Posts Tagged ‘Câmara Municipal de Salvador (CMS)’
terça-feira, dezembro 5th, 2017
A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 5/12, 98 proposições consideradas não polêmicas de autoria dos vereadores de Salvador. Entre as matérias referendadas no Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 527/17, de autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), que altera de “Luís Viana” para “Luís Viana Filho” o nome da Avenida Paralela.
O autor da proposta, que revoga o Artigo 1º da Lei 2.247, de 5 de junho de 1970, explicou a intenção da proposição. “À época, a ideia era homenagear o então governador da Bahia, Luís Viana Filho. Equivocadamente, seu pai foi o homenageado. É uma justiça social que essa Casa faz para uma pessoa que muito contribuiu para a história social, política e economia”, afirmou J. Carlos Filho.
Foto: Antonio Queirós / CMS
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terça-feira, novembro 28th, 2017
Olha aí. A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo que R$ 31 milhões de recursos do Município sejam destinados ao atendimento de animais de rua da cidade.
“Como em 2013, estou aqui na Coordenação das Comissões da Câmara protocolando estas emendas para que tenhamos na nossa Lei Orçamentária Anual os valores que precisamos para as necessidades dos animais do Município, ainda tão negligenciados”, disse a ativista.
Foto: Ascom CMS
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quinta-feira, novembro 23rd, 2017
Por 32 votos a 5 a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 506/17 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de até U$ 60,7 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). Votaram contrários à operação de crédito os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que questionaram a conveniência do endividamento da prefeitura.
Além disso, os opositores ao projeto criticaram o fato do Proquali não beneficiar nenhum bairro popular. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), os recursos serão aplicados em obras de requalificação urbana do Farol de Itapuã, da orla de Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do chamado Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).
O Proquali abrange também a elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico e de Tecnologia, a implantação do Museu da Música Brasileira e a instalação do Salvador Inteligente, programa de infraestrutura de tecnologia da informação.
Foto: Divulgação CMS
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terça-feira, novembro 21st, 2017
Olha aí. Pela primeira vez, a partir deste ano, os 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) irão receber o 13º salário. O pagamento será feito após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o benefício a agentes políticos. Os vereadores da capital baiana ganharão um bônus de cerca de R$ 5 mil, cada, no final do ano. O valor equivale a um terço do subsídio mensal dos políticos, uma vez que o pagamento será proporcional ao período em que a decisão do STF foi publicada, em 24 de agosto deste ano.
O impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 200 mil. O presidente da Câmara, Leo Prates, destacou que a Casa mantém uma rígida política de austeridade. “Em relação aos índices constitucionais, estão todos sob controle. O limite de gasto com pessoal que a Constituição estabelece para as câmaras é de 70% e estamos com 57%. Do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é 4% e nós estamos em 2%”, revelou o vereador, ao destacar que a Câmara está, inclusive, devolvendo recursos para Prefeitura. “Até o final do ano, a casa deve devolver cerca de R$ 14 milhões, que serão revertidos em obras pela administração municipal”.
Foto: Antonio Queirós
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segunda-feira, novembro 13th, 2017
Olha aí. O vereador Alexandre Aleluia (DEM) criticou policiais militares ligados ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) que lançaram, na última quarta-feira, dia 8/11, nota de repúdio contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ). No documento, os militares insinuam que Bolsonaro é contrário aos direitos humanos.
“George Matos e Ricardo Matos são irmãos do deputado Jean Wyllys e, ao que parece, resolveram usar a condição de policiais para falar em nome de uma corporação centenária, como se representassem todos os policiais militares da Bahia. Em uma movimentação do chamado Coletivo de Policiais Baianos Progressistas e pela Democracia, eles atacaram o deputado Jair Bolsonaro com todos os clichês e slogans que a militância de esquerda repete exaustivamente”, disse o vereador Alexandre Aleluia.
Foto: Valdomiro Lopes / CMS
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quinta-feira, novembro 9th, 2017
Olha aí. A vereadora Marcelle Moraes (PV) afirmou que a campanha Novembro Azul, referente à conscientização sobre o câncer de próstata e a saúde do homem, deve ser voltada também para os animais. De acordo com a parlamentar, é preciso que os tutores estejam sempre atentos ao problema, que, segundo especialistas, é mais comum em machos não castrados.
“Assim como nos humanos, o diagnóstico do câncer de próstata é feito através de exames de rotina. Por isso, chamo a atenção dos tutores para que mantenham os animais com consultas e exames em dia para evitar câncer ou outros problemas graves”, alerta Marcelle.
Foto: Antonio Queirós
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quinta-feira, agosto 31st, 2017
A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30/8, em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.
De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.
O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.
