A defesa. Depois de ter a cassação determinada pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Ricardo Machado (PT), resolveu se comunicar através de uma rede social. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 25, no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O TRE determinou também, o afastamento do vice-prefeito da Cidade, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB).
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Violência nacional. O prefeito de Goianésia do Pará, sudeste do Pará, foi morto a tiros na noite deste domingo, dia 24. João Gomes da Silva (PR), conhecido como “Russo”, estava participando de um velório no centro da Cidade no momento do crime. Nascido em Barras, no Piauí, ele tinha 62 anos e ocupava o cargo desde 2013.
Segundo informações preliminares, um homem que já estava no local fez os disparos contra o político e fugiu de moto com o apoio de um comparsa que o aguardava na área externa de onde ocorria o velório.
A perícia está sendo realizada no local e o corpo do prefeito deve seguir para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade vizinha de Tucuruí A Polícia investiga o caso e até o momento ninguém foi preso. Fonte G1
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Fuzuê da joça. A festa do Janeirão, na Cidade de Caturama, no Sudoeste da Bahia, fluía normalmente, mas não demorou e, quando passava de 1 da madrugada de quarta-feira, dia 20, a música parou e as pessoas ficaram assustadas, sem entender o que estava acontecendo. Naquele momento, um dos vocalistas da banda Madeirada do Arrocha começou a gritar “cadê o prefeito? eu quero perguntar a ele de quem é essa festa, se é dele ou é do povo, ou é minha, não é pra barrar ai, deixa subir, porque é pra ele subir, deixa subir, cadê o prefeito? Me responde prefeito. Logo em seguida, o som foi cortado. No momento que o vocalista gritava cadê o prefeito? O povo começou a vaiar e gritar por vários minutos. Para abafar as vaias ao prefeito Hugo do PTB, a organização colocou uma música estrondosa em alto volume. A banda foi retirada do palco sem direito de se despedir. Fonte: Blog Santiago Santos
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O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) vão se encontrar nessa terça-feira, dia 3, na Arena Fonte Nova. O evento vai reunir os políticos que se divergiram sobre a questionada volta do imposto da CPMF, alíquota cobrada sobre movimentação financeira.
Neto foi veementemente contra o imposto durante o Encontro Nacional da Indústria da Construção, e em contra-ataque Rui disse que apesar de o democrata ser contra a CPMF, em Salvador o IPTU foi reajustado.
Após o impasse sobre o tema, ambos se reencontrarão na Fonte Nova para participar do lançamento do Acordo Legal, programa que permitirá aos cidadãos que devem ao estado ou ao município negociar seus débitos com descontos de até 100% dos juros.
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O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) usou mais uma vez as redes sociais para criticar a falta de educação de alguns dos cidadãos que cometeram atos de vandalismo na capital baiana. Em uma publicação nas redes sociais, Neto citou o recente plantio de exemplares de jasmim na região do Farol da Barra.
“É preciso lembrar que a Prefeitura investe dinheiro público na ornamentação da cidade para deixá-la ainda mais bonita para nós, moradores, e também para os visitantes. Agora, teremos de refazer todo o replantio, o que não é uma tarefa simples”, escreveu o prefeito, que ainda fez um apelo aos vândalos. “Que tal um pouco mais de educação, civilidade e amor às árvores?”
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Eta. Os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade de Santa Inês, no interior da Bahia, vão ser reduzidos em 10%. A decisão foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de sexta-feira, dia 2. Apenas três dos nove edis votaram contra a redução: Edvaldo Barros (PDT), Ney dos Santos (PRB) e Rosely França (PP). Segundo o Blog do Marcos Frahm, a proposta de reduzir salários partiu do prefeito Zé Afrânio (PCdoB), que segue tendência de diversos gestores baianos. A medida, que vale por três meses, leva em consideração a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Votaram a favor das reduções de salários, o presidente da Casa, José Antônio (PCdoB), Antonio Pascoal (PMDB), Anerildo da Silva (PT), Agnelo Bispo (PCdoB), Dilton Franca (PSD) e Wagner Gonçalves (PSD).
