Olha aí. A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo nas repartições do município no Dia do Servidor Público, data celebrada no próximo dia 28 de outubro. A decisão foi publicada na sexta-feira, dia 18/10, no Diário Oficial do Município (DOM).
“Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 28 de outubro, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público”, diz o decreto.
A medida não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), cujo funcionamento será definido pela própria pasta.
Disse não! Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, negou, em entrevista coletiva realizada na terça-feira, dia 11/7, a ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol Feminino. Antes do posicionamento de Jerônimo, a assessoria do governo teria informado que a medida era estudada, mas que ainda não havia uma decisão sobre o assunto.
Jerônimo dise: “Não vai ter. Nós vamos fazer um movimento para que a gente possa torcer pela Seleção Brasileira, mas eu não sou a favor e não vou decretar nem feriado, nem ponto facultativo. O Estado precisa reverter uma situação de economia. Vamos vibrar, ver o jogo, mas vai ter trabalho normal”, alinhavou Jerônimo.
Se ligue. A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo na “quinta-feira santa”, dia 6 de abril. O dia não é considerado feriado nacional, diferentemente da sexta-feira da Paixão, dia 7/4. No funcionalismo público do Estado, o expediente segue normal em todos os órgãos.
Enquanto isso, o decreto municipal de Salvador estabelece que o expediente das repartições será suspenso na quinta-feira, dia 6/4, e cumprido por compensação, com o acréscimo de uma hora na jornada mensal de trabalho, no dia útil antes ou após da quinta-feira, sendo assim a quarta-feira, dia 5/4, ou a segunda-feira, dia 10/4.
Estão fora do ponto facultativo os serviços públicos que não podem ser interrompidos, como o funcionamento de núcleos da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Tudo normal. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UNIÃO Brasil), anunciou nessa sexta-feira 18/2, que a gestão não vai decretar ponto facultativo no período do Carnaval.
O anúncio foi feito através redes sociais. “Não vamos decretar ponto facultativo no período do Carnaval. De segunda 28/2 a quarta 2/3 a Prefeitura segue com expediente normal. Vamos ter operações especiais para evitar aglomerações na cidade. Mesmo com a melhoria dos índices, não podemos baixar a guarda e nem correr o risco de retroceder nessa batalha. Conto com vocês”, publicou.
Não vamos decretar ponto facultativo no período do Carnaval. De segunda (28) a quarta (2), a Prefeitura segue com expediente normal. Vamos ter operações especiais para evitar aglomerações na cidade.
Nada de feriadão. O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta terça-feira 26/1, que não haverá ponto facultativo na segunda (15/2) e terça (16/2) de carnaval na capital baiana.
Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro deste ano, o Governo do Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima.
“Desde o início da pandemia, a nossa prioridade é salvar vidas. Já temos uma luz no fim do túnel: a vacina. Mas, enquanto não houver a imunização de todos, precisamos evitar aglomerações, redobrar os cuidados com a higiene e usar máscaras. Graças a Deus, ao trabalho das nossas equipes e à conscientização da população, estamos muito próximos de vencer a batalha contra a Covid-19 e virar essa página da nossa história, voltando à normalidade com total segurança”, declarou o prefeito Bruno Reis.
Não haverá ponto facultativo na segunda e terça de carnaval esse ano. A decisão foi tomada agora há pouco, após reunião com o governador do estado. Faço um apelo para vocês evitarem qualquer tipo de aglomeração. Não podemos baixar a guarda contra o coronavírus.
Determinação. As repartições públicas estaduais instaladas nas Cidades de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador têm ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 28/5 e também na sexta-feira, dia 29/5. A medida, anunciada pelo governador Rui Costa no início da noite desta quarta-feira, dia 27/5, por meio das redes sociais, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho. O decreto com a determinação será publicado na edição desta quinta-feira, dia 28/5, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).
“Nos últimos quatro dias, a velocidade de aparecimento de novos casos caiu, fazendo com que a Bahia estabilizasse a curva de crescimento e mantivesse o mesmo nível no número de casos ativos. Isso é reflexo direto do aumento do isolamento social, provocado pela antecipação dos feriados determinada pelo Estado. São quatro dias sem crescer e precisamos da ajuda da população para que continuemos a manter o platô da curva”, explicou o governador durante a live.
Rui acrescentou que “precisamos continuar com o isolamento forte, principalmente nos municípios com maior número de casos, a exemplo de Feira de Santana, que detém a maior taxa de crescimento dos últimos cinco dias. Esperamos que daqui para a frente, com a curva estabilizada, comecemos a ver uma luz no fim do túnel e possamos projetar o início da retomada da normalidade”.
A suspensão do funcionalismo na quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
O decreto que sairá nesta quinta (28) também determinará que está mantido o expediente normal nas repartições públicas estaduais, nos dias 23 de junho e 3 de julho de 2020, datas que até então seriam pontos facultativos. Fonte: Secom/GOVBA
Olha aí. O prefeito ACM Neto (DEM), publicou no Diário Oficial do Município um decreto onde determina que o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 30 de dezembro de 2019.
No entanto, o texto ressalvou que os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, continuem atuando normalmente.
Que beleza. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos parlamentares do Nordeste e liberou do registro de presença na terça e quarta-feira da semana que vem para poderem “pular o São João” nos seus respectivos estados, segundo informações do colunista Claudio Humberto.
Com a decisão de Cunha, todos os deputados estão livres para faltar às sessões, sem correr o risco de ter os salários cortados. Ainda segundo a publicação, o “feriadão” de São João resultou de acordo verbal entre deputados, pois nenhum deles se prontificou a assinar documentos sobre isso.
Os parlamentares de Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão terão ponto facultativo. Ao contrário dos trabalhadores, as excelências não vão gastar o próprio dinheiro para viajar no feriado: tudo na cota parlamentar, paga por nós.
Que beleza. Em dias de jogos da Copa do Mundo não haverá expediente para servidores dos tribunais e seções judiciárias. A decisão, que só vale para as cidades que receberão o evento, veio através de uma portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá e Manaus estão inclusas. A portaria diz que a diferença entre a jornada normal e a aplicada nos dias de jogos será compensada nos 60 dias subsequentes, sob a organização e a supervisão das chefias imediatas. Em Salvador, o expediente será suspenso nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e no dia 1º de julho.
