Com base na análise jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito ACM Neto decidiu vetar o projeto que proibia o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. O veto foi assinado e encaminhado à Câmara dos Vereadores, na quarta-feira, dia 13/11, logo após a coletiva para o anúncio oficial da decisão, no Palácio Thomé de Souza. A decisão se baseia em parecer técnico da Procuradoria Geral do Município (PGM), que apontou inconstitucionalidade no projeto oriundo da Câmara.
Segundo o parecer, o Estado é laico e não poderia proibir a festa com base apenas em fundamentos religiosos. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito fez questão de destacar três pontos importantes que motivaram a decisão.
“Primeiro que nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, não está levando em consideração o mérito político e nem religioso. Nosso parecer é baseado no que tange à Justiça e, se aprovássemos, seria uma negativa à democracia. O teor do projeto de lei fere as liberdades individuais. O processo precisaria passar por discussão com a sociedade e isso não foi feito”, destacou.
O prefeito ressaltou a festa da Quarta-feira de Cinzas não pertence ao calendário de eventos oficiais do município e é tratada como uma manifestação cultural espontânea da população. “Claro que para acontecer a festa precisa da autorização do poder público. Nos últimos 20 anos, o arrastão tem sido realizado sem nenhum problema para cidade e, se assim for, continuará acontecendo”, frisou o prefeito.
ACM Neto frisou que só justificaria a proibição da festa caso a Polícia Militar da Bahia não garantisse a segurança nas ruas ou se o evento interferisse na prestação dos serviços públicos, o que não tem ocorrido.
Igreja – Católico declarado, o prefeito ressaltou a forte relação com a Igreja Católica. “Quem me conhece e me acompanha sabe dos meus laços estreitos com a religião. No entanto, no lugar de gestor público é preciso refletir a desvinculação com a religião ao ditar atos estatais. O veto, dessa forma, está baseado apenas em argumentos técnicos e jurídicos”, assinalou o prefeito. Questionado pela imprensa, ele disse ainda não acreditar que o arrastão ofende as tradições religiosas da capital baiana. Fonte: Secom/PMS
Vetou. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, anunciou nesta quarta-feira, 13/11, o veto total ao projeto que proíbe o arrastão na Quarta-Feira de Cinzas. A justificativa da Prefeitura foi que a proposta, cujo autor foi o vereador Henrique Carballal (PV), é “flagrantemente inconstitucional” por proibir “manifestação cultural espontânea da população tendo como justificativa questões religiosas”.
Depois de saber do veto, o vereador Carballal que é vice-líder do Poder Municipal na Câmara de Salvador, colocou o cargo à disposição. “Eu coloquei meu cargo a disposição. Eu vou atuar para derrubar o veto, como vice-líder do governo é o mínimo que posso fazer, em respeito ao prefeito ACM Neto. Vou lutar para arrecadar votos e mudar isso e já tenho o apoio de alguns vereadores”, detonou.
Deu opinião. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) opinou nesta quarta-feira, dia 30/10, sobre a informação de que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) teria autorizado a entrada de suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ao condomínio onde tem residência, no Rio de Janeiro.
ACM Neto ressaltou que a própria reportagem mostrou que o presidente Bolsonaro estava em Brasília no momento em que o porteiro afirma que teria falado com “seu Jair”, e pediu cautela para tratar do assunto.
ACM Neto disse: “Acho exagero dizer que o presidente Bolsonaro é ligado ao assassinato da vereadora Marielle, até porque a própria matéria que foi exibida pelo Jornal Nacional mostrou que o presidente Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados cumprindo o seu mandato de deputado federal no dia em que os assassinos de Marielle ingressaram no condomínio onde o ele reside”, disse o prefeito.
Indenização. O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar a importância de R$ 50 mil por danos morais ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e à mãe de Neto, Maria do Rosário Magalhães.
O petista Robinson Almeida foi processado por calúnia porque teria publicado em sua página do Facebook um texto no qual afirmaria que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2 milhões e 800 mil da Prefeitura.
