Posts Tagged ‘IPTU’

Prefeitura de Salvador anuncia aumento no IPTU para 2025

quinta-feira, dezembro 12th, 2024

Olha aí. A Prefeitura de Salvador divulgou, nesta quinta-feira, dia 12/12, que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá um reajuste de 4,87% para o ano de 2025. O aumento, aplicado sobre o valor do imposto, reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação no Brasil, apurado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.

O contribuinte poderá pagar o IPTU de Salvador em cota única, com um desconto de 7%, ou em até 11 parcelas. O contribuinte pode acessar o boleto através do site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e efetuar o pagamento por meio do Pague Fácil, em terminais de autoatendimento, agências bancárias, casas lotéricas ou internet banking.

A gestão municipal esclareceu que o aumento do IPTU de 2025 se baseia exclusivamente na inflação acumulada nos últimos 12 meses, sem a aplicação de aumento real do tributo, prática adotada pela prefeitura há 11 anos consecutivos.

Além disso, a Prefeitura de Salvador anunciou uma atualização na faixa de isenção do IPTU. A gestão municipal ajustou o limite de valor venal do imóvel de R$ 131.917,16 para R$ 138.341,53. Dessa forma, 284.076 imóveis estão isentos do pagamento, representando cerca de 14 mil residências a mais em comparação a 2024.

A Prefeitura de Salvador vai disponibilizar os boletos de IPTU na segunda quinzena de janeiro de 2025 e enviará para as residências dos contribuintes. Contudo, se o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) não for recebido, o contribuinte poderá emitir o boleto diretamente no site da Sefaz. Além disso, a prefeitura notificará mais de 553 mil imóveis sobre o novo valor do IPTU.

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Fotografia: Divulgação/Sefaz

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O que diz Kiki Bispo sobre o reajuste do IPTU

quinta-feira, outubro 31st, 2024

Olha aí. O líder da bancada de governo na Câmara de Salvador, vereador Kiki Bispo (União Brasil) falou sobre a ausência de aumento real do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), após a aprovação do Projeto de Lei 162/2024 pela Câmara Municipal. O texto limita o reajuste do tributo à inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O IPTU só será reajustado conforme a inflação, cumprindo o que prometeu o prefeito Bruno Reis e repetindo o que a gestão municipal tem feito nos últimos 11 anos. O projeto encaminhado pela Prefeitura à Câmara acaba com todas as narrativas falsas da oposição, que insiste em inventar mentiras sobre o IPTU de Salvador”, declarou o edil.

Além de limitar o reajuste do IPTU à inflação, o projeto traz outros benefícios para os contribuintes, ressaltou o líder da maioria na Câmara. O texto prevê a renovação, por mais um ano, dos programas de Modernização e Melhoria da Qualidade da Hotelaria (Proturismo), que oferece a redução de até 40% do IPTU de hotéis; e de Retomada do Setor Cultural (Procultura), que reduz para 2% o ISS do setor de eventos.

O parlamentar reforça que a matéria também estabelece a remissão das dívidas e isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) – popularmente conhecida como taxa de lixo – para coletivos de catadores de materiais recicláveis. A Prefeitura já havia concedido a este segmento a remissão de débitos do IPTU, do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), além da isenção do IPTU e TFF.

“Além de ter a melhor gestão fiscal do Brasil, Salvador continua fazendo justiça tributária. Este era um pedido antigo das cooperativas de catadores e o prefeito foi sensível ao pleito da categoria, que muitas vezes não tem renda suficiente para pagar estes tributos”, apontou Kiki.

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Fotografia: Divulgação 

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O prazo para pagamento do IPTU 2024

quinta-feira, fevereiro 1st, 2024

Se ligue. Os contribuintes devem realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 até a próxima segunda-feira, dia 5/2. Os soteropolitanos que quitarem à vista até a data de vencimento terão 7% de desconto no valor do tributo. Ao todo, 557 mil proprietários foram notificados. 

O pagamento pode ser realizado nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil – no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br/eSefaz.Autentica.Web/Login?sistema=PF&UrlRetorno=https://paguefacil.sefaz.salvador.ba.gov.br/). 

Giovanna Victer, secretária da Fazenda do município, destacou que optar pelo pagamento em cota única proporciona a vantagem de desembolsar um montante inferior ao total parcelado no ano anterior. Isso porque o desconto oferecido pela prefeitura é maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, indicador utilizado no reajuste. 

“Aqueles que escolherem quitar o imposto em cota única neste ano e parcelaram em 2023, irão desembolsar um montante inferior em comparação com o ano anterior. Isso porque o desconto de 7% é superior à correção do tributo”.

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que os contribuintes que não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DOM) podem emitir através do site www2.sefaz.salvador.ba.gov.br .

Outras datas de vencimento – Para confirmar a data de vencimento, basta verificar o boleto físico ou acessar o site da secretaria.

