Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na terça-feira (3/3), a Lei Estadual nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A nova legislação foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e integra o conjunto de ações estruturantes do programa Bahia Pela Paz, reunindo diferentes instituições em torno do aprimoramento das políticas de justiça e segurança pública no estado.

A Política Estadual de Alternativas Penais organiza e fortalece a aplicação de medidas alternativas à prisão já previstas na legislação brasileira, especialmente em casos de menor gravidade. O sistema é destinado a pessoas que praticam crimes sem violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos de prisão, não sendo permitida a concessão do benefício a pessoas reincidentes. Isso inclui penas restritivas de direitos, prestação de serviços à comunidade e medidas cautelares diversas do encarceramento. 

O objetivo é garantir que a resposta do Estado seja proporcional à infração praticada, evitando o ingresso desnecessário no sistema prisional e contribuindo para a redução da reincidência.

Política nacional

A iniciativa baiana está alinhada ao Plano Pena Justa, política nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O plano nacional orienta os estados a adotarem estratégias para enfrentar a superlotação carcerária, qualificar a execução penal e ampliar o uso de alternativas penais como forma de promover responsabilização proporcional e reintegração social. Ao instituir sua política própria, a Bahia concilia sua legislação às diretrizes federais e fortalece a integração entre Estado e União nessa agenda.

Atualmente, a Bahia possui mais de 16 mil pessoas cumprindo alternativas penais, número que já supera o total de custodiados no sistema prisional, que gira em torno de 15 mil pessoas. Esse cenário evidencia a necessidade de estrutura adequada para acompanhamento dessas medidas. Caso todas essas pessoas estivessem privadas de liberdade, o sistema prisional baiano enfrentaria risco de colapso, com impactos diretos na segurança pública e na capacidade de gestão do Estado.

A política foi construída de forma conjunta, no âmbito do Bahia Pela Paz, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da própria Assembleia Legislativa. 

Detalhes da medida

O texto organiza a atuação estadual em quatro frentes: controle da entrada no sistema prisional e uso racional das vagas; melhoria das condições e dos serviços penitenciários; fortalecimento da reintegração social; e implementação de ações que evitem a repetição de violações de direitos. 

Entre as medidas previstas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema, o fortalecimento dos escritórios sociais nos territórios, o combate à tortura e o enfrentamento ao racismo institucional.

No âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), será criada uma superintendência específica para coordenar as alternativas penais, em modelo semelhante ao adotado pela Senappen no plano nacional. A medida busca garantir acompanhamento técnico, fiscalização adequada e integração permanente com o sistema de Justiça.

De acordo com a gestão estadual, a sanção da Lei nº 25.983/2025 consolida, dentro do programa Bahia Pela Paz e em consonância com o Plano Pena Justa do Governo Federal, uma política pública voltada à responsabilidade, à racionalidade na gestão do sistema penal e à segurança da sociedade, estruturando respostas proporcionais e eficazes para diferentes tipos de infração.

Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na manhã desta sexta-feira (27/2), na Rádio Sociedade da Bahia, a prefeita da Cidade de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, disse que está “à disposição e preparada pra ser vice na chapa de ACM Neto”, nas eleições de 2026 para o governo do Estado.

ASSISTA:

Olha aí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (26/2) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.

A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.

Os indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.

Violência contra candidatas

Com a aprovação das novas regras, o TSE vai permitir a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. A medida visa combater a violência política de gênero.

Pessoas negras

O TSE manteve as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.

Pessoas com deficiência

O TSE implantará o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com deficiência possam votar.

O transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.

Novas resoluções 

Na segunda-feira (2/3), o TSE pretende aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação.

As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Olha aí. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, comemorou na quarta-feira (25/2) o resultado da mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, que mostrou o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela primeira vez à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) em uma simulação de segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, ainda que tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Nos números, Flávio aparece com 46,3% contra 46,2% de Lula.

João Roma ressaltou que os dados são uma demonstração de que o cenário político no país está mudando e que o nome de Flávio Bolsonaro tem crescido de forma consistente nas intenções de voto. “Pela primeira vez uma pesquisa mostra Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula em um cenário de segundo turno, e isso é algo muito expressivo. Mostra o ritmo de crescimento dele, a consolidação de sua presença nacional e que o sentimento de mudança entre os brasileiros já se consolidou”, afirmou.

João Roma também destacou que os números refletem a crescente rejeição ao governo Lula e uma desaprovação generalizada de sua gestão, que, segundo ele, tem sido incapaz de oferecer respostas concretas à população.

“Além do avanço de Flávio, a pesquisa também mostra que a rejeição a Lula só tende a crescer. Isso é fruto de um governo fraco, sem respostas claras para a economia, segurança pública e vida das pessoas. A população está cansada e quer uma alternativa real de mudança”, salientou. 

