai, por meio do Ministério do Interior, anunciou o alerta máximo na Polícia Nacional e o destacamento dos melhores investigadores da instituição em Pedro Juan Caballero e nos arredores.
As autoridades acreditam que os presos usaram um túnel para fugir da prisão. Um foi recapturado quando tentava escapar pelo túnel. O ministro do Interior, Euclides Acevedo, não descartou a ajuda de agentes penitenciários na fuga. “Aqui há cumplicidade com as pessoas lá dentro e esse é um fenômeno que abrange todas as penitenciárias”, afirmou.
Segundo o ministro, é possível que alguns dos presos já tenham escapado para o Brasil. De acordo com ele, a maioria dos fugitivos é altamente perigosa.
Em publicação no Twitter na tarde de hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou o trabalho do governo brasileiro em parceria com as força de segurança paraguaias para impedir a entrada dos criminosos no Brasil.
“Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão do Paraguai. Se voltarem ao Brasil, ganham passagem só de ida para presídio federal”, escreveu Moro.
Em outra postagem, o ministro disse ainda que está à disposição das autoridades paraguaias para ajudar na recaptura dos presos. “Estamos à disposição também para ajudar o Paraguai na recaptura desses criminosos. O Paraguai tem sido um grande parceiro na luta contra o crime”, ressaltou.
Foto: Reprodução
*Agencia Brasil
Integrantes de facção fogem por túnel na fronteira
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020Homem morre no motel durante transa com a própria filha
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020Os feriados em dias úteis e os R$ 20 bilhões em prejuízo
domingo, 19 de janeiro de 2020Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro
sábado, 18 de janeiro de 2020
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na sexta-feira, dia 17/1, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o “melhor de todos os tempos”. Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.
“[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito”, disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. “Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada”, afirmou.
As notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Inep e podem ser acessadas na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, por meio do número de CPF cadastrado e da senha. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova.
Durante a coletiva, o presidente do Inep apresentou os número gerais do exame. As médias gerais foram 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.
Quanto à redação, 53 participantes obtiveram a nota máxima (1.000) e 143.736 zeraram. Os maiores percentuais de motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945), fuga do tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). Para os treineiros, que são os que não concluíram o ensino médio, a média ficou em 592,9. Estes poderão ter acesso às notas em março, assim como ao espelho da redação.
Dos 5.095.308 de inscritos, 1.160.151 não compareceram às provas, o que correspondente a 22,77% dos inscritos. Destes, 67,28% tiveram direito à isenção da taxa de inscrição.
O exame também ofereceu 38.466 atendimentos especializados (destinados a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia) e 11.654 atendimentos específicos (gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica).
O presidente do Inep disse ainda que o aumento nos recursos de acessibilidade se refletiu no desempenho dos participantes. Ao todo, foram disponibilizados 53.552 recursos de acessibilidade, como videoprova em Libras, tradutor-intérprete de Libras, sala de fácil acesso, prova ampliada (com letras maiores), prova em braile, auxílio para transcrição e leitura, e o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear. “No caso dos participantes surdos quando a gente colocou mais recursos para eles fazerem as provas houve um aumento substancial no desempenho dos surdos”, disse Lopes.
Enem digital
O ministério vai realizar, em 2020, uma versão digital do Enem. A aplicação do exame será opcional e a estimativa inicial é de 50 mil participantes, podendo chegar aos 100 mil. As provas ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, antes do Enem tradicional, marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A implantação do Enem Digital será progressiva, com previsão de consolidação em 2026.
“O aluno vai optar entre uma das versões do Enem. A orientação do jurídico [do Inep] é que a escolha seja por ordem de inscrição. O exame vai ser aplicado em 15 capitais, o candidato vai selecionar a cidade e vai pedir a inscrição, se tiver a vaga ele se inscreve, se não tiver ele será direcionado para fazer a inscrição no Enem tradicional”, informou Lopes. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
















