Se ligue. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o novo Calendário Universitário para o semestre 2022.1, aprovado ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que promove alterações nas datas da Matrícula Web, 4 a 8 de fevereiro e início do semestre letivo presencial para o dia 7 de março.
O estudantes devem ficar atentos, também, ao período para apresentação do comprovante vacinal, via sistema eletrônico (apenas para os estudantes que possuem o comprovante do Sistema Conect SUS), de 10 a 15 de fevereiro; e para o período para apresentação, de forma presencial, do comprovante vacinal pelos estudantes (apenas para os estudantes que possuem o cartão de vacinação), de 16 a 18 de fevereiro.
O calendário universitário foi alterado para inclui um prazo destinado a atender o período para os estudantes comprovarem o cumprimento do esquema vacinal completo. A comprovação será feita em um sistema informatizado.
Nada obrigatório. Bruno Reis (DEM), prefeito de Salvador, anunciou que não vai obrigar a apresentação do cartão de vacinação das doses contra covid-19 das crianças do ensino infantil em Salvador, na volta às aulas. A imunização vai ficar a critério dos pais. Para Bruno, essa questão não será uma barreira que impedir a volta às aulas presenciais de 2022 com previsão para o dia 3 de fevereiro. “Em relação das crianças, principalmente da nossa rede, temos que separar o ensino infantil e fundamental 1 e 2 e os alunos do Estado do nível médio com idade avançada. Não vou obrigar que pai ou mãe que não queira vacinar a criança de cinco anos a tomar vacina para ter acesso a educação. Não quero dificultar o retorno as aulas”, detnou.
A pressão subiu. O presidente da APLB-BA, Rui Oliveira, classificou a volta às aulas semi presenciais na Rede Estadual nesta segunda-feira, dia 26/7, como “um fiasco”. Rui garantiu que 99% dos professores aderiram à posição do sindicato de não voltarem às salas antes da vacinação de todos os profissionais de educação com as duas doses do imunizante contra o coronavírus.
“Essa época de malvadeza acabou, vivemos uma democracia. Já passou essa onda de malvadeza”. Ninguém tem medo de “malvadeza”, “malvadeza” já morreu”, detonou.
As escolas da rede estadual de ensino, da capital e interior, passaram por adequações com os protocolos sanitários para o início das aulas semipresenciais, nesta segunda-feira (26), exclusivamente com os estudantes do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades.
Foram investidos recursos da ordem de R$ 305 milhões na requalificação das unidades escolares e as equipes escolares estarão apostos para orientar os estudantes neste novo processo de adaptação.
Retou. O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu as declarações em que o coordenador da APLB, Rui Oliveira, comparou o governador Rui Costa (PT) ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Em uma entrevista à Rádio Metrópole, nesta quarta-feira, dia 14/7, o dirigente sindical criticou o chefe do Poder Executivo da Bahia, por ter autorizado a volta às aulas na Rede Estadual no dia 26 de julho.
Rosemberg aproveitou o momento tenso e detonou: “Na minha época de dirigente sindical, quem decidia era a categoria. Quem mais se parece com [Jair] Bolsonaro é ele, quando assume uma decisão pública sem consultar a categoria, que pode até validar a sua posição, mas não deve sair dando declarações do que vai fazer ou mandar”.
A pressão subiu. Jerônimo Rodrigues, secretário estadual da Educação da Bahia, afirmou em uma coletiva, nesta quarta-feira, dia 14/7, que os alunos que não estiverem frequentando as aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, vão perder os benefícios concedidos àqueles que fazem parte da educação estadual, aexemplo do Bolsa Presença. Para ter acesso aos R$ 150 o aluno deve estar matriculado com presença mínima de 75% nas aulas.
A pressão subiu. Por conta do avanço da pandemia do coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas desde março de 2020, na Rede Pública de Ensino da Bahia. As aulas devem retornar no dia 26 de julho, conforme divulgação do Governo do Estado.
Com mais de 5 milhões de pessoas vacinadas contra o coronavírus, com pelo menos a 1° dose, segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), os estudantes devem voltar às salas de aula em um modelo híbrido, com aulas em dias alternados durante a semana, seguindo o protocolo de saúde.
