Posts Tagged ‘ministro da justiça’

Moro diz que pode ter cometido um “descuido formal”

sexta-feira, junho 14th, 2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, dia 14/6, que pode ter cometido um “descuido formal” ao trocar mensagens com membros da Força-Tarefa Lava Jato por meio de um aplicativo de mensagens.

“Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato” , disse o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, evento que começa na noite de hoje, em São Paulo.

“Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito”, disse o ministro. “Temos que entender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época. Atendiamos a várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento a pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica de trabalho que era muito intensa”, acrescentou Moro, dizendo que não considera que receber uma notícia-crime e repassá-la ao Ministério Público pode ser qualificada como conduta imprópria.

Moro voltou a afirmar que não tem como comparar as mensagens que eventualmente tenha trocado com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba, com as reproduções de trechos dessas conversas que vêm sendo publicados pelo site de notícias The Intercept Brasil. O ministro, no entanto, reiterou que o teor das conversas, além de descontextualizado, pode ter sido alterado.

O site The Intercept não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.

Investigação

Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) apura se a “invasão” do aplicativo de mensagens que ele e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato usavam, o Telegram, foi uma ação individual ou de um grupo de hackers. Em nota divulgada esta semana, os responsáveis pelo Telegram afirmaram não haver, até aqui, evidências de que seu sistema tenha sido invadido por cibercriminosos.

Existe também a hipótese de o chip do celular do ministro, ou de um ou mais procuradores, ter sido clonado, permitindo o uso ilegal. A terceira possibilidade levantada pelo Telegram é que um dos usuários possa ter sido alvo de um vírus cibernético (malware). Ou que um dos participantes das conversas tenha vazado os diálogos.

“A Polícia Federal vem realizando suas investigações com autonomia”, disse o ministro, reconhecendo a dificuldade de rastrear a pessoa ou as pessoas suspeitas de hackear conversas de autoridades. “A PF está empenhada, mas essas investigações às vezes levam algum tempo dada a dificuldade de identificar [os responsáveis] porque eles utilizam mecanismos, links, IPs de outros países para evitar o rastreamento”, destacou.

Para Moro, a divulgação de trechos de conversas atribuídas a ele e a procuradores da Lava Jato configura um ataque às instituições brasileiras. O ministro disse considerar que a questão vem sendo tratada de forma equivocada por muitas pessoas que, segundo ele, restringem a ação dos responsáveis pelo vazamento a um ataque apenas à operação. “Acho que é muito mais que isso. O que há é um ataque às instituições brasileiras. Não é porque eu ou procuradores somos vítimas. Temos informações de possíveis ataques até mesmo a parlamentares”, disse Moro, acrescentando que continua recebendo informações sobre outras possíveis vítimas da interceptação de conversas.

“Claro que isto tem que ser verificado, mas, aparentemente, é um crime em andamento”, comentou o ministro. “As instituições brasileiras estão sob ataque de pessoas ousadas cujos propósitos não sabemos bem quais são. Se eles acham que as instituições brasileiras são frágeis, vulneráveis e vão se intimidar, eles estão completamente equivocados. O que vai acontecer é que eles serão identificados e punidos na forma da lei”, disse.

Existe também a hipótese de o chip do celular do ministro, ou de um ou mais procuradores, ter sido clonado, permitindo o uso ilegal. Em 5 de junho, dias antes do site de notícias The Intercept divulgar as primeiras conversas a que teve acesso, o próprio ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota, que identificou atentativa de invasão do telefone celular do ministro e que, diante da possibilidade de clonagem do número, a linha foi abandonada. Fonte: Agência Brasil

Foto: Isaac Amorim/AG.MJ

Sérgio moro adere ao twitter para divulgar ações de ministério

quinta-feira, abril 4th, 2019

Aderiu. Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, aderiu nesta quinta-feira, dia 4/4, aderiu as redes sociais para divulgar e defender suas ações. O ex-juiz estreou com uma conta no microblog Twitter, rede social muito utilizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Projeto de Moro prevê penas mais duras para crimes violentos e facções criminosas

segunda-feira, fevereiro 4th, 2019

 

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.  Agência Brasil

 

 

 

 

Foto: Marcelo Camrgo/Divulgação/Agência Brasil

Pará também solicita apoio da Força Nacional de Segurança

sábado, janeiro 5th, 2019

O governo do Pará também solicitou ao ministro da Justiça, Sergio Moro, apoio da Força Nacional para reforçar o policiamento nas cidades do estado. O pedido foi realizado em razão dos altos índices de criminalidade registrado na região, conforme explicado em comunicado do site oficial da administração. Na sexta-feira 4/1, Moro autorizou o envio da Força Nacional  e de tropas federais ao Ceará para ajudar no combate à onda de ataques no estado.

