Olha aí. O governador Rui Costa (PT), lamentou nesta quinta-feira 5/3, que o Nordeste tenha recebido apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
“Nordeste, vamos resistir! É triste e absurda essa perseguição ao #Nordeste. No último janeiro foram concedidos apenas 3% dos benefícios do Bolsa Família às famílias nordestinas. Sul e Sudeste ficaram com 75%”, escreveu, na rede social Twitter.
As Cidades nordestinas concentram 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
Olha aí. O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,
Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:
E agora? Para não perder o auxílio social, os beneficiários do Bolsa Família de Salvador têm até o dia 30 de dezembro para realizarem o acompanhamento obrigatório da saúde. No total, aproximadamente 127 mil pessoas precisam comparecer a um dos 140 postos da capital.
Apesar dos esforços durante todo o ano, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), destaca que pouco mais de 44% dos 229 mil beneficiários que residem no município compareceram às unidades de saúde até o momento.
De acordo com a SMS, as famílias que possuem dentre seus dependentes crianças menores de sete anos, mulheres em idade fértil (14 e 44 anos) e gestantes de qualquer idade, devem comparecer a um dos 140 postos da rede básica, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 às 17 horas.
Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família onde consta o Número de Identificação Social (NIS), a caderneta de vacinação das crianças e a caderneta do pré-natal das gestantes.
“É importante que as pessoas compareçam o quanto antes aos postos e não deixem a realização do acompanhamento para última hora para evitar filas e possíveis transtornos. Vale lembrar que de acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício”, explica Kênya Lima, técnica da Atenção Básica.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na quarta-feira, dia 20/11, que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.
“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.
A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.
Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Fonte: Agência Brasil
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 15/10, a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro confirmou na quinta-feira 4/4, que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.
“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira, dia 2/1, que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.
Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.
Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas. Fonte: Agência Brasil
Oxente. Um casal tentou pagar a conta de um motel com o cartão do programa Bolsa Família, na segunda-feira 13/8. Um funcionário chamou a polícia quando os clientes disseram que não tinham dinheiro para pagar a conta no valor de R$45,80 e tentaram usar o benefício social para efetuar o pagamento.
A Polícia Militar informou que ninguém foi preso e que o dono do motel optou por não registrar ocorrência contra o casal, por enquanto. O proprietário tem cinco dias para fazer o boletim de ocorrência na delegacia.
Em nota enviada enviada à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social esclareceu que o cartão do Bolsa Família – que atende brasileiros que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza – não tem a função débito e só deve ser utilizado para saque.
O caso aconteceu em Maringá, no Paraná. Ninguém foi preso.
Vixe. Quatro homens foram presos com cerca de 600 cartões de benefícios, sendo 500 do programa Bolsa Família e outros do Cartão Cidadão.
Segundo informações da Polícia, os suspeitos teriam gastado cerca de R$ 4 mil reais. A polícia não informou se os cartões apreendidos foram clonados ou roubados de beneficiários.
Ainda segundo a Polícia, além dos cartões, foram apreendidos junto com o grupo uma máquina de cartão de crédito, um notebook e uma impressora. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil, que deverá conduzir as investigações. O caso aconteceu no domingo 5/8, na Cidade de Governador Edison Lobão a 730 km de São Luís, no Maranhão.
Olha aí. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira, dia 13/11, que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.
“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas. Agência Brasil
Largou a joça. Depois de ser denunciado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada, o vereador Leandro Guerrilha (PDT), rebateu a ação do parlamentar. No dia 19 de janeiro, Solla solicitou à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e ao Ministério Público (MP) investigação para abertura de processo contra o vereador que também é radialista.
“Eu acho que em Brasília, para o deputado federal, deve ter pouca coisa para fazer, para ele se preocupar com um projeto móvel, uma divulgação de um projeto que, inclusive, é do próprio partido dele”, disse.
Continuando seu contra-ataque, Guerrilha apontou falhas de Solla enquanto ex-secretário estadual de Saúde. “Fiz uma pesquisa, a saúde está na UTI. Fecharam-se vários hospitais, vários leitos em Salvador, na Bahia; vários processos acontecendo daquela época; não existe medicamento até hoje. Ele [Solla] responde a processo de superfaturamento na época da gestão em que era secretário de Saúde. Então, ele deve estar com pouca coisa para fazer, para se preocupar com um vereador de Salvador”, destacou.
“Ou ele que ser vereador de Salvador, ou quer me promover a deputado estadual”, rebateu Leandro Guerrilha durante entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, no programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, nesta quarta-feira, dia 3.
Atenção. Os beneficiados do programa Bolsa Família têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para realizarem o acompanhamento de saúde obrigatório, feito a cada seis meses. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o prazo foi prorrogado por conta dos feriados provocados pela realização dos jogos da Copa do Mundo. Quem não cumprir a determinação terá o benefício bloqueado.
Até a última sexta-feira, dia (27, segundo a Secretaria Municipal e Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), apenas 31.901 famílias (22,73%), de um total de 140.380, compareceram aos postos de saúde para realizar o procedimento. Beneficiários que tenham entre os seus dependentes crianças com até sete anos, gestantes e mulheres em idade fértil (14 a 44 nos) devem comparecer aos postos de saúde da rede municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
É necessário levar o cartão do Bolsa Família, carteira de identidade, cartão de vacinação das crianças e o cartão da gestante (para quem estiver fazendo o pré natal). Quem não comparecer no prazo deverá comparecer a um posto da Semps para regularizar a situação.
Os sistemas SIBEC (Sistema de Gestão de Benefício ao Cidadão), CadÚnico e Cadastro NIS da Caixa Econômica irão passar por manutenção nesta quarta-feira, dia 07. A indisponibilidade dessas ferramentas deverá afetar o atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Dessa forma, a Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB) da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) somente atenderá aos beneficiários já agendados, fazendo todo o trabalho manualmente.
Os serviços de triagem dos beneficiários e as informações on line serão normalizados tão logo o sistema volte a funcionar, o que deverá acontecer na manhã da quinta-feira, dia 08, de acordo com a Caixa.
