Posts Tagged ‘ponto facultativo’

Governo do Estado antecipa salários de dezembro e decreta pontos facultativos para servidores

quarta-feira, dezembro 18th, 2024

Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira, dia 18/12, a antecipação dos salários dos servidores estaduais. O Estado vai pagar a folha do Poder Executivo no dia 23 de dezembro, antecipando integralmente a remuneração dos servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas).

A antecipação beneficia o funcionalismo com pagamento antes das festas de fim de ano, mas também contribui para aquecimento da economia do estado nesse período. Já o pagamento do 13º salário será nesta sexta-feira (20/12). Com a antecipação da remuneração do mês de dezembro e o pagamento do 13º, o Governo do Estado vai injetar na economia baiana um montante total de 4,2 bilhões.

Os servidores que recebem os proventos pelo Banco do Brasil terão os valores na conta disponíveis para saque já no sábado, 21/12. Dia 23 o pagamento é recebido por quem fez portabilidade e recebe por outra instituição bancária.

Também foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta (18/12), o decreto de ponto facultativo para os servidores públicos, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. “Para que todos possam aproveitar merecidamente os momentos de celebração”, ressaltou Jerônimo, na publicação. Os dias não trabalhados serão cumpridos mediante compensação de horas na jornada de trabalho semanal.

Vale ressaltar que os serviços essenciais serão mantidos nos dias de ponto facultativo.

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Fotografia / Fonte: Ascom/Saeb

Prefeitura de Salvador decreta ponto facultativo no Natal e Ano Novo

terça-feira, dezembro 10th, 2024

Olha aí. A Prefeitura de Salvador anunciou ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, em razão das celebrações de Natal e Réveillon. A medida foi oficializada na segunda-feira, dia 9/12, por meio de publicação no Diário Oficial (DOM).

De acordo com o decreto, apenas os serviços considerados essenciais estarão em operação nessas datas. “Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso, nos dias 24 e 31 de dezembro, sendo considerado ponto facultativo (véspera de Natal e de Ano Novo)”, diz o texto.

A medida também não abrange a Secretaria Municipal da Saúde, pois, de acordo com a gestão, a definição sobre o funcionamento ficará a cargo do titular da pasta, Alexandre Reis, que atualmente substitui Ana Paula Matos.

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Fotografia: Reprodução

Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

domingo, outubro 20th, 2024

Olha aí. A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo nas repartições do município no Dia do Servidor Público, data celebrada no próximo dia 28 de outubro. A decisão foi publicada na sexta-feira, dia 18/10, no Diário Oficial do Município (DOM). 

“Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 28 de outubro, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público”, diz o decreto. 

A medida não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), cujo funcionamento será definido pela própria pasta.

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Fotografia: Divulgação 

Jerônimo nega ponto facultativo durante jogos do Brasil na Copa Feminina: “Não sou a favor”

quarta-feira, julho 12th, 2023

Disse não! Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, negou, em entrevista coletiva realizada na terça-feira, dia 11/7, a ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol Feminino. Antes do posicionamento de Jerônimo, a assessoria do governo teria informado que a medida era estudada, mas que ainda não havia uma decisão sobre o assunto.

Jerônimo dise: “Não vai ter. Nós vamos fazer um movimento para que a gente possa torcer pela Seleção Brasileira, mas eu não sou a favor e não vou decretar nem feriado, nem ponto facultativo. O Estado precisa reverter uma situação de economia. Vamos vibrar, ver o jogo, mas vai ter trabalho normal”, alinhavou Jerônimo.

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Fotografia: Divulgação/GOVBA

O ponto facultativo na “quinta-feira santa”

terça-feira, abril 4th, 2023

Se ligue. A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo na “quinta-feira santa”, dia 6 de abril. O dia não é considerado feriado nacional, diferentemente da sexta-feira da Paixão, dia 7/4. No funcionalismo público do Estado, o expediente segue normal em todos os órgãos.

Enquanto isso, o decreto municipal de Salvador estabelece que o expediente das repartições será suspenso na quinta-feira, dia 6/4, e cumprido por compensação, com o acréscimo de uma hora na jornada mensal de trabalho, no dia útil antes ou após da quinta-feira, sendo assim a quarta-feira, dia 5/4, ou a segunda-feira, dia 10/4.

Estão fora do ponto facultativo os serviços públicos que não podem ser interrompidos, como o funcionamento de núcleos da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

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Fotografia: Divulgação/PMS

Bruno Reis suspende ponto facultativo de carnaval; vai ser tudo normal

sexta-feira, fevereiro 18th, 2022

Tudo normal. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UNIÃO Brasil), anunciou nessa sexta-feira 18/2, que a gestão não vai decretar ponto facultativo no período do Carnaval.