Por meio de ofício, o governador do estado, Helder Barbalho, requereu o envio de 500 integrantes da Força Nacional para atuação “imediata” pela necessidade de preservar a ordem pública e contribuir na estruturação das forças de segurança pública no estado. O pedido também indicou a duração do apoio em seis meses.

A assessoria do Ministério da Justiça foi procurada pela Agência Brasil para comentar o  pedido do governo paraense, mas ainda não respondeu à demanda.

 

 

 

Foto: Agência Brasil

Associação de delegados da PF elogia ida de Moro para Ministério

sábado, novembro 3rd, 2018

Repercussão. Delegados da Polícia Federal acreditam que Sergio Moro no ministério da Justiça vai fortalecer os policiais.

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) cumprimenta o governo eleito pela escolha do juiz federal Sérgio Moro para o comando do novo Ministério da Justiça. Credenciado por carreira brilhante e atuação notável na Operação Lava Jato e em outras ações de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica, Moro apresentou conhecimento e capacidade substanciais para ocupar o cargo.

Ao aceitar o desafio de chefiar um reformulado Ministério da Justiça, Moro terá a oportunidade de fazer no âmbito do Poder Executivo aquilo que mais demonstrou ao longo de sua atuação no Poder Judiciário: combater, de forma efetiva, o crime organizado e a corrupção endêmica no Brasil. Será a oportunidade de, do alto do prestígio e admiração que seu trabalho amealhou, liderar a preparação do país para a prevenção e repressão de crimes, de forma sustentável, por muitas gerações. Isso só será possível por meio de políticas públicas eficazes, com a adoção de medidas que fortaleçam as instituições de Estado.

Esperamos que o novo Ministro da Justiça apoie medidas legislativas de fortalecimento e proteção da Polícia Federal contra influências do poder político e econômico e que sua gestão deixe como legado uma estrutura normativa e executiva pronta para que as instituições funcionem independentemente de quem estiver no comando da ocasião. ”

Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF

 

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Reprodução/Agência Brasil

Dilma divulga nome do novo ministro da Justiça

segunda-feira, março 14th, 2016

A presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o sub-procurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

 

 

 

Foto: Reprodução

Maioria do Supremo vota pela exoneração do novo ministro da Justiça

quinta-feira, março 10th, 2016

Seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva não pode ocupar o cargo / Valter Campanato/Agência Brasil

Êta. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira, dia 9, pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Até o momento, seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo.

De acordo com os votos proferidos até agora, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias. O julgamento prossegue com os votos restantes.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele manteve jurisprudência da Corte, que impede que membros do Ministério Público possam exercer cargos na administração pública. Seguiram voto de Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

 

Ministro da Justiça decide deixar cargo

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

Cardozo diz que decisão do STF sobre impeachment evitará retaliação e vingança

Vixe. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar o governo nesta semana. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, interlocutores do governo dizem que ele já tomou a decisão e que, embora a presidente Dilma Rousseff preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo não deve voltar atrás.

Pressionado por amigos, que acham que ele sofre críticas injustas – tanto da direita quanto da esquerda – Cardozo e Dilma devem oficializar a decisão nos próximos dias.

Ainda segundo a colunista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo.

 

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Cardozo garante que Lava Jato não chega a Dilma

quarta-feira, julho 15th, 2015

Ministro disse ainda que nunca recebeu qualquer tipo de orientação de Dilma para intervir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal  / Elza Fiúza/Agência Brasi

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, dia 15, que a Operação Lava Jato não chegará à presidente Dilma Rousseff.

A afirmação de Cardozo foi feita durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao ser perguntado sobre o assunto por integrantes da comissão.