Foto: Antonio Queirós / CMS
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terça-feira, agosto 29th, 2017
Haja violência. Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na Ladeira da Praça, ao lado da Câmara Municipal de Salvador, no Centro, na noite desta segunda-feira, dia 28/8. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde pelo Serviço Médico de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. No momento do crime, acontecia uma sessão solene presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), que contava com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
Foto: reprodução
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terça-feira, agosto 29th, 2017
Os protestos da população de Vera Cruz para impedir o funcionamento das lanchas da travessia Salvador-Mar Grande, nesta segunda-feira, dia 28/8, sensibilizaram o vereador Henrique Carballal (PV), líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Salvador.
“A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vive uma crise grave, que resultou na maior tragédia do transporte marítimo da Bahia, com a morte de 18 pessoas e ainda há dois desaparecidos. Enquanto isso, o governador Rui Costa vai para a Europa. Ele poderia ter adiado sua viagem, como fez na semana passada para receber Lula, mas deixou a Agerba e o povo baiano entregues à própria sorte”, desabafou o parlamentar.
Foto: Valdemiro Lopes / CMS
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quarta-feira, agosto 23rd, 2017
Olha aí. Após seis funcionários da Câmara Municipal de Salvador terem sido roubados nas imediações do Edifício Bahia Center, anexo do Poder Legislativo, o presidente Leo Prates (DEM) anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22/8, que enviará carta ao 18º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Pelourinho, solicitando reforço na segurança na região. “Também vou orientar os servidores a formalizarem queixa”, afirmou.
Depois do anúncio da carta que será endereçada à corporação, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) voltou a criticar a retirada de dez policiais militares da Câmara. “O governador Rui Costa não pode partidarizar a segurança pública. É lamentável. Não se trata de uma segurança de rei. A PM tem que ser tratada com respeito”, afirmou.
Mandado de segurança
O presidente da Câmara de Salvador, em comum acordo com seus pares, decidiu na última sexta-feira (18) impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policiais da Assistência Militar da Casa.
Outra decisão para garantir a segurança dos trabalhos legislativos foi requisitar o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador. O presidente Leo Prates foi ao prefeito ACM Neto, que autorizou a liberação de 15 guardas para recompor o sistema de segurança da Câmara.
Foto: Antonio Queirós
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segunda-feira, agosto 21st, 2017
O vereador Toinho Carolino (Podemos) se solidarizou com os dois agentes de trânsito agredidos por um motociclista no bairro do Rio Vermelho no último final de semana.“Sou contra todo tipo de violência. Nem o cidadão comum ou o funcionário público, no desempenho de suas funções, está livre de ser atingido por pessoas sem equilíbrio, de um lado ou do outro. Todos hoje corremos riscos, por isso peço atenção especial para o exercício do bom senso em nossa sociedade”, argumentou.
“Apelo às práticas civilizadas para que em Salvador as pessoas se considerem mais. Espero que casos como esse deixem de ser rotineiros. Nos últimos dias, após eu pessoalmente ter sido agredido por um agente da Guarda Municipal, já acompanhamos diversos outros acontecimentos. A cada dia, visualizamos cenas parecidas. Precisamos de paz e respeito mútuo”.
Foto: Divulgação Podemos
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quarta-feira, agosto 16th, 2017
Olha aí. Transparência nas apurações do incidente envolvendo o vereador Toinho Carolino (Podemos) e uma equipe da Guarda Municipal, no dia 6 de agosto, com acompanhamento direto da Comissão de Direitos do Cidadão. Este foi o compromisso assumido na reunião ampliada do colegiado da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), e os representantes da prefeitura, o diretor de Operações da Secretaria de Ordem Pública, Maurício Moreira, e o inspetor-geral da GM, João Neto, na tarde desta terça-feira, dia 15/8. Acompanhou o debate também o subsecretário da Semop, Beto Fagundes.
Após Carolino narrar as agressões sofridas, ao tentar defender um gari que, apesar de imobilizado, estava sendo espancado por guardas municipais, diversos vereadores se manifestaram em solidariedade ao colega e exigindo apuração rigorosa do episódio. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de lamentar o teor da nota pública da Guarda Municipal, divulgada logo após o fato, que classificou como “precipitada”. E frisou: “A nota nos feriu na alma”.
Segundo Prates, o documento praticamente desmentiu a versão do vereador: “Enquanto instituição, nos sentimos profundamente atacados, porque somos autoridade municipal de fé pública e a nota dá a entender que foi o vereador Toinho Carolino quem agrediu o guarda, antes de qualquer apuração”. Ele pediu uma apuração séria e imparcial do caso e negou que a aprovação do Regime Disciplinar da Guarda Municipal tenha sido retaliação pela ocorrência. “O que aprovamos foi um projeto do Executivo, que tramitava na Casa desde 2015”, reforçou o presidente.
