Em coletiva virtual, o prefeito ACM Neto anunciou nesta terça-feira, dia 14/4, no Palácio Thomé de Souza, novas medidas direcionadas a estabelecimentos comerciais visando reduzir ainda mais as aglomerações na cidade para conter o avanço do novo coronavírus. O objetivo principal é combater a lotação em supermercados com mais de 200 metros quadrados de área total. Além disso, o prefeito informou que enviará um projeto de lei à Câmara de Vereadores ampliando o programa Salvador por Todos.
Conforme decreto que será publicado na quarta-feira, dia 15/4, no Diário Oficial do Município (DOM), com validade inicial de 15 dias, os supermercados terão que limitar o número de clientes dentro dos estabelecimentos a partir desta sexta-feira (17). Só será permitido um cliente a cada 9 metros quadrados. Ou seja, o número máximo de pessoas dentro dos estabelecimentos será fixado de acordo com o tamanho do empreendimento.
Ao alcançar a quantidade máxima de clientes em compras, o supermercado só deve permitir novos acessos à medida em que as pessoas foram saindo ambiente. Além disso, os estacionamentos desses estabelecimentos serão limitados a 50% do número de vagas disponibilizadas.
E mais: só será permitida a entrada de uma pessoa por veículo no estacionamento – a exceção será quando se tratarem de clientes com mais de 60 anos ou com problemas de imunossupressão ou conduzidos por taxistas ou veículos de aplicativo – em ambos os casos, o limite será de duas pessoas por automóvel.
“Também vamos limitar o acesso aos supermercados a uma pessoa por família. Com essas medidas, vamos evitar o que temos observado nesses grandes estabelecimentos que vendem produtos de primeira necessidade: a presença de pessoas que estão indo como se estivessem passeando no shopping, em um momento de lazer. Estamos adotando essas medidas com embasados em análises técnicas de nossa equipe de profissionais de saúde e sanitaristas, além do apoio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
O prefeito reforçou que essas medidas não valem para pequenos mercados de bairro. “Só vale para estabelecimentos acima de 200 metros quadrados de área total. No pequeno mercado de bairro, notamos que o comportamento é diferente. As pessoas saem de casa a pé e vão apenas para comprar o que precisam”, afirmou.
Máscaras – Outra medida anunciada hoje é que todos os estabelecimentos comerciais da cidade, sem exceção, serão obrigados, a partir deste sábado (18), a disponibilizar máscaras para os funcionários que estejam trabalhando. “Vamos ser rigorosos na fiscalização, como temos sido em relação a todos os decretos de restrição. No caso dos mercados, eles também terão que disponibilizar álcool em gel na entrada, podendo ser com borrifador, além de fazer a higienização dos carrinhos de compra com frequência”, disse ACM Neto.
Ações sociais – Na coletiva, o prefeito anunciou a ampliação do programa Salvador por Todos, com a concessão do benefício de R$270 também para taxistas, auxiliares de taxistas e motoristas de aplicativo entre 40 e 60 anos. Antes, o benefício valia apenas para os mesmos profissionais acima de 60 anos. Entretanto, o benefício estendido será pago inicialmente por apenas um mês, até o governo federal regularizar o auxílio de R$600 que engloba essas categorias.
“É uma medida que visa ajudar esses profissionais ao menos até que o auxílio do governo federal, de R$600, seja depositado. Como isso tem demorado, a Prefeitura decidiu agir para minimizar o sofrimento dessas pessoas, que tem sido prejudicadas em função das restrições provocadas pelo coronavírus”, explicou ACM Neto.
O prefeito anunciou ainda a ampliação da doação de cestas básicas para todos os mototaxistas da cidade, pelo prazo de três meses. A distribuição, pelo mesmo período, também será destinada a pessoas em situação de extrema pobreza, inscritas no CadÚnico até o dia 7 de abril, desde que não possuam filhos matriculados na rede municipal de ensino e que não se declarem profissionais autônomos ou informais. Vale lembrar que todos os alunos da rede municipal já receberam ou estão recebendo uma cesta básica por mês, e os profissionais autônomos ou informais têm direito ao auxílio de R$600 do governo federal.
Idosos inscritos no CadÚnico até o dia 7 de abril, com renda de até R$522, também poderão receber cestas básicas, desde que não sejam trabalhadores autônomos ou informais e que residam sozinhos. Assim como monitores de turismo em situação de extrema pobreza, que não possuam vínculo empregatício ou contrato formal. “Somados, teremos mais 25 mil beneficiários com as cestas básicas, chegando a um total de 200 mil famílias contempladas. Já o auxílio do Salvador por Todos vai beneficiar, estimamos, 16 mil pessoas, podendo chegar ao total de 36 mil no total, somando a primeira fase do programa”, declarou o prefeito. Fonte: Secom/PMS
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