Posts Tagged ‘Rodrigo Pacheco’

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode trocar PSD por MDB, diz jornal

segunda-feira, dezembro 9th, 2024

Será? Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ensaia uma mudança para o MDB. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, recentemente, o senador mineiro demonstrou a aliados o desejo de trocar de partido. A saída seria motivada por um eventual apoio do PSD a Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Lula em 2026.

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Fotografia: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, segundo presidente do Senado

terça-feira, abril 9th, 2024

Olha aí. O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, dia 8/4, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado, dia 6/4, ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito de Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

O que vai acontecer com o PL para custear piso da enfermagem

quinta-feira, outubro 27th, 2022

Olha aí. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o programa de repatriação de recursos não declarados, que deve custear o pagamento do piso salarial de enfermagem, vai ser votado na Casa depois das eleições dia 30/10.

“Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito, apreciado pelo Senado Federal para poder ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem”, disse Pacheco durante uma sessão no Plenário, na terça-feira 25/10.

O PL 798/2021 autoriza o uso de recursos financeiros mantidos no exterior por contribuintes para custear o piso. O presidente da Casa destacou ainda que, na próxima semana, vai ser definida uma programação na reunião de líderes para incluir o projeto na pauta do Senado.

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Fotografia: Divulgação/Agência Senado

Presidente do Senado e o projeto sobre preço de combustíveis

terça-feira, janeiro 18th, 2022

Pauta do combustível. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: PedroGontijo/Divulgação/Senado Federal

O projeto que regulamenta cobrança de ICMS no Brasil inteiro

terça-feira, dezembro 21st, 2021

Mudanças à vista. Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou na segunda-feira, dia 20/12, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta, que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), procura evitar falta de regulamentação a partir de 2022 em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro deste ano, que considerou inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. 

Esse convênio regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, mas o STF entendeu que é necessária lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS exigida pelos estados.

O relator no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) recomendou a aprovação do substitutivo com ajustes de redação. Ele destacou que a aprovação do projeto garante o cumprimento do que já está determinado na Constituição e já vem sendo adotado pelos estados, mas que ficaria sem previsão legal a partir de 2022.

— Não há perda para ninguém. Era necessária esta lei complementar para a continuidade da cobrança — apontou Wagner. 

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em agosto, quando o senador Cid Gomes destacou que o ajuste não implica aumento de impostos para o consumidor. Na sessão desta segunda-feira (20) ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter convocado a sessão e reforçou que as regras atuais se encerram em 31 de dezembro caso uma lei complementar não fosse aprovada. 

— Os estados que enviam a mercadoria ficam com um percentual e o estado que recebe fica com outro. Apresentamos o projeto a pedido do Confaz — ressaltou Cid.

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

quarta-feira, fevereiro 3rd, 2021

O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quarta-feira3/2, com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado.

“Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro.

Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para avaliar a viabilidade de inclusão na pauta de discussão.

Mais cedo, Lira e Pacheco também assinaram documento conjunto de intenções com as prioridades do Congresso Nacional. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente. Essa é a expressão daquele manifesto que fizemos em conjunto das duas Casas legislativas. E a recuperação econômica do Brasil, ao que eu peço que todos os brasileiros acreditem que vamos trabalhar pacificamente com todos os projetos necessários para atingir esse objetivo”, disse Pacheco.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

segunda-feira, fevereiro 1st, 2021

O Senado elegeu no final da tarde desta segunda-feira 1/2, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição de Pacheco, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então presidente da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoios também de PSDB, Cidadania e Podemos. Nesta segunda-feira 1/2, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas não foi o suficiente para superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como Senador. Antes, ele havia sido deputado federal entre 2015 e 2018, quando chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de 1 hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário, recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados. 

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora nesta terça-feira 2/2. A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil