BRASIL
Governo Federal publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de quinta-feira, dia 2/4, a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
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quarta-feira, 1 de abril de 2020
O produtor rural brasileiro tem buscado informações para encarar o novo coronavírus, de forma a evitar que o prejuízo já esperado fique ainda maior. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pequenos e médios produtores têm sido os que mais buscam informações junto à entidade.
A guerra é contra o vírus, e em defesa do negócio, dos entes queridos e das equipes que trabalham no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 15 milhões de pessoas trabalham nos estabelecimentos agropecuários do país.
De acordo com CNA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como o setor agropecuário brasileiro já tem uma rotina de cuidados constantes em relação a procedimentos sanitários, poucas mudanças de rotina serão implementadas. Boa parte delas, similares aos cuidados sugeridos pelo Ministério da Saúde à população como um todo.
Mesmos assim, alguns pontos da rotina foram alterados em função das medidas preventivas de contaminação. Em especial, no sentido de manter as distâncias recomendadas entre as pessoas; de fazer higienização; e cuidados a mais com suas equipes. Entre eles o aumento do número de carros e ônibus usados para o transporte de trabalhadores. “São medidas que já foram repassadas e adotadas pelos produtores”, disse à Agência Brasil a superintendente técnica adjunta da CNA Natália Fernandes.
Boas práticas
Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação do Mapa, Orlando Melo de Castro diz que as “boas práticas já rotineiras” evitam a propagação deste e de qualquer vírus.
Procedimentos como a limpeza constante de equipamentos e a não entrada de pessoas estranhas nos locais são cuidados já adotados na rotina do produtor, explica Castro. “Vale ter mais cuidados com a propriedade, em especial com a limpeza sanitária dos veículos que nela entrarem. E, claro, os cuidados de higiene pessoal, que têm de ser redobrados a exemplo do que deve ser feito na cidade: lavar as mãos com frequência, evitar circulação e ambientes com aglomeração. Há também o cuidado de evitar que os animais de uma propriedade tenham contato com os de outra”, disse ele à Agência Brasil.
“Os produtores estão engajados e se consideram responsáveis pela manutenção do abastecimento de alimentos. Principalmente os pequenos e médios produtores, porque os grandes têm melhores estruturas e capacidade de adaptação dessas estruturas por, em alguns casos, envolverem menor uso de mão de obra, o que diminui o fluxo de pessoas”, acrescentou a superintendente da CNA.
Transporte
Entre as recomendações do Mapa estão algumas relativas à circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística. “Estamos tendo um cuidado maior com a limpeza dos equipamentos. A limpeza é diária, e o compartilhamento deve ser evitado”, informa a superintendente da CNA.
De forma geral, a distribuição de alimentos está fluindo bem tanto nas rodovias como nos portos, segundo a CNA. “Relatos de produtores apontaram empecilhos, mas por meio de canais criados pela CNA com autoridades públicas temos repassado os problemas pontualmente ao Ministério da Infraestrutura, que tem atuado com as secretarias municipais de forma rápida, a desfazer esses pontos”, disse Natália referindo-se a medidas municipais que, em algumas localidades, criaram barreiras para o fluxo de pessoas e cargas.
Alimentos
Natália Fernandes explica que a primeira preocupação da CNA foi a de garantir que a produção e a distribuição dos alimentos fosse classificada como atividade essencial, o que já foi com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que inclui, além da cadeia produtiva de alimentos, a bebida como essencial.
Dessa forma, tanto CNA como Mapa dizem não haver riscos de desabastecimento no país, em função do novo coronavírus. “Mas essa é uma questão que precisa e está sendo avaliada e reavaliada constantemente pelas autoridades para evitar surpresas”, explica o diretor do Ministério da Agricultura.
Impacto financeiro
A CNA não tem, até o momento, uma avaliação precisa do impacto da covid-19 para o agronegócio. Mas já sabe que, setorialmente, alguns produtores têm sido mais afetados. É o caso dos produtores de flores e plantas ornamentais, que são comercializadas principalmente em supermercado, feiras e eventos.
“Nesse caso, a redução do faturamento chegou a 90% na comparação com o ano anterior. Este foi o primeiro setor a sentir uma queda drástica de consumo. Em um primeiro momento, pela queda nas compras e, depois, pelo cancelamento de novas compras pelos estabelecimentos que tiveram de fechar as portas. Essa tendência deve permanecer pelos próximos meses, por conta dos eventos cancelados”.
O Dia das Mães é a principal data deste setor. “Se continuar assim até maio, o setor provavelmente não venderá o que vendia antes, e a expectativa é de que as perdas superem R$ 1 bilhão”, acrescenta.
Um outro setor que já sente os efeitos da pandemia de covid-19 é o de hortaliças, que tem apresentado uma variação bastante grande tanto de demanda como de preços. “No começo da quarentena, a população fez compras iniciais bem grandes. Depois notamos um recuo nas vendas de tomates, frutas e, principalmente, hortaliças. Isso se explica também pelo fechamento de bares e restaurantes”, explica Natália.
Animais
O diretor do Ministério da Agricultura faz um alerta: os animais criados pelos produtores rurais podem passar a doença adiante mesmo não tendo o vírus circulando em seu organismo. Basta que ele o tenha em algum ponto da parte externa, após ser manuseado por alguém contaminado.