“Conheço a presidente há muitos anos. Tenho orgulho de conhecê-la. É uma pessoa de honestidade inatacável. Todas as pessoas têm defeitos, virtudes. Não está entre os defeitos da presidente Dilma Rousseff a desonestidade”, disse. “Eu tenho absoluta certeza de que nenhum fato relacionado a desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade chegará próximo da presidente Dilma Rousseff,” completou.

 

O ministro disse ainda que nunca recebeu qualquer tipo de orientação da presidente para intervir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF). “Tenho muito orgulho de jamais ter recebido da presidente da República, jamais, qualquer orientação para obstasse, prejudicasse, desviasse as investigações que estão sob o meu departamento sendo conduzidas”.

 

Sobre a Operação Politeia, que apreendeu documentos, carros de luxo e mais de R$ 4 milhões dos investigados, entre eles parlamentares, Cardozo explicou que a operação não foi conduzida pela Polícia Federal. “Quando temos investigações de pessoas com foro privilegiado [como parlamentares] não é a PF quem conduz, ela é apenas executora, quem conduz é o poder Judiciário”.

De acordo com o ministro, a Politeia foi conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelas decisões do ministro Teori Zavaski, do STF [Supremo Tribunal Federal]. Segundo Cardozo, a “polícia apenas cumpriu os mandatos”.

Cardozo foi convocado pela CPI da Petrobras para prestar esclarecimentos a respeito de uma escuta clandestina encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, na Polícia Federal (PF), em Curitiba.

 

 

 

Foto/Fonte: Agencia Brasil

CPI da Petrobras aprova convocação de Cardozo

quinta-feira, julho 9th, 2015

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.scsbpJTEu-

E aí? O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convocado para depor na CPI da Petrobras para explicar a suspeita de escutas ilegais da Polícia Federal (PF) encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef, em Curitiba. De acordo com a Folha de S. Paulo, na semana passada, dois policiais afirmaram aos deputados que o equipamento era irregular. Como Cardozo é o superior hierárquico da PF, terá que explicar que providências tomou ao saber da escuta. A CPI também deve ouvir Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e três delegados. Além disso, também constam na lista aprovada nomes que podem implicar o presidente do Congresso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): o delator Júlio Camargo e o policial Jayme Oliveira, que disse em depoimento ter entregado dinheiro destinado a Cunha. Cardozo chegou a enviar emissários à Câmara para barrar sua convocação à CPI, mas ela foi aprovada por unanimidade. Os deputados federais afirmam que querem “salvar” a Lava Jato, evitando investigações irregulares, mas integrantes da operação acreditam que os parlamentares querem tentar anular a ação, com medo de estarem entre os investigados.

Foto: Isaac Amorim / AG:MJ

Presídios são verdadeiras escolas do crime, diz ministro

quarta-feira, junho 17th, 2015

650x375_presidio-bahia_1530180

Largou a joça. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, na terça-feira, dia 16, que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos colocaria os jovens em unidades prisionais com criminosos experientes e que comandam ações fora dos presídios. Segundo o ministro, com isso os jovens poderiam facilmente ser cooptados por organizações criminosas. “Nossos presídios são verdadeiras escolas do crime.”

“Nessas unidades atuam organizações criminosas que comandam a violência fora das prisões. Sabemos que o comando de boa parte da violência, dos crimes, das drogas e situações que aterrorizam o cidadão vem de dentro do presídio. O que vamos fazer? Colocar crianças e adolescentes dento dos presídios para serem capturados por essas organizações criminosas?”.

Ao participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o ministro reafirmou a posição do governo contrária à redução da maioridade penal. Para Cardozo, a discussão sobre o tema ganhou uma dimensão plebiscitária, de sim ou não. ‘É preciso superarmos isso, de modo a encontrarmos a melhor resposta”.

José Eduardo Cardozo também respondeu a deputados sobre os reflexos que a redução da maioridade penal teria em outras determinações legais envolvendo crianças e adolescentes, entre elas a idade para dirigir e a limitação de venda de bebidas alcoólicas para jovens.

“Na nossa avaliação, no Código Nacional de Trânsito a redução pode ser automática. Jovens de 16 anos poderão dirigir, porque o artigo 140 do código diz que, para dirigir, é preciso ser penalmente imputável. Também atingirá a questão da venda de bebidas alcoólicas”, observou o ministro.

