Êta. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira, dia 2/9, para manter a suspensão do X -antigo Twitter- no Brasil. Relator da decisão, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor em julgamento na Primeira Turma da corte.
Além dele, a Turma conta com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A rede social saiu do ar no Brasil, após decisão da sexta-feira, dia 30/8, após Musk recusar a determinação de eleger um representante legal no país. Há semanas, Musk e Moraes têm trocado farpas nas redes sociais.
Vixe. A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado, dia 31/8, usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira, dia 30/8, a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.
No último dia 17/8, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão
Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.
Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk
Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atrito com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela.
Vixe. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, dia 30/8 a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira, dia 29/8.
Na quarta-feira, dia 28/8,o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.
“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.
VPN
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sitessuspensos.
Bloqueio
Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.
Se ligue Neto. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), botou o pé na estrada e seguiu viagem por Cidades da Chapada Diamantina, visando as eleições de 2022. Neto deve ser pré-candidato ao Governo da Bahia e, agora, se empolgou de vez chegando ao ponto de “esquecer” uma das redes sociais, o Twitter. Parece que a equipe do político resolveu dar um tempo e parar de interagir na rede com mais de 460 mil seguidores.
O Site Hora do Bico apurou nesta quinta-feira, dia 27/5, que a postagem mais recente na página do provável futuro pré-candidato aconteceu no dia 23 de maio quando Neto fez homenagem ao time do Atlético de Alagoinhas, Campeão Baiano de 2021.
Já no Instagram, com 875 mil seguidores, o ex-prefeito da Capital, parece bem mais animado. Ele postou imagens das visitas que fez às Cidades de Mucugê, Abaíra, Ibicoara e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina.
A pressão subiu. O deputado e ex-presidentre da Câmara Federal, Rodrigo Maia (eleito pelo DEM-RJ), usou a conta dele no Twitter para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que participou de um passeio com milhares de motociclistas no Rio de Janeiro, domingo, dia 23/5.
Nos textos, Maia escreveu: “Bolsonaro é uma criança em busca de atenção”. “Alguma coisa na infância explica essa carência de atenção. Freud explica, talvez”.
Venezuela, 2019. Motoqueiros fazem manifestação pró Maduro. Qualquer semelhança é mera coincidência. Bolsonaro é uma criança em busca de atenção. Para entender a gênese de tudo isso seria preciso muita terapia. pic.twitter.com/h5YRCxf4RP
Aderiu. Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, aderiu nesta quinta-feira, dia 4/4, aderiu as redes sociais para divulgar e defender suas ações. O ex-juiz estreou com uma conta no microblog Twitter, rede social muito utilizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Resolvi aderir ao twitter pois é um instrumento poderoso de comunicação. A ideia é divulgar os projetos e as propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Êta. O perfil no Twitter @lulapelobrasil, criado na terça-feira, dia 2, mantido pela equipe do ex-presidente, sofreu um ataque hacker na noite desta quarta-feira, dia 3.
A conta foi invadida e uma mensagem de apoio ao candidato à Presidência Eduardo Jorge, do PV, foi divulgada.
“É oficial: Em uma #MudancaDeRumo, Lula declara apoio a candidato @EduardoJorge43, do PV.”
A mensagem foi apagada poucos minutos depois.
Após a criação da conta na terça, seguidores do ex-presidente correram em adicionar o perfil pensando que o próprio Lula colocava as mensagens. Contudo, a página é mantida por seus assessores.
Ainda assim, mais de 10 mil pessoas já seguem o perfil.
É brincadeira? Um boato espalhado pelo Twitter, na manhã deste sábado, dia 28, com a hashtag #RIPLuluSantos, entrou para os Trending Topics brasileiro.
“Poxa, era melhor quando a moda era o Renato Arahão. Humor negro só presta quando gera revolta em babacas”, disse @Tony_Neto. “Tanto artista podre para matar, tanto funkeiro por aí, e vocês decidem matar o Lulu?”, afirmou outra usuária.
“Esse povo já não tem mais o que inventar #Rip LuluSantos. Bando de desocupados!”, reclamou @Samela_Lays.
Lulu Santos se apresentou em Sorocaba na noite da última sexta-feira, dia 27.