“O vírus é como uma chave que procura uma fechadura. Cada animal tem uma fechadura, que o vírus pode ou não se encaixar. Em geral, vírus que contamina o animal não contamina o homem porque são fechaduras diferentes. No entanto, apesar de não serem vetores da covid-19, eles podem passar a doença adiante através da pelagem, por exemplo se alguém contaminado tossir ou espirrar próximo”, disse Castro ao explicar que o procedimento preventivo, nesse caso, é similar ao de qualquer superfície que possa estar infectada. “Basta limpar”.
Castro tranquiliza os consumidores quanto a carnes e lácteos certificados, já que são grandes os cuidados adotados por frigoríficos.
Ajuda do governo
O Ministério da Agricultura informa que está ouvindo produtores de diferentes cadeias para, a partir de análises de situação, ver o que está, de fato, acontecendo e, então, implementar políticas públicas de ajuda aos produtores brasileiros.
Do ponto de vista econômico, ele sugere que os produtores busquem novos canais, além de mercados e das Ceasas, que estão fechados por conta da quarentena. “Pensem alternativas de entrega, de forma a minimizar suas perdas”, sugere.
Propostas da CNA
A CNA tem apresentado sugestões de medidas para garantir a logística e a manutenção da distribuição. Entre as propostas apresentadas está a garantia de compra dos produtos contratados para as escolas públicas, que, diante da quarentena, foram fechadas. “A ideia é a de, garantida a compra pelo governo, direcionar esses alimentos às famílias dos estudantes”.
A entidade defende também a ampliação das compras que o governo faz junto a agricultores familiares, destinadas a famílias carentes; e o estabelecimento de medidas e requisitos que orientem o funcionamento de feiras livres, fechadas como estratégia de evitar aglomerações.
“São orientações, procedimentos e cuidados para que essas feiras funcionem respeitando distâncias mínimas entre barracas e pessoas, prevendo controle de entrada, e que os alimentos já estejam pesados para evitar manipulação. Geralmente essas feiras já funcionam em ambientes abertos e com circulação de ar”, detalhou a superintendente da CNA.
Em parcerias com o poder público e com empresas de e-commerce, a CNA está implementando medidas visando viabilizar comércio online e plataformas integradas, para fazer a conexões diretas entre produtores, consumidor final e comerciantes, de forma a facilitar escoamento e vendas regionais.
Uma das medidas já adotadas é a criação de um grupo de Whatsapp para tirar dúvidas e ajudar os produtores rurais. O canal está aberto a todos, no número 61-9 3300 7278. Fonte: Agência Brasil
Foto: @ameagro
País tem mais de 200 mortes por covid-19 e quase 6 mil casos confirmados
terça-feira, 31 de março de 2020Urgente: Covid-19: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil
terça-feira, 31 de março de 2020
O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na segunda-feira, dia 30/3, e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.
A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.
Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.
A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.
Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina
segunda-feira, 30 de março de 2020Brasil registra 114 mortes por covid-19
domingo, 29 de março de 2020PRF recebe doações para caminhoneiros e carreteiros
sábado, 28 de março de 2020Distrito Federal registra primeira morte pelo novo coronavírus
sábado, 28 de março de 2020
O Governo do Distrito Federal (GDF) confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no DF. A vítima, um homem de 46 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho. Ele tinha hipertensão e diabetes.
Segundo o governo, 242 pessoas estão contaminadas com o covid-19 no Distrito Federal. Dessas, 31 estão enquadradas em risco médio de complicações, considerando a idade (51 a 59 anos), e outras 27, com 60 anos ou mais, são tratadas como risco alto. Ainda de acordo com o governo local, nove pacientes estão com infecções graves e outras 9 com infecções críticas.
As outras 183 pessoas são consideradas de risco baixo. Adultos entre 31 e 40 anos são os mais contaminados no DF; 79 pessoas até agora.
Brasil
Nacionalmente, o número de mortes chegou a 92, com 3,4 mil casos confirmados. A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, ficando em 2,7%. Os números diários do Ministério da Saúde, no entanto, tendem a desatualizar muito rápido, uma vez que a pasta recebe as informações das secretarias estaduais e só então divulga os dados nacionais para a imprensa. Enquanto isso, as próprias secretarias também divulgam seus dados cada uma a seu tempo. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro
Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
sexta-feira, 27 de março de 2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.
De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.
A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Brasil chega a 77 mortes pelo coronavírus
quinta-feira, 26 de março de 2020
Nesta quinta-feira, dia 26/3, completa um mês do primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade é de 2,7%.
Quarta-feira, dia 25/3, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, retificou o número de mortes no país. No relatório constava 78 óbitos, com um caso no Distrito Federal. Mas Mandetta afirmou que o registro foi feito por engano e que DF não tem morte por covid-19.
Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a comparação entre Brasil e Itália deve ser ponderada por uma série de aspectos, como pelo fato dos países terem faixas etárias diferentes (a Itália com mais idosos) e pelo Brasil ter mais leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do que aquele país.
“O fato de termos mais casos não significa nada. Nós começamos de forma mais lenta, mas em compensação a Itália teve crescimento abrupto, que esperamos que nós não tenhamos. Pode ser que daqui a uma semana, nossa situação seja muito melhor que a Itália. Temos uma expectativa que nós não vamos ter número de óbitos proporcional que Itália está tendo. Precisamos esperar mais algumas semanas”, respondeu.
O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.
Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás.
Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução













