Posts Tagged ‘pronunciamento’

Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes

quinta-feira, dezembro 2nd, 2021

Em pronunciamento na terça-feira, dia 30/11, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que “quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]”. Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019 “viola a harmonia entre os poderes”.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Ao contestar Fux, Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.

— Quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Waldemar Barreto/Agência Senado

Em pronunciamento, presidente Bolsonaro destaca ações contra covid-19

sexta-feira, dezembro 25th, 2020

Rede nacional. O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez na quinta-feira, dia 24/12, um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, para combater a pandemia de covid-19 e mitigar seus efeitos sociais e econômicos.

“Instituímos o auxílio emergencial, que ajudou milhões de famílias, facilitamos e ampliamos o crédito para as pequenas e microempresas, custeamos parte dos salários dos trabalhadores, salvando milhões de empregos”, disse. “Nossos esforços sempre tiveram como foco principal a preservação da vida e de empregos, pois saúde e economia caminham juntas, lado a lado”, destacou.

Segundo ele, na área de saúde, “não faltaram recursos e equipamentos para todos os estados e municípios no combate ao coronavírus, dentre outras ações”. O pronunciamento também teve a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O presidente disse que 2020 foi um ano de grandes desafios tanto para o Brasil quanto para o mundo. “As famílias, as empresas, os trabalhadores, formais e informais, tiveram que mudar suas rotinas e modo de viver. Essa pandemia que impactou o planeta exigiu responsabilidade, coragem e esforço de todos os líderes mundiais.”

Bolsonaro também agradeceu o empenho dos profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia e se solidarizou com as famílias que perderam parentes. “No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me, particularmente, com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos.”

A primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu o trabalho de voluntários que atuaram em várias áreas. “[O ano de] 2021 renasce com o desejo de fazer o bem, de valorizar pequenos gestos, de agir e dar mais valor ao próximo. Agradecemos a união e os esforços dos nossos voluntários em diversas áreas, principalmente aqueles que estavam na linha de frente”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Isac Nóbrega/Divulgação/PR

“Não renunciarei”, diz Michel Temer em pronunciamento

quinta-feira, maio 18th, 2017

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento.

Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.

Temer negou ter concordado com pagamentos a Eduardo Cunha. Afirmou ainda que não teme delações premiadas. “Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima. Exata e precisamente porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome”, disse em tom enérgico.

No pronunciamento, Temer disse que seu governo “viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento”. O presidente citou a queda da inflação, dados de geração de empregos, avanço das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, ocorridos em sua gestão, e que isso não poderia ser perdido. “Todo o imenso esforço de retirar o país da recessão pode ser tornar inútil. E não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”.

Ainda ontem, depois da divulgação da reportagem, Temer se reuniu com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também estiveram na reunião assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Era esperado um pronunciamento do presidente ontem, porém cerca de uma hora depois do início da reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota, na qual Temer negou as acusações. Hoje, o presidente explicou que só veio a público no dia seguinte, porque esperava o envio do conteúdo da delação dos irmãos Batista pelo STF, o que ainda não ocorreu.

“Ressalto que só falo agora dos fatos que se deram ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos, mas até o presente momento não o consegui”. Agência Brasil

 

Foto: Divulgação/NBR

Temer deve fazer primeiro pronunciamento no feriado de 7 de setembro

domingo, agosto 21st, 2016

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O presidente da República interino, Michel Temer, deve fazer seu primeiro pronunciamento em rádio e televisão no 7 de Setembro, caso a presidente afastada, Dilma Rousseff, seja condenada no processo de impeachment, cujo julgamento final está previsto para ocorrer nos últimos dias de agosto.

O propósito de Temer seria gravar o discurso antes de embarcar para a China, onde participa da reunião do G-20 nos dias 4 e 5 de setembro.
O peemedebista já começou a discutir com seus auxiliares o tom do pronunciamento. Em sua fala, ele deve defender uma unidade nacional para superar as crises política e econômica, além de reiterar sua agenda econômica focada no ajuste fiscal e na retomada dos investimentos.
Foto: Reprodução/Fotos Públicas

Dilma Rousseff diz que está sendo vítima da maior das brutalidades

quinta-feira, maio 12th, 2016

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A presidente afastada Dilma Rousseff fez o primeiro pronunciamento na manhã desta quinta-feira, dia 12, após ser afastada da Presidência da República.

O discurso histórico aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, diante de deputados e ministros de seu governo, que foram exonerados do cargo após a aprovação do processo de impeachment no Senado.

“Foi aberto o processo que determina a suspensão do exercício do meu mandato. Fui eleita por 54 milhões de cidadãos de brasileiros e é nesta condição que me dirijo a vocês neste momento decisivo. O que está em jogo não é apenas meu mandado, é o respeito às urnas, a vontade soberana do povo e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas do povo, a proteção às crianças, os jovens chegando às escolas, a valorização salário mínimo, a realização do sonho casa própria. O que está em jogo é o futuro do país”.

Sem citar o nome de Michel Temer, Dilma falou sobre o sucessor. “Quero esclarecer os fatos e denunciar os riscos de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe. Meu governo tem sido alvo de intensa sabotagem. Quando uma presidente eleita é cassada de um crime que não cometeu o nome que se dá a isso não é impeachment, é golpe. Jamais compactuei com a corrupção. É um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior brutalidade que pode ser cometida contra um ser humano. Nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Atos que pratiquei foram atos legais. Meus acusados sequer conseguem dizer que atos eu teria praticado”, afirmou.

A presidente pode ficar afastada do cargo por até 180 dias, mas garantiu que não vai desistir. “O golpe não visa apenas me destituir. Ao destituir meu governo querem impedir a execução do programa que foi escolhido por 54 milhões de brasileiros. O maior risco do país nesse momento é ser dirigido pelo governo do sem voto, um governo que nasce de um golpe, que será ele próprio a grande razão para a continuação da crise política no país. Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Me disponho a exercer meu mandato até o fim, até dia 31 de dezembro de 2018. O que mais dói nesse momento é a injustiça. Mas não esmoreço, disse.

“Mantenham-se mobilizados, unidos em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente que existe dedicação constante. Jamais vou desistir de lutar”.

Enquanto Dilma Rousseff se pronunciava, o clima ficou tenso do lado de fora do Palácio do Planalto.

Apoiadores da presidente afastada hostilizaram alguns jornalistas e derrubaram uma grade de proteção.

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Globo News

Dilma cancela pronunciamento na TV

sexta-feira, abril 15th, 2016

Presidente Dilma Rousseff reage durante encontro no Palácio do Planalto 7/12/ 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Êta. O Palácio do Planalto confirmou o cancelamento do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na noite de sexta-feira, dia 15.

No discurso, a petista reafirmaria que o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados e deve ser votado no domingo, dia 17, é uma tentativa de golpe.

Nas últimas semanas, Dilma tem insistido na maioria das aparições públicas que não cometeu nenhum crime de responsabilidade e, portanto, o impeachment não tem fundamento legal, sendo um atentado contra a democracia.

Além disso, nos últimos dias, a presidente prometeu propor um pacto com todas as forças políticas e com toda sociedade para a retomada do crescimento.

Foto: Reprodução/Reuters