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quinta-feira, fevereiro 9th, 2017
Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na noite desta quarta-feira, 8/2, por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.
Foto: EBC
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terça-feira, fevereiro 7th, 2017
Olha, aí. O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira, dia 6/2, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, fevereiro 7th, 2017
Olha, aí. Serão abertas a partir desta terça-feira, dia 7/2, ao meio-dia (horário de Brasília), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os alunos que queiram ingressar em uma instituição de ensino superior privada.
Os candidatos têm até o dia 10 para concorrer às vagas. Eles devem acessar a página do Fies na internet.
Cerca de 150 mil financiamentos serão oferecidos, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Para ter acesso ao benefício, o candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter tirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 450 pontos e não ter zerado a redação.
O Fies da prioridade para as vagas aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.
Foto: EBC
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segunda-feira, fevereiro 6th, 2017
Olha, aí. O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, dia 6/2, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.
Foto: reprodução
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sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017
Haja violência. A funkeira Heloísa Worms Pinto, de 46 anos, mais conhecida como Heloísa Faissal, foi encontrada morta em Copacabana, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, dia 2/2. Ela praticou do programa “A Fazenda 7” ficando em terceiro lugar.
Segundo a Polícia Civil, o corpo de Heloísa foi encontrado durante a tarde, em um apartamento na Rua Sousa Lima. A perícia foi realizada no local e diligências estão em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido. A delegacia de Ipanema investiga o caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para determinar a causa da morte.
Foto: reprodução
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sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017
O governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho. Segundo cálculos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar do tema ser polêmico, é possível finalizar a tramitação da proposta no primeiro semestre.
“Pelo nosso calendário [do governo] devemos ter ela votada, em segundo turno no Senado, antes de 30 de junho”, disse o ministro após cerimônia abertura dos trabalhos legislativos do Congresso de 2017.
Foto: Agência Brasil
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sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017
O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 de fevereiro. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora do Senado à Casa Civil na última terça-feira, dia 31/1.
O presidente poderá sancionar totalmente ou vetar parcialmente o projeto. O texto deverá ser analisado também por outras áreas do governo, entre elas o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações.
A proposta foi aprovada em dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, em caráter terminativo, mas senadores da oposição apresentarem recursos para que ela fosse analisada pelo plenário. Os recursos foram negados pela Mesa do Senado.
Parlamentares também recorreram ao Supremo Tribunal Federal para suspender a tramitação do projeto. Entidades de defesa do consumidor criticaram o fato de o projeto não ter sido debatido no plenário do Senado.
Mudanças
Uma das principais alterações na legislação é a que permite que as concessões de telecomunicações sejam transformadas em autorizações, mediante pedido das empresas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá analisar o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira, dia 1º. Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana. O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.
Foto: reprodução
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quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017
Olha, aí. O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira, dia 30/1, está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, fevereiro 1st, 2017
Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados nesta quarta-feira, dia 1º, na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas.
Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.
Estão previstos para esta quarta os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.
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quarta-feira, fevereiro 1st, 2017
Olha, aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, dia 1º, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, janeiro 30th, 2017
Olha, aí. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.
A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.
Foto: reprodução
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segunda-feira, janeiro 30th, 2017
Olha, ai. O empresário Eike Batista, incluído na lista de procurados pela Interpol, embarcou nesse domingo, dia 29/1, no Aeroporto John F. Kennedy, de Nova York, em um voo da American Airlines com destino ao Rio de Janeiro. A previsão de chegada ao Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão é às 10h30
Eike, de 60 anos, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.
Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes.
Na última quinta-feira, 26, a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike viajou a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e a Interpol incluiu seu nome na lista de captura internacional.