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Fotografia / Fonte: Jefferson Peixoto / Secom PMS

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A hora do IPTU

quarta-feira, janeiro 3rd, 2024

Abra o olho. Pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única pode trazer impactos financeiros positivos para os soteropolitanos. Em 2024, o contribuinte que quitar integralmente o tributo até 5 de fevereiro receberá 7% de desconto e pagará menos do que o valor parcelado em 2023. 

A economia é possível em razão do reajuste do tributo ser percentualmente menor que o abatimento oferecido pela Prefeitura para pagamentos à vista. Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a atualização terá como base somente o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o indicador oficial da inflação no país, entre dezembro de 2022 e novembro de 2023: 4,68%.

Para fins de comparação, os donos de imóveis que pagaram R$1 mil em 2023 terão que desembolsar R$1.046,80 neste ano. Todavia, com o desconto da cota única, o valor total reduzirá para R$973,52. 

Os boletos para pagamento já foram enviados e devem chegar aos lares a partir da segunda semana de janeiro. Ao todo, 557 mil contribuintes serão notificados. Os soteropolitanos que optarem pela antecipação já podem emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br. 

O pagamento pode ser efetuado nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil – no site da Sefaz.

Isenção – O ano começou com uma boa notícia para cerca de cinco mil famílias. Com a atualização da faixa de isenção por valor venal do imóvel, o número de contribuintes dispensados do IPTU subiu de 266 mil para 270.841 – um dos maiores do Brasil. 

A correção, que também teve como base o acumulado do IPCA, permitiu o aumento do valor limite da isenção de R$126.019,45 para R$131.917,16.

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Fotografia: Jefferson Peixoto / Secom PMS

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Soteropolitanos podem pagar IPTU com 7% de desconto

sexta-feira, janeiro 6th, 2023

Se ligue. Moradores de Salvador já podem emitir o boleto de pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir da quinta-feira, dia 5/1, através do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já enviou a guia de pagamento também para as residências dos contribuintes, que devem receber os boletos a partir da segunda quinzena deste mês de janeiro. Quase 553 mil imóveis receberão a notificação de lançamento do imposto.

O contribuinte de Salvador que realizar o pagamento em cota única até a data de vencimento, que varia entre 1º e 28 de fevereiro, terá desconto de 7% em cima do valor total do IPTU. A pasta alerta que a grande maioria dos imóveis tem vencimento previsto para o dia 5 do próximo mês.

Para emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o contribuinte deve acessar o site da Sefaz e ir até aba de emissão da 2ª via do IPTU/TRSD ou comparecer em um dos postos de atendimento espalhados pela cidade. Conforme anunciado pela administração municipal, o imposto predial de 2023 foi reajustado com base na inflação acumulada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção é de 5,9%.

Pagamento – Com intuito de facilitar a vida dos cidadãos, a Sefaz disponibilizou o pagamento do IPTU de forma on-line, através do Pague Fácil, com acesso através do próprio site do órgão. O canal permite uma visualização rápida e intuitiva dos boletos e possibilita pagar em débito automático e cartão de crédito ou débito.

Além da plataforma digital, é possível realizar o pagamento via terminal de autoatendimento, aplicativo de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas.

Ampliação da faixa de isenção – Como anunciado em dezembro, a Prefeitura ampliou a faixa de isenção do IPTU. Agora, mais de 266 mil imóveis avaliados até R$ 126.019,45 estarão isentos do imposto. Com essa atualização, Salvador permanece à frente de cidades como Fortaleza (149 mil) e Curitiba (88 mil) no número de inscrições dispensadas do pagamento.

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Fonte: Sefaz

Fotografia: Divulgação/Sefaz

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Notícia importante sobre IPTU em Salvador

sexta-feira, novembro 4th, 2022

Atenção ! A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 3/11, o projeto de lei (PL) que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos. A proposta ainda traz benefícios para imóveis novos e para outros setores da economia.

Pelo texto, a correção continua limitada à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia tem sido utilizada pela administração municipal nos últimos oito anos. Em caso de aprovação da matéria, serão diretamente contemplados os imóveis residenciais e não residenciais, além dos terrenos.

Ao ampliar a faixa de isenção do IPTU no município, o projeto estabelece que, a partir de agora, todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de R$118,9 mil não pagam o imposto na capital baiana.

O PL também traz um dispositivo que atualiza a tabela de progressividade dos descontos do IPTU, composta pela faixa de valores venais, alíquota e valor a deduzir. Com a atualização, o contribuinte soteropolitano poderá ser beneficiado, no caso de imóveis mais novos, com o aumento do valor a deduzir do imposto. Quanto mais novo o imóvel, mais ele se beneficia com a atualização do desconto.

ISS do transporte coletivo – O projeto prorroga a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às concessionárias de transporte público da capital. Sancionado desde 2019, o benefício é prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

Procultura – Outra novidade é a prorrogação por mais um ano do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador). Agora, o Procultura é prorrogado até 31 de dezembro de 2023.