De acordo com a pesquisa, a diferença entre os dois vinha se reduzindo nos últimos meses, com Flávio ampliando sua presença e Lula recuando em intenções de voto desde dezembro de 2025. Para Roma, os números mostrados pela AtlasIntel reforçam a percepção de que Flávio Bolsonaro já se consolidou como principal alternativa ao atual governo no campo do conservadorismo e da centro-direita.

O ex-ministro também frisou que o cenário nacional indica que muitos brasileiros estão buscando uma nova direção para o país. “O povo brasileiro está dizendo que quer mudança, que quer um governo que entregue soluções e não apenas discursos. Esse sentimento já se reflete nas pesquisas, é um recado das ruas. Hoje, o que vemos é uma forte tendência de vitória de Flávio”, declarou.

Olha aí. O Senado Federal aprovou na quarta-feira (25/2) o Projeto de Lei 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em situações de emergências e desastres. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece normas para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados, além de alterar legislações ambientais e de segurança de barragens.

A nova política prevê protocolos permanentes de atuação preventiva e coordenada, com foco na redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres. O texto também determina que empreendedores sujeitos a licenciamento ambiental adotem medidas preventivas e reparatórias em casos de desastre.

O projeto define responsabilidades para União, Estados e Municípios , incluindo mapeamento de áreas de risco, capacitação de equipes, organização de sistemas de resgate, oferta de abrigos temporários e estímulo à participação de entidades privadas e organizações voluntárias nas ações de acolhimento.

Olha aí. A influenciadora, atriz e empresária Gracyanne Barbosa oficializou na terça-feira (24/2), sua filiação ao Republicanos. O ato da filiação contou com a participação do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), do presidente estadual do Republicanos RJ, deputado federal Luís Carlos Gomes (RJ), além de autoridades e representantes do partido no estado.

A chegada de Gracyanne ao partido e que marca a entrada na vida política foi celebrada por lideranças da legenda, que destacaram a importância do reforço para os próximos desafios eleitorais. Luis Carlos Gomes deu as boas-vindas à nova filiada e ressaltou a satisfação do partido com a adesão. “O Republicanos tem a satisfação de receber a Gracyanne conosco. Estamos felizes por ela fazer parte da família republicana e tenho certeza de que vamos dar toda a assistência necessária para uma eleição organizada e vitoriosa”, afirmou.

A nova filiada falou sobre suas expectativas e explicou os motivos que a levaram a escolher o Republicanos. Segundo ela, houve identificação com os princípios defendidos pela sigla. “O meu posicionamento está alinhado com tudo que defendo durante minha trajetória. O partido está alinhado com as minhas expectativas, valores e princípios e o que eu quero fazer é trabalhar em cima do que foi feito toda minha vida. Disciplina, foco, falar sobre o esporte. São pautas que estão na minha vida, presentes em toda minha história”, declarou.

Por fim, Gracyanne Barbosa destacou que pretende contribuir com dedicação e responsabilidade, reforçando o compromisso com as pautas que considera importantes.

Olha aí. Um projeto de lei que determina a transferência, para presídios federais, de acusados e condenados por homicídio de policiais, agentes penitenciários e outros agentes de segurança foi aprovado na terça-feira (24/2), no plenário do Senado. 

Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados.  A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), estabelece que presos provisórios ou condenados pelo homicídio de policiais federais, rodoviários, ferroviários, civis, militares ou penais (e também de bombeiros, agentes e autoridades das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública) devem ser recolhidos preferencialmente em estabelecimentos penais federais. A regra vale ainda para quem matar cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau desses agentes de segurança. 

O texto prevê também que os presos provisórios e condenados por esse tipo de crime deverão cumprir regime disciplinar diferenciado (RDD), no qual as celas são individuais; as visitas são quinzenais, monitoradas e sem contato físico; a correspondência é fiscalizada; a saída da cela é limitada a duas horas por dia; e as audiências judiciais são por videoconferência. O mesmo regime deve ser imposto a quem tiver reincidido na prática de crimes com violência, com grave ameaça ou hediondos.

A lei permite que um preso só possa ser submetido ao RDD por até dois anos, no entanto, o regime pode ser aplicado mais de uma vez, pelo mesmo período, se houver faltas ou crimes que justifiquem. De acordo com o PL, enquanto estiver no regime diferenciado, o preso não poderá progredir de regime nem obter livramento condicional.

Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (24/2) o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia. A proposta, enviada pelo governo federal em 31 de outubro, sofreu alterações na Câmara e no Senado e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

O texto tipifica condutas associadas a organizações criminosas e milícias privadas e prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão para o chamado “domínio social estruturado”. O favorecimento a esse domínio terá punição de 12 a 20 anos. Parte das mudanças feitas pelo Senado foi rejeitada, incluindo a taxação de apostas para financiar o combate ao crime e alterações nas atribuições da Polícia Federal em cooperações internacionais.

A proposta impõe restrições aos condenados, como proibição de anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade condicional. Dependentes não terão direito a auxílio-reclusão nos casos previstos no projeto. Líderes ou integrantes de núcleo de comando deverão cumprir pena em presídio federal de segurança máxima.

O texto foi aprovado após acordo entre governo e oposição, mas houve críticas da base governista à retirada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre apostas.

Olha aí. O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), deu uma declaração que “agitou” o grupo governista, na sexta-feira (20/2). Ele afirmou que a chapa majoritária já estaria fechada com Jerônimo Rodrigues (PT) pleiteando a reeleição, o próprio Wagner concorrendo à reeleição no Senado, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) também concorrendo à reeleição e o ministro Rui Costa (PT) disputando a segunda vaga de senador.

Na segunda-feira (23/2), o senador mudou o tom da conversa. Ele esteve em uma agenda na cidade de Feira de Santana. Em entrevista ao portal Acorda Cidade, o congressista disse que a decisão cabe ao governador Jerônimo Rodrigues.

“Quem bate o martelo é o governador Jerônimo e o conselho político. Deu essa fofocaria toda porque semana passada eu emiti a minha ideia. Como infelizmente o senador [Angelo] Coronel se afastou do grupo, resolveu fazer uma carreira no outro grupo político, então eu diria que na área do Senado nós não temos mais nenhum obstáculo, nenhuma dificuldade”, declarou o petista.

Ainda em Feira de Santana, Jaques Wagner defendeu a manutenção da chapa vencedora da eleição no ano de 2022. No entanto, reiterou que quem bate o martelo é o governador Jerônimo.

“São duas candidaturas, a minha e a do ministro Rui Costa, são dois ex-governadores na chapa. Jerônimo vai para a reeleição e eu disse o que eu penso. O time que está ganhando não se mexe, portanto eu repetiria a chapa na cabeça, governador e vice. Mas, para não tomar o lugar dos outros, quem comanda o espetáculo é Jerônimo e o Conselho Político”, disse.

Siga @sitehoradobico e @sitehoradobicopolitica
Fotografia: Feijão Almeida/GOVBA

Êta. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL)ironizou a notícia de que o senador Jaques Wagner (PT) anunciou toda a composição da chapa majoritária de Jerônimo Rodrigues (PT) em entrevista no Município de Irecê na sexta-feira (20/2). 

O parlamentar apontou “fraqueza” do chefe do Poder Executivo estadual e ironizou o petista. “Primeiro, quase foi retirado da reeleição e agora não manda nem na composição da chapa. Seria Jerônimo um laranja? É tão despreparado que não tem nem pulso para organizar o próprio time. É esse cidadão que quer ser governador por mais quatro anos”, disse Leandro. 

“O governador bradou aí pelos quatro cantos na imprensa que ele que era o líder. Mas que liderança é essa que os seus pares aproveitam que ele está viajando para deitar e rolar?”, provocou.

Olha aí. O ex-vereador Carlos Bolsonaro informou no sábado (21/2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro está organizando uma relação preliminar de pré-candidatos para as eleições deste ano.

Segundo Carlos, a informação foi repassada após uma visita ao pai, que está detido na Papudinha, área do Complexo da Papuda. Ele relatou que Bolsonaro enfrenta oscilações no estado de saúde, mas, mesmo assim, segue envolvido na definição de nomes para disputas ao Senado, governos estaduais e outras frentes políticas.

Em publicação na rede X, Carlos afirmou que o ex-presidente apresentou crises de soluços e episódios intensos de vômitos ao longo da sexta-feira (20/2). Ainda de acordo com o relato, Bolsonaro pediu que fosse divulgado que continua trabalhando na elaboração inicial da lista de possíveis candidatos.

O ex-vereador disse ter mantido uma conversa longa e atenta com o pai durante a visita e relatou também ter encontrado os deputados Nikolas Ferreira e Ubiratan Sanderson, que estiveram no local na mesma manhã.

Carlos acrescentou que, apesar do quadro de saúde delicado, Jair Bolsonaro permanece concentrado, lúcido e produtivo, o que, segundo ele, chama atenção diante das dificuldades enfrentadas.

