BRASIL
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira, dia 24/10.
Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.
“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.
Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.
“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.
Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.
Entenda
A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Divulgação/Agência Brasil
PF investiga grupo de empresas que fraudava licitações da Petrobras
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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terça-feira, 22 de outubro de 2019
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terça-feira, 22 de outubro de 2019
Operação Grand Bazaar investiga fraudes em fundos de pensão
segunda-feira, 21 de outubro de 2019Turista que fazia trilha é encontrado morto
domingo, 20 de outubro de 2019
Bombeiros confirmam sétima morte em desabamento em Fortaleza
sábado, 19 de outubro de 2019
O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou na sexta-feira, dia 18/10, a sétima morte da queda do prédio residencial que desabou em Fortaleza. Trata-se de Vicente de Paulo Menezes, de 86 anos. Seu corpo foi retirado nesta sexta-feira e, só após identificado, a imprensa foi informada. A confirmação foi trazida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda.
O Edifício Andrea desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, duas pessoas ainda estão sendo procuradas nos escombros.
“São duas as vítimas que a gente procura. Desde o início da operação, a gente trabalha por vítimas reclamadas. Continua o mesmo poder operacional, o mesmo número de bombeiros, todos os equipamentos, todo o apoio da comunidade, do governo do estado e da prefeitura”, disse Holanda em entrevista coletiva no local do acidente.
Segundo o comandante, os cães farejadores são utilizados e percorrem o que ele chamou de “pontos quentes”, locais onde há maior probabilidade de haver vítimas. Os bombeiros trabalham com dois “pontos quentes” e esperam resgatar as vítimas restantes ainda com vida, apesar da grande quantidade de dias já passados. “O tempo não é mais favorável, quanto mais o tempo passa é óbvio que a chance de encontrar sobreviventes vai diminuindo, mas isso não tira a nossa esperança de ter sobreviventes”.
Além de Vicente de Paulo, também morreram na tragédia Rosane Marques de Menezes, de 56 anos; Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos, e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Sábado (19) será “Dia D” de vacinação contra o sarampo
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.
O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.
A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.
Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.
Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.
O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.
Casos
Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.
Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).
Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.
Sarampo
Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.
Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.
Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.
A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.
Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.
O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.
Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa. Agência Brasil
Foto: Reprodução
Mais de 500 ovelhas morrem de frio
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Presidente do Ibama diz que derramamento de óleo é situação inédita
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Caixa Econômica e Banco do Brasil iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.
O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.
Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.
Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
Histórico
As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT. Conforme Agência Brasil
Foto: Reprodução
Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis
quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.
Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
Declaração de comparecimento
Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.
“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Presidente do PSL é alvo de operação da PF
terça-feira, 15 de outubro de 2019
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada nesta teça-feira, dia 15/10, pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE).
Segundo a PF, o objetivo é buscar provas que possam ajudar na investigação de supostos crimes eleitorais praticados por integrantes do PSL. A suspeita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.
Bivar ainda não se manifestou sobre a ação policial. Seu advogado, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.
“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, diz ainda Rigueira, na nota.
O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19, diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.
Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco não se manifestou por se tratar de inquérito que corre em segredo de justiça. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/Ilustrativa
PRF apreende quase 3 toneladas de maconha
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce
domingo, 13 de outubro de 2019
Cerca de 50 mil pessoas acompanharam o rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã deste domingo, dia 13/19, na Praça São Pedro, no Vaticano.
A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.
Além da primeira santa nascida no Brasil, o Papa Francisco também canonizou a italiana Giuseppina Vannini; a suíça Margarida Bays; o inglês John Henry Newman e a indiana Maria Teresa Chiramel Mankidiyan.
Ao se dirigir à multidão que lotava a Praça São Pedro, o Papa citou trecho do Evangelho de Lucas para destacar a importância da fé e da solidariedade. “Precisamos de ser curados da pouca confiança em nós mesmos, na vida, no futuro; curados de muitos medos; dos vícios de que somos escravos; de tantos fechamentos, dependências e apegos: ao jogo, ao dinheiro, à televisão, ao celular, à opinião dos outros”, comentou Francisco. “Mas a fé caminhar juntos, jamais sozinhos. Constitui nossa tarefa ocuparmo-nos de quem deixou de caminhar, de quem se extraviou: somos guardiões dos irmãos distantes. Quer crescer na fé? Ocupa-se dum irmão distante”, acrescentou o Papa.
Milagres de Irmã Dulce
Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, a soteropolitana passa agora a ser conhecida como Santa Dulce dos Pobres, grupo ao qual se dedicou desde o início da adolescência, quando passou a acolher moradores de rua e doentes em sua casa, transformando a residência da família, no bairro de Nazaré, em um centro de atendimento. No processo de sua canonização, dois milagres lhe foram atribuídos.
O maestro soteropolitano José Maurício Moreira é o beneficiário de um deles. Após 14 anos sem enxergar, Moreira recuperou a visão ao pedir ajuda a agora santa Irmã Dulce. Hoje, ele estava na Praça São Pedro, diante do Papa Francisco. Segundo sua esposa, Marize Araújo Jorge de Mendonça, o marido e todo o grupo de fiéis que viajou de Salvador estavam emocionados com o reconhecimento do trabalho assistencial e religioso de Irmã Dulce.
