POLÍTICA
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Sob críticas da oposição, Jerônimo pede mais um empréstimo e total ultrapassa R$ 20 bilhões
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Êta. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou, na terça-feira (25), à Assembleia Legislativa (Alba) um novo pedido de empréstimo. O projeto de lei solicita do Parlamento autorização para contratação de operação de crédito de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil.
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Casa, disse que este é o 22º pedido de empréstimo feito pelo chefe do Executivo desde que assumiu a gestão estadual. Em menos de três anos de governo, apontou o parlamentar, Jerônimo acumula um montante de R$ 26 bilhões em pedidos de empréstimos.
“Jerônimo prometeu obras no fiado para tentar cooptar prefeitos, selou compromissos sem ter recursos e agora, sem dinheiro em caixa, ele parte para o vale-tudo dos empréstimos para salvar uma operação que é essencialmente eleitoral”, atacou o oposicionista.
Atualmente, outros dois projetos de lei do Executivo já tramitam na Alba com pedidos de empréstimo. Um versa sobre operação de crédito de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. Segundo a proposta, os recursos serão destinados a obras de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica e viária, além de edificações públicas.
O outro texto em tramitação prevê a contratação de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal para investimentos em infraestrutura urbana.
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Fotografia: Thuane Maria/GOVBA
João Roma acusa STF de vingança política em processo contra Bolsonaro
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Olha aí. O presidente do PL na Bahia, João Roma, voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma da Corte confirmar, na terça-feira (25/11), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ex-ministro da Cidadania, o desfecho do julgamento já estava traçado antes mesmo da análise dos ministros, configurando, segundo ele, um “processo de cartas marcadas”.
Roma, que se solidarizou com Bolsonaro e o chamou de “maior liderança política do país”, afirmou que o julgamento não pode ser classificado como ato de Justiça. “O resultado já era conhecido. Não houve julgamento, houve execução de uma decisão previamente combinada”, criticou.
As declarações ocorrem após o ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado do processo que levou Bolsonaro à prisão, iniciando o cumprimento definitivo da pena. A decisão, para Roma, reforça o que ele descreve como uma “perseguição sistemática” ao ex-presidente, que, segundo o dirigente baiano, estaria submetido a “pressões psicológicas” e a um tratamento desumano por parte do Judiciário.
O dirigente também comparou a situação de Bolsonaro com a de adversários políticos. Para ele, enquanto o ex-presidente enfrenta condenação e prisão por “razões políticas”, figuras ligadas ao PT teriam retornado à cena institucional mesmo após envolvimento em escândalos de corrupção. “Bolsonaro não está preso por desvio de recursos ou corrupção. Está sendo punido por seu posicionamento e por representar milhões de brasileiros, ao contrário de Lula e dos antigos aliados petistas”, declarou.
Para o presidente do PL baiano, a decisão do Supremo tem como objetivo “destruir física e psicologicamente” o ex-presidente. Ele voltou a afirmar que Bolsonaro é alvo de uma “vingança política” e que sua prisão representa “um capítulo sombrio da democracia brasileira”.
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Fotografia: Divulgação
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
terça-feira, 25 de novembro de 2025
Olha aí. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra agentes de segurança durante o exercício da função ou em razão dela.
O texto foi aprovado com relatório do deputado federal baiano Capitão Alden (PL). Como a matéria foi aprovada na comissão em caráter conclusivo, agora, segue para análise no Senado.
Mudanças na lei
Segundo o projeto aprovado, haverá aumento de pena também quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau dos agentes.
O texto aprovado prevê que autores de homicídio praticado contra agentes de segurança pública sejam punidos com prisão de 15 a 40 anos.
No caso de crimes praticados contra agentes de segurança privada, o autor terá pena de 12 a 40 anos de reclusão. Se o crime for de lesão corporal, a pena será aumentada em 2/3.
O texto aprovado pelos deputados federais altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos.
Com informações da Agência Câmara
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Fonte: Agência Câmara
Fotografia: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Jerônimo comenta prisão de Bolsonaro e pede cautela: “Não é hora de comemorar”
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Olha aí. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou nas redes sociais na manhã de sábado (22/11) após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação no X (antigo Twitter), o petista afirmou que o momento “ecoará por muito tempo” e destacou que a detenção não deve ser tratada como vitória política.
“Um ex-presidente não é espetáculo, nem conquista de um lado sobre o outro. É o reflexo de uma Justiça que responde com firmeza àqueles que desafiaram a democracia e o povo brasileiro”, escreveu.
Jerônimo reforçou que o episódio exige responsabilidade e serenidade. “Não é hora de comemorar. É hora de lembrar que a democracia exige compromisso com a verdade, com a lei e com o país. Sem dúvida, hoje é um grande dia!”, declarou.
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Fotografia: Feijão Almeida/GOVBA
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado
sábado, 22 de novembro de 2025
Desceu a lenha. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo na quarta-feira, dia 19/11, por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25).
“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um marco legal do combate ao crime organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta, nas redes sociais.
“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento”, detonou o presidente. “O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, alinhavou Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Acervo Câmara dos Deputados
ACM Neto diz que obras paradas viraram marca do governo Jerônimo: “Só cheiro mole”
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Vixe. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou que a quantidade de obras paralisadas na Bahia se tornou “padrão” da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Em vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (19/11), ele disse que o petista deu “mais um migué” ao responder sobre a interrupção das obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas.
