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Bahia prorroga vacinação contra a Febre Aftosa até 30 de junho

sexta-feira, maio 29th, 2020

Mais tempo. A prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi confirmada nesta sexta-feira, dia 29/5, pelo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar. “Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas lojas de produtos agrícolas, o que é um indicativo bem positivo da conscientização dos produtores baianos para com a imunização de seus rebanhos, decidimos pela extensão do prazo que acabaria no próximo domingo, dia 31/5”, ressaltou.

A decisão da Adab foi anunciada após consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). O prazo será um mês mais longo nessa primeira etapa da Campanha de Vacinação de 2020 também em todos os outros estados do Grupo 4 que integram o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA): Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Foram considerados alguns motivos para a extensão do prazo da vacinação. A começar pela difícil logística de distribuição das vacinas através das indústrias, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a suspensão das atividades comerciais em diversas cidades baianas, o que dificultou o acesso dos produtores à vacina, a interrupção do transporte intermunicipal e a antecipação dos feriados estaduais e municipais. “No entanto, apesar do cenário de isolamento que vivemos hoje, podemos dizer que a venda foi bastante expressiva, pois a estimativa é imunizarmos 10 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos de todas as idades, o que significa que, até aqui, as vacinas vendidas foram suficientes para imunizar 75% do rebanho”, reforçou Maurício.

Declaração obrigatória

As equipes da Adab estão em campo por toda a Bahia auxiliando no acompanhamento da vacinação, esclarecendo dúvidas dos produtores e trabalhadores rurais, orientando para o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) e a adoção dos cuidados indispensáveis para o ato da vacinação, e prevenção ao coronavírus. “Estamos atentos para assegurar, em primeiro plano, a vida de todas as pessoas inseridas no processo evitando o contágio e, ao mesmo tempo, colaborando com a sanidade dos animais e para colocarmos a Bahia como Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, em curto espaço de tempo, o que contribuirá efetivamente para valorização dos rebanhos do estado e acesso aos exigentes mercados internacionais”.

Já a declaração da vacina será estendida até o dia 15 de julho e os produtores poderão realizar o processo através do site www.adab.ba.gov.br, ou, se preferir, procurar os escritórios físicos da agência, sindicatos rurais e lojas de revenda de produtos agrícolas para efetivar a declaração obrigatória.

Fotografia/fonte: Ascom/ADAB

Exportações do Agro batem recorde e superam os US$ 10 bilhões em abril

domingo, maio 17th, 2020

As exportações do agronegócio brasileiro de abril atingiram valor recorde para os meses de abril, suplantando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões. O recorde anterior das vendas externas para os meses de abril ocorreu em abril de 2013, quando as exportações foram de US$ 9,65 bilhões. O valor de abril deste ano (US$ 10,22 bilhões) foi 25% superior aos de abril de 2019 (US$ 8,18 bilhões).

O recorde foi obtido em função, principalmente, do incremento dos embarques da soja em grão que cresceram 73,4%, com 16,3 milhões de toneladas, ou quase 7 milhões de toneladas a mais nesse mês em relação ao do ano anterior. A China foi o principal mercado importador do produto brasileiro, com a compra de 11,79 milhões de toneladas ou 72,3% da quantidade total exportada.

A receita das vendas da soja em grão, em abril deste ano, saltou de US$ 3,30 bilhões (abril/2019) para US$ 5,46 bilhões (abril/2020), crescimento de US$ 2,16 bilhões.

No contexto de crise internacional do Covid-19, houve forte crescimento da demanda por soja brasileira, com antecipação das exportações do produto, explica a nota da Balança Comercial do Agronegócio, elaborada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Essa elevação aliada à redução da demanda pelos demais produtos da balança comercial (-27,1%) ajudou a aumentar a participação dos produtos do agronegócio no total exportado pelo Brasil. A participação do agronegócio nas exportações brasileiras no mês estudado atingiu o patamar recorde de 55,8%. Em abril de 2019, a participação foi de 42,2%.

Por outro lado, as importações de produtos do agronegócio caíram de US$ 1,21 bilhão (abril/2019) para US$ 1,01 bilhão (abril/2020), recuo de 16,7%.

Acumulado do ano  

No primeiro quadrimestre deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 31,40 bilhões, alta de 5,9% em relação ao mesmo período no ano anterior. O crescimento das exportações do setor resultou no aumento da quantidade embarcada, com alta de 11,1%, enquanto o índice de preço sofreu redução de 4,7%.