Gente ciumenta. O sábado, dia 25 de outubro, foi de festa para moradores, comerciantes e visitantes do bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador com a entrega de obras e anúncio da revitalização da Orla de Amaralina. No entanto, alguns momentos chamaram à atenção do repórter Virgulino, que não perde tempo e por tanto, não dorme no ponto.
No mesmo evento, alguns aliados do prefeito ACM Neto (DEM), teriam ficado chateados com os elogios feitos ao deputado federal João Roma (Republicanos). Os longos elogios teriam causado certa irritação em alguns que não receberam tal afago. Resumindo: O repórter Virgulino flagrou correligionários de Neto, “bicudos” e, nada satisfeitos. Novidades podem surgir nas próximas inaugurações.
Valorização. Depois de finalizada a obra de urbanização do canal do Vale das Pedrinhas, em Salvador, o local foi transformado em um espaço de convivência e lazer e foi entregue à população, na sexta-feira, dia 25/10, pelo prefeito ACM Neto. Conforme a Prefeitura, o investimento foi de aproximadamente R$5 milhões.
Na inauguração, que contou com roda de capoeira e apresentações artísticas de alunos da rede municipal de ensino, reuniu o prefeito ACM Neto e diversas autoridades.
Disse não. ACM Neto , prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM afirmou, disse no domingo, dia 20/10, que nunca foi cogitada a ida do presidente da República Jair Bolsonaro para o DEM. Ao falar em entrevista à imprensa na celebração à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, ACM Neto ainda negou uma suposta fusão do DEM com o PSL.
Ao ser questionado, Neto respondeu: “Nós temos um partido coeso e bem posicionado no Brasil. Não tem sentido se envolver nesta confusão que se estabeleceu dentro do PSL e do grupo do presidente da República”, disse ele em referência às polêmicas que envolveram o partido do presidente Bolsonaro.
Altos papos. Rui Costa (PT), governador da Bahia e ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, tiveram uma conversa demorada no Aeroporto Internacional de Roma, antes do embarque de volta da Itália.
Os políticos foram ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres.
O pedido. Depois da canonização de Irmã Dulce neste domingo, dia 13/10, no Vaticano, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que pediu que ela “continue olhando pelos que mais precisam”.
“É uma emoção muito grande acompanhar a canonização do nosso Anjo Bom da Bahia aqui no Vaticano. Nas minhas orações, pedi que ela continue guiando os nossos caminhos e olhando pelos que mais precisam. Salve, Santa Dulce dos Pobres!”, falou.
E aí Geraldinho? O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, vive um dilema gigantesco. Num ritmo frenético de olho em 2020, o comandante do legislativo de Salvador, vem se articulando como pode. Ele tá bem com o governador Rui Costa, com o vice-governador João Leão, com o senador Otto Alencar e estaria batendo de frete com o prefeito ACM Neto.
De acordo com fontes do repórter Virgulino da coluna “Abra o Olho”, Geraldo estaria preocupado com a possível necessidade de um pedido de suplementação para o próximo ano. Detalhe: Caso precise realmente dessa tal “grana” extra, o articulado presidente da Câmara vai precisar sentar com Netinho. E aí Geraldinho ?
Regulamentação. A Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 4/10, a sanção da regulamentação dos transportes por aplicativo em Salvador.
Foram 18 os vetos apresentados pelo prefeito da Capital, ACM Neto (DEM) a norma. A matéria ficou um ano na Câmara Municipal e foi aprovada em agosto deste ano, depois de intensos debates.
Unidos. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT) devem se encontrar na Europa, no dia 13/10, data marcada para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano.
Segundo fontes do Hora do Bico, os dois confirmaram presença no evento, que terá também, entre outras autoridades brasileiras, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que é baiano.
A cerimônia que da canonização de Irmã Dulce vai ser presidida pelo Papa Francisco. Uma semana depois, no dia 20 de outubro, uma grande celebração vai ser realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Neto retou. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) não se agradou da apresentação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão (PP), na Câmara Municipal de Salvador, na terça-feira, dia 24/9.
