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Famílias recebem documento definitivo de lotes de terra do INCRA

sábado, setembro 17th, 2022

Boa notícia. Após duas décadas de espera, 228 famílias beneficiárias da reforma agrária no norte do Tocantins receberam o Título de Domínio de seus lotes e tornaram-se proprietárias de imóvel rural.

Os documentos definitivos da terra foram concedidos pelo Incra na terça-feira, 13/9, durante ato no município de Xambioá (TO), atendendo agricultores dos assentamentos Barra do Lontra, Limeira e Recanto. Também foram contempladas famílias das áreas de reforma agrária Inhuma, situada em Araguanã (TO), e Ipê Amarelo, localizada em Wanderlândia (TO).

No Inhuma, 94 beneficiários receberam o título definitivo. Para a assentada Jociene Maria Rodrigues, o documento traz segurança para as famílias, que se tornaram as donas dos lotes. “Ficamos 23 anos na incerteza da titulação e sem o documento (definitivo). Até que enfim saiu o tão sonhado título. Temos mais segurança e podemos investir sem receio. Hoje foi um dia feliz e de liberdade”, ressalta.

Antônio Albertino de Oliveira Pereira recebeu o Título de Domínio de seu lote de 45,5 hectares, juntamente com outras 22 famílias do assentamento Limeira. Ele conta que esperava o documento há 22 anos. “A terra era do Incra e não nossa. Agora, tudo mudou. O título representa dignidade e liberdade”, afirma.

Para o agricultor, novas oportunidades surgirão, pois as famílias têm uma garantia para financiar a infraestrutura e ampliar ou diversificar a produção em cada lote do assentamento. Além do acesso a novas linhas de crédito, o Título de Domínio garante também a sucessão familiar. “A terra é minha e vai ficar para meus filhos e netos”, destaca.

No Tocantins, o Incra expediu 11 mil e 700 documentos de titulação desde 2019 em assentamentos e áreas públicas federais. Confira o total de títulos entregues para agricultores no norte do estado:

Assentamento  MunicípioTítulos de Domínio

Barra do Lontra Xambioá 31Inhuma Araguanã 94 Ipê Amarelo Wanderlândia 25 Limeira Xambioá 23Recanto Xambioá 55

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Fotografia/fonte: INCRA

Prefeitura entrega títulos de moradias no Calabar e Alto das Pombas

sábado, setembro 16th, 2017

Mais dignidade. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou na manhã deste sábado, dia 16/9, 333 títulos de moradia aos moradores do Alto das Pombas. A solenidade aconteceu na Praça Nossa Senhora das Graças, na frente do posto de Saúde, com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe de gabinete, João Roma e outras autoridades.

O programa de regularização fundiária que deve conceder mais 30 mil títulos até 2020, é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Esse é um dos programas mais importantes da Prefeitura.  Aqui mesmo no Alto Das Pombas, muitos políticos haviam prometido realizar esse anseio da comunidade.  E, graças a Deus, estamos conseguindo fazer e realizar esse sonho de milhares da famílias da cidade de ter assegurado o direto à propriedade onde residem”, disse ACM Neto em seu discurso.

 

Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia em mais de 50% da área; possuir terreno com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Moradores de qualquer outra região da cidade podem recorrer à sede da Sindec (Avenida Vale dos Barris, 125, Barris) e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Com o título de posse, o morador precisará fazer o registro junto ao cartório de imóveis da região para finalizar o processo, que é feito gratuitamente.

 

Foto: Divulgação

Neto entrega títulos de terra na Boca do Rio e inaugura Prefeitura-Bairro em Pau da Lima

sábado, fevereiro 28th, 2015

Neto entrega títulos de terras na Boca do Rio e inaugura Prefeitura-Bairro em Pau da Lima

O prefeito de Salvador, ACM Neto, entregou, neste sábado, dia 28, títulos de posse de terra no bairro da Boca do Rio. O gestor ainda inaugurou, em Pau da Lima, a sétima Prefeitura-Bairro desde que tomou posse em janeiro de 2013. Esta foi a segunda etapa de entrega de títulos do programa Casa Legal na Boca do Rio. Em setembro do ano passado, outras 500 famílias foram contempladas com a legalização dos imóveis onde residiam. Ainda de acordo com a prefeitura, outros cem processos de regulamentação de terrenos na Boca do Rio estão em análise. A expectativa é chegar a 1,3 mil moradias legalizadas até o final de 2015 no bairro. Na Prefeitura-Bairro de Pau da Lima, serão oferecidos serviços como cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal, solicitações de limpeza e tapa-buracos, entre outros. Outros órgãos também oferecerão serviços no local, como a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de Ordem Pública (Semop), Limpurb, Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), entre outros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Junta Militar e o INSS também viabilizaram a prestação de serviços por esses órgãos.

 

Foto: Agecom/Salvador