Entretanto, o anúncio pegou de surpresa a categoria dos professores, conforme o presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil seção-Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira. “Recebo essa informação de forma inoportuna, sem nenhuma consulta à categoria. Lamento que um gestor público compare as aberturas de shoppings, bares, ao ensino. É lamentável essa visão economicista”, explicou, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, nesta quarta-feira, dia 14/7.
Para Rui Oliveira, condicionar o retorno dos alunos ao corte no auxílio (Bolsa Presença), concedida no valor de R$ 150, para 311 mil famílias e 357 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica é levar uma grande parcela da sociedade mais necessitada ao “corredor da morte”.
Se ligue. O retorno das aulas na rede estadual de ensino, de forma semipresencial, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira 13/7 durante o Papo Correria. No dia 26 de julho, as escolas da rede estadual irão iniciar a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21, passando do ensino 100% remoto, que começou em 15 de março, para o ensino híbrido.
O governador destacou que serão adotadas medidas de segurança no retorno das aulas. As salas serão ocupadas com metade da capacidade, e a semana letiva passará a ter seis dias, dividida em dois grupos de estudantes. Um grupo terá aula nas segundas, quartas e sextas, enquanto o outro terá nas terças, quintas e sábados. “A ideia é dividir a turma por ordem alfabética, mas vamos dar liberdade para que cada escola possa fazer esse ajuste quantidade de alunos em sala”, afirmou.
Ainda sobre as mudanças na educação, Rui disse que autorizou a ampliação da carga horária de professores de 20 horas para 40 horas semanais. “Vamos também zerar o chamamento do concurso de 2019 e vamos declarar o concurso encerrado. Ainda convocaremos professores no regime REDA para suprir as vagas existentes nas escolas”.
Durante o programa, ele também garantiu a oferta de transporte, alimentação escolar reforçada, internet com wi-fi de qualidade e auxílio presença aos alunos da rede estadual de ensino.
Recado dado. Esta segunda-feira, dia 3/5, é dia da volta às aulas semipresenciais em Salvador. O secretário de Educação da Capital Baiana, Marcelo Oliveira, afirmou que as escolas estão preparadas para receber os alunos. Conforme o gestor, os professores que não se sentirem seguros e decidirem não trabalhar presencialmente, vão ser punidos. Entretanto, o secretário não especificou o tipo de punição.
Marcelo disse: “Acho que nesse momento um pouco conturbado, não devemos falar em quais punições. As medidas serão tomados e os professores serão punidos posteriormente. Já os alunos que não se sentirem seguros para irem até as escolas, podem acompanhar as aulas online”, resumiu.
Se ligue. O Governo do Estado da Bahia decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 9 da noite às 5 da manhã, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada domingo, dia 2/5, na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em 227 Cidades (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 8 da noite às 5 da manhã. Já nas Cidades integrantes das áres de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 10 da noite às 5 da manhã
A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 6 da noite de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebidas alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Aulas
As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas áreas de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 9:30 da noite às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 9:30 da noite às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.
Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 9:30 da noite às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.
Municípios com toque de recolher das 8 da noite às 5h da manhã:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Assunto polêmico. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), defende o retorno das aulas semipresenciais na rede municipal de ensino da Cidade. O prefeito Bruno Reis (DEM) determinou a retomada no dia 3 de maio.
“Esses estabelecimentos seguirão rígidos protocolos de segurança”, diz o parlamentar reforçando a relevância da determinação do prefeito. “Não podemos mais manter nossas crianças e jovens longe da convivência escolar. Foi muito difícil esse isolamento necessário, mas é hora de sacudir a poeira e retornar nossas atividades com muita disposição e coragem”, pontua Geraldo Júnior.