Neto disse que Leão, mas o teria chamado de irresponsável por declarações feitas na Câmara enquanto detalhava o projeto da ponte Salvador-Itaparica. Na apresentação, o vice-governador mostrou fotos e documentos que indicariam a participação da Prefeitura nas conversas e estudos sobre a construção desde 2014.
O prefeito contestou as declarações do gestor estadual: “Em nenhum momento a prefeitura foi chamada para discutir tecnicamente o projeto da ponte Salvador-Itaparica e ele sabe bem disso. Se ele não está habituado a levar as coisas a sério e com a profundidade que elas necessitam, eu estou. Ele precisa ter mais respeito com a capital da Bahia”, detonou ACM Neto, em nota enviada à imprensa.
Provocação. Nesta segunda-feira, dia 23/9, completa três anos que parte do Centro de Convenções da Bahia, gerido pelo Governo do Estado, desabou. O prefeito ACM Neto (DEM), usou as redes sociais e não perdeu tempo, provocou o governador Rui Costa (PT). Neto comemorou as obras em andamento do novo Centro de Convenções que está sendo construído e tem previsão de inauguração para dezembro deste ano pela Prefeitura de Salvador.
“Ao mesmo tempo em que comemoramos que faltam apenas três meses para a inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador, não podemos esquecer também que amanhã faz três anos que o antigo equipamento, gerido pelo estado, desabou. Essa imagem mostra claramente o contraste entre a eficiência e o descaso, a geração de emprego e o desperdício do dinheiro público, a cidade que avança e a cidade que segue sem respostas sobre o que será feito com aquele espaço que foi à ruína por absoluta incompetência do governo estadual”, disse o prefeito na postagem feita domingo, dia 22/9.
Cantores ? O secretário de Ordem Pública da Prefeitura de Salvador, Felipe Lucas, resolveu atacar de cantor nesta sexta-feira, dia 20/9, durante inauguração do camelódromo da Calçada em Salvador.
Ao lado do prefeito ACM Neto que também resolveu cantar, Felipe Lucas puxou um refrão da música “Camelô”, interpretada por Edson Gomes. Algumas pessoas entenderam como uma provocação aos administradores do passado.
Em suas redes sociais, ACM Neto postou uma mensagem sobre a inauguração: #Sextou na primeira capital do Brasil com mais uma entrega e muita música. Acabei de inaugurar o camelódromo da Calçada, dando mais conforto e comodidade para esses profissionais do comércio popular. Daqui a pouquinho estamos entregando também a nova Rua Miguel Calmon! #segueopasso
A Prefeitura firmou na quarta-feira, dia 11/9, convênios com a Apae, Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC) e o Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher para ampliação do atendimento, via Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes com doenças raras, além de pessoas com deficiência física e intelectual ou que necessitam de suporte psicossocial. O evento ocorreu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates.
Também estiveram presentes Davina Brandão, representante do Centro Nzinga; Tatiana Amorim, diretora técnica Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae; Carlos Dumet, superintendente administrativo do IBR; Pedro Guimarães, presidente e fundador do NACPC; Derval Evangelista, presidente em exercício da Apae; e Geraldo Leite, presidente da Fundação José Silveira.
A parceria com essas entidades, que já possuem reconhecimento e expertise no município, ocorre após abertura de um chamamento público. A Apae, o IBR e o NACPC já são habilitados pelo Ministério da Saúde como Centros Especializados em Reabilitação (CER II), enquanto que o Nzinga está habilitado como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
“Estamos nessa primeira etapa assinando contrato especificamente com as quatro entidades, somando investimento anual de R$ 33,5 milhões, que será importantíssimo para que a gente possa ampliar a atenção a pessoas com deficiência, inclusive pessoas com deficiência rara”, disse o prefeito. Ele aproveitou a ocasião para fazer a entrega de uma van, que será usado pelo IBR para o transporte dos pacientes atendidos na instituição.