O anúncio foi feito através redes sociais. “Não vamos decretar ponto facultativo no período do Carnaval. De segunda 28/2 a quarta 2/3 a Prefeitura segue com expediente normal. Vamos ter operações especiais para evitar aglomerações na cidade. Mesmo com a melhoria dos índices, não podemos baixar a guarda e nem correr o risco de retroceder nessa batalha. Conto com vocês”, publicou.

Fotografia: PMS

Esqueça feriadão de carnaval; detalhes aqui

terça-feira, janeiro 26th, 2021

Nada de feriadão. O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta terça-feira 26/1, que não haverá ponto facultativo na segunda (15/2) e terça (16/2) de carnaval na capital baiana.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro deste ano, o Governo do Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima.

“Desde o início da pandemia, a nossa prioridade é salvar vidas. Já temos uma luz no fim do túnel: a vacina. Mas, enquanto não houver a imunização de todos, precisamos evitar aglomerações, redobrar os cuidados com a higiene e usar máscaras. Graças a Deus, ao trabalho das nossas equipes e à conscientização da população, estamos muito próximos de vencer a batalha contra a Covid-19 e virar essa página da nossa história, voltando à normalidade com total segurança”, declarou o prefeito Bruno Reis.

Fotografia: Divulgação

Atenção para o ponto facultativo e suspensão de serviços quinta-feira (28) e sexta-feira (29)

quarta-feira, maio 27th, 2020

Determinação. As repartições públicas estaduais instaladas nas Cidades de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador têm ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 28/5 e também na sexta-feira, dia 29/5. A medida, anunciada pelo governador Rui Costa no início da noite desta quarta-feira, dia 27/5, por meio das redes sociais, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho. O decreto com a determinação será publicado na edição desta quinta-feira, dia 28/5, do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).

“Nos últimos quatro dias, a velocidade de aparecimento de novos casos caiu, fazendo com que a Bahia estabilizasse a curva de crescimento e mantivesse o mesmo nível no número de casos ativos. Isso é reflexo direto do aumento do isolamento social, provocado pela antecipação dos feriados determinada pelo Estado. São quatro dias sem crescer e precisamos da ajuda da população para que continuemos a manter o platô da curva”, explicou o governador durante a live.  

Rui acrescentou que “precisamos continuar com o isolamento forte, principalmente nos municípios com maior número de casos, a exemplo de Feira de Santana, que detém a maior taxa de crescimento dos últimos cinco dias. Esperamos que daqui para a frente, com a curva estabilizada, comecemos a ver uma luz no fim do túnel e possamos projetar o início da retomada da normalidade”.

A suspensão do funcionalismo na quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

O decreto que sairá nesta quinta (28) também determinará que está mantido o expediente normal nas repartições públicas estaduais, nos dias 23 de junho e 3 de julho de 2020, datas que até então seriam pontos facultativos.  Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Reprodução

Prefeitura de Salvador declara ponto facultativo na véspera do Ano Novo

terça-feira, dezembro 24th, 2019

Olha aí. O prefeito ACM Neto (DEM), publicou no Diário Oficial do Município um decreto onde determina que o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 30 de dezembro de 2019.

No entanto, o texto ressalvou que os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, continuem atuando normalmente.

Foto: Divulgação

Deputados baianos têm ponto facultativo e poderão “pular o São João”

quinta-feira, junho 18th, 2015
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Que beleza. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos parlamentares do Nordeste e liberou do registro de presença na terça e quarta-feira da semana que vem para poderem “pular o São João” nos seus respectivos estados, segundo informações do colunista Claudio Humberto.
Com a decisão de Cunha, todos os deputados estão livres para faltar às sessões, sem correr o risco de ter os salários cortados. Ainda segundo a publicação, o “feriadão” de São João resultou de acordo verbal entre deputados, pois nenhum deles se prontificou a assinar documentos sobre isso.
Os parlamentares de Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão terão ponto facultativo. Ao contrário dos trabalhadores, as excelências não vão gastar o próprio dinheiro para viajar no feriado: tudo na cota parlamentar, paga por nós.
Foto: Reprodução

Servidores da Justiça Federal terão ponto facultativo em dias de jogos da Copa

segunda-feira, maio 26th, 2014

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Que beleza. Em dias de jogos da Copa do Mundo não haverá expediente para servidores dos tribunais e seções judiciárias. A decisão, que só vale para as cidades que receberão o evento, veio através de uma portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá e Manaus estão inclusas. A portaria diz que a diferença entre a jornada normal e a aplicada nos dias de jogos será compensada nos 60 dias subsequentes, sob a organização e a supervisão das chefias imediatas. Em Salvador, o expediente será suspenso nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e no dia 1º de julho.

Foto: Ilustrativa