O presidente destaca que a retomada deve acontecer com segurança e respeitos às medidas de prevenção à Covid-19. “Mantendo sempre o distanciamento e o uso obrigatório de máscara e a higiene das mãos, além de todas as recomendações de nossas autoridades para venceremos juntos essa guerra”, frisou. Fonte: Diretoria de Comunicação/CMS
Aos poucos. O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), divulgou na manhã desta sexta-feira 23/4, em coletiva, o calendário de retorno das aulas para a capital baiana. No dia 3 de maio, de maneira semipresencial, as aulas recomeçam. Uma semana antes, até o dia 30 de abril, haverá um período de visitação e acolhimento.
O prefeito disse que é necessário retomar atividades semipresenciais, pois “nem todas as escolas têm estrutura pra aulas online”. E que os protocolos de segurança garantirão a convivência das crianças de forma segura.
Sobre a reclamação dos professores, de que, mesmo vacinados, só retornarão quando os alunos também forem imunizados, Bruno Reis disse “ninguém pode afirmar com precisão quando todos os trabalhadores da educação serão imunizados. Enquanto dependermos do PNI, ficaremos sem saber. Mas não dá pra gente esperar”.
Olha aí.O governo da Bahia liberou, a realização de aulas semipresenciais em 19 Cidades da Bahia, em decreto publicado no domingo 18/4. Elas são permitidas desde que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fique, por ao menos cinco dias seguidos, igual ou menor que 75%.
O decreto vale tanto para escolas da rede pública, quanto particulares. Os estabelecimentos têm que cumprir a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e os protocolos sanitários contra o coronavírus. Até o dia 26 de abril, as aulas são permitidas apenas de maneira remota nas outras cidades.
Confira em quais municípios as aulas podem voltar de modo semipresencial:
O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira 23/2. A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado.
O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.
Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.
O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.
Matrícula automática
A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.
De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.
Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira 5/2, em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado 6/2, e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.
“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro, e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”, afirmou Rui.
O governador acrescentou que “o Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa”.
Rui ainda disse que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu.
Participaram da reunião os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da UPB, Eures Ribeiro, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Outros prefeitos do interior também participaram virtualmente.
Voltando aos poucos. O secretário de educação da capital, Marcelo Oliveira afirmou, em entrevista ao Correio, que as aulas da rede municipal de Salvador serão retomadas em duas semanas, no dia 18 de fevereiro, de forma remota.
Para compensar os dias perdidos em 2020, os alunos terão atividades de segunda à sábado, pela televisão. Atualmente somente os alunos do 6º ao 9º ano têm acesso às aulas pela TV aberta, no canal 4.2 e para atender todos os estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) prevê ampliar para quatro ou cinco canais.
Serão 17 horas de ensino remoto e 25 horas de ensino presencial por semana, quando for possível, totalizando 42 horas semanais de ensino. Ao todo, serão 1492 horas cursadas em 2021. As tarefas de casa serão contabilizadas como carga horária e também servirão para controlar a presença dos estudantes.
Previsão. Bruno Reis, prefeito de Salvador, comentou nesta sexta-feira, dia 29/1, sobre a volta da educação na Capital Baiana. Segundo o prefeito, o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, está conversando com todo o segmento da área para validar um protocolo eficaz de retorno presencial às aulas.
Durante entrega de obras da terceira etapa do programa Morar Melhor, no Bairro da Caixa d’Água, Bruno falou: “Queremos já em fevereiro retornar com as vídeoaulas. Assim que for concluído o trabalho, que vem sendo realizado em parceria com o governo do estado, sentaremos com o governador pra decidir. Mas não depende de mim nem do governador, depende das condições sanitárias”, afirmou.
E as aulas? Perguntado sobre a volta das aulas em Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM), disse que vai depender do número de casos da Covid-19 na Capital Baiana. Na terça-feira, dia 29 de dezembro, Bruno tinha dito que a previsão para retornar com a educação na Cidade seria fevereiro.
Questionado mais uma vez pela impresnsa, o gestor municipal foi direto: “Estou na expectativa de que esse encontro [com o governador do estado, Rui Costa] acorra essa semana. Iremos tratar alguns assuntos de interesse da Cidade e em especial da retomada da educação”, explicou Bruno na entrega da Nova Lagoa do Dinossauros, no Birro do Stiep, nesta terça-feira, dia 5/1.
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira 2/12, portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
