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Janot denuncia Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça

quinta-feira, setembro 14th, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira, dia 14/9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.

Imunidade

Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição.  A regra está no Artigo 86:  “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo. Fonte: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

PF prende Wesley Batista, da JBS em São Paulo

quarta-feira, setembro 13th, 2017

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o diretor-presidente da JBS, Wesley Batista, na manhã de hoje (13) na capital paulista. Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva de Joesley Batista, irmão de Wesley e acionista da J&F, que está preso temporariamente desde domingo (10), quando se apresentou à PF em São Paulo, juntamente com outro executivo da empresa, Ricardo Saud.

As ações fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a pedido da PF, que investiga o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro entre 24 de abril e 17 de maio deste ano. Nesse período, foram divulgadas informações relacionadas a acordo de colaboração premiada firmado pela J&F com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação apura ordens de venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores pela empresa controladora, a FB Participações S/A, e a compra dessas ações em mercado, por parte da JBS. Com as irregularidades, o mercado era manipulado, fazendo com que os acionistas absorvessem parte do prejuízo gerado pela baixa das ações.

Outra situação foi a intensa compra de contratos de derivativos de dólares pela JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa, que se favoreceu com a alta da moeda norte-americana após o dia 17.

Os suspeitos poderão responder por crime de uso de informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, para propiciar vantagem indevida com valores mobiliários. As penas variam de um a cinco anos de prisão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Em nota, a defesa dos irmãos Batista lamenta a ação. “Sobre a prisão dos irmãos Batista, no inquérito de insider information, é injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”.

Após pedido de prisão, defesa coloca à disposição passaportes de Joesley e Saud

domingo, setembro 10th, 2017

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

Os pedidos ocorrem após o procurado-geral da República, Rodrigo Janot, pedir à Corte a prisão do empresário e do ex-executivo, no fim da noite de ontem, dia 8/9. Janot também pediu a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. As prisões foram solicitadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

O pedido de prisão foi motivado por suspeitas, levantadas em gravações, de que os delatores teriam ocultado à Justiça informações sobre crimes. As gravações foram disponibilizadas pelos próprios delatores, como parte do acordo de colaboração.

A PGR deduz também que a atuação de Miller não foi neutra, já que ele trabalhava na procuradoria no período das negociações e deixou o cargo para ingressar em um escritório de advocacia de defesa da J&F.

 

 

Foto: Ilustrativa

Ministro do STF nega pedido para soltar ex-deputado Rocha Loures

terça-feira, junho 6th, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta terça-feira, dia 6/6, pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte. Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução

Ex-deputado Rocha Loures é preso em Brasília

domingo, junho 4th, 2017

A Polícia Federal (PF) confirmou prendeu no sábado, dia 3/6, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. A prisão foi solicitada na noite do sábado, dia 2/6, em mandado assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,  a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

 

 

Foto: Reprodução

Controladora da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões

quarta-feira, maio 31st, 2017

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Foto: reprodução

Perito contratado por Temer diz que gravação é “imprestável como prova”

terça-feira, maio 23rd, 2017

O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de sua conversa com o presidente, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada, é “imprestável como prova”. Ele concedeu entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira, dia 22/5, e disse que o áudio entregue pelo empresário “está completamente esburacado”.

Molina explicou que a gravação foi feita em qualidade muito baixa e o áudio apresenta descontinuidades. Ou seja, não é possível, segundo o perito, afirmar que não houve edição no áudio. “Não posso dizer se houve edição, ou não. Até por uma razão simples, porque não dá para escutar, na maior parte do tempo, o que o presidente está falando”. Para ele, a gravação não poder ser considerada autêntica. “Ela é ruim e deve ser descartada. Eu não posso garantir que ela não foi manipulada.”

Apontado pela defesa como “o melhor perito do Brasil”, Molina destacou o trecho no qual Joesley cita o ex-deputado Eduardo Cunha e a resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”. O perito explica que nesse trecho, de 17 segundos, foram encontrados seis pontos de possível edição. Molina diz ainda que, em trechos de conversa menos relevante para o processo, não há tanta interferência no áudio. O perito informou que analisou a gravação durante dois dias e duas noites, junto com mais dois profissionais.

O perito também criticou a postura do MPF de anexar a gravação ao inquérito sem tê-la submetido à perícia da Polícia Federal (PF). “Eles concluem que o diálogo ‘encontra-se audível, apresentando sequência lógica’. Na fala do presidente, mais da metade é ininteligível. Se [a fala] de um dos interlocutores que participaram da gravação é ininteligível, como dizer que tem sequência lógica?”, questionou.

Foto: Agência Brasil

JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a Dilma e Lula

sábado, maio 20th, 2017

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.

Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: ‘não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma’. Aí fiz uma pergunta: ‘eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?’ ‘Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'”, disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.

“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Divulgação

PF cumpre mandados nos gabinetes de Aécio, Zezé Perrela e Rocha Loures

quinta-feira, maio 18th, 2017

Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h15, da manhã desta quinta-feira, 18/5, cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PMDB-MG) e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR). Os agentes chegaram em seis carros e, neste momento, o acesso ao Anexo 1 do Congresso Nacional está restrito.

No início da noite desta quarta-feira, dia 17/5, o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em uma gravação de delação, o dono do grupo JBS, Joesley Batista, diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao empresário. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A reportagem diz ainda que a entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella.

A assessoria de Aécio Neves divulgou nota ontem na qual diz que o senador “está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Também na noite de ontem, a assessoria do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou que o deputado está em Nova York e tem retorno programado para hoje. A nota diz que em seu retorno, o deputado deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados. De acordo com o jornal O Globo, o deputado foi indicado pelo presidente Michel Temer como interlocutor para solucionar um problema da JBS. Posteriormente, Rocha Loures teria sido filmado recebendo R$ 500 mil.

Segundo o jornal, ainda não há confirmação de que a delação do empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: reprodução

Dono da JBS grava Temer autorizando compra do silêncio de Eduardo Cunha, diz jornal

quarta-feira, maio 17th, 2017

Bomba! Michel Temer, presidente da República, teve uma conversa gravada no momento que ele segundo o Jornal O Globo, incentiva a realização de pagamentos a Eduardo Cunha para comprar o silêncio do ex-parlamentar. De acordo com informações do jornal, o diálogo foi gravado pelo dono da JBS. Joesly Batista teria entregado uma mala com R$ 500 mil ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F, holding que controla a JBS.

 

 

Foto: Reprodução

JBS suspende operação em unidade de Rondônia

sexta-feira, junho 5th, 2015

Vixe. A JBS decidiu suspender temporariamente as atividades da sua fábrica em Ariquemes (RO). Em nota, a empresa informou que a paralisação teve início na terça-feira devido “à baixa disponibilidade de matéria-prima em algumas regiões do País”.

Segundo a companhia, os 267 funcionários da empresa podem optar por transferência para outras unidades da JBS em Rondônia ou mesmo em outros Estados.(AE) Fonte: Diário do Poder

 

Foto: Reprodução/R7