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AGU recorre de decisão que suspende posse de ministra do trabalho

terça-feira, janeiro 9th, 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na segunda-feira, dia 8/11, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada. A decisão impede a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira, dia 9/1, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram denúncias de que Cristiane temi dívidas trabalhistas com ex-funcionários. O advogado Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, que representa Leonardo Eugênio, um dos ex-funcionários da deputada, disse que, depois de acordo na Justiça, a parlamentar pagou nove das dez parcelas de R$ 1,4 mil ao seu ex-funcionário. A décima será quitada em fevereiro. Leonardo reclamou na Justiça a falta de assinatura na Carteira de Trabalho e a ausência de depósitos de contribuição previdenciária e de FGTS.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. Fonte: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Rui Costa empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

quinta-feira, março 30th, 2017

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros – 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão como tarefas debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, vão se reunir mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudar a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento, e o Plano Estadual de Habitação.

Após assinar a posse, Rui Costa afirmou que o “Conselho tem a função de organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos. Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um país, não foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exercício de execução e de representação é preciso manter um diálogo forte e a capilaridade na construção das nossas cidades, dos espaços públicos. E o Conselho visa isso, debater políticas e aprofundar a construção e as propostas de governo, do município, do Estado e da Nação”.

O governador enfatizou ainda que o Concidades tem o desafio de retomar a construção de um País que possa financiar habitação, abastecimento de água, instalação de rede de esgoto, infraestrutura urbana, mobilidade urbana. “O Brasil precisa disso. A palavra confiança precisa voltar à agenda e a fazer parte do vocabulário do cotidiano do nosso País, dos brasileiros, sob pena da gente não retornar a economia. Se não retomar a confiança, na minha opinião, não retomaremos tão cedo a dinâmica econômica do nosso País, necessária para gerar emprego e renda para a população”, disse Rui.
Eleito na 6ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no final de 2016, esse é o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado. A cerimônia teve a presença de secretários estaduais e de representantes dos movimentos sociais no estado.

Trump toma posse sexta-feira (20) em meio a festas e protestos

terça-feira, janeiro 17th, 2017

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Olha, aí. Na próxima sexta-feira, dia 20/1, Donald Trump se tornará o 45º presidente dos Estados Unidos. A previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas estarão nas ruas de Washington, capital norte-americana, para assistir e participar das celebrações da posse, que começarão no dia anterior, quinta-feira, 19, e terminarão no sábado, 21. Por causa desse movimento, as autoridades americanas montaram um esquema especial para facilitar o tráfego de veículos, evitar engarramentos e prevenir ataques terroristas.

Um dia depois da posse, no sábado, será realizada a Marcha das Mulheres, que deverá reunir cerca de 200 mil pessoas. A multidão vai desfilar pelo centro de Washington para protestar contra as políticas de imigração e as medidas na área de saúde anunciadas por Trump. Centenas de ônibus provenientes de todos os estados norte-americanos deverão chegar a Washington nas próximas horas, levando pessoas para participar dos protestos contra Trump.

Foto: reprodução

Salvador: Prefeito, vice e 43 vereadores tomam posse neste domingo (1º)

domingo, janeiro 1st, 2017

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Sorrisos largos. Acontece às 3 da tarde deste domingo, dia 1° de janeiro de 2017, a posse do prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM). O democrata recebeu 73,99% dos votos válidos nas eleições de outubro, em primeiro turno.

Na sede do Legislativo Municipal, o prefeito vai fazer um discurso que, deve citar aspectos do futuro da Cidade e de intervenções importantes que a 2ª gestão dele pretende promover.

Logo depois do evento na Câmara, Neto segue para o Palácio Thomé de Souza para dar posse ao novo secretariado em seu gabinete. Também tomam posse na mesma cerimônia deste domingo, os 43 novos vereadores da 18ª Legislatura e o vice-prefeito Bruno Reis que é do PMDB.

Foto: Divulgação

Dois novos desembargadores do TJ-BA tomam posse nesta segunda

segunda-feira, julho 20th, 2015

Novos desembargadores do TJ-BA assumem na segunda-feira (Foto: Nei Pinto/TJ-BA)

Olha aí. Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão tomar posse nesta segunda-feira, dia 20, às 8h, em cerimônia que será realizada no gabinete da presidência do órgão.

Delma Margarida Gomes Lobo e Baltazar Miranda Saraiva foram escolhidos em sessão plenária na última sexta-feira, dia 17.

Segundo o TJ-BA, os magistrados ascenderam ao segundo grau de Jurisdição após análise dos editais lançados pela presidência do órgão. A juíza Delma Margarida foi eleita pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Baltazar Miranda foi escolhido pelo critério de Antiguidade.

Foto: Divulgação/TJ-BA

Tia Eron toma posse como presidente do PRB-BA

sexta-feira, janeiro 23rd, 2015

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Olha aí.A deputada federal Tia Eron, tomou posse como presidente estadual do PRB na noite de quinta-feira, dia  22,  em uma cerimônia realizada no Hotel Matiz, no Stiep, em Salvador. Para Tia Eron, o novo desafio representa um pagamento de uma dívida histórica na relação de gênero. “Sem dúvida nenhuma o desafio não assusta, não assombra. Assombrará se não tivermos disposição para o trabalho, mas nós temos. É um partido que não tem estrela. Trago meus amigos correligionários. Estou na função legítima de estar filiando mulheres e homens”, disse em entrevista ao Metrô 1.

Questionada sobre se teria algum incômodo da relação da igreja evangélica com partido, ela negou e criticou quem pensa desta forma. “Não é incômodo. É incômodo para quem é de fora. Quem é parceiro do PRB sabe que, de fato, tem uma origem no segmento evangélico, limpa, séria. Não há nada de se envergonhar. Não permito que a sociedade tenha esse olhar discriminador, preconceituoso. Se o ministro do Esporte foi indicado George Hilton (PRB) com uma larga vida pública. Mostrando a forma do PRB de gerir no ministério de Vela. Ensinamos o Brasil a comer peixe. Agora é no esporte, e esporte é vida. Esse grupo não tem o glamour, mas tem boa vontade de trabalhar”, contou.

 

 

 

Foto:Reprodução

Dilma dá posse aos ministros para segundo mandato

sexta-feira, janeiro 2nd, 2015

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Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidente Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas. Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos nomes para o seu primeiro escalão.

Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções. Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete verde, atrás da presidente e do vice Michel Temer, durante a cerimônia. Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff.
A cerimônia de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. No local, mil cadeiras foram preparadas para autoridades, parentes dos ministros que tomaram posse, representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Chefes de Poderes, ex-presidentes da República – José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais também estiveram presentes à cerimônia, como os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Foto: Reprodução
Fonte:Agência Brasil

Posse do governador eleito Rui Costa acontece nesta quinta

quarta-feira, dezembro 31st, 2014

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A posse. O governador eleito Rui Costa (PT) vai ser empossado nesta quinta-feira, dia 1, primeiro dia de 2015. A cerimônia acontecerá às 8h, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo (CAB). Jaques Wagner (PT) trasnmite o cargo para Rui no estacionamento da Governadoria, também no CAB, às 10h. A posse dos secretários de Estado acontece também na quinta-feira.

Foto:adelsoncarvalho.com.br