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O governador da Bahia Rui Costa (PT) colocou panos quentes num possível embate de discursos com o prefeito ACM Neto (DEM). Rui reafirmou na quinta-feira, dia 24, a declaração dada durante a abertura do 87º Encontro Nacional da Construção Civil na quarta-feira, dia 23, no Teatro Castro Alves, quando expôs sua opinião sobre o fato de que o aumento do IPTU em cerca de 1000% e as exigências relativas à antecipação do ITIV “prejudicam a expansão da indústria da construção civil em Salvador”. Isso porque, durante a coletiva do anúncio da programação da Prefeitura de Salvador para o Reveillon da cidade nesta quinta-feira, dia 24, Neto criticou as declarações do governador.
“A única forma de superar a crise econômica é esquecer as cores partidárias e trabalhar em conjunto com o objetivo único de superar essa fase”, afirmou Rui. Segundo o governador, os setores público e produtivo devem dar as mãos e procurar soluções que minimizem o sofrimento da população menos favorecida. Rui Costa ainda pediu coerência ao prefeito. “Discurso e prática devem andar na mesma direção, não ajuda em nada pregar uma coisa e fazer outra”, declarou.
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O Tribunal de Contas dos Municípios solicitou nesta quinta-feira, dia 16, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, Ednaldo dos Santos Barros, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 32.611,46, com recursos pessoais, em razão do pagamento ilegal de remuneração a servidor, que estava à disposição da câmara municipal. Também foi aplicada multa de R$ 1 mil pela relatoria. O processo revelou que o servidor Lincoln Tarso Rodrigues da Rocha Paes Landim de Oliveira, lotado em cargo efetivo de técnico de informática na prefeitura, foi cedido à câmara para desempenhar o cargo comissionado de diretor de orçamento e contabilidade, com termo de cessão iniciado em 02/01/2013 e encerrado em 02/01/2015, estabelecendo que a função seria exercida por tempo integral e a sua remuneração ficaria a cargo do Legislativo. Apesar disso, o Executivo continuou pagando ilegalmente a remuneração do servidor, configurando o acumulo das remunerações, sendo necessária a devolução do montante pago indevidamente. Cabe recurso da decisão.
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O prefeito da capital baiana ACM Neto anuncia nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, o início da operação do “Corujão Salvador”, que vai colocar nas ruas da capital baiana o transporte coletivo 24 horas. Quinze linhas começam a rodar entre 0h e 4h, período em que os usuários ficavam desassistidos pelo sistema rodoviário municipal. A operação terá início já à 0h deste sábado, dia 11.
Todas as linhas do “Corujão” vão sair da Estação da Lapa, no coração da cidade, e seguirão itinerários específicos, visando garantir assistência a todas as regiões. Os detalhes serão apresentados pelo prefeito e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
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Começou na manhã desta quinta-feira, dia 2, o desfile cívico do Dois de Julho. A cerimônia iniciou com o hasteamento das bandeiras nacional, estadual, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). Além da comemoração dos 192 anos das lutas pela Independência do Brasil na Bahia, serão homenageadas as Guerreiras da Independência. O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram da solenidade em frente ao panteão, no Largo da Lapinha, onde foram depositadas flores no busto do general Labatut.
Foto: Secom/Mateus Pereira/GOVBA
Os vereadores da Cidade de Cravolândia – no centro-sul da Bahia – estão sem receber os seus subsídios e o atraso compromete também o salário dos funcionários do Poder Legislativo, por conta de um atraso no repasse do décimo terceiro do mês de dezembro. Naelson Lemos (PT), gestor da cidade, não repassou o valor de R$ 47 mil para a Casa. A informação é do vereador oposicionista Cláudio Caroso (SD), que procurou o Blog Marcos Frahm para denunciar o atraso. Em contato com a assessoria do município, foi informada de que o petista não vai repassar a verba sob alegação de que o INSS dos parlamentares e da Câmara não está sendo recolhido e repassado à entidade previdenciária federal. Ainda de acordo com a assessoria do gestor, o suposto o crime fiscal vem sendo praticado no legislativo de Cravolândia há mais de um ano no mandato do atual presidente da Casa, Givanildo Barreto (PRP), e a dívida, que fica para o município, passa de R$ 40 mil. A assessoria de Lemos informou também que um ofício esclarecendo o motivo do não repasse da verba foi enviado pelo Executivo nesta segunda para a Câmara.