O prefeito também destacou a relevância do serviço prestado pelo terceiro setor. “Há um alto de grau de desconhecimento em relação ao trabalho grandioso que as instituições fazem na cidade. Por isso, o poder público tem obrigação de dar todo o suporte e apoio. Em 2013, quando assumi a Prefeitura, a situação era difícil. Havia instituições com seis meses de atraso no pagamento. Elas próprias tinham que se virar para pagar os serviços que eram prestados. Conseguimos mudar essa realidade”, disse.
Tabela – O secretário Leo Prates lembrou que a Prefeitura criou uma tabela de incentivos para os serviços contratualizados com as instituições filantrópicas. “A partir dela foi possível abrir o chamamento possibilitando a assinatura dos contratos. Cabe à SMS tanto a prestação do serviço público quanto induzir a criação de novos serviços de saúde. Hoje, é dado um passo importante porque conseguimos a inclusão de doenças raras na Apae”.
De acordo com Tatiana Amorim, diretora técnica de Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae, graças à parceria firmada com a Prefeitura o atendimento a pacientes com doenças genéticas será expandido.
“Sempre atendíamos do ponto de vista de reabilitação, quando havia deficiência associada, mas não tínhamos como fazer diagnóstico, investigar esses casos, porque precisávamos de um suporte financeiro que não tínhamos. Existe uma politica nacional de doenças raras que vai ser implementada graças a essa contratualização”.
Ainda de acordo com a gestora, a perspectiva é que com o recurso a Apae passe da atual média de 30 pacientes com doenças raras,atendidos por mês para 20 pacientes por semana. Fonte: PMS
Largou a joça. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, lamentou nesta quarta-feira, dia 11/9, o encerramento das atividades da Petrobras na Bahia e no Nordeste. O prefeito atribuiu a culpa da situação ao Partido dos Trabalhadores (PT), que, segundo o gestor municipal, “usou e abusou do poder” e “permitiu que a Lava Jato se instalasse no coração da Petrobras, a principal empresa brasileira”.
A empresa francesa GL Events oficializou o início da gestão do novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) nesta terça-feira (10), com a assinatura do contrato firmado com a Prefeitura. O ato ocorre três meses antes da inauguração do equipamento, que tem previsão para ser entregue no dia 21 de dezembro deste ano, com um grande evento ainda a ser anunciado. Durante o ato de assinatura da concessão, o prefeito ACM Neto revelou que o equipamento vai sediar, já em 2020, a Bienal do Livro, realizada este ano no Rio de Janeiro (RJ).
“Aproveitamos uma oportunidade que não poderia ser desperdiçada. Houve toda uma polêmica envolvendo o Rio de Janeiro e a bienal e eu, como gestor, acho que a Prefeitura de lá agiu de maneira equivocada. Enxergamos essa oportunidade de trazer a bienal, que acontecia em Salvador até 2013, e contactamos os organizadores do evento, colocando Salvador para sediar. Vai ser um dos grandes eventos do próximo ano do Centro de Convenções. E vai acontecer do jeito que é o povo baiano, sem nenhum tipo de censura ou restrição à produção literária”, declarou ACM Neto.
Diversificação – Além do prefeito, participaram do ato de assinatura de concessão o CEO da GL Events, Damien Timperio, o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e o secretário de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, entre outras autoridades. ACM Neto afirmou que o Centro de Convenções terá uma agenda diversificada de eventos, sobretudo entre março e dezembro, período considerado como de baixa estação para o turismo comum.
“É na baixa estação que temos de bombar com o Centro de Convenções, para gerar emprego e renda. A empresa (GL Events) tem conexões nacionais e internacionais, já faz um serviço reconhecidamente de qualidade em todo o mundo, e vai ser fundamental nesse processo de atração de eventos, inclusive de fora do país”, disse o prefeito.