Focado em estimular o desenvolvimento econômico do setor cultural, o Procultura oferece redução de 3% para 2% do ISS para atividades culturais realizadas na cidade, como festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres contemplados com o apoio financeiro de empresas públicas e/ou privadas.

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Fotografia: Divulgação/PMS

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O IPTU e a taxa de lixo

quarta-feira, fevereiro 5th, 2020

Os boletos do IPTU e TRSD (taxa do lixo) de Salvador começaram a vencer dia 1º de fevereiro e seguem até 28 deste mês. O benefício do desconto à vista é válido até a data do vencimento de cada contribuinte, sendo que a maioria vence dia 5.

A Prefeitura facilitou a consulta e quitação por meio do site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br, e, como o desconto oferecido é bastante atrativo, em 2020 os pagamentos em cota única já representam mais de 67%.

Até terça-feira, dia 4/2, cerca de 130,5 mil contribuintes já haviam quitado o imposto, sendo 87,5 mil em cota única. Em 2019, até esta mesma data, os pagantes representavam 128,3 mil, sendo 80,7 em cota única.

Em 2020, o valor da isenção para imóveis residenciais de baixa renda foi atualizado para R$ 103,087 mil. Salvador tem mais de 250 imóveis isentos do imposto. Fonte: Secom/PMS

Foto: Reprodução

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Prefeitura de Itabuna pretende negativar quem não pagar IPTU

segunda-feira, abril 3rd, 2017

Recado dado. Fernando Gomes (DEM), prefeito de Itabuna, enviou um projeto para Câmara de vereadores que promete gerar muita polêmica na Cidade. O que se sabe é que trata-se de um projeto em que a prefeitura municipal quer negativar no SPC e Serasa que não pagar o IPTU.

De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, nesta segunda-feira, dia 3/4, o vereador Júnior Brandão (PT), solicitou um parecer do setor jurídico da Câmara sobre a legalidade do projeto do executivo, com isso o projeto foi retirado de pauta até a apresentação do parecer jurídico.

A Prefeitura de Itabuna espera arrecadar até R$ 10 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017, segundo a secretaria municipal da Fazenda. Fonte: Políticos do Sul da Bahia.

 

 

Foto: Divulgação

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Edvaldo Brito detona: “A prefeitura assaltou o contribuinte com o IPTU”

quarta-feira, novembro 25th, 2015

 

Olha a Polêmica. O vereador Edvaldo Brito (PTB), largou a joça sobre a atitude do prefeito ACM Neto de aumentar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) este ano,  durante entrevista para um programa da rádio  Itapoan FM na terça-feira,  dia 24.  O reajuste foi de 6,3% em relação ao valor de 2014.

Questionado sobre o fato de o prefeito negar o aumento e argumentar que houve uma atualização do imposto, Brito foi enfático. “Houve aumento sim. A prefeitura assaltou o contribuinte com o IPTU”, disse. Ele completou ainda dizendo que o titular da secretaria municipal da Fazenda, na época, Mauro Ricardo Costa, foi “artificie do mal”, pontuou.
Sobre o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), enviado a Câmara semana passada, Edvaldo Brito afirmou que o projeto deve ser avaliado melhor. Ao vivo, o secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, disse se comprometeu a apresentar o projeto ao edis. “Amanhã de manha estará no escritório para mostrar o projeto do PDDU. Como nós construímos, ela não nasceu do nada, foi construída de forma participativa”, disse Silvio Pinheiro. “Enviamos o Plano Diretor e vamos iniciar o processo de discussão da LOUS. A gente estima que logo depois do recesso na Câmara vamos encaminhá-la”, afirmou. Pinheiro finalizou dizendo que “fizemos a nossa parte, agora depende da Câmara emendar, alterar, sugerir votar aprovar ou vetar, é assim que funciona o regimento democrático”.
Foto:Reprodução

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Neto se encontra com presidente do Vitória para discutir IPTU do Barradão

quarta-feira, outubro 14th, 2015

Neto se reúne com presidente do Vitória para discutir IPTU do Barradão

Olha aí. O prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), se reuniu com o presidente e o vice-presidente  do Esporte Clube Vitória, Raimundo Viana e Manoel Matos, no Palácio Thomé de Souza na terça-feira, dia 13. Entre os temas discutidos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Leão recebeu no ano passado, um boleto no valor de R$ 3 milhões.

Também entrou em pauta, uma estação de transbordo próximo ao Estádio Manoel Barradas. “Pedimos ao prefeito a possibilidade de uma estação de transbordo próximo ao Barradão. Isso será muito importante para os torcedores do Vitória e principalmente para os moradores de Canabrava”, disse Raimundo Viana.

Foto: Instagram/ ACM Neto

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