Foto/Fonte: Blog Marcos Frahm
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira dia 4, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Macarani, da responsabilidade de Antônio Carlos Macedo Araújo, referente ao exercício de 2013, com a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pela ausência de processos licitatórios e multa no valor de R$ 8 mil.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, reprovou as contas em razão do não encaminhamento de processos de licitação, no valor total de R$ 1.178.510,70, o que prejudicou o trabalho de fiscalização do TCM. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 19.364.181,15, equivalente a 66,08% da receita corrente líquida de R$ 29.303.004,95, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a redução dos gastos, sob pena de multa e comprometimento de contas futuras. Cabe recurso da decisão.
Foto: Reprodução/Blog do Anderson
Êta. O prefeito da Cidade de Ibicaraí, sul da Bahia, Lenildo Alves Santana (PT), foi condenado pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa. As irregularidades são referentes à licitação para compra de gêneros alimentícios para merenda escolar nos anos de 2009 e 2010, no mandato anterior de Santana, que foi reeleito em 2012.
Movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), a decisão foi decretada pela juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet. O recurso para a merenda escolar faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela medida, Lenildo Santana fica sem direitos políticos por três anos, além de ter de pagar multa de R$ 10 mil. Junto com o gestor, outras seis pessoas que participaram da licitação tiveram as mesmas penas: Diones Sousa Guimarães, Anderson Fonseca Pereira, Alberto Antônio de Brito, Renivaldo Gomes de Lima e Adelson Oliveira dos Santos. Ainda cabe recurso da decisão.
Foto: Reprodução/Políticos Sul da Bahia
Olha aí. O prefeito da Cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho, determinou o corte de 20% dos salários dos secretários, assessores e comissionados – os chamados cargos políticos – dentro de um pacote de ajuste das contas para pagar a folha extra do 13° salário dos servidores. O prefeito decidiu reduzir o próprio salário e o do seu vice. Além do corte desses salários, no mês de dezembro, também haverá redução de horas extras e gratificações, “mantendo-se o cuidado de garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais”.
Foto/Fonte: Blog do Geraldo José
Vixe. O prefeito da Cidade de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo, acusado de utilizar materiais de construção adquiridos pelo Município em obras particulares, acaba de ter decretado o bloqueio dos seus bens. Em atendimento ao pedido apresentado na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do gestor até o limite necessário para garantir a integral recomposição do erário, no valor de R$ 677.600,00.
Segundo a promotora de Justiça, a ilegalidade foi perpetrada por cerca de dois anos. “Houve utilização indevida, imoral e inconstitucional do patrimônio público para atender a interesses totalmente estranhos a seus munícipes, beneficiando diretamente o prefeito e seus apadrinhados, causando inegável prejuízo ao erário”, relata ela, frisando que o enriquecimento ilícito do prefeito (que usou como sua coisa alheia) e o dano causado ao erário são inegáveis. Também em observância aos pedidos apresentados por Laise Carneiro, o juiz José Brandão Netto determinou que seja investigado o sigilo fiscal do prefeito, no período de abril de 2010 a 2014.
Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia
O Prefeito ACM Neto assinou na manhã desta segunda-feira, dia 24, a ordem de serviço para o início das obras de requalificação do novo Parque da Cidade que recebeu um investimento de R$ 11 milhões, R$ 6 milhões do município e R$ 5 milhões da Petrobras. A solenidade ocorreu no auditório do Parque Social, no Itaigara, em Salvador.
No novo projeto o espaço vai ganhar uma praça de skate, ciclovia, área para meditação e slackline, e serão instalados brinquedos acessíveis para crianças com deficiência ou dificuldade de locomoção. Além disso, haverá uma nova iluminação e será colocado um novo gradil e um portão de acesso para o bairro da Santa Cruz.
Para reforçar a acessibilidade no local serão instalados rampas e piso tátil. Em relação à segurança será montada uma base da Guarda Municipal que funcionará 24 horas.
A estimativa da AIF empresa vencedora da licitação é que o novo Parque da Cidade fique pronto em até seis meses.
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