Posts Tagged ‘TEMER’
sexta-feira, agosto 11th, 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.
O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.
Foto: reprodução
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quarta-feira, agosto 9th, 2017
Olha ai. A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira, dia 8/8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, agosto 9th, 2017
O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça, dia 8/8, nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo. “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Foto: ilustrção
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quinta-feira, agosto 3rd, 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quarta-feira, dia 2/8, que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada.
Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.
Tags:BRASIL, fachin, Política, TEMER
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quarta-feira, agosto 2nd, 2017
A pressão subiu. Direto de Brasília, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), concedeu entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira, dia 2/8. Ele afirmou que é a favor do parecer da denúncia contra Temer.
O deputado Molon ficou irritado porque Temer teria dito que a “vitória dele pode ser a vitória do Brasil”. Em meio a entrevista, o parlamentar pelo Rio de Janeiro, afirmou que Temer “tripudia e debocha do povo brasileiro”, e afirmou que a população está indignada com as ofertas feitas pelo governo para conseguir salvá-lo na Câmara. “O país não quer ver um criminoso na presidência da república, que debocha e provoca o povo brasileiro. A vitória do Brasil seria a mesma que a população quer, que é a sua saída”, provocou o deputado.
Foto: Divulgação
Tags:ALESSANDRO MOLON, Câmara dos Deputados, DENÚNCIA CONTRA TEMER, oposição, REDE, TEMER
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segunda-feira, julho 31st, 2017
Depois de passar a tarde no Rio de Janeiro, tratando dos desdobramentos do Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente Michel Temer recebeu na noite deste domingo, dia 30/7, no Palácio da Alvorada, ministros e lideranças partidárias e governistas do Congresso Nacional para analisar as perspectivas da votação da denúncia prevista para ser apreciada quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi feita também uma análise do rito da votação no plenário da Câmara. O vice-líder disse que o encontro foi conduzido em clima de confiança de que o governo conseguirá impedir o prosseguimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A reunião durou menos de uma hora e dela participaram os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; e os líderes do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); o líder na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP); e os deputados Beto Mansur, Darciso Perondi (PMDB-RS).
Foto: reprodução
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sexta-feira, julho 21st, 2017
O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Foto: Alan Santos/PR
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sexta-feira, julho 14th, 2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorrerá no próximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.
O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que não haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.
Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.
A sessão está marcada para ter início às 9h. “Espero que no dia 2 e agosto à noite a gente possa ter esse assunto encerrado”, disse o presidente. Maia explicou ainda que, antes da votação, deverão ser dados 25 minutos para que o relator do parecer e a defesa do presidente exponham seus argumentos novamente.
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
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quarta-feira, julho 12th, 2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira, dia 12/6, a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.
A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.
Foto: reprodução
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sexta-feira, julho 7th, 2017
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira, dia 6/6, que o Congresso defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Minha vontade pessoal é que a gente deva encerrar este assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça – o Brasil não pode ficar parado com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça até o mês de agosto”, disse, em entrevista à imprensa brasileira, em Buenos Aires.
Maia desembarcou na capital argentina, na quinta, junto com mais quatro deputados brasileiros, para participar do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar. Ele negou que tenha saído do Brasil para evitar ter que assumir o lugar de Temer, durante a sua viagem à Alemanha, onde participará da reunião do G-20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia). Segundo Maia, a participação dele no evento na Argentina já tinha sido acertada há mais de um mês.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, julho 6th, 2017
O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial na noite desta quarta-feira, dia 5/6. Compareceram ao Palácio do Planalto 22 ministros e três secretários executivos de ministério. A reunião entrou na agenda do presidente às 8 da noite, programada para o mesmo horário, mas começou às 8 e meia.
De acordo com a assessoria do Planalto, estão sendo tratadas “questões do governo” na reunião. O encontrou acontece na véspera da viagem de Michel Temer à Alemanha, onde participará do encontro do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo.
Com a ausência de Temer do país, é possível que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assuma a Presidência, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na lista de sucessão para ocupar o posto, tem viagem marcada para um evento no parlamento argentino nas mesmas datas.
Foto: Reuters
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quinta-feira, junho 29th, 2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, dia 29/6, que o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser analisado o mais rápido possível pelos parlamentares. O deputado defendeu que a Casa retome logo a agenda de votação das reformas, entre elas a da Previdência, que está com sua tramitação paralisada há mais de um mês.
