O agro venceu. Após intensa mobilização encabeçada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu manter a isenção de ICMS na venda de animais puros de origem no Estado de São Paulo. Na quinta-feira, dia 6/2, em ligação direta ao Presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, o Governador se mostrou sensibilizado ao pedido feito pela associação e outras entidades representativas do setor, garantindo um decreto mantendo a isenção do imposto.
Em mensagem de áudio enviada à ABCZ, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, esclareceu a medida tomada pelo governo estadual.
“Hoje, o Governador Tarcísio definiu que o estado de São Paulo mantenha os incentivos tributários para comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem no estado. São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício. O Governador reconhece a importância da pecuária paulista e a qualidade desse setor, que exportou mais de US$ 20 bilhões em 2024 em São Paulo”, explica Piai.
“Muito mais que uma redução, o anúncio representa uma conquista da pecuária paulista, impulsionada principalmente pela articulação de empresas e entidades do setor, que, por meio da nossa Câmara Setorial da Pecuária, buscam incansavelmente a valorização dessa cadeia que projeta o Brasil como uma potência agroambiental no mundo inteiro”, acrescenta.
Dia 5/2, a ABCZ enviou um ofício a Tarcísio de Freitas solicitando a prorrogação da isenção de ICMS nas comercializações de matrizes e reprodutores puros de origem no Estado, que não havia sido renovada durante a revisão dos benefícios fiscais realizada no plano São Paulo na Direção Certa.
O documento, assinado pelo Presidente da ABCZ, destacou que o fim do benefício causaria prejuízos significativos a pecuaristas de todo o país, gerando incerteza e insegurança jurídica, além de comprometer o impacto positivo que as demais isenções promovem no setor.
Vale ressaltar que, com a omissão, as operações de circulação e importação de matrizes e reprodutores, antes isentas, passariam a ser severamente tributadas, encarecendo o acesso a animais geneticamente aprimorados e dificultando a formação de rebanhos de alta qualidade.
“O melhoramento genético, garantido pelo devido registro genealógico, é essencial para a manutenção de linhagens saudáveis, atendendo padrões de qualidade nacionais e internacionais e assegurando a segurança sanitária dos alimentos que chegam às mesas das famílias, não só de São Paulo, como de todo o país e do mundo” ressaltou o Presidente da ABCZ.
A isenção é autorizada pelo Convênio ICMS 35/1977 (cláusula décima primeira) e adotada por diversos estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, entre outros. Portanto, é de fundamental importância estratégica que o estado de São Paulo acompanhe essa prática, garantindo a sua posição proeminente no cenário nacional.
A mobilização liderada pela ABCZ foi amplamente aderida por outras associações e entidades representativas do setor, como a Federação das Associações de Bovinos do Brasil (FABB), composta pela ABCZ, Associação Brasileira de Santa Gertrudis, Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos das Raças Wagyu, Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Associação Brasileira dos Criadores de Hereford e Braford, Associação Brasileira dos Criadores de Marchigiana, Associação Brasileira dos Criadores de Devon e Bravon, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol, Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Associação Brasileira de Brangus, Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, Associação Brasileira dos Criadores de Caracu, Associação Brasileira de Inseminação Artificial, Associação Nacional de Criadores de Herd-Book Collares, Associação Brasileira de Limousin, Associação Brasileira de Criadores de Purunã, Associação de Criadores da Raça Red Poll, Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil, Associação Brasileira de Criadores da Raça Crioula Lageana e Associação de Criadores de Montana, Associação Brasileira dos Criadores de Canchim, Associação Brasileira dos Criadores de Curraleiro Pé-Duro, Associação Brasileira dos Criadores de Gado Pardo-Suíço, Associação Nacional de Criadores, bem como pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outras.
Vale ressaltar ainda que a ABCZ já pleiteava uma audiência com o Governador Tarcísio de Freitas para a próxima semana.
“Mobilizamos todo o setor, além de reunir dados técnicos para demonstrar ao Governador os impactos negativos que esta decisão geraria para toda a cadeia produtiva de carne e leite no país. Graças à sensibilidade do Governador e ao costumeiro apoio ao nosso setor, não precisamos ir até São Paulo para conseguir a manutenção do benefício”, finaliza Gabriel Garcia Cid.
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Fotografia/fonte: ABCZ