Confirmou. Durante entrevista ao Jornal da Caraíbas nesta sexta-feira (20/2), o senador Jaques Wagner apresentou a composição da chapa que deve disputar o governo da Bahia em 2026. Ele afirmou que a formação para 2026 terá Rui Costa e ele próprio como candidatos ao Senado, Jerônimo Rodrigues na disputa pela reeleição ao governo e Geraldo Júnior como candidato a vice.

“Rui Costa é candidato a senador, eu sou candidato a senador, Jerônimo é candidato a governador e Geraldo Junior é candidato a vice. O pessoal fica querendo me provocar dizendo que é ‘chapa puro sangue’ eu digo ‘é a chapa puro G’é o Governador Jerônimo, o ex-governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner e o vice-governador que para a nossa sorte também é Geraldo com G, é a chapa 4G, tá quase 5G que é a modernidade da internet.”, expôs.

Ao citar a relação com Angelo Coronel, o senador afirmou que o conhece há muito tempo e que não desrespeita nenhum político. “Eu respeito todo mundo, vou fazer campanha com a mesma humildade que eu sempre fiz, a melhor companhia do político é a humildade. Não vou ofender, não vou xingar ninguém; vou apresentar o que a gente tem feito nestes 19 anos.”, afirmou o senador.

Vixe. O presidente do PL na Bahia, João Roma, comentou nesta quarta-feira (18/2) o rebaixamento da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro e associou o resultado ao desempenho político do PT.

A agremiação, que levou para a avenida um enredo com exaltação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terminou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial.

Para Roma, o desfecho foi “um recado claro”. “O resultado foi simbólico. Tentaram transformar o Carnaval em palanque político, exaltando o PT e atacando adversários, e receberam a resposta. É mais uma prova de que o PT está tão mal com a população que foi rebaixado até no Carnaval”, afirmou.

O dirigente também criticou o conteúdo do desfile. “O povo condenou o desfile. Foi uma apresentação que atacou a fé cristã, zombou de um ex-presidente (Bolsonaro) que está preso injustamente e tratou com deboche milhões de brasileiros que pensam diferente. Carnaval é festa do povo, não é instrumento de militância partidária”, disse.

Roma acrescentou que, na avaliação dele, houve “exaltação dos desmandos petistas”. “Não dá para transformar corrupção em heroísmo nem vender uma narrativa que ignora os escândalos que marcaram o PT. O Brasil conhece essa história”, declarou.

Ao final, o presidente do PL na Bahia afirmou que o episódio reforça o que considera desgaste político do partido. “O rebaixamento é simbólico porque mostra que a sociedade está cansada de ver tudo virar propaganda política. O Brasil quer respeito à institucionalidade, quer responsabilidade. Não quer mais divisão, nem manipulação cultural”, concluiu.

Olha aí. Um requerimento que pede que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, preste esclarecimentos sobre o Caso Master na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi protocolado pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC) na tarde desta quarta-feira (18/2).

A solicitação — que se baseia no art. 58, §2º, V, da Constituição Federal — autoriza as comissões do Congresso a convidar autoridades para prestar esclarecimentos quando houver interesse público relevante. Esse é o primeiro pedido do tipo na Câmara. Até então, apenas o Senado debate a ida de Toffoli.

Segundo a parlamentar, a menção do ministro no caso Master não são questões técnicas isoladas, mas decisões que levantam suspeitas graves. “O que estamos vendo não são dúvidas pequenas ou questões técnicas isoladas. Estamos falando de decisões que levantam suspeitas graves, possível conflito de interesses e concentração de poderes nas mãos de quem deveria garantir a imparcialidade.”

A deputada afirma ainda que “o Parlamento não pode fechar os olhos. Se há algo errado, precisa ser esclarecido diante do povo brasileiro”, reforçou.

Olha aí. O vice-governador Geraldo Júnior assume o comando do Governo da Bahia nesta quarta-feira (18/2), durante a viagem internacional do governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo embarca para a Índia e, em seguida, para a Coreia do Sul, onde participa de agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Jerônimo confirmou a transmissão de responsabilidades que estava prevista para acontecer na terça-feira (17/2). “Eu, na terça-feira, transmitirei o cargo para o meu vice-governador, que assumirá o governo enquanto eu estiver lá”, afirmou. A previsão é que ele permaneça fora por cerca de uma semana.

A missão tem como foco firmar parcerias para produzir medicamentos contra o câncer na Bahia Farma, indústria farmacêutica estadual. A proposta é reduzir custos para o SUS, ampliar empregos, atrair tecnologia e fortalecer a indústria local.

Ao comentar a responsabilidade, Geraldo agradeceu a confiança. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e gratidão. Agradeço ao governador Jerônimo pela confiança em me designar para assumir o Governo do Estado nesse período”, declarou, assegurando continuidade administrativa.