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Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

sábado, setembro 25th, 2021

Aprovou. A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na sexta-feira, 24/9, em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos. 

No total, serão licitadas quatro faixas de frequência. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde passam as ondas eletromagnéticas com os sinais de dados que permitem a conexão entre dispositivos (como smartphones) e torres que enviam esses dados para centrais e realizam a comunicação com outros aparelhos.

O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.

Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva na tarde de hoje (24) que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.

O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.

Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.

“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.

Obrigações

Parte dos recursos de uma das faixas, de 26 GHz, será destinado para investimentos em educação, como para conectar escolas. Esse recurso será aplicado em projetos específicos para cada unidade de ensino. Será criado um grupo de acompanhamento que irá analisar os projetos e os investimentos.

O presidente da Anatel Leonardo de Morais declarou em entrevista coletiva que serão cobertas 9,5 mil localidades que não possuem cobertura de celular atualmente.

Outra obrigação diz respeito à interferência no sinal de televisão por antena parabólica. Será criada uma entidade para administrar recursos arrecadados com o leilão que serão aplicados na migração de pessoas que dependem desse serviço para ter TV aberta para outra faixa, recebendo kits específicos para sintonizar a TV.

Um grupo será criado para avaliar essas situações. Onde houver dependência do sinal de televisão por parabólica, as pessoas nessa condição poderão recorrer ao auxílio para receber kits e migrarem para continuar tendo o sinal de TV aberta.  

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Sinal de TV digital já chega a 90% dos brasileiros

domingo, maio 9th, 2021

Digital em alta. Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G.

“A introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Uma das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população brasileira ainda usa o serviço – algo que o programa Digitaliza Brasil busca zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.

A outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.

Digitaliza Brasil

Para garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão, o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses trazidos pela transição do analógico para o digital.

Segundo o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para captar sinais.

O governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.

Brasil: referência na transição

Martinhão avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a população.

“Com a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.

Martinhão afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os prazos estabelecidos.

Famílias cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão agendar a retirada dos kits pela internet pelo portal criado pela Anatel. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil