Posts Tagged ‘Assembleia Legislativa’

TCE aprova com ressalvas contas de 2017 da Assembleia

terça-feira, setembro 10th, 2019

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira, dia 10/9, a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2017 (Processo TCE/001125/2018). Por conta de irregularidades apontadas pela equipe de auditores e, seguindo os opinativos da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro substituto Jânio Abreu de Andrade propôs a imposição de ressalvas, além da emissão de recomendações e determinações. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se o aumento de 105,5% dos gastos com REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em relação ao exercício anterior, o acúmulo ilegal de cargos por servidores da ALBA, a celebração de termo aditivo com percentual acima do limite estabelecido em lei e transferências indevidas de recursos para a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), através de subvenções sociais.

Entre as determinações, duas contiveram prazo de 180 para serem atendidas: 1- o encaminhamento das cópias de todos os contratos celebrados com servidores temporários pelo REDA, celebrados no exercício 2015, ainda não remetidos ao TCE/BA, a fim de que possa ser exercido o juízo de legalidade, para fins de registro, sobre os respectivos atos de admissão de pessoal; 2- o encaminhamento dos documentos relativos aos controles de pontualidade, assiduidade e produtividade dos servidores da ALBA, indicados no anexo 01 do relatório de auditoria como possuidores de outro vínculo com entidades privadas, de modo a viabilizar o aprofundamento do exame acerca da licitude de tais acumulações pela área técnica do TCE/BA. Ainda cabe recurso da decisão. Fonte: TCE-BA

Foto: Divulgação

Governador pede autorização da Assembleia para tomar empréstimo de 40 milhões de dólares

sábado, julho 27th, 2019

Mais grana. Rui Costa, governador da Bahia, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, um projeto pede autorização para tomar um empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o texto, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II/BA.

Em mensagem ao Legislativo, o chefe do Poder Executivo solicita a tramitação da matéria em regime de urgência.

Conforme Rui, o referido programa tem como objetivo “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”, aumentar a receita própria do Estado e ampliar o controle sobre o gasto público.

Mesmo sendo contra, Coronel promete imparcialidade na CPI da Fonte Nova

segunda-feira, março 5th, 2018

Embate. Depois de ficar contra à criação da CPI da Fonte Nova, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Parlamento, Ângelo Coronel (PSD), negou que sua posição pessoal possa interferir na decisão de instalar ou não a comissão. “Como deputado normal, seria contra”, detonou Coronel.

A bancada de oposição já teria 21 assinaturas necessárias para pedir a criação da CPI, que pretende apurar tudo sobre as obras de construção da Arena Fonte Nova, após operação deflagrada pela Polícia Federal no começo do mês de março. Um dos alvos da operação foi o ex-governador Jaques Wagner (PT).

 

 

 

Angelo Coronel retorna de viagem internacional e é recebido com festa na Assembleia Legislativa

terça-feira, novembro 14th, 2017

Olha aí. Depois de 25 dias afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD) presidente da casa, reassumiu na segunda-feira, dia 13/11, o comando do Legislativo Baiano com muitos projetos na bagagem e na cabeça. O presidente do parlamento foi recebido com festa por servidores e deputados que lhe desejaram boas vindas. O parlamentar visitou países: China, Japão, Singapura e Emirados Árabes. Coronel participou de reuniões com empresários de diversos segmentos com o objetivo de atrair negócios atrativos para os baianos.

 

 

Foto: Divulgação

Ângelo Coronel participa de homenagem ao dia do motorista e destaca papel da categoria

quarta-feira, julho 26th, 2017

Homenagem. O Dia de São Cristóvão, 25 de julho, padroeiro dos motoristas, foi marcado por comemorações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na terça-feira, com missa na Igreja da Ascensão do Senhor, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os 64 profissionais do volante e demais integrantes do Setor de Transporte que trabalham na Casa foram homenageados. O ato religioso, realizado anualmente pela ALBA, foi celebrado pelo padre Manoel Filho e a animação ficou por conta de artistas locais.

O deputado Ângelo Coronel (PSD), presidente da ALBA, esteve no evento acompanhado da esposa Eleusa Coronel – coordenadora do Instituto Assembleia de Carinho. Ele parabenizou os motoristas pelo dia e disse se sentir lisonjeado em poder exaltar uma categoria de trabalhadores que merece ser valorizada. “Vocês são muito importantes para a sociedade, transportam autoridades, enfermos, o povo e a família. Uma classe que honra a todos”, frisou Coronel.