Foto: Reprodução/A Tarde

Fonte: Agencia Brasil

Lava Jato: “Operações vão continuar, doa a quem doer”, diz ministro

domingo, novembro 16th, 2014

20141116-085728.jpg

Largou a joça. Um dia depois da deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse neste sábado, dia 15, em entrevista na sede da Presidência da República em São Paulo, que a Petrobras “não pode e não vai parar”, apesar do escândalo de corrupção que envolve a empresa. “Se por um lado as investigações tem que prosseguir, de outro lado, a Petrobras não pode parar”, disse o ministro.
Ele ressaltou que conversará com a presidenta da empresa, Graça Foster, para que “se tenha clareza” sobre a forma como o governo atuará com relação aos contratos firmados entre a Petrobras e as demais empresas envolvidas na investigação de corrupção. “A Petrobras não parará, continuará atuando e a lei será respeitada. A melhor defesa que precisamos fazer da Petrobras, que é uma empresa vital para o país, é investigar os fatos, apurar as ocorrências e punir pessoas”.
Sobre os contratos investigados na Petrobras, Cardozo falou que eles “serão analisados caso a caso para ver que medidas serão tomadas”. Acrescentou, ainda, que “a Petrobras não pode parar mesmo que alguma irregularidade seja constatada em qualquer contrato”. Segundo o ministro “tudo será analisado cuidadosamente”, acrescentou o ministro.
Eduardo Cardozo disse que informou a presidenta Dilma Rousseff, que está na Austrália, sobre a operação. “Passei os dados à presidenta Dilma. Ela está ciente das investigações. No momento em que pude ter acesso, por força do sigilo, aos dados, eu repassei a ela e ela transmitiu o que estou dizendo: peça à Polícia Federal que prossiga com firmeza na apuração das irregularidades e que proceda com lisura e imparcialidade nas investigações e zele para que tudo seja esclarecido'”, esclareceu.
Cardozo ressaltou que a Polícia Federal está cumprindo o seu papel e que o governo não aceitará, em qualquer momento, “insinuações de que se criaram obstáculos” para a investigação. Ele frisou que o governo federal quer que todos os atos ilícitos sejam apurados e o responsáveis punidos. Sem citar nomes, o ministro criticou parlamentares e partidos que fazem uso político da operação. “Há aqueles que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral, mas, talvez, não tenham percebido que o resultado das urnas já foi dado e que há vencedores”.
“Repilo veementemente a tentativa de se politizar essa operação”, reagiu o titular do Ministério da Justiça. Indagado se estava se referindo a algum político em particular, o ministro respondeu que se referia “a qualquer pessoa que esteja tentando transformar isso em palanque, tentando manter o clima eleitoral”. “Talvez Freud explique”, acrescentou.
Cardozo disse que a investigação atinge, também, políticos de partidos de oposição ao governo e que, independentemente do partido, todos serão investigados. “Essa acusação contra políticos sejam da base aliada ou da oposição tem que ser apurada. Se as pessoas estão envolvidas, precisam ser punidas”.
De acordo com ele, as investigações da Lava Jato “vão continuar doa a quem doer”, sendo o político do governo ou da oposição. “Tudo precisa ser investigado pouco importando cor político- partidária”, acrescentou.
Durante a entrevista, o ministro atualizou as informações sobre a Operação Lava Jato. Segundo ele, 49 mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça, foram executados sem nenhum incidente. Das nove conduções coercitivas determinadas pela Justiça, seis foram cumpridas e outras três estão pendentes de cumprimento.
O balanço apresentando informa, ainda, que dos seis mandados de prisão preventiva, quatro foram cumpridos e, dos 19 mandados de prisão temporária, 15 foram executados, ou seja, 19 pessoas ao foram presas durante a operação. “Os que ainda não foram localizados para a execução dos mandados de prisão são foragidos”, disse o ministro.
Durante a operação foram bloqueados 720 milhões de reais proporcional ao valor dos contratos firmados pelas empresas. “Salvo situação de excepcionalidade em três empresas em que, por suas características, tudo foi bloqueado”.

Foto: Reprodução/EBC