De acordo com a nota da SCRI, as vendas externas representaram o melhor resultado do acumulado entre janeiro e abril na série histórica e foram responsáveis por quase metade das exportações totais brasileiras (46,6%).

As importações, por sua vez, alcançaram US$ 4,57 bilhões (- 4,5%). Como resultado, o saldo da balança comercial do agronegócio foi superavitário em US$ 26,83 bilhões no período.

Soja em grão e carne bovina

As exportações de soja em grãos alcançaram recorde para a série histórica no quadrimestre tanto em valor (US$ 11,50 bilhões), quanto em quantidade (33,66 milhões de toneladas), apesar da queda de 4,2% no preço médio do produto.

A China foi responsável por 73,4% das aquisições do grão brasileiro no primeiro quadrimestre de 2020, com aumento de 26,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A carne bovina foi o principal produto entre as carnes no quadrimestre, sendo responsável por 45,3% do valor exportado. As vendas de carne bovina in natura registraram recorde histórico para o quadrimestre em valor (US$ 2,13 bilhões) e quantidade (469,76 mil toneladas). A China representou quase metade das exportações brasileiras do produto no período (49,6%), sendo o mercado que mais contribuiu para o crescimento de 26,5% em relação a 2019. Fonte: Ministério da Agricultura

Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

quinta-feira, maio 7th, 2020

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada na terça-feira, dia 5/5, no Diário Oficial da União.

Além das medidas relacionadas à concessão do crédito, foi prorrogada para 31 de julho a apresentação de comprovantes de compra de insumos, pagamento de mão de obra ou aquisição máquinas. No caso do crédito para bovinocultura, a resolução permite a liberação do crédito para posterior apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a ficha sanitária para até o dia 31 de julho. E permite ainda renovação simplificada de custeios agrícolas e pecuários.

O diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, explica que a adoção das medidas contribuirá para manter o fluxo de liberação de financiamentos, sobretudo de operações de custeio, a exemplo de financiamentos para aquisição de insumos. “Com os recursos do financiamento no momento oportuno, o produtor poderá comprar seus insumos a preços relativamente mais baratos”, diz. 

Segundo ele, a medida permite a possibilidade de renovação simplificada de financiamentos de custeio até 30 de junho e evitará a necessidade de deslocamentos frequentes para acessar novos financiamentos, diminuindo, consequentemente, a possibilidade de contaminação pelo Novo Coronavírus, dando tranquilidade suficiente para o agricultor desenvolver sua atividade produtiva.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

Crédito rural: Presidente Bolsonaro sanciona MP do agro

quarta-feira, abril 8th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros. A Lei 13.986/2020, que cria o Fundo Garantidor Solidário, foi publicada nessa terça-feira, dia 7/4, em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida era esperada há muito tempo pelo setor agropecuário, pois amplia o acesso ao crédito rural, estimulando os financiamentos com recursos livres e a concorrência no mercado. Para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola. 

Além do Fundo Garantidor Solidário, a lei trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito agropecuário, da Cédula de Produto Rural e da subvenção aos financiamentos para cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Foram vetados os artigos 55, 56, 57,59 e 60 do texto aprovado pelo Congresso. A inclusão desses artigos, segundo a mensagem presidencial ao Congresso, provocariam renúncia de receita sem cancelamento de despesa e invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre tributação. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Reprodução

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

sexta-feira, março 27th, 2020
Sede do Ministério da Agricultura em foto de arquivo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o  Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Fiscalização fecha empresa que produzia defensivos e fertilizantes irregularmente

segunda-feira, março 9th, 2020

Uma fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fechou uma empresa de Rondonópolis (MT) que produzia clandestinamente defensivos agrícolas e fertilizantes. Na mesma ação, foram apreendidos produtos fraudados, rótulos e equipamentos usados na produção.

Foram apreendidos 14.736 litros de agrotóxicos sem registro do Mapa e 4.127 litros de fertilizantes fraudados – tinham rótulos de empresa do Paraná, mas eram produzidos clandestinamente no local. Na área administrativa, foram apreendidos documentos e 46 pacotes de rótulos de defensivos agrícolas e fertilizantes.

A equipe de fiscalização chegou à empresa a partir de denúncia à Ouvidoria do Mapa (ouvidoria@agricultura.gov.br). A primeira ação foi feita na terça-feira, dia 3/3, mas os fiscais não tiveram acesso à empresa, que fica em uma área de difícil acesso e não tem identificação. No dia seguinte, de posse de um mandado expedido pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, os servidores conseguiram vistoriar a empresa.