 

 

Foto: Divulgação

Coronel fala em cortar gastos e confirma: “vou cortar a gordura”

terça-feira, fevereiro 7th, 2017

Largou a joça. Durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta terça-feira, dia 7/2, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), afirmou que seguirá fazendo o levantamento de quais servidores poderão ser reaproveitados. “Já preparei uma equipe pra cuidar disso na Assembleia e vamos cortar a gordura”, comentou.

 

 

Foto: Divulgação

AL-BA: Comissão de Finanças é instalada sob comando de Marcelo Nilo

terça-feira, fevereiro 7th, 2017

Sob o comando do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle foi instalada na manhã desta terça-feira, dia 7/2.

O presidente da comissão é Marcelo Nilo (PSL) e o vice será Luciano Ribeiro (DEM). Além do presidente e do vice, participaram do primeiro encontro os parlamentares Paulo Rangel (PT), Zé Raimundo (PT), Sildevan Nóbrega (PRB), Bobo (PCdoB) e Bira Coroa (PT).

Zé Raimundo por ser o mais velho entre os parlamentares titulares da comissão, presidiu a sessão. Marcelo Nilo passou de gabinete em gabinete para convidar os pares para instalar o colegiado.

 

 

Foto: Divulgação

“Não dependo dele pra nada”, diz Luiz Augusto sobre Marcelo Nilo

segunda-feira, janeiro 30th, 2017

Pra valer. O deputado Luiz Augusto (PP), concedeu entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na manhã desta segunda-feira, dia 30/1, na Rádio Sociedade. O parlamentar disse que é candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, entre outras coisas, para dar mais transparência ao poder legislativo. Perguntado se tem alguma preocupação em caso de derrota para Marcelo Nilo, o deputado disse: “Não dependo dele pra nada e não tenho medo dele”. Luiz Augusto disse também que ele ou Ângelo Coronel que também é candidato, pode renunciar até o dia da eleição, marcada para 1° de fevereiro à tarde no Centro Administrativo da Bahia.

 

Foto: Hora do Bico

Exclusivo: Rui acredita que Marcelo Nilo leva a melhor para presidência da AL-BA

domingo, janeiro 29th, 2017

Confiante. O apresentador Adelson Carvalho marcou presença em um evento na noite deste sábado, dia 28/1, em Salvador, onde também estava o governador Rui Costa (PT). Durante um bate papo, o comunicador perguntou ao gestor estadual se o deputado Marcelo Nilo leva a melhor para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, de novo. Rui foi econômico na resposta, sorriu e disse: “Acredito que sim”.

A eleição para mesa diretora da AL-BA está marcada para o dia 1º de fevereiro e três nomes disputam a presidência da casa. Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP)

Abra o olho: O destino de Quitéria e o presidente da UPB pensando em 2018

Foto: Divulgação

Abra o olho: Cantor ganha buquê de rosas de assessor parlamentar; mulher do artista promete armar barraco

sexta-feira, janeiro 20th, 2017

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Vixe. A parafernália tomou conta da vida de um cantor baiano, depois que a mulher dele descobriu que o rapaz tem um admirador “quase secreto”. Segundo seu Virgolino, profundo conhecedor do mundo político baiano, o buquê de rosas vermelhas foi enviado por um assessor parlamentar que pouco comparece à Assembleia Legislativa. O aspone que conheceu o cantor durante um show em Salvador, pediu pra tirar fotos no camarim dos artista e não segurou a emoção. Foi paixão certeira. A mulher do cantor disse ao seu Virgolino que não vai aceitar perder o marido para o aspone e promete armar o maior barraco na Casa Legislativa.

 

Foto: Ilustrativa

“Para alegria do povo e dos deputados, é Marcelo Nilo de novo”, diz Luiza Maia

quarta-feira, janeiro 18th, 2017

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Xi. Durante entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, no programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade, nesta quarta-feira, dia 18/1, a deputada Luiza Maia (PT), disse que a tendência é a bancada petista apoiar a candidatura do deputado Marcelo Nilo (PSL) para continuar à frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Tudo caminha para isso. Pela competência, pela amizade com o governador…”, ressaltou a parlamentar.

