Posts Tagged ‘AGU’

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

sexta-feira, janeiro 19th, 2018

 

 

Foto: Reprodução

BNDES suspende financiamentos a empreiteiras investigadas pela Lava Jato

quarta-feira, outubro 12th, 2016

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (11) a suspensão de pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. Os repasses estão suspensos desde maio. A medida atendeu à ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os projetos suspensos envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido liberados antes da suspensão.

Na ação, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avaliação de crédito antes de continuar apoiando a exportação de serviços de engenharia, tendo em vista a percepção de aumento de risco nos negócios com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Foto: Agência Brasil

Para Rodrigo Janot, grampos de Lula e Dilma são legais

quinta-feira, maio 26th, 2016

Dilma e Lula durante cerimônia de posse dos novos ministros

Olha aí. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde defende a legalidade das escutas de conversas gravadas em março de 2016 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff. A opinião foi dada para instruir um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para anular a validade das escutas e também a divulgação dos áudios. O grampo a telefones de Lula foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba..

De acordo com a AGU, Moro invadiu a competência do STF, porque caberia apenas à mais alta corte do país apurar indícios contra quem tem direito ao foro especial — no caso, a presidente. No parecer, Janot explica que não aconteceu usurpação das tarefas do STF. Isso porque, segundo ele, quando os áudios foram gravados, não havia elementos mínimos de que a presidente cometeu crime. No parecer, o procurador-geral não analisou se houve ou não ilegalidade na divulgação das escutas telefônicas.
Foto: Divulgação

De novo: AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula na Casa Civil

sexta-feira, março 25th, 2016

Lula fala de erros, adversidade momentânea e espera que PT esteja mais forte ano que vem

Nova tentativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na noite de quinta-feira santa, dia 24, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Foto: Reprodução

Procurador baiano é cotado para assumir Ministério da Justiça

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

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Pode ser escolhido. Wellington Cesar, procurador integrante do Ministério Público da Bahia, é um dos nomes cotados para substituir o demissionário ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o atual gestor da pasta já conversou com Dilma Rousseff e deve deixar o cargo esta semana. A presidente deseja aproveitar Cadozo em outro cargo e é possível que ele seja conduzido para a Advocacia Geral da União (AGU).

 

Foto: Reprodução/MP-BA