Posts Tagged ‘TEMER’
segunda-feira, abril 17th, 2017
O presidente Michel Temer coordenou neste domingo, dia 16/4, no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).
Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).
Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira, dia 18. Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.
Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. “Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar”, disse Marun.
O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um “placar elástico” de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira semana de maio.
Foto: Agência Brasil
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sexta-feira, abril 14th, 2017
O presidente Michel Temer gravou um vídeo nesta quinta-feira, dia 13/4, negando qualquer participação no acerto de pagamento de propina da Odebrecht ao PMDB. Temer disse que a mentira “causa repulsa” e que “jamais colocaria em risco” sua biografia. O vídeo foi divulgado pela assessoria do Palácio do Planalto na tarde de hoje e publicado na conta de Temer no Twitter.
A manifestação ocorre após a divulgação da delação premiada do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria. Ele afirmou que em uma reunião com Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, no escritório particular do presidente, foi acertado o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB para garantir a vitória da Odebrecht em um processo licitatório da Petrobras.
“A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos. Isso jamais aconteceu, nessa reunião, nem em qualquer outra que eu tenha feito ao longo de minha carreira pública, com qualquer pessoa física ou jurídica”, disse o presidente no vídeo.
Na noite de quarta-feira, dia 12, o presidente já havia divulgado uma nota comentando as denúncias. “Jamais colocaria a minha biografia em risco. O verdadeiro homem público tem de estar à altura dos seus desafios que envolvem bons momentos e momentos de profundo desconforto. A minha maior aliada é a verdade, matéria prima do Judiciário, que revelará toda a verdade dos fatos”, defendeu-se.
Foto: Reprodução
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terça-feira, abril 4th, 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, desta terça-feira, dia 4/4, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, março 29th, 2017
A retirada dos servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência não amenizou a posição do deputado federal Bacelar (PTN-BA), um crítico ferrenho do projeto. Para o parlamentar, o governo excluiu os servidores na tentativa de desmobilizar a sociedade, que tem reagido contrariamente à reforma. “Se não foi para abafar o clamor popular, foi algo ainda pior: a demonstração de que o Executivo administra a coisa pública com total improviso e absoluta falta de critérios”, atacou.
O petenista lembrou que o regime próprio de Previdência dos servidores públicos é global. “Estados e municípios não podem legislar assim, com carta branca. A isonomia é exigível para garantir a segurança jurídica e a igualdade entre os entes da Federação, princípio básico da nossa Constituição”, alertou.
Bacelar endureceu o discurso contra o governo Temer e voltou a defender o magistério. “O dito constitucionalista, o presidente deste país, ofende a Carta Magna e a inteligência dos brasileiros. Dizia Temer que a reforma era para universalizar regras e igualar direitos, mas trabalhadores da educação terão três regras distintas. Uma regra para os professores federais, regras para os estaduais e municipais e outra para os professores de escolas particulares. Não podemos deixar o governo acabar com os direitos mais sagrados dos brasileiros menos favorecidos”.
Foto: Ascom PTN
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terça-feira, março 28th, 2017
O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.
Na semana passada, Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.
A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde desta segunda-feira, dia 27/3.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
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segunda-feira, março 20th, 2017
O presidente Michel Temer levou ministros e embaixadores para um jantar em uma churrascaria de Brasília na noite deste domingo, dia 19/3, em uma tentativa de minimizar os efeitos causados pela Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal na última semana. Mas, segundo contaram funcionários do local, a carne bovina servida na mesa de Temer não era de origem brasileira. Apenas as peças suínas e de frango são nacionais. As informações são do jornal Estado de São Paulo.
Temer tentou minimizar os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal afirmando que das 21 unidades frigoríficas envolvidas na operação, somente seis exportaram nos últimos 60 dias, e que após ação da força-tarefa, apenas três foram suspensas.
“Isso é um mínimo sobre o tanto de plantas frigoríficas em nosso país”, disse o presidente Temer aos embaixadores. “Temos 4.837 unidades sujeitas à fiscalização no país. E 21 supostamente envolvidas em irregularidades.”
Segundo o presidente, dos 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura no país, somente 33 estão sendo investigados por envolvimento no caso. Temer fez questão de destacar o rigoroso controle exercido pelo Ministério da Agricultura e reiterou a confiança na qualidade do produto nacional.
Foto: reprodução
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segunda-feira, março 20th, 2017
Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou neste domingo, dia 19/3, maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.
“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.
Para o presidente, as empresas flagradas no esquema de “maquiagem” de carne estragada é um “mínimo” diante do total de plantas frigoríficas do país. “É importante sublinhar que dos 11 mil funcionário do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados e das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, delas, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. Fazemos essa comunicação para que os senhores, acompanhando o que estamos fazendo a partir de ontem, possam lançar esse comunicado aos seus países, governantes para tranquiliza-los no tocante ao noticiário que se deu nesses últimos dias”, disse aos representantes de países importadores de carne brasileira.