Quando Adelson Carvalho perguntou sobre o apoio dela em particular ao chefe do Legislativo estadual, Maia respondeu dando gargalhadas: “Para alegria do povo, para alegria dos deputados e da sociedade, é Marcelo Nilo de novo”. A eleição para a Presidência da AL-BA será realizada no dia 2 de fevereiro.
Foto: Hora do Bico

Rui diz que “é contra a troca de farpas” entre candidatos à presidência da AL-BA

quarta-feira, dezembro 21st, 2016

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A parafernália. Durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, nesta quarta-feira, dia 21/12, o governador Rui Costa, falou da polêmica que envolve a “parafernália” pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além do atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), se colocaram na disputa, os deputados Luiz Augusto (PP) e Ângelo Coronel (PSD). Em resposta ao apresentador, sobre de que lado está, Rui disse que vai tentar unificar a base e disse: “sou contra a troca de farpas entre os governistas. Quero que tenha uma base unida. Isso é mais importante. Vamos tentar unificar e conseguir uma candidatura única”, concluiu.

 

 

Foto: Hora do bico

Marcelo Nilo promete cortar ponto de deputados venceram nas eleições municipais

quarta-feira, outubro 5th, 2016
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Corte de ponto. O deputado Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta quarta-feira, dia 5/10, durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, que depois do processo eleitoral, os eleitos precisam cumprir a agenda do Legislativo estadual. ” Tem que trabalhar. Se não aparecerem eu corto o ponto”, disse.
Em outro momento, Nilo defendeu o governador Rui Costa (PT), depois da operação da Polícia Federal em Salvador. “Não conheço ninguém mais honesto que o governador Rui”, concluiu.

Aniversário de Candeias: Isidório elogia população da cidade

sábado, agosto 13th, 2016

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O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia, a passagem dos 58 anos de emancipação política do município de Candeias, nesse dia 14 de agosto. Em moção de congratulações à população do município, Isidório lembrou que Candeias é “a terra do petróleo, dos morros e do comércio”.
“A palavra Candeias é o plural de ‘candeia’, que quer dizer: candeeiro de óleo ou de cera. É uma lâmpada formada por um recipiente de barro ou de folha, munida de um bico pelo qual passa a extremidade de um pavio, que se enche de óleo para queimar”, explicou o deputado, no documento.
No entanto, Isidório apresentou outra possibilidade de origem do nome do município. Ele conta que, segundo o historiador Jair Cardoso, o nome da nossa cidade foi devido à presença em abundância de madeira por nome candeia, a qual era usada pelos religiosos que moravam próximo ao Rio São Paulinho para fazer tochas em caminhada à Igreja Matriz da cidade.
Ainda segundo ele, Candeias surgiu a partir das terras conhecidas como Matoin, sesmaria importante naquele período que abrigava os Engenhos de Caboto e freguesia, oriundos das terras dos Engenhos Pitanga e da Freguesia de Nossa Senhora de Encarnação do Passé. “Essas localidades deixaram uma marca significativa de uma época na qual predominava o ciclo da cana-de-açúcar, etapa fundamental na formação da Bahia, principalmente do recôncavo”. Ascom

 

 

“Na política, Rui é nota 7”, dispara Marcelo Nilo

terça-feira, agosto 9th, 2016

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Largou a joça. O deputado Marcelo Nilo (PSL), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, mais uma vez botou pressão ao falar sobre o governo Rui Costa (PT). Durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta terça-feira, dia 9/8, o parlamentar avaliou positivamente Rui como gestor: “Como gestor, realmente, merece nota 10. É o melhor gestor que já vi em toda minha vida”, frizou.

Ainda de acordo com o presidente do legislativo baiano, “falta maior dedicação do chefe do Executivo Estadual na política”. “O seu governo como político deixa muito a desejar. Rui na política é nota é 7”, provocou.

Para Zé Neto, detalhes do destino de empréstimo serão conhecidos após autorização

terça-feira, março 22nd, 2016

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Bicho pegando. No momento que a oposição obstrui a sessão que discute três projetos do governo que têm a previsão de contratar de empréstimos no valor de R$ 2,5 bilhões e cobram um plano de aplicação dos recursos, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT) se apresenta tranquilão. .

O parlamentar afirmou que não é possível especificar a destinação nesse momento porque isso só acontecerá após a autorização dos empréstimos. “Depois da autorização, o governo fará aberturas de licitações e somente aí poderá detalhar os objetos de contratação”, explicou o petista.

