Posts Tagged ‘Política’

Sabá solicita nova linha de buzú para o Alto do Peru

segunda-feira, março 27th, 2017

A implantação de uma linha de transporte coletivo ligando os bairros da Pituba ao Alto do Peru, na Fazenda Grande do Retiro, pode ser atendida após o vereador Sabá (PV) apresentar, na Câmara Municipal, projeto de indicação à prefeitura de Salvador solicitando o atendimento da demanda.

No entendimento do legislador, a inexistência de uma linha que faça a integração prejudica o dia a dia de quem mora na localidade e depende do transporte público.

“Creio que o prefeito ACM Neto está atento aos anseios da população que utiliza o transporte público e inevitavelmente vai aceitar a nossa indicação. Realmente é uma demanda antiga e com a implantação da linha os moradores do bairro ganharão mais uma opção de deslocamento”, pontuou Sabá.

Foto: Valdemiro Lopes

Igor Kannário propõe controle na venda de ácidos

sexta-feira, março 24th, 2017

Olha aí. De autoria do vereador Igor Kannário (PHS), o Projeto de Lei nº 156/17 prevê o controle na comercialização de ácidos na cidade de Salvador. Conforme a proposição, para a venda de substâncias cáusticas, corrosivas e tóxicas à pessoa física, o estabelecimento comercial deverá exigir do comprador identificação e comprovante de residência.
Segundo justifica o vereador, o projeto foi apresentado em razão da crescente prática de agressões com a utilização destas substâncias corrosivas. Igor Kannário ressalta que, em muitos casos, os atos violentos são causados por motivo passional ou em brigas originadas em festas de rua.
“Infelizmente, tem sido comum os casos em que os (as) parceiros (as) têm jogado ácidos em suas (seus) companheiras (os), com a intenção de desfigurar seus rostos ou corpos, deixando-os em situações muitas vezes vexatórias, chegando inclusive em alguns casos até a morte”, frisa.

Casos

A matéria enumera os ácidos muriático, nítrico, fosfórico e sulfúrico como alvos de controle no momento de venda.
Para ilustrar sua proposição, o vereador Igor Kannário recorda casos que trouxeram danos às vítimas. Em 2016, uma mulher jogou ácido na nova companheira do seu ex-namorado. O crime aconteceu na região da Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã.
Segundo lembra o vereador, o caso mais recente ocorreu durante o Carnaval, quando um homem foi preso após jogar a substância corrosiva em um policial militar e outros quatro foliões.

Foto: Divulgação

Lorena propõe sistema emergencial de distribuição de água

quinta-feira, março 23rd, 2017

A vereadora Lorena Brandão (PSC) indicou ao prefeito ACM Neto a viabilidade de estudo para a construção de sistema emergencial de coleta e distribuição de águas pluviais em bairros de Salvador. Para a legisladora, a medida é necessária por conta do serviço deficitário prestado à cidade e as decorrentes reclamações de populares.
“Andando pelas comunidades, percebemos que a falta de água está entre as principais demandas. Isso é inadmissível. A Embasa precisa tomar providências e resolver este problema. A água, além de ser um direito de todos, é um bem essencial para o dia-a-dia e nosso bem-estar. Salvador é uma cidade com bom índice pluviométrico”, disse a vereadora.
A capital baiana registra chuva durante todos os meses, com mais intensidade entre abril e julho. Entre os bairros sugeridos pela vereadora para este estudo de viabilidade estão: Bonfim, Valéria, Uruguai, Tancredo Neves, Ribeira, Sete de Abril, Sussuarana, São Cristóvão, São Caetano, Pernambués, Ipitanga, Pau da Lima, Lobato, Liberdade, Brotas, Itapuã, Cajazeiras e Cabula.