Temer considerou o assunto como urgente e, para atestar a confiança no produto brasileira, o presidente convidou os diplomatas para uma churrascaria. “Queremos convidar a todos para, quando saímos daqui, quem puder aceitar, vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira”, disse o presidente.
Foto: Agência Brasil
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sexta-feira, março 3rd, 2017
Olha aí! O presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Aloysio substituirá senador José Serra, também do PSDB paulista, que pediu demissão alegando problemas de saúde.
Temer e Aloysio Nunes se encontraram no início da tarde desta quinta-feira, dia 2/3, no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes da indicação. Como novo chanceler, caberá a Aloysio Nunes representar o Brasil em compromissos internacionais e junto a embaixadas estrangeiras no país, além de chefiar as delegações brasileiras no exterior. Em maio, depois que Temer assumiu a Presidência da República, ainda na interinidade, Nunes foi escolhido para a liderança do governo no Senado.
De acordo com o Palácio do Planalto, Aloysio Nunes e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, cuja confirmação no cargo foi feita há uma semana, tomarão posse na próxima terça-feira, dia 7/3, às 15h30.
Fotos: Agência Brasil
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sexta-feira, fevereiro 24th, 2017
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou “plena confiança” na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta.
“Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, afirmou Parola.
Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, fevereiro 22nd, 2017
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira, dia 22/2.
Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, fevereiro 16th, 2017
O presidente Michel Temer vai sancionar, nesta quinta-feira, dia 16/2, a Lei do Ensino Médio. A proposta foi concluída, no Senado, na semana passada e prevê mudanças, tanto na grade curricular quanto na capacitação de professores e nas horas/aula, por exemplo.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, fevereiro 9th, 2017
Olha, aí. O plenário do Senado aprovou neta quarta-feira, dia 8/2, a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira, dia 1º/2, presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.
A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.
A sessão deveria ter começado às 4 da tarde, mas só teve início às depois das 5 da tarde porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.
Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente. Fonte Agência Brasil
Foto: Reprodução
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segunda-feira, janeiro 23rd, 2017
Descontente? Os ventos em Brasília sopram a favor da reeleição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O atual presidente “tampão”, já teria apoio de partidos de oposição como PT e PCdoB, mesmo sendo considerado o candidato do presidente Michel Temer (PMDB) e do Palácio do Planalto. O apoio de Temer é um dos detalhes que foi descartado pelo líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Em entrevista para ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta segunda-feira, dia 23/1, Daniel Almeida confirmou que existe um entendimento avançado com Maia e tudo indica que o apoio formal da bancada terá o martelo batido. De acordo com o comunista, ele “não compactua com a linha política de Rodrigo Maia, mas vai votar de acordo com o partido”. Perguntado se ficaria na contramão do seu partido, Daniel Almeida disse isso não vai acontecer.
Foto: Reprodução
Tags:DANIEL ALMEIDA, ELEIÇÃO NA CÂMARA, PC DO B, RODRIGO MAIA, TEMER
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sábado, janeiro 21st, 2017
O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro. Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato – que eram relatados por Teori – serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Velório
Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.
O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Agência Brasil
Foto: Divulgação/Beto Barata/PR
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terça-feira, janeiro 17th, 2017
Olha, aí. Diante da escalada da violência nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira, 17/1, no Palácio do Planalto. No encontro marcado para o meio-dia, o peemedebista vai tentar montar uma força-tarefa dos órgãos de inteligência para combater nacionalmente o crime organizado.
A ofensiva do Executivo federal contra as facções não se limitará à área de inteligência. Mais cedo, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá, na sede do ministério, os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implementação do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo há cerca de dez dias.
Foto: reprodução / Reuters
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terça-feira, dezembro 27th, 2016
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, dia 27/12, em Maceió, R$ 755 milhões em investimentos para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do país que sofrem com a seca.
Durante o anúncio, Temer disse que pretende, ao final de seu mandato, ser lembrado como “o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, apesar de ter nascido no interior de São Paulo.
“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”, disse o presidente ao lado de governadores do Nordeste e ministros.
Foto: Agência Brasil
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domingo, dezembro 25th, 2016
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste sábado, dia 24/12, véspera do Natal, o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.
Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, dezembro 14th, 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, dia 13/12, que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017.
No início da noite, durante sessão do tribunal, o relator das ações, ministro Herman Benjamin, disse que ainda não foi possível concluir seu voto sobre a questão porque as perícias contábeis não foram concluídas.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, dezembro 13th, 2016
Em meio a informações sobre delações de executivos da Odebrecht que envolvem nomes de diversos políticos, o presidente Michel Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para acelerar os depoimentos de investigados ao Ministério Público Federal e finalizar “o quanto antes” os processos de eventuais homologações das colaborações premiadas.
Argumentando que o país passa por “séries crises econômica e política”, o presidente criticou o vazamento de delações e disse que as medidas de ajuste fiscal conduzidas pelo governo vêm “sofrendo interferência pela ilegítima divulgação” de depoimentos de delatores. Segundo ele, enquanto as delações não forem completadas e homologadas, o país vai continuar num “clima de desconfiança geradora de incerteza”.
Foto: reprodução
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