A empresa se apresentava como comerciante de produtos fabricados em São Paulo e no Paraná, mas produzia inseticidas e fertilizantes para diversas culturas. A empresa será autuada pelo Mapa por produção e fraude de fertilizantes, produção de agrotóxicos sem registro e impedimento à fiscalização.

A fiscalização foi realizada pela equipe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv), Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA/MT). A ação do Mapa teve apoio da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis e da Juvam.

Fotos: Divulgação/MAPA

Fonte: Mibistério da Agrucultura

Ministra garante pagamento a pescadores artesanais da região Nordeste afetada pelo óleo

quinta-feira, outubro 31st, 2019

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reafirmou na quarta-feira, dia 30/10, que o governo vai fazer o pagamento para os profissionais da pesca afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Ela esclareceu também que  a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.

“Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O governo federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.

Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana,  que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou. Fonte: MAPA

Foto: Divulgação

Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

quarta-feira, outubro 2nd, 2019

Uma medida provisória assinada na terça-feira, dia 1º/10, pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor. A MP complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho.

A chamada de MP do Agro tem ações divididas em três grupos: o primeiro tem medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural. O segundo grupo expande o financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR, os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.

O terceiro grupo busca melhorar a competição no crédito rural . Estão nesse grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas

Entre as ações estão a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará aos produtores garantia solidária para renegociação de dívidas rurais. A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Segundo Boueri, o FAF, a constituição do regime de afetação do imóvel rural e a instituição da CIR visam “criar condições para reduzir taxa de juros por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, considerou a medida provisória um passo muito importante para incrementar o crédito privado para o agronegócio brasileiro. “A possibilidade de emissão do título em moeda estrangeira, associada a melhorias nas garantias e na transparência da CPR, devem carrear mais recursos externos para financiar as atividades dos agricultores e pecuaristas. Esperamos aumentar a oferta de financiamento privado a custos compatíveis para a atividade rural”, disse.

Segundo Sampaio, o crédito rural oficial “está ficando muito pequeno para a agricultura brasileira”. “Precisamos do mercado de crédito privado para atender às necessidades do setor”, completou. 

Fundo de Aval Fraterno

O principal objetivo do Fundo de Aval Fraterno é ampliar o acesso ao crédito rural. Com a criação do FAF, os produtores rurais terão acesso a garantias adicionais para quitar dívidas do crédito agrícola e reestruturar seus negócios. Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras.

Patrimônio de Afetação

A medida provisória permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

Cédula Imobiliária Rural

Como desdobramento do patrimônio de afetação, é criada a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários.  A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Cerealistas

A medida permite que empresas cerealistas tenham acesso a financiamentos para construção ou expansão de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Os recursos podem ser usados para financiar obras e comprar máquinas e equipamentos para construção. As operações serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 30 de junho de 2020, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Até junho do ano que vem, serão disponibilizados R$ 200 milhões para financiamentos.

Equalização de taxas de juros

A MP abre a possibilidade de equalização de taxas de juros por todas as instituições financeiras que operam com crédito rural. Antes, era autorizada a bancos públicos federais, bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito. A ideia é estimular a competitividade entre os agentes financeiros, redução de custos e taxas mais acessíveis para o produtor rural e melhor alocação dos recursos públicos.

CPR e títulos do agronegócio em moeda estrangeira

Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio poderão ser emitidos com cláusula prevendo que eles sejam referenciados em moeda estrangeira, como o dólar. O objetivo da mudança é aprimorar o mercado de crédito para melhor atender o produtor rural, dando mais flexibilidade de contratação, transparência e segurança jurídica. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Alan Santos/PR

Avança negociação entre Brasil e Equador para exportação de boi vivo

quinta-feira, setembro 12th, 2019

O Ministério da Agricultura anunciou que recebeu, na quarta-feira, dia 11/9, comunicado das autoridades do Equador informando da aceitação do Certificado Zoosanitário Internacional proposto pelo Brasil para a exportação de bovinos vivos. As negociações para a abertura do mercado equatoriano começaram em 2014.

No ano de 2018, o Brasil exportou US$ 535 milhões em bois vivos, para todos os continentes. Outros US$ 6,5 bilhões de dólares foram exportados em carne bovina.