“Eu espero que a gente possa, da forma mais democrática possível, garantir a defesa do presidente da República, e que a gente possa, dentro dos prazos regimentais, encerrar esse assunto o mais rápido possível. O Brasil precisa que este assunto esteja superado, independentemente do seu resultado, para que a gente volte a ter a agenda de reformas”, disse Rodrigo Maia.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, junho 28th, 2017
Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada nesta segunda-feira, dia 26/6, contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.
“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, junho 19th, 2017
A defesa do presidente Michel Temer entrou nesta segunda-feira, dia 19/6, com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.
Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.
“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.
No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.
A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.
Foto: reprodução
Tags:ação judicial, JOESLEY, Política, TEMER
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terça-feira, junho 13th, 2017
O PSDB decidiu, em reunião da executiva nacional nesta segunda-feira, dia 12/6, que vai permanecer, por enquanto, dando apoio ao governo do presidente Michel Temer. De acordo com o senador José Serra (SP), o clima da reunião foi de “unidade”, apesar das divergências. “[O PSDB] não fará nenhum movimento agora de sair do governo. Se os fatos mudarem, faremos outra análise”, disse o senador.
A reunião da executiva nacional do partido, que durou mais de quatro horas, teve a participação de governadores, dirigentes estaduais, senadores e deputados. O presidente da juventude da legenda, Henrique Vale, foi um dos que defenderam a saída da legenda do governo. Já o ex-deputado e ex-presidente estadual do partido Antônio Carlos Pannunzio disse, ao deixar a reunião, que esse não é o momento de “chutar o balde”.
“Temos compromisso com o Brasil. Não vamos chutar o balde agora. Não podemos virar as costas para o Brasil e temos que continuar”, disse Pannunzio. Segundo ele, uma eventual saída do partido da base de apoio ao governo traria mais problemas para o Brasil. “O PSDB está ajudando o país a superar a crise e reencontrar o seu rumo”.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, maio 30th, 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta terça-feira, dia 30/5, a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.
“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.
Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, maio 29th, 2017
O presidente Michel Temer decidiu neste domingo, dia 28/5, trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.
A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, maio 23rd, 2017
O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de sua conversa com o presidente, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada, é “imprestável como prova”. Ele concedeu entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira, dia 22/5, e disse que o áudio entregue pelo empresário “está completamente esburacado”.
Molina explicou que a gravação foi feita em qualidade muito baixa e o áudio apresenta descontinuidades. Ou seja, não é possível, segundo o perito, afirmar que não houve edição no áudio. “Não posso dizer se houve edição, ou não. Até por uma razão simples, porque não dá para escutar, na maior parte do tempo, o que o presidente está falando”. Para ele, a gravação não poder ser considerada autêntica. “Ela é ruim e deve ser descartada. Eu não posso garantir que ela não foi manipulada.”
Apontado pela defesa como “o melhor perito do Brasil”, Molina destacou o trecho no qual Joesley cita o ex-deputado Eduardo Cunha e a resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”. O perito explica que nesse trecho, de 17 segundos, foram encontrados seis pontos de possível edição. Molina diz ainda que, em trechos de conversa menos relevante para o processo, não há tanta interferência no áudio. O perito informou que analisou a gravação durante dois dias e duas noites, junto com mais dois profissionais.
O perito também criticou a postura do MPF de anexar a gravação ao inquérito sem tê-la submetido à perícia da Polícia Federal (PF). “Eles concluem que o diálogo ‘encontra-se audível, apresentando sequência lógica’. Na fala do presidente, mais da metade é ininteligível. Se [a fala] de um dos interlocutores que participaram da gravação é ininteligível, como dizer que tem sequência lógica?”, questionou.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, maio 22nd, 2017
A defesa do presidente Michel Temer desistiu nesta segunda-feira, dia 22/5, do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas ao presidente. A medida foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.
De acordo com um dos representantes de Temer, o advogado Gustavo Guedes, após o deferimento de perícia, a defesa está satisfeita e não quer mais o julgamento do recurso. Guedes também anunciou que a defesa contratou uma perícia particular para analisar o áudio. Segundo o advogado, foram encontrados “70 pontos de obscuridade no material”.
“A defesa do presidente apresentou petição dizendo agora: nos sentimos atendidos com o deferimento da perícia [oficial] e a partir desse laudo que nós juntamos agora, que nos dá segurança, nós queremos agora que isso se resolva o mais rapidamente possível”, disse.
Foto: reprodução
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quinta-feira, maio 18th, 2017
A Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira, dia 17/5, na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.
A nota diz que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”
De acordo com a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. “Não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.
O comunicado diz ainda que Temer “defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados.”
No início da noite, o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em aúdio, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há cionfirmação de que a delaçãodo empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Reprodução
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