Foto: Valdomiro Lopes

Paulo Magalhães Jr. comemora sucesso das subprefeituras

quinta-feira, março 23rd, 2017

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), na última terça-feira, dia 21/3, em sessão realizada na Câmara Municipal de Salvador, parabenizou o trabalho que as subprefeituras da capital baiana têm realizado junto com prefeito ACM Neto (DEM), inclusive, creditando a boa avaliação do gestor a colaboração dos subprefeitos. “Se o prefeito ACM Neto é avaliado como o melhor prefeito do Brasil, deve-se muito a essa equipe que ele construiu. Deve-se muito ao trabalho dos subprefeitos. Deve-se muito a essa equipe que ele formou e hoje é motivo de orgulho de todos nós. Todos os 10 subprefeitos fazem um trabalho invejável na nossa cidade”, elogiou o vereador.

Na oportunidade, o edil também aproveitou para criticar a postura de alguns vereadores que não apoiaram a instalação das áreas de administração regional, questionando a eficiência das mesmas. “E aqui, tinham alguns vereadores que diziam que não havia motivo para ter subprefeitura. Está aí provado o sucesso das subprefeituras. As 10 subprefeituras trabalham de forma harmônica pela cidade, a Cidade do Salvador que hoje é referência nacional. O prefeito mais bem avaliado do Brasil, modelo de gestão administrativa e compartilha o sucesso com esses 10 grandes homens e mulheres”, disse o edil, fazendo menção aos subprefeitos.

Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta (22) no Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, março 22nd, 2017

O jurista Alexandre de Moraes será empossado nesta quarta-feira, dia 22/3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Foto: Agência Brasil

Japão suspende importação de carne de frigoríficos alvos de investigação

terça-feira, março 21st, 2017

A embaixada do Japão no Brasil informou nesta terça-feira, dia 21/3, que o país interrompeu a importação de carne produzida nos 21 frigoríficos que são alvo da Operação Carne Fraca, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF). A suspensão vale “até novas notificações” e inclui tanto o comércio de frango quanto de “outros produtos” com origem nas unidades investigadas.

A operação da PF apura o envolvimento de frigoríficos em um esquema criminoso que subornava fiscais federais para que fosse autorizada a comercialização de produtos que já estavam em condições impróprias para consumo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 18 estabelecimentos são do Paraná, dois de Goiás e um de Santa Catarina, pertencentes a grandes empresas como a JBS e a BRF.

Foto: Agência Brasil

Bacelar pede recuperação da BA-504

terça-feira, março 21st, 2017

O deputado federal Bacelar (PTN) esteve na região sisaleira para ver de perto o estado precário da BA-504, que liga os municípios de Aramari e Ouriçangas. A rodovia tem 19 km de extensão e faz conexão com a BA-116 e BR-324, servindo de acesso às cidades de Feira de Santana, Alagoinhas, Água Fria, Capim Grosso e Irará. “A estrada está completamente destruída. Pelo menos 200 crianças estão sem aula porque os ônibus escolares que servem aos distritos estão impossibilitados de trafegar. Os assaltos também são constantes e pessoas que moram ao longo da via sofrem com a poeira e a falta de segurança. É preciso uma solução urgente. Vou reforçar essa solicitação ao governador Rui Costa, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e revitalizar a economia da região”. Bacelar visitou Aramari ao lado do ex-prefeito José Catlos, vereadores e lideranças.

Foto: Ascom PTN

Foro privilegiado para autoridades deve passar por revisão geral, diz Eliana Calmon

terça-feira, março 21st, 2017

A juíza aposentada Eliana Calmon disse, nessa segunda-feira, dia 20/3, em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que as regras de foro privilegiado para autoridades devem passar por uma revisão geral. A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça criticou a proximidade de juízes com a política e considerou a Operação Lava Jato um “divisor de águas” para o país.
Primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no STJ, Eliana Calmon afirmou que a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para muitas autoridades. “São mais de 3 mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável, porque demora demais”, acrescentou.
“Precisamos fazer uma revisão geral do foro especial. Ele precisa existir porque há autoridades que não podem ficar com o juiz de primeiro grau, porque esse magistrado está muito distante dos fatos que, muitas vezes, acompanham o dia a dia de uma autoridade federal, por exemplo. De forma que é necessário que poucas autoridades tenham foro especial”, acrescentou Eliana.
Candidata derrotada ao Senado pela Bahia, em 2014, ela considerou a disputa política uma “experiência rica”, mas disse que não pretende se candidatar novamente. A juíza criticou os magistrados que usam a Justiça para “se tornar figura de proa”.
“O magistrado tem que seguir a carreira dele. O meu entendimento é que a magistratura poderia mudar o destino desse país se seguisse as leis fielmente e fosse menos política. De modo geral, magistratura está paripassu com a política dominante”, disse. Agência Brasil
Foto: Divulgação/TV Brasil