Segundo nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a exportação de animais vivos é uma alternativa para os produtores rurais de todo o país. “O avanço do Brasil no mercado de bovinos vivos é um testemunho do alto padrão genético e da qualidade dos animais brasileiros e um reconhecimento da confiança internacional na defesa agropecuária brasileira”, diz a nota.

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fez viagens para a China e Japão neste ano e uma das pautas dos encontros internacionais era a ampliação da exportação brasileira de bovinos vivos.

Hoje a ministra e uma comitiva de empresários embarcaram para o Oriente Médio, onde vão visitar quatro países para tentar abrir os mercados para outros produtos brasileiros. A comitiva retorna para o Brasil no dia 23. Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Brasil vai exportar de carne de boi para a Indonésia

quinta-feira, agosto 29th, 2019

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou na quarta-feira, dia 28/8, a abertura do mercado de carnes brasileiras para a Indonésia. Segundo a ministra, serão 10 plantas habilitadas para a exportação de pelo menos 25 mil toneladas de carne bovina.

“Hoje recebemos a boa notícia dessa conquista. Dez plantas frigoríficas brasileiras estarão prontas para essa exportação. Isso é bom para o nosso PIB, é bom para o nosso produtor rural, que tenha mais gente comprando carne para exportar, é bom para os nossos frigoríficos que podem continuar gerando emprego”, comemorou a ministra.  

Em maio, a ministra esteve reunida com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de carnes brasileiras para o país asiático.

Durante o encontro, a ministra destacou que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Ilustrativa

Plano Safra mais de R$ 220 bilhões em créditos para agricultores

quarta-feira, junho 19th, 2019

O governo anunciou na terça-feira, dia 18/6, a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.

Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Seguro Rural

O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.

Pronaf

Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.

Apoio à comercialização

Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

Anúncio conjunto

Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.

“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse. Fonte Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Ministra da agricultura visita Bahia Farm Show

sábado, junho 1st, 2019

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse na sexta-feira, dia 31/5, durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), que o Plano Safra 2019/20, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido”, afirmou.

Para a ministra, é essencial que o produtor rural tenha previsibilidade na hora de tomar crédito. Ela defendeu que o país caminhe  para um modelo permanente. “O Brasil e o agronegócio brasileiro ficaram tão grandes que a gente tem que ter uma política agrícola definida, sem ter que todo ano o produtor ficar preocupado se o juro vai subir, se vai cair, se vai ter a subvenção, se vai ter o seguro.

Ela tranquilizou os produtores presentes com relação ao Plano Safra deste ano. “Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o plano safra que desejávamos, mas vamos ter uma programação que o produtor vai poder ter, com novas ferramentas”. 

Tereza Cristina voltou a lembrar a necessidade da aprovação no Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que inclui R$ 10 bilhões em recursos para equalização dos financiamentos do Plano Safra.

“Neste ano, com esse orçamento super apertado, precisamos da votação urgente do PLN 4 para que o governo tenha esses recursos do orçamento do ano passado à disposição e possa fazer plano safra e colocar dinheiro na educação, na saúde, enfim, onde tem obrigação de investir”.

A ministra comemorou a boa fase que vive o setor agropecuário brasileiro e disse que o presidente Jair Bolsonaro é um “grande amigo” do setor. “Vivemos hoje um grande momento para essa classe produtora que foi massacrada durante muito tempo e que nos colocou contra a classe urbana, que acha que somos transgressores. E não somos, somos produtores colocando alimento barato e seguro no prato do brasileiro e ainda gerando excedente para alimentar 1 bilhão de pessoas no mundo todo ano.”

Foto: Divulgação

Deputada Tereza Cristina é confirmada para o Ministério da Agricultura

quarta-feira, novembro 7th, 2018

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, será a primeira mulher ministra do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente eleito confirmou em sua rede social a indicação da deputada para o Ministério da Agricultura. A confirmação já havia sido feita também pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, a pasta não será fundida com o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular será escolhido pelo presidente eleito e “homologado” pela bancada ruralista. De acordo com Moreira, o ministro do Meio Ambiente terá “um perfil diferenciado”.
Durante encontro com Jair Bolsonaro, a bancada ruralista indicou Tereza Cristina para ser a ministra da Agricultura. A indicação foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da FPA e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).
Neste ano, Tereza Cristina foi uma das lideranças que defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6.299, que flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país.
Durante a campanha e depois de eleito, Bolsonaro fez várias defesas do agronegócio e dos investimentos no campo. Ele chegou a anunciar a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas depois afirmou que a questão ainda não está definida.
Ontem (6) o presidente eleito disse que as negociações para a escolha do nome para o Ministério da Agricultura era uma dos mais avançadas e que poderia ser divulgada ainda nesta semana.
Jair Bolsonaro já confirmou os nomes de Paulo Guedes, para Economia; Sergio Moro, para Justiça; Onyx Lorenzoni, para Casa Civil; Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia; e o general Augusto Heleno, para o Gabinete de Segurança Institucional. Agência Brasil

