A pressão subiu. A médica Nise Yamaguchi resolveu processar os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), depois do depoimento prestado à CPI da Covid. A médica oncologista afirma que foi vítima de misoginia e humilhação durante sessão. Ela pede indenização de R$ 320 mil aos senadores.
No cocumento, a oncologista destaca que “interesses políticos” conduziram a sessão. “Por diversas vezes, tive falas e raciocínios interrompidos. Ignoraram meus argumentos e atribuíram a mim palavras que não pronunciei. Não foi por falta de conhecimento que deixei de reagir, mas sim por educação. Não alteraria a minha essência para atender a nítidos interesses políticos. A partir daquele momento, passei a ser extremamente vilipendiada nas redes sociais com agressões em tons ameaçadores, o que é muito preocupante para um estado democrático”. A médica também agradeceu às manifestações de apoio que recebeu de entidades como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
A pressão subiu. A CPI da Covid-19 no Senado Federal “pegou fogo” na manhã de quarta-feira 9/6. Durante aprovação de requerimentos, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Otto Alencar (PSD-BA) bateram boca e precisaram ser contidos pelos colegas de Congresso.
A discussão começou depois que Rogério, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, questionou o requerimento apresentado pelo senador baiano para a convocação da diretora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fortunado.
Após retrucar o questionamento, Otto foi chamado de “Covarde” pelo senador e rebateu: “Covarde é vossa excelência. Covarde é quem está no governo. Quem tem coragem está contra o governo”.
Outros senadores presentes na comissão precisaram intervir e o vice-presidente da mesa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu que o senador Marcos Rogério mantivesse o respeito para com o colega.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em nome dos mais de 530 mil médicos brasileiros, vem publicamente manifestar sua indignação quanto a manifestações que revelam ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes e convidados médicos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Os médicos brasileiros têm se desdobrado na Linha de Frente contra a covid-19. Graças a eles e às equipes de saúde, milhões de pessoas conseguiram recuperar sua saúde e hoje estão em casa, com suas famílias e amigos. Essa atuação tem ocorrido com dedicação, empenho e, muitas vezes, sem condições de trabalho. Por isso, merece ser reconhecida de forma individual e coletiva.
São esses mesmos médicos, que estão na Linha de Frente, que buscaram o CFM para manifestar sua insatisfação com a postura de membros da CPI nas oitivas em que profissionais da medicina participam como convidados ou testemunhas. É com eles que o CFM se solidariza nessas críticas.
A classe lamenta que esses médicos chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação. Ao comparecer na CPI da Pandemia, qualquer depoente ou testemunha tem garantidos seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias.
No entendimento do CFM, e da classe médica, o que tem sido exibido em rede nacional configura situação inaceitável e incoerente com o clima esperado em um ambiente onde as discussões devem se pautar pela transparência e idoneidade. Em lugar disso, testemunha-se situações que desmoralizam os médicos e as médicas.
Reitere-se que os comentários dessa nota se referem aos médicos e médicas depoentes enquanto indivíduos, não significando apoio aos seus posicionamentos técnicos, éticos, políticos, partidários e ideológicos. Na CPI, eles responderão por suas ações e omissões, as quais, se forem consideradas indevidas, serão alvo de providências por parte do Ministério Público e de outros órgãos competentes.
Assim, o CFM e os 530 mil médicos repudiam veementemente os excessos e abusos no trato de parlamentares em relação aos depoentes e convidados, em especial médicos e médicas, e clama ao Senado Federal que os trabalhos sejam conduzidos com sobriedade para que o País tenha acesso às informações, dados e percepções que permitirão à CPI concluir seus trabalhos de modo efetivo.
Neste sentido, encaminha esse documento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para que, ciente destes fatos, tome as providências que considerar necessárias. Texto: CFM
Vixe. O senador pelo Estado de Rondônia, Marcos Rogério (DEM), apresentou na CPI-COVID, nesta quinta-feira, um vídeo do secretário da Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas, falando sobre o tratamento médico com a cloroquina, em ambiente hospitalar e acompanhamento médico.
Na sequência de vídeos, aparecem nomes como os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Wellington Dias (PT), do Piauí, além do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o governador do Pará, Helder Barbalho. Todas as gravações são de 2020.
A pressão subiu. Os senadores Ciro Nogueira (PP) e Fernando Bezerra (MDB) deixaram a pressão subir e acabaram batendo boca com o relator da CPI da Pandemia no Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL). O desentendimento aconteceu na abertura dos trabalhos da comissão nesta quarta-feira, dia 12/5.
Segundo a imprensa local, o protesto de Nogueira e Bezerra, se vale de resultado da consultoria legislativa da Câmara Alta que deu parecer contrário a convocação de governadores da forma como fora apresentados os requerimentos protocolados no Colegiado. Ciro Nogueira teria reclamado do uso da consultoria do Senado para, supostamente, impedir a investigação de desvios de recursos públicos por Estados e Municípios.
Renan Calheiros que é pai do governador de Alagoas, rebateu Nogueira e apontou que o piauiense desrespeita a presidência da CPI, desrespeita a relatoria, desrespeita as mulheres e, agora, desrespeita até a consultoria do Senado.
Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver “vício insuperado” nas indicações dos partidos ao colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.
“Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado”, defendeu Ciro.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deveria ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito. Em defesa de suas participações no colegiado parlamentares que integram outras CPIs da Casa, como, por exemplo, a da Chapecoense, e das Fakes News, argumentaram que essas comissões estão suspensas desde o início da pandemia. Ainda assim os senadores disseram que, ser fosse preciso, abririam mão de integrar outras CPIs.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o Regimento Interno do Senado para destacar que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) – que é pai do governador de Alagoas Renan Filho – e Jader Barbalho (MDB-PA) – pai do governador do Pará, Helder Barbalho, não poderiam participar da comissão por serem suspeitos. Os chefes dos Executivos estaduais podem ter que explicar a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. No caso de Renan, Jorginho defendeu ainda que nem relatar os trabalhos da CPI ele poderia pela relação parental.
Passada a fase de apresentação de questões de ordem, o senador Otto Alencar deve proceder à eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Jefferson Rudy/Divulgação/Agência Senado
Êta. A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada terça-feira, dia 27//4, no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível.
O magistrado atendeu ao pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar sustentou que o senador responde a processos na Justiça, fato que “comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator dos trabalhos da comissão.
A decisão vale até que as partes apresentem suas manifestações no processo. “Determino que a União diligencie junto ao Senado da República para que este obste a submissão do nome do senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será novamente apreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, decidiu. Fonte: Agência Brasil