Prefeitura apresenta programação do aniversário de Salvador

segunda-feira, março 20th, 2017

O prefeito ACM Neto apresenta nesta segunda-feira, dia 20/3, a partir das 10 horas, no Teatro Gregório de Mattos, na Praça Castro Alves, a programação cultural e de entregas em comemoração aos 468 anos de Salvador. Na ocasião, o prefeito vai apresentar as atrações de mais uma edição do Festival da Cidade, bem como a relação de inaugurações, lançamento de programas e assinaturas de ordens de serviço. A programação vai se estender até abril.

Foto: Reprodução

‘Carne Forte’ importada: Churrasco de Temer com embaixadores não teve carne nacional

segunda-feira, março 20th, 2017

O presidente Michel Temer levou ministros e embaixadores para um jantar em uma churrascaria de Brasília na noite deste domingo, dia 19/3, em uma tentativa de minimizar os efeitos causados pela Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal na última semana. Mas, segundo contaram funcionários do local, a carne bovina servida na mesa de Temer não era de origem brasileira. Apenas as peças suínas e de frango são nacionais. As informações são do jornal Estado de São Paulo.
Temer tentou minimizar os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal afirmando que das 21 unidades frigoríficas envolvidas na operação, somente seis exportaram nos últimos 60 dias, e que após ação da força-tarefa, apenas três foram suspensas.

“Isso é um mínimo sobre o tanto de plantas frigoríficas em nosso país”, disse o presidente Temer aos embaixadores. “Temos 4.837 unidades sujeitas à fiscalização no país. E 21 supostamente envolvidas em irregularidades.”

Segundo o presidente, dos 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura no país, somente 33 estão sendo investigados por envolvimento no caso. Temer fez questão de destacar o rigoroso controle exercido pelo Ministério da Agricultura e reiterou a confiança na qualidade do produto nacional.

Foto: reprodução

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

segunda-feira, março 20th, 2017

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou neste domingo, dia 19/3, maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

Para o presidente, as empresas flagradas no esquema de “maquiagem” de carne estragada é um “mínimo” diante do total de plantas frigoríficas do país. “É importante sublinhar que dos 11 mil funcionário do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados e das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, delas, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. Fazemos essa comunicação para que os senhores, acompanhando o que estamos fazendo a partir de ontem, possam lançar esse comunicado aos seus países, governantes para tranquiliza-los no tocante ao noticiário que se deu nesses últimos dias”, disse aos representantes de países importadores de carne brasileira.

Temer considerou o assunto como urgente e, para atestar a confiança no produto brasileira, o presidente convidou os diplomatas para uma churrascaria. “Queremos convidar a todos para, quando saímos daqui, quem puder aceitar, vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira”, disse o presidente.

Foto: Agência Brasil

Youssef retira tornozeleira e ganha a liberdade no aniversário da Lava Jato

sexta-feira, março 17th, 2017

Olha aí. No dia em que a Operação Lava Jato completa três anos, o doleiro Alberto Youssef termina de cumprir a pena e ganha, finalmente, a liberdade. Nesta sexta-feira, dia 17/3, ele deve tirar a tornozeleira que o acompanhou nos últimos quatro meses. A data de retirada foi prevista na decisão em que o juiz federal Sérgio Moro autorizou a mudança de regime de prisão do doleiro de fechado para domicilar.

Embora já tenha sido condenado por crimes cujas penas somam 117 anos de cadeia, Youssef deixa a prisão graças a um acordo de colaboração premiada. Ele foi um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato. Nos depoimentos que prestou à Justiça, ele detalhou, entre outras coisas, as relações espúrias entre parte da classe política, empreiteiras e diretores da Petrobras.