Foto: Antonio Queirós / CMS
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quinta-feira, agosto 10th, 2017
A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa de 1/3 do salário mínimo autores de atos de vandalismo em reuniões e eventos nos logradouros públicos da cidade. A regra tem em vista o episódio em que o prefeito de São Paulo, João Doria, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, foram alvejados com ovos por militantes políticos na noite de segunda-feira, dia 8/8. Na proposta, o valor arrecadado com as multas será revertido para o aprimoramento do serviço da Guarda Municipal.
“Embora nada de grave tenha acontecido, todas as pessoas que estavam ali ficaram vulneráveis, podendo ter sofrido danos irreversíveis à visão se tivessem sido atingidas nos olhos, que são órgãos de extrema sensibilidade. É um ato que não pode passar impune devido ao seu grau de periculosidade”, argumenta a vereadora, ressaltando que não se trata de coibir o direito à livre manifestação.
“A nossa Constituição garante a todos o direito à livre manifestação de pensamento de forma pacífica e sem armas em local público. No entanto, esses atos precisam assegurar a integridade física e moral de todos os envolvidos. Caso contrário, será uma violação do sonho de democracia que queremos construir para o nosso país. Protestar sempre será legítimo, mas nem todas as formas de fazer isso serão. Gosto de dizer que a minha liberdade termina quando violo a liberdade do outro”, prossegue Ireuda Silva.
“Sendo assim, espero que essas pessoas que protagonizaram aquela triste cena percebam essa diferença. Até porque me pergunto: será que elas, caso precisassem responder judicialmente, teriam apoio de quem incentivou?”, questiona a vereadora.
Ireuda diz ainda que é preciso respeitar todas as formas de pensamento, mesmo que não condigam com nossa visão de mundo. “Isso é muito negativo para todos nós baianas e baianos. Não é dessa forma que recebemos os nossos visitantes”, completa a parlamentar.
Foto: Valdomiro Lopes / CMS
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segunda-feira, agosto 7th, 2017
O líder da oposição na Câmara, vereador José Trindade (PSL), criticou a forma como a prefeitura gerencia as necessidades da população. De acordo com ele, os reparos que serão feitos na cidade, através da operação Tapa Buracos, poderiam ter sido feito antes, se a Prefeitura não gastasse tanto dinheiro pagando “salários milionários” a alguns servidores.
“É importante uma operação Tapa Buraco, mas a prefeitura não tem prioridade, o previsto é gastar R$ 280 milhões de reais e isso na verdade equivale a um marajá da prefeitura, que são os servidores que ganham R$ 24 mil, que eu já tinha denunciado, prioridade zero em relação aos buracos da cidade”, afirmou Trindade.
Em julho, o líder da oposição denunciou, mais uma vez, a Prefeitura de Salvador por manter pagamento a 28 servidores acima do teto (que é o salário do próprio prefeito), fato que não é permitido por lei. Segundo Trindade, a “ação ilegítima” da gestão municipal acontece desde 2013 e, somados, os valores totais chegam a custar R$800 mil aos cofres públicos.
Foto: CMS
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terça-feira, agosto 1st, 2017
“Está na hora de acabar com os emaranhados de fios de empresas de telefonia, internet, energia elétrica e tevê por assinatura nos postes de Salvador. Esse desordenamento perigoso causou a morte de duas pessoas por descarga elétrica, além de trazer poluição visual à cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), na manhã desta segunda-feira, dia 31/7, ao pedir rigor no cumprimento da lei de sua autoria que ordena as fiações em postes da capital baiana.
A Lei nº 9.219/2017 prevê a notificação às empresas responsáveis pelos fios e cabos excedentes e sem uso, que terão de ser retirados. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 5 de junho deste ano. De acordo com a legislação, as prestadoras de serviços têm prazo de 30 dias para apresentar ao Poder Executivo um plano de remoção dessas fiações das vias públicas.
Caso haja descumprimento da norma, a concessionária recebe multa no valor de R$ 5 mil, tendo novo prazo de 30 dias para recolher dos postes o cabeamento em excesso e sem uso. Se a violação persistir, ao término desse período, a punição será de R$ 20 mil por mês.
Foto: Horado Bico
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quinta-feira, julho 27th, 2017
Professores, coordenadores e gestores das escolas municipais de Salvador tiveram a lista dos seus salários brutos divulgados pela prefeitura no dia 17 de julho, com objetivo de justificar o não reajuste dos ganhos. No entanto, de acordo com o vereador José Trindade (PSL), as informações não são verdadeiras.
“O prefeito (ACM Neto) mentiu quando disse que o salário inicial do professor de Salvador é de R$ 5.200. Basta olhar a lista divulgada com cuidado para verificar que o salário bruto para professor em início de carreira, com nível superior, concursado, varia de R$ 3.016,64 a R$3.986,16. Quando isso é transformado em líquido, cada professor ganha menos de R$ 3 mil”, afirma o líder da oposição na Câmara.
