Posts Tagged ‘cassação’

Dúvidas: Tucanos não se entendem sobre expulsão de Aécio Neves do PSDB

segunda-feira, dezembro 24th, 2018

Confusão formada. Não há uma definição tomada sobre o futuro do senador e deputado federal eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), dentro do partido. Uma ala favorável à saída do parlamentar defende que a legenda precisa dar uma resposta imediata aos eleitores.

Políticos ligados de Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, dizem que não há motivo para essa pressa. O argumento é que chegando o fim de ano e o recesso parlamentar, a pressão em cima de Aécio, envolvido em casos de corrupção, deve diminuir.

 

Conselho de Ética vota pela cassação de Eduardo Cunha

terça-feira, junho 14th, 2016

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Fora. Depois de exaustivos sete meses em tramitação, o processo que mais levou tempo no Conselho de Ética na Câmara Federal teve o seu resultado proclamado na tarde desta terça-feira, dia 14/6, pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O placar, foi apertado: 11 a favor e 9 contra. Os membros seguiram a recomendação do relator deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A deputada Tia Eron (PRB) teve o voto decisivo contra Cunha. O deputado Wladmir Costa (SD-PA) que era tido como voto certo para Cunha, votou a favor da cassação.

O processo no conselho se baseou na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior, o que também pode levar à perda do mandato. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação à época, não precisaria declarar à Receita Federal.

 

Foto: Reprodução/EBC

Aprovada cassação de Delcídio pelo Conselho de Ética do Senado

quarta-feira, maio 4th, 2016

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Caindo. Depois de um mês paralisado na mesma fase do processo, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, dia 3, a cassação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). O processo vai agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário do Senado, que pode afastar definitivamente o senador nos próximos dias.

Caso o Senado aprove a perda de mandato de Delcídio, o ex-líder do governo será o terceiro senador da história a ser cassado. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.

 

Foto: Divulgação

Porto Seguro: TRE nega pedido de cassação da prefeita Claudia Oliveira

quinta-feira, julho 17th, 2014

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Êta. O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou, na tarde desta quarta-feira, dia 16, o entendimento do Juiz da 122ª Zona Eleitoral e manteve a decisão de não cassar o diploma da Prefeita de Porto Seguro, Claudia Silvia Santos Oliveira (PSD). Em representação da coligação Para Mudar Porto Seguro Agora, da oposição, a gestora é acusada de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido de meio de comunicação social nas eleições 2012. Segundo a chapa, a prefeita, então Deputada Estadual, e seu marido, Robério Oliveira, na época, Prefeito de Eunápolis, teriam se valido da condição política e econômica para ganhar as eleições. Ao votarem no caso, sob a relatoria do Juiz Claúdio Césare Braga Pereira, os membros da Corte entenderam que não seria possível interpretar que a série de acusações feitas à prefeita – entre elas a de distribuição de jornal e de uso de shows em sua propaganda eleitoral – teriam condições de impactar na escolha do eleitor. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Divulgação
Fonte: TRE-BA

 

Vereador pede a cassação da prefeita de Jequié

quinta-feira, abril 24th, 2014

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Meu Deus. A prefeita de Jequié sofre, desde o início da gestão, com bombardeios e desgaste. Na Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada na última terça-feira, dia 22, um dos vereadores ligados à administração de Tânia Brito (PP), Soldado Gilvan (PTdoB), sugeriu na tribuna da Casa a cassação da líder do Executivo Municipal. A informação é do site Jequié Repórter. Já o líder da prefeita na Câmara, vereador Manoel Gomes (PDT), reclamou em função da ausência total de respostas aos requerimentos e indicações dos colegas, por parte da administração, citando inclusive o fato do não encaminhamento até o presente momento, à Câmara, das pastas com os demonstrativos das prestações de contas.  Disse o vereador que fará ainda no decorrer desta semana mais uma tentativa de melhorar a relação do  executivo com o legislativo e, admitiu, que se não houver um posicionamento satisfatório por parte da gestora municipal, não lhe restará outro caminho que não seja pedir afastamento da função de líder. “Não está dando para continuar sendo alvo de críticas por não ter respostas às reivindicações dos vereadores”, justificou Manoel Gomes. Mas, o que repercutiu mesmo foi à sugestão do Soldado Gilvan, optando pela cassação de Tânia. O assunto passou a ser discutido na mídia local e ganhou repercussão também nas redes sociais. Curioso é que o parlamentar que pede pra cassar Tânia é da base governista e não sugere de forma oficial, é só de boca mesmo.

 

Foto: Reprodução