Foto: Agência Brasil
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sábado, janeiro 28th, 2017
O assistente de palco de uma emissora carioca por quase 46 anos, Antônio Pedro de Souza e Silva, mais conhecido como Russo, morreu neste sábado, dia 28/1, aos 85 anos. De acordo com familiares, o enterro acontecerá às 11h deste domingo, em Xerém, distrito de Duque de Caxias. Ainda conforme parentes, Russo estava internado desde domingo passado, dia 22, no hospital Mario Leoni, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com pneumonia. Ele sofreu uma embolia pulmonar.
Foto: Divulgação
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quinta-feira, janeiro 26th, 2017
Com um gol de Dudu, do Palmeiras, no segundo tempo, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 1 a 0 no chamado Jogo da Amizade, um amistoso com renda destinada às famílias dos 19 jogadores mortos no acidente aéreo com os jogadores da Chapecoense.
A tragédia aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Colômbia, quando os atletas viajavam para decidir a Copa Sul-Americana de futebol com o Atlético Nacional de Medellín.
Foto: reprodução EBC
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quinta-feira, janeiro 26th, 2017
Olha, aí. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem nesta quinta-feira, dia 26/1, nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa.
Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal. A ação é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu no ano passado o ex-governador Sérgio Cabral.
Eles são acusados de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Rio de Janeiro. Também são investigados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.
Foto: reprodução EBC
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quarta-feira, janeiro 25th, 2017
Boletim Médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês na noite desta terça-feira, dia 24/1, informou que Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá continuar em tratamento intensivo por tempo indeterminado.
Ela deu entrada no hospital com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. De acordo com o Sírio-Libanês, ela passou por uma cirurgia endovascular – cateterismo – para o fechamento do aneurisma.
“A paciente Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na tarde desta terça-feira com hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma. Foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma. Deverá seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado”, diz o texto do boletim.
Foto: reprodução
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terça-feira, janeiro 24th, 2017
O futuro líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), disse nesta segunda-feira, dia 23/1, que o partido está disposto a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parte da bancada do PSD foi recebida por Maia nesta segunda-feira.
“Nós fomos lá para ver qual era a posição dele, quais eram as matérias de interesse dele, aquelas que podem ajudar ao governo e o que ele disse nos agradou muito. Discutimos também sobre a nossa posição na Mesa [Diretora da Câmara] e a distribuição de relatorias importantes”, disse Montes.
O próximo passo, segundo Montes, será comunicar a decisão ao colega de partido, Rogério Rosso (DF), que lançou candidatura própria à presidência da Câmara. “O Rosso nos deixou à vontade para conversar com outras candidaturas e foi isso que fizemos. Ele foi muito elegante conosco e eu vou conversar com ele hoje a noite”, disse Montes. “Estamos caminhando para fechar o apoio ao Rodrigo Maia e se tudo der certo vou comunicar isso a ele amanhã.”
Perguntado se a decisão poderá significar a retirada da candidatura de Rosso, o futuro líder do PSD disse que essa será uma definição pessoal do deputado.
Rodrigo Maia ainda não oficializou sua candidatura, mas tem uma reunião marcada com a bancada mineira em Belo Horizonte nesta terça-feira, 24. A expectativa de Marcos Montes é que o presidente da Câmara passe por Uberaba, cidade do parlamentar do PSD, para que os dois possam fechar o acordo sobre o apoio na eleição.
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terça-feira, janeiro 24th, 2017
Olha, aí. Começam neste terça-feira, dia 24/1, e vão até sexta-feira, 27, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota 0 na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.
O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, janeiro 23rd, 2017
Haja violência. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de uma menina de 2 anos, na noite deste sábado, dia 21/1. A criança estava em uma lanchonete quando foi atingida por um tiro que teria sido disparado durante perseguição policial a um suspeito de roubo de veículo.
A vítima, identificada como Sofia, chegou a ser socorrida, mas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já chegou sem vida ao Hospital Estadual Getúlio Vargas. A Polícia Civil informou que agentes trabalham no caso para tentar identificar e localizar o autor do disparo que matou a criança. A perícia já foi feita no local. O caso ocorreu em Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro.
Foto: Reprodução
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