Investimento – Com a assinatura, a GL Events se torna a gestora do CCS pelos próximos 25 anos e também a responsável pela comercialização e atração de eventos para o local. Para gerir o Centro de Convenções de Salvador, a empresa vai investir R$ 10 milhões em outorga fixa, que serão pagas em duas parcelas, sendo uma na assinatura do contrato e a segunda depois de seis meses.
“A gente já esta começando a prospectar eventos. O prazo para assinar contratos de peso internacionais ou nacionais leva de seis a 12 meses. Após a finalização da obra, vamos começar de uma forma bem ativa e bem agressiva a captação de novos eventos tanto nacionais quanto internacionais”, contou o CEO da GL Events, Damien Timperio.
Para a empresa, a meta é devolver a Salvador a posição de terceira maior cidade em turismo de negócios do país. E porque não lutar com outros destinos como Buenos Aires, Punta del Leste? Vamos apresentar o Centro de Convenções de Salvador no IMEX America, em Las Vegas, onde haverá gente não só dos Estados Unidos como também da Europa. A ideia é posicionar Salvador como destino internacional de negócios”, disse Timperio.
Após seis anos, a empresa, que já opera equipamentos do tipo no Rio de Janeiro e São Paulo, realizará o pagamento de 5% de outorga variável sobre a receita bruta e também irá investir mais cerca de R$ 14 milhões, tanto na parte de equipamentos e mobiliário quanto na captação de eventos. A Prefeitura de Salvador já investiu R$ 126 milhões no equipamento.
“Esse é um marco importante porque comprova a viabilidade econômica do Centro de Convenções de Salvador e da cidade para sediar grandes eventos nacionais e internacionais. Trata-se de uma concessão longa, que garante não só toda a estratégia de comercialização e prospecção de grandes eventos para a cidade, mas também a manutenção do equipamento em condições adequadas por 25 anos”, afirmou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.
Obras – As obras do Centro de Convenções de Salvador, terceira maior estrutura municipal do tipo no país, estão 65% concluídas. As intervenções no equipamento apresentam avanço nas instalações do pavilhão A, B e módulo central, com a finalização das instalações dos dutos de ar-condicionado, dando sequência à montagem dos equipamentos de climatização, rede de combate a incêndio, infraestrutura das instalações elétricas e hidrossanitárias, além de implantação do piso da área do foyer principal.
Os serviços de pavimentação da área externa também estão em estágio avançado, com a instalação de piso em granito, porcelanato, além da montagem de divisórias, pintura interna, montagem da fachada, instalação de forros e finalização da cobertura. Também estão sendo iniciados a construção das arquibancadas, além do palco para shows ao ar livre, localizados no fundo do CCS.
Características – Com 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil m², as instalações do equipamento são em formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador. O Centro de Convenções terá capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções.
O espaço contará ainda com oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados cada. Terá também seis salões de 522 metros quadrados cada, 12 salas de 236 metros quadrados e 28 de reuniões que irão virar camarotes tanto para os shows externos quanto internos. O estacionamento será para mais de 1,4 mil veículos. O equipamento terá três pavimentos e será 100% climatizado e com acessibilidade.
A estrutura de ponta, além de ter a qualidade necessária para a recepção de grandes eventos, será um equipamento autossustentável. Todo o material utilizado na construção é antissalitre, o que vai evitar a corrosão das instalações. Secom/PMS
Apressaram. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se anteciparam no hasteamento da bandeira antes do horário previsto neste sábado, dia Sete de Setembro. Ao chegar, Rui foi recebido com honras militares. Os dois chefes executivos ficaram lado a lado.
Êta. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), afirmou nesta quinta-feira, dia 29/8, que vai analisar com “calma” o projeto de lei aprovado pelos vereadores da Capital, na quarta-feira, dia 28/8. Os motoristas de transporte por aplicativo, festejaram bastante depois da votação.
O projeto regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador. Neto lembrou que foram mais de 70 emendas anexadas ao texto original elaborado pelo Executivo. O prefeito tem 15 dias úteis, por lei, a contar do recebimento do projeto aprovado, para sancionar ou vetar.
