A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira 26/3, a Operação Camarote, por meio da qual investiga “suposta importação” e “administração irregular de vacinas” que teria ocorrido na garagem da empresa de viação Saritur, em Belo Horizonte (MG).
As suspeitas de que a vacina teria sido aplicada irregularmente no local surgiram após a divulgação de um vídeo, em matéria publicada no site da revista Piauí.
Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com o objetivo de “angariar provas acerca dos fatos noticiados”.
De acordo com a PF, a suspeita é de que houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, o que configuraria a prática dos delitos segundo o Código Penal, tanto pelos importadores como pelos que teriam recebido a vacina. O delito poderá ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Minas com Bahia. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira 18/3, a Operação Kindergarten, que visa reprimir fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no interior da Bahia.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.
De acordo com informações da PF, as investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal. O inquérito indica a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais.
Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
Não corre ninguém. A Operação Onzenário da Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão temporária na manhã desta quinta-feira 3/12, em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). De acordo com o órgão, estão sendo cumpridos, além das prisões, 26 mandados de busca e apreensão e o bloqueio das contas dos suspeitos.
A ação apura fatos ocorridos entre 2008 e 2014, quando, supostamente, houve um complô criminoso entre agentes públicos estaduais, ex-gestores de instituições financeiras e empresários que atuaram no direcionamento ilícito de operações de crédito consignados em folha dos servidores do Governo do Estado do Ceará.
As suspeitas surgiram a partir da investigação de capitais obtidos de forma criminosa em prejuízo dos servidores públicos estaduais, através de investimentos, aquisições imobiliárias e simulação de aquisição de cotas de sociedade empresarial em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações indicam a participação de um Secretário de Estado da Casa Civil do Estado do Ceará e do seu genro, gestor de uma das empresas que movimentou R$ 600 milhões nas operações de créditos sob investigação, alvo de um dos mandados de prisão.
Os materiais apreendidos na operação seguem em análise pela Polícia Federal, que visa aprofundar detalhes acerca da atuação individual dos suspeitos.
Não corre ninguém. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira 29/9, uma operação (S.O.S.) que investiga supostos desvios de recursos da saúde. Foram expedidos 76 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 64 pelas Varas de Birigui e Penápolis (SP), e 278 de buscas no Pará, Goiás, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul.
Dois secretários do governo do Pará foram presos (secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Secretário de Transportes), além do assessor do governador. Houve buscas no gabinete do governador, mas ele não é alvo de mandado, porque o pedido contra o governador não foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota, o governo do Pará informou que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público. Em São Paulo, há buscas na Câmara Municipal da capital, contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com a PF, a investigação mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do Pará, inclusive os hospitais de campanha criados por causa da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). Os contratos somam R$ 1,2 bilhão. Além da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.
E aí? O prefeito da Cidade de Jequié, interior da Bahia, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira 15/9, após a Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intitulada Guilda de Papel, a operação combate crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas na prefeitura de Jequié.
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2019 a partir de denúncias feitas por vereadores. Segundo os edis, uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. No entanto, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa. A tal entidade estaria cobrando do município valores bastante superiores aos pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.
Ainda de acordo com a PF, uma análise do Pregão Presencial 016/2018 apurou que o município celebrou com a “Cooperativa” um contrato de R$ 29,2 milhões para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.
A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, dia 14/7, como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram, de acordo com a PF, através da simulação de serviços de advogados e também em dinheiro vivo, com o apoio de doleiros. Em 2012, houve ainda, segundo a apuração policial, o repasse de dinheiro da entidade sindical ao escritório de advocacia.
As informações foram repassadas por executivos do grupo JBS em acordo de colaboração premiada com a Justiça. A quebra dos sigilos bancários e informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras reforçaram os indícios. Segundo as investigações, um dos sócios do escritório de advocacia usado para dissimular o recebimento dos recursos tem como um dos sócios o genro do parlamentar.
Está sendo apurada ainda a prática do crime de lavagem de dinheiro e se houve continuidade dos crimes após 2012. Os investigados na ação de hoje podem responder por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em nota, Paulinho disse que “desconhece os fatos apurados” e que soube das invesgitações “pela imprensa”. “Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”. Fonte: Agência Brasil
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira, dia 21/10, a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão”.
Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba (PR), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Segundo a PF, a investigação começou em 2018, após a colaboração premiada “de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos”, ambas datadas de 2017.
Em nota, a Polícia Federal informou que as fraudes foram investigadas também por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados em 2015 e 2016. Nos mandados expedidos pelo ministro do STF Celso de Melo, que estão sendo cumpridos nesta manhã, consta o nome do deputado Sérgio de Souza (MDB-PR).
Corrupção na Caixa Econômica
A Operação Cui Bono apurou esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal, envolvendo a liberação de mais de R$ 3 bilhões em empréstimos. Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.
Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Ex-operador financeiro de Eduardo Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada.
Já a Operação Patmos investigou uma suposta tentativa do ex-presidente Michel Temer em comprar o silêncio de Eduardo Cunha, quando já preso pela PF, de forma a evitar que ele fizesse uma delação premiada. A denúncia foi feita a partir de um diálogo com Temer, gravado por Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS.
Por meio de nota, a PF informou que, no âmbito da Operação Grand Bazaar, foi identificado um “ciclo de lavagem de dinheiro” que envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.
“Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo”, diz a nota.
Cerca de 100 policiais federais cumprem os mandados judiciais nos endereços dos investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam pago vantagens indevidas ao parlamentar em troca de proteção na citada CPI. Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) no Paraná realizou de quinta-feira, dia 6/6, para sexta-feira, dia 7/6, várias apreensões de veículos com carregamento de cigarros contrabandeados do Paraguai. A primeira delas, ocorreu na noite dessa quinta-feira na PR-491, perto de Marechal Cândido Rondon.
Os policiais suspeitaram de uma ambulância e saíram em perseguição. O motorista, ao perceber a presença da PF, abandonou o veículo e fugiu através de uma plantação de milho. Ao fazer uma busca na ambulância, os agentes encontraram grande quantidade de cigarros contrabandeados do Paraguai.
Outra apreensão aconteceu na manhã desta sexta-feira na BR-163, também em Marechal Cândido Rondon. Durante uma abordagem de um caminhão-baú, com placa de Umuarama, os policiais descobriram cerca de 900 caixas de cigarros também contrabandeados do Paraguai. O motorista conseguiu fugir pela mata antes da chegada dos agentes.
Em mais uma ação hoje, também em Marechal Cândido Rondon, uma equipe da PF apreendeu mais um caminhão-baú com uma carga de 400 caixas de cigarros contrabandeados. O motorista conseguiu fugir antes que os policiais chegassem ao local onde ele abandonou o veículo.
Os dois caminhões e a ambulância e toda carga de cigarros apreendida foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra e, em seguida, para a Inspetoria da Receita Federal.
Não corre ninguém. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira 16/4, a operação Three Hills, que tem como objetivo a repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na Cidade de Lafaiete Coutinho, no interior da Bahia. Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, que serão cumpridos em Lafaiete Coutinho e Salvador, com pelo menos 30 policiais federais em atuação.
As investigações que originaram a ação foram iniciadas em 2016, após a PF receber a denúncia de que uma pessoa jurídica teria vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para a Cidade de Lafaiete Coutinho, entre 2010 e 2016, que pertenceria ao então gestor municipal, mas estaria em nome de “laranjas”.
Foi comprovado que o posto de combustíveis era administrado por um servidor da prefeitura, que chegou a ser responsável pela conferência do recebimento de combustíveis, em relação a dois procedimentos licitatórios. Este também foi presidente da Comissão de Licitação em um certame e pregoeiro designado pelo prefeito do município em outro certame.
Da documentação relativa às citadas licitações, foi verificado que, até 2013, os editais dos certames foram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, por consequência, só se apresentavam aos Pregões Presenciais a empresa investigada. Embora se tratasse de modalidade que deve garantir ampla concorrência, com participação mínima de três concurseiros, só aparecia a empresa investigada.
Além dos fatos anteriores, também é analisado pela PF, indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível comercializado pelo posto para este município em questão. Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indicados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), no art. 288 do Código Penal (associação criminosa e nos arts. 90 (frustrar ou fraudar) e 96 (fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública), inciso I da Lei nº 8.666/93.