“Ela continua operando milagres todos os dias. Seus milagres continuam acontecendo por meio do acolhimento oferecido a milhares de pessoas necessitadas, desesperadas, seja no Hospital Irmã Dulce, seja em obras como o Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho”, comentou Marize, referindo-se ao hospital de Salvador onde, segundo ela, são feitos quase três mil atendimentos médicos diários; e à escola da região metropolitana de Salvador onde mais de 700 crianças estudam em período integral.
Ainda emocionada, Marize contou que pediu aos santos para ajudá-la a conter a emoção diante do Papa, que cumprimentou a Moreira e aos outros beneficiários de milagres atribuídos aos cinco beatos santificados hoje. “Foi algo maravilhoso. Faltam-me palavras para descrever todo o encanto e a beleza desta cerimônia”, comentou Marize, chorando ao falar sobre a “felicidade” do Papa na escolha do tema de sua pregação. “Ele foi ultra feliz ao falar sobre a importância da fé, da esperança, em um tempo de tanta desesperança. As pessoas precisam ter fé, tentar não se desesperar diante das atribuições”, comentou, afirmando jamais ter duvidado de que Irmã Dulce seria santificada
Papa Francisco: Pelé ou Maradona?
O vice-presidente Hamilton Mourão usou sua conta no Twitter para manifestar a alegria de participar da canonização de Irmã Dulce.
“Participei da cerimônia de canonização do Anjo Bom da Bahia [como também era conhecida a santa] pelo Papa Francisco. Irmã Dulce, que com grande amor e fé intercedeu pela saúde e vida de milhares de brasileiros, torna-se santa de todo nosso Brasil e do mundo”, comentou Mourão, revelando que, ao cumprimentar o Papa Francisco, foi surpreendido por uma pergunta inusitada.
“Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é o melhor, Pelé ou Maradona? Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu o vice-presidente na rede social. Fonte: Agência Brasil
Fotos: Reprodução/Twitter/Vice-presidente Hamilton Mourão
Irmã Dulce será reconhecida como santa neste domingo (13)
domingo, 13 de outubro de 2019
Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.
A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.
O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.
Para a canonização, a Constituição Apostólica exige a comprovação de um segundo milagre e semelhante ritual processual e comprobatório. A segunda graça, conforme publicado pela Arquidiocese de Salvador, foi a recuperação da visão do músico e maestro José Maurício Bragança Moreira, após 14 anos sem enxergar por causa do glaucoma.
“Eu fui paciente de glaucoma muito grave que me cegou durante 14 anos. No dia do milagre, 10 de dezembro de 2014, o meu coral ia cantar, mas a minha esposa nem me deixou sair de casa por causa do derrame que eu tive nos olhos devido a uma conjuntivite viral. Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, a coloquei nos meus olhos e pedi que ela aliviasse a minha dor”, descreve Moreira em relato publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com o músico, após colocar o santinho impresso sobre os olhos, sentiu sono e adormeceu. “Quando eu acordei de manhã, a minha esposa me deu umas compressas de gelo e foi quando eu comecei a enxergar o gelo e a ver a minha mão, e aos poucos a visão foi voltando. O momento que começou o retorno da visão foi pouco tempo depois da oração. É um milagre”, afirma. Após o reconhecimento do milagre pela Igreja, o Papa Francisco anunciou a canonização de Irmã Dulce.
Vocação social
A vocação religiosa de Irmã Dulce é revelada ainda na adolescência sob influência de uma tia paterna. Ela tornou-se freira no começo da década de 1930 pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe).
Formada como professora, teve como primeira missão ensinar a crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados, e a participar da União Operária São Francisco.
Em 1937, funda o Círculo Operário da Bahia, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários.
Dez anos depois, ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Em 1959, é instalada oficialmente as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.
Celebração
O Santuário de Irmã Dulce, em Salvador, ao lado da sede das Osid permanecerá aberto durante toda noite de sábado (12) e a madrugada de domingo para a vigília à espera das canonizações que o Papa Francisco presidirá no Vaticano.
Junto com a santa brasileira, serão canonizados os beatos John Henry Newman (1801-1880), cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini, Madre Josefina (1859-1911), italiana, fundadora das Filhas de São Camilo; a Maria Teresa Chiramel Mankidiyan (1876-1926), indiana, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família; e Margherita Bays (1815-1879), suíça, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.
A primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres ocorrerá em Roma na igreja San’t Andrea della Valle, segunda-feira(14), 24 horas depois da canonização. No dia 20 de outubro, domingo, em Salvador, haverá a celebração pela canonização da Santa. Será no estádio de futebol Arena Fonte Nova, com abertura dos portões ao meio-dia. Os ingressos gratuitos estão à disposição nas diversas paróquias da Arquidiocese de Salvador e começaram a ser distribuídos no início deste mês. Agência Brasil
Foto: Divulgação/Obras Sociais Irmã Dulce
Ministro da Defesa diz que origem de óleo vazado está sendo apurada
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quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Caixa libera até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas
quarta-feira, 9 de outubro de 2019Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.
Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
