Posts Tagged ‘AMAPÁ’

PF cumpre mandados para apurar fraude a licitação

sábado, julho 22nd, 2023

Polícia pra cima. A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira, dia 21/7, a Operação Renovatio, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão realizados na Capital amapaense.

A ação teve como objetivo a apuração de crimes como fraude à licitação e peculato, em quatro contratos investigados, dentre eles, um contrato que objetivava o atendimento a 100 leitos de UTI´s que seriam disponibilizados no Hospital Universitário para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Dentre os investigados, há servidor da Secretaria de Saúde do Amapá – SESA – que, à época dos fatos, era responsável por realizar a cotação de preços através do contato com as empresas, solicitando apresentação de proposta orçamentárias para suprir as demandas.

O responsável justificou que a contratação da empresa vencedora se deu em decorrência de ter sido a única a apresentar resposta no prazo estipulado e com o menor preço. A investigação identificou que a empresa vencedora foi a única a ser contatada por documento físico com dias de antecedência, e as demais que receberam por e-mail teriam o prazo de quatro horas para tomarem conhecimento da demanda e apresentarem propostas, sendo que uma das empresas recebeu o e-mail um dia após o vencimento do prazo.

Ao todo, foram celebrados quatro contratos com a referida empresa, todos com indícios de direcionamento, para prestação de serviços entre julho de 2020 a outubro de 2021. A PF identificou que um dos contratos não foi publicado no Portal da Transparência do Estado do Amapá e outro foi publicado apenas no ano seguinte, quando encerrada a prestação do serviço. Dentre os serviços prestados estavam elencados exames laboratoriais, exames de rotina e especializados, cessão de aparelhos de gasometria e testes para COVID-19.

A PF identificou indícios de superfaturamento no orçamento proposto pela empresa, na medida em que os valores orçados extrapolam consideravelmente os valores indicados na Tabela SUS, utilizados como parâmetro para subsidiar os gestores estaduais e municipais no monitoramento dos processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde.

Os valores globais dos contratos variavam entre R$ 1.735.489,00 a R$ 5.744.562,00, tendo um dos contratos sido aditivado por mais nove vezes, com vigência adicional de 30 dias para cada aditivo, com exceção do último, que teve vigência de 180 dias.

No projeto Básico apresentado pela empresa foram apresentadas propostas com base na tabela de preços estipulada pelo SUS. No entanto, sem qualquer justificativa, a Administração Pública ofereceu uma contraprestação de 150% do valor da tabela.

Ainda, o preço proposto pela empresa para a realização do teste de COVID, foi de R$ 330 por teste, sendo aceito pela contratante. Comparando com o valor dos testes RT-PCR praticados no Estado de São Paulo por dispensa de licitação, por exemplo, temos que o valor máximo praticado fora de R$203, sendo visível o sobre-preço de 62,5% nessa relação.

Dentre os sócios e ex-sócios da empresa, há funcionários públicos e pessoas que possuem e/ou possuíram vínculo direto com o governo do Estado do Amapá, sendo todos ligados ao LACEN e ao HEMOAP, restando indícios do direcionamento dos referidos contratos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, frustração ao caráter competitivo do certame, e associação criminosa. Em caso de condenação podem chegar ao patamar de 28 anos de reclusão além do pagamento de multa.

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Fotografia/fonte: Polícia Federal

Eleições em Macapá: Nove urnas eletrônicas precisaram ser substituídas

domingo, dezembro 20th, 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informou que nove urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em Macapá, onde o segundo turno da eleição municipal ocorre neste domingo, dia 20/12.

Segundo boletim divulgado às 4 da tarde, foram registradas 11 denúncias, cinco crimes eleitorais, um crime comum relacionado às eleições e uma prisão desde a abertura das urnas, às 7h. 

Cerca de 292,7 mil eleitores de Macapá estão aptos a ir às urnas hoje para votar no segundo turno da eleição municipal. Eles devem decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM).

Macapá foi o único município brasileiro que teve o processo eleitoral deste ano adiado em algumas semanas. A medida foi tomada devido ao apagão de energia elétrica que, a partir de 3 de novembro, afetou a maior parte do Amapá e provocou transtornos à população. O problema foi causado por um incêndio na subestação de energia da capital amapaense.

No primeiro turno, que ocorreu em 6 de dezembro sem registro de incidentes, compareceram 217.161 eleitores (74,19% do total apto a votar). Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

PF deflagra Operação Venatores contra caça ilegal

quinta-feira, junho 13th, 2019

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 13/6, a Operação Venatores*, visando combater a caça ilegal no interior da Floresta Nacional (FLONA) do Amapá, compreendida pelos municípios de Pracuúba/AP, Ferreira Gomes/AP e Amapá/AP.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão no munícipio de Porto Grande/AP. No momento da busca, foram apreendidas grandes quantidades de caça, o que resultou na prisão em flagrante de três indivíduos pelos crimes de posse ilegal de produtos da caça e posse ilegal de munições.

As investigações constataram que os autores dos crimes já foram alvo de medidas judiciais em 2017 e voltaram a prática dos mesmos crimes no interior da FLONA.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes caça ilegal e posse ilegal de munição. Se condenados, poderão cumprir pena de até 4 anos de reclusão. Fonte: PF

Foto: Divulgação/PF

PRF prende carreteiros que usavam a madrugada para efetuar transporte ilegal de madeira

segunda-feira, dezembro 31st, 2018

Polícia neles. Na madrugada do domingo, dia 30/12, perto das 2 da madrugada, agentes da PRF efetuavam comando das operações Rodovida e Fim de Ano no Km 346 da BR-156, Cidade de Ferreira Gomes, no Amapá, quando abordaram duas carretas transportando madeira em toras.

Durante a fiscalização nas duas carretas, os agentes PRF constataram que os mesmos estavam transportando 16 toras de madeira, sendo aproximadamente 36.0m³ de Angelim-Pedra – Hymenolobium spp.1 e aproximadamente 10.0m³ de Maçaranduba – Manikara spp. Perguntado aos condutores sobre o Documento de Origem Florestal – DOF da referida madeira, os mesmos responderam que não estavam de posse da tal documentação. Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

Desta forma os condutores foram qualificados como autores de tal delito. Ambos autores e caminhões com as madeiras foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Ferreira Gomes, Amapá.

Fotos/fonte: PRF

Acidente deixa um morto e três feridos em rodovia do Amapá

domingo, fevereiro 7th, 2016

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Misericórdia. Um homem perdeu a vida após uma acidente de trânsito no sábado, dia 6, na BR 156, entre as Cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes, no Amapá, informou a Polícia Militar. Outras três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital de Emergências de Macapá. A Polícia suspeita que uma ultrapassagem perigosa possa ter ocasionado o acidente.

A PM informou que a vítima fatal, identificada como Raimundo Francisco Pessoa morreu após o veículo que dirigia ser atingido na parte frontal por outro carro que teria tentado ultrapassar um caminhão, provocando o acidente. Com o choque, o veículo de Raimundo capotou e saiu da pista. Ele morreu na hora, segundo a Polícia e a esposa da vítima ficou ferida.

 

Foto: Divulgação/Polícia Militar