BRASIL
Brasil ultrapassa 230 mil mortes por covid-19
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
O novo auxílio do governo; saiba mais aqui
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Petrobras aumenta preço dos combustíveis
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Brasil supera 231 mil mortes e quase 10 milhões de infectados por covid-19
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
domingo, 7 de fevereiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.
A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.
Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.
Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).
Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.
Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.
Nesse processo, procuradores de Santa Catarina pediam que a Justiça estabelecesse prazo máximo para realização de perícia médica pelo INSS, no caso dos auxílios e benefícios que dependem do procedimento. Com o acordo, a ação acabou extinta. Como havia repercussão geral reconhecida pelo Supremo, o mesmo deve ocorrer com os demais processos que tramitam pelo país sobre o assunto.
Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:
– Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
– Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
– Salário maternidade – 30 dias
– Pensão por morte – 60 dias
– Auxílio reclusão – 60 dias
– Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias
– Auxílio acidente 60 dias
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Auxílio Emergencial: Identificação de fraudes gera economia superior a R$ 4 bilhões
sábado, 6 de fevereiro de 2021
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Urgente: Mais de 1 milhão de pessoas não sacaram o auxílio emergencial
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
É muita grana. Cerca de 1 milhão e 400 mil pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1 bilhão e 300 milhões foram devolvidos aos cofres públicos.
De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.
O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Anvisa retira obrigação de fase 3 no Brasil para autorizar vacina
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira 3/2 o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas.
“Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações.
Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: “A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”.
No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.
“A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso”, afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.
Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido.
De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país. “A gente ainda não recebeu isso diretamente de nenhuma empresa, mas eu espero fortemente que tenha impacto. Isso certamente possibilitaria para a Moderna, Novavax e um monte de outras vacinas, dentro inclusive do portfólio da Covax Facility “.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Covid-19: Governo negocia compra de mais 30 milhões de doses de vacina
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira 5/2, para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou onovo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de Fase 3. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês.
No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira 3/2, incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes.
A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil.
O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin ainda neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
PF investiga uso de aeronaves da FAB para tráfico de drogas
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Brasil ultrapassa 9 milhões de casos de covid-19
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Confronto com a PRF deixa 4 bandidos mortos
domingo, 31 de janeiro de 2021
Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro
domingo, 31 de janeiro de 2021
Ministério confirma compra superior a 50 milhões de doses da CoronaVac
sábado, 30 de janeiro de 2021
Covid-19: Brasil passa de 9 milhões de casos
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Operação resgata mais de 100 pessoas em situação de escravidão
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Caixa paga mais de R$ 200 milhões do auxílio emergencial
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira 28/1, mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Beneficiários
O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.
Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