 

Foto: Reprodução

Com aval da senadora Lídice da Mata, deputado Marquinhos Viana desembarca no PSB

quinta-feira, março 3rd, 2016

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De casa nova. Com a presença da senadora Lídice da Mata e da direção do PSB na Bahia, o deputado estadual Marquinhos Viana (Ex-PV) chega no partido na próxima segunda-feira, dia 7, a partir das 2 da tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“A convite da senadora Lídice da Mata estarei me filiando ao partido e estou disposto a ampliar a esfera do PSB na política”, afirmou Marquinhos Viana que se junta aos deputados Manassés e Fabíola Mansur, aumentando a bancada socialista de dois para três deputados estaduais.

 

Foto: Divulgação

 

 

 

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que muda regras do Planserv

quarta-feira, outubro 21st, 2015

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O Projeto de Lei que propõe modificações  no Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais, foi aprovado na terça-feira,  dia 20 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto foi aprovado com emendas referentes à possibilidade dos agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão.

 

A reestruturação do Planserv pretende consolidar o conceito de plano solidário, através de contribuição proporcional à renumeração dos servidores, corrigindo distorções na tabela. Sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atual atinge servidores que recebem até R$ 10.250. A partir da nova proposta, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, na lógica de quem recebe mais, contribui mais. Outra alteração é a inclusão de agregados para titulares pensionistas, tornando-se possível manter no sistema os netos do servidor falecido.

 

O Planserv explicou que as novas regras buscam a consolidação do plano e melhorias no acesso aos serviços. “O propósito é levantar as necessidades, identificar lacunas assistenciais e direcionar as ações de ampliação da assistência, sobretudo no interior baiano, seguindo diretriz da atual gestão do Governo do Estado”, segundo nota enviada à imprensa.

 

 

 

Foto: Divulgação/GOVBA

Rui promete cortar aposentadorias para cobrir rombo da previdência, diz coluna

domingo, setembro 20th, 2015

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Apertando o cinto. O déficit na previdência social não é uma realidade apenas a nível nacional e o governador Rui Costa (PT), parece ter encontrado uma saída para cobrir o rombo. Pelo menos é o que diz a coluna Tempo Presente, de A Tarde, neste domingo, dia 20. “Estou pagando R$ 2,5 bi para um bocado de gente que está recebendo aposentadoria de R$ 40 mil. Eu vou cortar”, garantiu Rui. Consciente de que a medida pode acarretar em impopularidade, o petista diz que não vai fazer “demagogia para ter aplauso a curto prazo”. “Preciso solucionar problemas a longo prazo”, acrescentou. Ainda de acordo com a coluna, o governador quer não só cortar as aposentadorias, mas pensa também em propor novas formas de financiamentos previdenciários. É o Estado, por meio do Funprev, quem paga a aposentadoria de funcionários do governo, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. Há oito anos o custo da previdência era de R$ 360 milhões.

 

Foto: Reprodução

Marcelo Nilo ganha presidência da ALBA e já pensa no 6º mandato

segunda-feira, fevereiro 2nd, 2015

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Mais uma vez. O deputado estadual Marcelo Nilo venceu as eleições e vai presidir a Assembleia Legislativa da Bahia por mais dois anos. Com 51 votos de um total de 62, Nilo vai para o seu quinto mandato consecutivo. O deputado foi candidato único já que seu adversário, Rosemberg Pinto, do PT, retirou a candidatura momentos antes do início da votação, alegando inconstitucionalidade na reeleição de Nilo.
A mesa diretora também foi eleita e vai ser composta pelos parlamentares: Adolfo Menezes, Tom Araújo, Carlos Geílson e Pastor Sargento Isidório como vices. Já Leur Lomanto, Aderbal Caldas, Fabrício Falcão e Sildevan Nóbrega serão os secretários. Targino Machado, Angela Souza, Marquinhos Viana e Adolfo Viana ficarão como suplentes.
Marcelo Nilo (PDT), eleito para o quinto mandato ininterrupto, afirmou logo após encerrar a sessão que garantiu sua reeleição que jamais imaginou chegar onde chegou. “Estou muito feliz. Nunca na vida pensei em chegar onde cheguei, um homem do sertão que viu a fome, viu a sede. Sao cinco mandatos, dez anos, e se Deus quiser vamos a doze. É um fato de uma historia”, disse Nilo, em entrevista à imprensa.

Foto: adelsoncarvalho.com.br