Foto: reprodução AGB

ACM Neto comemora leilão do aeroporto de Salvador

sexta-feira, março 17th, 2017

O prefeito ACM Neto comemorou o resultado do leilão de privatização do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. O gestor declarou que o turismo da cidade vai crescer com os investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. “Esse é um passo muito importante para o turismo em nossa cidade. A Prefeitura tem investido bastante na atração de visitantes como forma de aquecer a economia, tanto com recursos próprios quanto através de financiamentos que estamos contratando, e agora poderemos crescer ainda mais nesse setor”, celebrou Neto.

Foto: Divulgação

Comissão deverá votar reforma trabalhista no final de abril, diz relator

sexta-feira, março 17th, 2017

O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta quinta-feira, dia 16/3, que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Brasil

Escola sem Partido é doutrinação pelo medo, diz Sidninho

sexta-feira, março 17th, 2017

O vereador Sidninho (PTN), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal considerou um retrocesso a aprovação nessa quarta (15) do projeto de indicação para que as escolas municipais de Salvador fixem cartazes nas salas de aula informando direitos e deveres dos professores. A matéria é base para o polêmico projeto Escola Sem Partido, que vem sendo discutido também no Congresso Nacional. “A proposta determina a robotização dos docentes, que serão impedidos de contribuir com a formação crítica dos alunos e passarão a repetidores dos assuntos ditados nos livros. Não podemos colaborar para que nossos jovens estejam à margem da realidade, da ciência e da história real”, contesta Sidninho.

“Existe uma grande diferença entre indicação e Projeto de Lei. A aprovação da indicação segue como sugestão ao Executivo, e com certeza vai figurar como prêmio de consolo, aos conservadores que desconhecem a realidade da educação no Brasil.”

Na semana passada, o Ministério Público abriu investigação contra a matéria, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Segundo o documento enviado pelo MP à presidência da Casa, o objetivo é apurar eventual violação aos princípios e normas que regem o direito à educação brasileira.

“Querem doutrinar as famílias através do medo, espalhando a falsa ideia que a educação moral repassada pelos pais dos alunos está sendo desrespeitada pelos professores. Defendemos que o debate pode ser ampliado em sala de aula, sim, para que os alunos entendam a realidade à sua volta. Acreditamos em professores conscientes do papel que exercem na formação do caráter e nas possíveis escolhas dos alunos. Não queremos estudantes alienados mas nem por isso aprovamos a ideia de professores levianos. Apenas somos contrários à censura imposta aos docentes.”

Foto: Divulgação PTN

Lava Jato completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente

sexta-feira, março 17th, 2017

Nesta sexta-feira, dia 17/3, a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.

Foto: Agência Brasil

Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto

quarta-feira, março 15th, 2017

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 146 sugestões ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos específicos ou até mesmo suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do tema.

O prazo foi encerrado após o final da sessão do plenário da Câmara na noite desta terça-feira, dia 14/3. Entretanto, já há vários requerimentos de deputados pedindo a prorrogação do prazo. Isso porque, para apresentar uma emenda, são necessárias 171 assinaturas. Os parlamentares argumentam que não houve tempo hábil para conseguir o apoio dos colegas.

Caso não haja prorrogação, caberá ao relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), analisar cada uma das emendas e decidir se elas serão incorporadas ao texto. Maia disse que para facilitar o trabalho irá dividir as sugestões por temas. “E, a partir daí, começar a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”, disse.

Foto: Agência Brasil

Janot pede fim de sigilo das delações

quarta-feira, março 15th, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, informou em nota a PGR.

Na tarde desta terça-feira, dia 14/3, Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Outras 211 solicitações foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.

Foto: reprodução

Lula diz que não tentou comprar silêncio de Cerveró e que é vítima de massacre

terça-feira, março 14th, 2017

Olha aí. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira, dia 14/3, ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta terça, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.”

Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Foto: Agência Brasil

Acusado de tentar obstruir Lava Jato, Lula depõe nesta terça (14) na Justiça Federal

terça-feira, março 14th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz.

Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.

Foto: reprodução