BRASIL
Urgente: Colisão entre ônibus e caminhão deixa vários baianos mortos
domingo, 22 de março de 2020Dia Mundial da Água: bilhões não têm acesso à água e sabão
domingo, 22 de março de 2020
Neste domingo, dia 22/3, quando se comemora o Dia Mundia Mundial da Água, todas as atenções estão voltadas para a luta contra o novo coronavírus (Covid-19) e um cuidado de higiene é fundamental para evitar pegar a doença e propagar o vírus da Sars-cov-2: lavar corretamente as mãos. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos, de acordo com os dados mais recentes.
Conforme o Unicef, 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa e quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa.
O Unicef afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não têm um lavatório adequado.
Nos estabelecimentos de saúde de todo o mundo, 16% não tinham banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados.
“Lavar as mãos com sabão é uma das coisas mais baratas e eficazes que você pode fazer para proteger você mesmo e os outros contra o coronavírus, bem como contra muitas outras doenças infecciosas. No entanto, para bilhões, mesmo as medidas mais básicas estão simplesmente fora de alcance”, disse Sanjay Wijesekera, diretor de Programas do Unicef.
O fundo apresentou ainda outros dados que mostram a precariedade dos serviços de saneamento básico em todo o mundo. Na África ao sul do Saara, 63% da população nas áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos. Na Ásia Central e Meridional, 22% da população nas áreas urbanas, ou 153 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos; quase 50% dos bengaleses urbanos, 29 milhões de pessoas, 20% dos indianos urbanos, ou 91 milhões de pessoas, carecem de instalações básicas para lavar as mãos em casa.
No Brasil
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, conforme os dados mais recentes divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que prevê que quatro em cada 10 litros de água são perdidos no Brasil antes de chegar à população. Conforme a confederação, 34 milhões de brasileiros não têm água encanada e quase 40% dos recursos hídricos se perdem por desvios e infraestrutura deteriorada.
Novo marco do saneamento
Está na pauta do Senado a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).
O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
PRF: Saídas de diversas rodovias federais foram bloqueadas
domingo, 22 de março de 2020Covid-19: Governo declara transmissão comunitária em todo o país
sábado, 21 de março de 2020
O Ministério da Saúde publicou portaria na sexta-feira, dia 20/3, decretando o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil. Com isso, as orientações para locais nessa modalidade de forma de disseminação do vírus passam a valer em todo o país.
A transmissão comunitária é uma modalidade de circulação na qual as autoridades de saúde não conseguem mais rastrear o primeiro paciente que originou as cadeias de infecção, ou quando esta já envolve mais de cinco gerações de pessoas.
Ela difere dos casos importados (quando uma pessoa adquire o vírus em viagens ao exterior) e da transmissão local (quando alguém é contaminado por contato com alguém infectado em outro país). As situações de transmissão comunitária significam que o vírus está mais disseminado, demandando cuidados mais efetivos.
Até ontem, essa classificação era atribuída pelo Ministério da Saúde a São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Porto Alegre, Belo Horizonte e a região Sul de Santa Catarina.
Quando há transmissão comunitária, agora em todo o país, a orientação é de isolamento por duas semanas de pessoas com sintomas e das que moram no mesmo espaço de quem apresentou sinais da infecção. Isso implica ficar definitivamente em casa e evitar a todo custo não apenas aglomerações, como a circulação fora de casa.
Sintomas do novo coronavírus
De acordo com a portaria, são considerados sintomas do novo coronavírus “tosse seca, dor de garanta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre, desde que seja confirmado por atestado médico”. Além dos sintomas, o isolamento também depende de prescrição médica, razão pela qual pessoas com sintomas devem procurar um médico para verificar o estado de saúde e confirmar a orientação.
Atestado médico
O atestado ofertado pelo médico para a pessoa que apresentar esses sinais será estendido também aos familiares ou outros que residem com ela. Para isso, o paciente deve informar o nome completo dos demais parentes ou moradores da casa. Se esses coabitantes vierem a apresentar sintomas, poderão solicitar um novo atestado médico, dentro do prazo previsto de 14 dias.
O atestado faz-se necessário para justificar o afastamento do trabalho, evitando, assim, qualquer sanção caso o empregador mantenha as atividades.
Idosos
Já os idosos acima de 60 anos devem “observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas”. Fonte: Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/PR
Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos
sexta-feira, 20 de março de 2020
O governo federal publicou portaria na quinta-feira, dia 19/3, restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.
Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada quarta-feira, dia 18/3. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.
A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.
Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de Cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.
Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Rio de Janeiro tem a primeira morte por coronavírus
quinta-feira, 19 de março de 2020Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas
quarta-feira, 18 de março de 2020
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição nesta quarta-feira, dia 18/3, do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Urgente: Brasil registra primeira morte por coronavírus
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segunda-feira, 9 de março de 2020Fiscalização fecha empresa que produzia defensivos e fertilizantes irregularmente
segunda-feira, 9 de março de 2020

Uma fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fechou uma empresa de Rondonópolis (MT) que produzia clandestinamente defensivos agrícolas e fertilizantes. Na mesma ação, foram apreendidos produtos fraudados, rótulos e equipamentos usados na produção.
Foram apreendidos 14.736 litros de agrotóxicos sem registro do Mapa e 4.127 litros de fertilizantes fraudados – tinham rótulos de empresa do Paraná, mas eram produzidos clandestinamente no local. Na área administrativa, foram apreendidos documentos e 46 pacotes de rótulos de defensivos agrícolas e fertilizantes.
A equipe de fiscalização chegou à empresa a partir de denúncia à Ouvidoria do Mapa (ouvidoria@agricultura.gov.br). A primeira ação foi feita na terça-feira, dia 3/3, mas os fiscais não tiveram acesso à empresa, que fica em uma área de difícil acesso e não tem identificação. No dia seguinte, de posse de um mandado expedido pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, os servidores conseguiram vistoriar a empresa.
A empresa se apresentava como comerciante de produtos fabricados em São Paulo e no Paraná, mas produzia inseticidas e fertilizantes para diversas culturas. A empresa será autuada pelo Mapa por produção e fraude de fertilizantes, produção de agrotóxicos sem registro e impedimento à fiscalização.
A fiscalização foi realizada pela equipe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv), Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA/MT). A ação do Mapa teve apoio da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis e da Juvam.
Fotos: Divulgação/MAPA
Fonte: Mibistério da Agrucultura