Ainda de acordo com José Trindade, a prefeitura omitiu a contratação de quase três mil professores temporários. “Os contratados em regime Reda não foram citados pelo prefeito, mas eles recebem essa mesma faixa de valor e correspondem a 30% dos professores da Rede Municipal. No total, mais da metade dos professores da Rede recebem menos de R$ 5 mil. Além do prefeito mentir para a população ele ainda desvaloriza uma profissão tão importante. A prefeitura tem lavado as mãos no que se refere a educação da nossa cidade”, critica.
O líder da oposição aponta, ainda, o que ele considera como inverdades utilizadas como justificativas do prefeito. “A lista divulgada também omite os professores em regime de 20h, que não recebem auxílio-alimentação, o que empurra a média salarial para muito menos. Além disso, a seleção desconsidera a antecipação de 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor. Logo, todo mês haverá muitos professores recebendo muito além do salário normal por conta desse artifício. O objetivo do prefeito é jogar a sociedade contra o professor”, declara José Trindade.
Foto: Antonio Queirós / CMS
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terça-feira, julho 25th, 2017
“São 200 dias de dedicação total ao povo soteropolitano”. Com esta declaração, o vereador Joceval Rodrigues (PPS) lembrou, na última quinta-feira, dia 20/7, que o prefeito ACM Neto chega ao 200º dia da sua segunda gestão na Prefeitura de Salvador. Para o vereador, que exerceu por quatro anos a função de líder do governo, Neto faz história como o melhor prefeito que a capital baiana já teve.
Joceval destaca a alta popularidade do prefeito e o resgate da autoestima do soteropolitano. “Só não ver quem não quer ou tem má vontade por ser de oposição. O prefeito resgatou a cidade em seu primeiro mandato, sendo reeleito e mantendo uma altíssima popularidade. O nome disso tudo é trabalho. Não há descanso quando se faz o que gosta, que é cuidar do seu povo”, afirma o parlamentar.
Foto: Valdomiro Lopes
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quarta-feira, julho 19th, 2017
O vereador Sidninho (Podemos) está acompanhando com expectativa os trâmites da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a majoração do IPTU de Salvador, percebida pelos contribuintes no início do ano quando foram distribuídos os carnês pela Prefeitura. “Há alguns meses o Tribunal de Justiça suspendeu a cobrança antecipada do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e agora o relator Roberto Frank solicitou à presidente Maria do Socorro Barreto que marque a data do julgamento. Com certeza, os contribuintes ficarão livres desse reajuste nesse momento de grave crise econômica que enfrentamos. Torcemos para que seja logo”, argumenta Sidninho. A Adin foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia.
Foto: Podemos
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sexta-feira, julho 14th, 2017
O vereador Téo Senna (PHS) defendeu a nomeação do ex-pugilista Reginaldo Holyfield para o cargo de gestor de Projetos da Prefeitura de Salvador. “Devemos respeitar a história de Holyfield. Ele é um esportista, uma pessoa de origem humilde, que venceu através do esporte. Acredito que, com toda a experiência que tem, ele pode auxiliar a Prefeitura de Salvador, fazendo do esporte um instrumento de promoção social em diversos bairros carentes da cidade”, declarou o vereador, durante a sessão que aprovou o projeto de desafetação de terrenos da Prefeitura, na noite desta terça-feira, dia 12/6. Na última segunda-feira, dia 11/6, o líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL), ironizou a contratação de Reginaldo Holyfield, sugerindo ao governador Rui Costa (PT) a nomeação de Luciano Todo Duro, ex-pugilista e rival do esportista baiano.
Foto: Valdemiro Lopes/CMS
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quinta-feira, julho 13th, 2017
Com a presença de dezenas de conselheiros tutelares nas galerias, os vereadores de Salvador aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 12/6, o Projeto de Lei Complementar nº 387/2017, do Executivo, que assegura ao grupo, além do salário mensal de R$2.433,35, o pagamento de abonos e refeição por plantões em grandes festas populares, especialmente o Carnaval. Defendida pelo vereador Luiz Carlos (PRB) junto à prefeitura, a proposição altera a Lei nº 6.266/2003, que regulamenta a atuação dos conselheiros.
Agradecendo as manifestações de apoio ao projeto, o vereador Luiz Carlos classificou as alterações como justas, “uma forma de reconhecimento a esses profissionais que tanto lutam pelas nossas crianças e adolescentes, sobretudo nos grandes eventos, como o Carnaval, quando entram pela madrugada trabalhando”.
Ele deixa claro que além de assegurar o pagamento do período do Carnaval 2017, a legislação cria plantões extraordinários remunerados e regulamenta os plantões ordinários.
Foto: Antonio Queirós
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