 

 

 

 

Foto: Wilson Dias/Reprodução/Agência Brasil

Ministro da Agricultura diz há risco no consumo de aves no país

segunda-feira, março 5th, 2018

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, divulgou vídeo em que não há risco no consumo de aves no país.

A Polícia Federal deflagrou hoje a 3ª fase da Operação Carne Fraca, que tem como um dos alvos, o grupo BRF, um dos maiores no setor mundial de alimentos e dono de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum.

O ministro alerta que a Salmonella desaparece quando o alimento é cozido ou frito. “Trata-se de uma operação para resolver problemas da relação entre laboratórios empresas produtoras de alimentos. O Ministério da Agricultura tem trabalhado junto com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e posso garantir a população brasileira que não há nenhum risco no consumo de carnes de aves produzidas por qualquer uma das empresas citadas ou não. Como todos nós sabemos Salmonella desaparece quando cozida ou quando frita a uma temperatura de 60º”.

O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum.

Em nota, a BRF também nega risco à saúde para população. A BRF alega que, no lote de 46 mil pintos citado na acusação, foram realizadas análises microbiológicas que não identificaram presença da bactéria Salmonella pullorum. Porém, ela foi identificada em matrizes e lotes de frango de corte no mesmo período e os resultados dessas análises foram devidamente notificados ao Serviço Veterinário Estadual e ao Serviço de Inspeção Federal.

Em nota, divulgada no site do ministério, o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, afirmou que, desde o ano passado, foram iniciados trabalhos com modelos de auditoria mais sofisticados em laboratórios com atenção especial sobre a Salmonella. “Fomos até onde podíamos com as nossas ferramentas administrativas e, agora, contamos com a colaboração da polícia para desbaratar esse tipo de fraude”, disse.

A investigação apurou falsificação de resultados dos exames de laboratórios privados, credenciados pelo ministério, omitindo em algumas amostras a existência da bactéria salmonela spp. A Salmonella é comum, principalmente em carne de aves. Se a carne for cozida ou submetida à fritura não oferece risco, mesmo assim a bactéria enfrenta restrições em determinados países.

Cinco laboratórios estão envolvidos nas irregularidades apontadas, sendo três credenciados pelo governo e dois de autocontrole das empresas. Os laboratórios estão impedidos de fazer análises até o fim das investigações, que podem resultar em descredenciamento definitivo. Agência Brasil

 

 

 

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PF cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Carne Fraca

segunda-feira, março 5th, 2018

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, dia 5/3, a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, que tem como alvo das investigações laboratórios credenciados no Ministério da Agricultura.

“As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores de análises de determinado grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos”, diz a nota divulgada pela PF.

Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Segundo a PF, cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam dos trabalhos “como resultado de ação coordenada entre a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O nome da operação – Trapaça – é uma referência ao sistema de fraudes operadas por um “grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados”. Agência Brasil

 

 

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Adab alerta apicultores sobre o Besouro das Colmeias

domingo, julho 17th, 2016

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Em decorrência da oficialização do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para presença do ‘Pequeno Besouro das Colmeias’, em território nacional, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), unidade da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), alerta aos apicultores sobre a notificação obrigatória e como identificar a praga que pode chegar ao estado, trazendo graves prejuízos econômicos para a atividade apícola e meliponícola. A Bahia responde por 8% do mel produzido no País, com uma produção que ultrapassa três mil toneladas (IBGE 2014).

O Aethina tumida, conhecido popularmente como ‘Pequeno Besouro das Colmeias’, foi observado pela primeira vez no estado de São Paulo, em março de 2015. No entanto, o conhecimento da sua presença se deu após a notificação à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), em fevereiro de 2016. Os principais danos são causados pelas larvas do besouro, que se alimentam das larvas das abelhas e do pólen, tornando-os impróprios para consumo humano, além de causar a fuga do enxame e o abandono da colmeia. Esta é uma praga de notificação obrigatória, o que significa dizer que qualquer pessoa, seja apicultor, o meliponicultor e cidadão em geral, tem o dever de informar a presença ou mesmo a suspeita de qualquer agente biológico às autoridades responsáveis, no caso à Adab.