O nome desta operação remete à tradução para o idioma inglês do antigo nome de Lafaiete Coutinho (Três Morros).
Vixe. Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira 11/12, mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Segundo informações da imprensa, a operação também mira outros alvos, como o deputado federal e presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB) e empresários que, segundo promotores, teriam emitido notas fiscais frias para Aécio.
De acordo com a PF, Aécio teria comprado apoio político do Solidariedade por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa dois por meio de notas frias.
A operação também cumpre mandados na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Norte e em Brasília.
Não corre ninguém. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desa terça-feira 6/11, duas operações para combater organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuam em Cidades do sul da Bahia.
De acordo com a PF, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. As operações batizadas de “Sombra e Escuridão” e “Elymas Magus” cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca nas Cidades de Aurelino Leal, Camamu,Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
Segundo os investigadores, as empresas que fraudavam as licitações não tinham “a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas”. Segundo eles, muitas obras não foram sequer concluídas, como creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
A PF aponta ainda que alguns suspeitos participavam do processo licitatório apenas para “tumultuar”, “ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos”.
Os suspeitos podem responder por participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 23/5, a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a PF, a obra, orçada em cerca de R$ 600 milhões, custou mais de R$ 1,5 bilhão. “O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões”.
Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, dez de prisão temporária, além de três conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para depor e depois liberada. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal (DF). Todas as ações ocorrem em Brasília e em outras cidades do DF.
“Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do governo do DF. A hipótese investigada pela Polícia Federal é de que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação”, diz nota da PF.
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo.
A Polícia Federal prendeu, entre os dias 3 e 4/12, no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, dois passageiros de voo internacional com mais de 5 kg de cocaína.
Um cidadão de Aruba que desembarcou em Guarulhos no sábado (3/11), proveniente de La Paz na Bolívia, foi selecionado por servidores da Receita Federal para inspeção das bagagens. Por meio do aparelho de raio-x, foi constatada a existência de substância orgânica oculta nas estruturas de uma das malas. Os policiais federais foram acionados e conduziram o passageiro para a delegacia onde foi realizada perícia na mala suspeita. Os exames periciais localizaram uma cinta envolvendo toda a mala contendo mais de 3 kg de cocaína. O homem, de 49 anos, disse aos policiais que iria embarcar em Viracopos, Campinas, com destino a Suíça, onde deveria entregar a mala.
No domingo (4/11), foi presa uma mulher serraleonense, que havia sido beneficiada pela Lei do Refúgio. Ela levava sob suas vestes mais de 1 kg de cocaína, que deveria ser entregue em Joanesburgo, na África do Sul. Esta é a 56ª solicitante de refúgio presa este ano, no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos.
Foto/fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Êta. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumprem mandados de prisão para desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos dos ministérios da Agricultura e do Turismo. O prejuízo estimado é de R$ 4 milhões.
A investigação teve início há três anos e envolve diretores de entidades não-governamentais, assessores e ex-políticos.
A operação ocorre em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, com 13 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão temporária e 1 de prisão preventiva.
O trabalho teve como base uma fiscalização da Controladoria Geral da União no processo de contratação de uma ONG e na execução dos convênios.
A operação verificou que recursos dos ministérios da Agricultura e do Turismo eram desviados por diretores da entidade e por um ex-assessor de um ex-deputado federal de Pernambuco, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios.
Os crimes investigados são: formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Olha aí. O publicitário João Santana decidiu hoje (22) deixar a campanha eleitoral de Danilo Medina, candidato à reeleição na República Dominicana. Em carta encaminhada ao comitê do Partido de La Liberacion Dominicana (PLD), Santana disse que desligou-se da campanha para retornar ao Brasil para se defender de “acusações infundadas” das autoridades brasileiras.
Santana, a mulher, Mônica Moura, e outros investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, tiveram prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro.
Na carta, João Santana declarou que, desde a semana passada, colocou-se à disposição das autoridades brasileiras para esclarecer “qualquer especulação”. Além disso, o publicitário declarou que vai prestar as informações necessárias para “estabelecer a verdade dos fatos”.
De acordo com a defesa do publicitário, Santana e Mônica Moura vão se entregar à Polícia Federal assim que desembarcarem no Brasil. Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas.