De acordo com os diretores de Defesa Sanitária Animal e Defesa Sanitária Vegetal da Adab, Rui Leal e Armando Sá, respectivamente, as equipes oficiais de Sanidade Animal e Vegetal estão atentas para a identificação do besouro, com o objetivo de conter a rápida disseminação. Mas é preciso que a classe produtora, composta predominantemente pela agricultura familiar e principal afetada pelos possíveis danos causados, aprenda quanto aos aspectos biológicos desse inseto e como proceder em caso de suspeita.

A coordenadora do Programa de Sanidade Apícola, Rejane Noronha, esclarece que orientações serão realizadas em apiários já cadastrados na Adab. Entre os dias 4 e 8 deste mês, foi realizada uma visita técnica à Cooperativa de Apicultores de Canavieiras, onde fiscais da Agência orientaram os apicultores sobre o besouro, por meio de uma palestra, e algumas colméias foram inspecionadas.

Como identificar e prevenção

“Todos são capazes de identificar as características do inseto/praga facilmente visíveis a olho nu, devendo, ainda que se trate apenas de suspeita, coletá-lo, acondicioná-lo em um frasco limpo e bem fechado, contendo álcool 70% (até cobrir os besouros e/ou larvas), ou mesmo em um recipiente, sem álcool, no congelador, para viabilizar posterior confirmação. Assim que possível, a Defesa Agropecuária deve ser acionada”, detalha a coordenadora.

As fêmeas são ligeiramente maiores que os machos e invadem as colmeias de abelhas, onde botam ovos com aparência perolada, medindo 1,5 milímetro de comprimento. Esses ovos eclodem, gerando larvas que possuem diversas protuberâncias no corpo e podem medir até 9,5 milímetros. Após sua maturação, as larvas saem das colmeias, indo ao solo, onde passarão ao estágio de pupa.

Os besouros Aethina tumida recém-saídos da pupa são marrom claro e escurecem progressivamente. Os adultos medem, aproximadamente, um terço do tamanho das abelhas, podendo variar de acordo com a qualidade de alimentação e clima. São capazes de voar por muitos quilômetros (até 13 km), o que facilita a sua dispersão. Ele pertence à família Nitidulidae ,com mais de 200 espécies, muitas são pragas de frutas. Existem relatos de que podem sobreviver alguns dias em frutas como abacate, toranja e melão, o que torna viável a sua disseminação por meio de carregamentos de frutas de regiões infestadas para não infestadas.

O diretor-geral da Adab, Marco Vargas, ratifica que as equipes da Agência iniciaram um trabalho de mobilização e conscientização junto aos produtores. “A recomendação inicial é que não se traga abelhas rainhas e colônias de abelhas de outros estado ou países, mesmo as nativas, já que estudos preliminares mostram que existe possibilidade deste besouro infestar também estas espécies de abelhas”. O apicultor deve manter as colônias fortes, o que inclui boa rainha, alimentação, e outras práticas de manejo, e também mantê-las sob o sol para criar solos secos, o que ajuda a prevenir a fase de pupação do inseto.

 

Foto/fonte: Ascom/ADAB

Extinção da Ceplac: Deputado diz que ministério traiu região cacaueira

sábado, abril 2nd, 2016

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Largou a joça. Davidson Magalhães, deputado federal (PCdoB-BA), considera que o Ministério da Agricultura traiu toda a região cacaueira e a promessa de que haveria debate sobre o tema, ao publicar no Diário Oficial da União, decreto (nº 8.701) que rebaixa a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), ao nível de departamento, vinculando a uma das secretarias do órgão, condenando-a à extinção.

Davidson revelou indignação com a decisão do Ministério da Agricultura e disse que já trabalha junto com os representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da CEPLAC e segmentos da lavoura cacaueira “para reverter a situação”.

A ministra prometeu debates antes de qualquer decisão. “Isto nunca ocorreu. E todos fomos pegos de surpresa com o decreto que praticamente acaba com a CEPLAC. Isto não vamos permitir”, concluiu o deputado.

 

Foto: Divulgação