“O golpe está aí, cai quem quer. Vejam mais esse migué do governador Jerônimo Rodrigues, quando um repórter perguntou por que as obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas, estão paralisadas”, afirmou.
Neto também citou outros exemplos de obras que, segundo ele, estão paradas em diferentes regiões do Estado.
Entre elas, a BA-120, entre Monte Santo e Queimadas; a delegacia e o Mercadão de Ibicoara, que ele diz estar há mais de um ano sem avanço; a BA-225, entre Gentio do Ouro e Mirorós; e a duplicação da rodovia entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
O ex-prefeito ainda citou números do Tribunal de Contas da União (TCU) para reforçar a crítica.
“Segundo o Tribunal de Contas da União, são mais de 900 obras paradas em todo o estado. São mais de R$ 1,5 bilhão que está na conta do governo, mas não sai do papel. É só ladainha. Só cheiro mole”, concluiu.
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Fotografia: Reprodução
Prefeito Junior Marabá recebe prêmio de melhor prefeito da Bahia
quinta-feira, 20 de novembro de 2025
Olha aí. A noite desta terça-feira (18/11) foi marcada pela 5ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde o grande vencedor foi município de Luís Eduardo Magalhães, que levou o 1º Lugar no Prêmio IGMA, qualificando Junior Marabá como o melhor prefeito da Bahia.
No Prêmio Band Cidades Excelentes os municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.
O Junior Marabá subiu ao palco para receber cinco premiações, incluindo o maior prêmio do evento, o 1° Lugar IGMA – Cidade Excelente, que qualifica Luís Eduardo Magalhães com o melhor índice de gestão municipal do Estado da Bahia, ficando à frente da capital baiana, Salvador, e de Vitória da Conquista.
Luís Eduardo Magalhães também foi o 1° Lugar em Educação; o 2° Lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; o 3° Lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana e o 3° Lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
O que é o Prêmio Band Cidades Excelentes
O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes, com o Instituto Aquila, que prestigia a evolução dos municípios por boas práticas da gestão pública, impactando positivamente a vida dos brasileiros, em nível estadual e nacional.
A avaliação é composta por uma análise criteriosa, através dos 6 pilares estruturais e interdependentes da plataforma de tecnologia e inovação do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), feita por um mapeamento técnico de dados públicos que, a partir de algoritmos, consolidam os resultados de 71 indicadores em uma única nota final.
Os Municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.
O grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes, leva o Prêmio IGMA, Projetos de impacto positivo para a população, que traz a chancela de credibilidade e confiabilidade da Band, com auditoria pela renomada BDO Brazil.
O Prêmio é separado em 3 categorias de avaliação: Menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e entre 100 mil e 500 mil habitantes.
Prêmios recebidos pelo município de Luís Eduardo Magalhães:
1° IGMA – Melhor Índice de Gestão Municipal Aquila;
1° Educação;
2° Governança, Eficiência Fiscal e Transparência;
3° Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
3° Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
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Fonte: Assessoria Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães
Fotografia: Divulgação
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Olha aí. Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/11) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. 
O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados.
Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a Polícia Federal.
Deputados analisam agora os destaques, que podem mudar trechos do texto-base. O projeto segue depois para o Senado.
“Vamos retomar texto original no Senado”
“Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas.
“O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado”, criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, relator encaminhou “o quinhão cabível à PF ao Fundo Nacional de Segurança Pública”.
Outra crítica do governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal, o que poderia levar anos.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil – SP) concordou com o texto do relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela PF. “A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro”, criticou.
O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça.
Penas de 40 anos
O texto aumenta as penas para membros de facção ou milícia para 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para os líderes das organizações criminosas.
O substitutivo também aumenta em 85% da pena o tempo necessário para progressão de regime. Fica proibida graça, anistia, indulto ou liberdade condicional para membros dessas organizações.
Autonomia do MP
O texto prevê a participação do Ministério Público nos casos de forças-tarefas que investiguem facções, por meio de Procedimentos Investigatórios Criminais liderados por Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Organização ultraviolenta
O projeto traz a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos.
Sobre audiência de custódia e julgamento de homicídios cometidos por membros de facção criminosa, o projeto prevê que as audiências de custódia sejam realizadas, “em regra, por videoconferência, salvo decisão judicial fundamentada em sentido contrário”.
Os homicídios cometidos por facções serão julgados, no primeiro grau de jurisdição, por um colegiado e não por um tribunal do júri.
Apoio de Motta
Antes da votação, os deputados federais governistas chegaram a solicitar que o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25) fosse retirado da pauta de votação na Câmara, em vista de que o texto original teria sido “desconfigurado” pelo parecer do relator Guilherme Derrite. No entanto, foi mantida a votação por 316 votos favoráveis contra 110.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta “mais dura” da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado.
“Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas”, exemplificou.
Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.
A Câmara denominou o substitutivo como “Marco legal de enfrentamento ao crime organizado”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
De Jerônimo pra ACM Neto: “Não sei se tá apaixonado, eu não sei o que tá acontecendo”
terça-feira, 18 de novembro de 2025
Oxente. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) tem distorcido as declarações dele e insinuou que o político estaria “apaixonado” por ele. A declaração aconteceu na segunda-feira (17/11), durante entrevista a rádios baianas.
De acordo com o governador, ACM Neto tem descontextualizado trechos de suas falas para provocar desgaste político. “Ele fica fazendo cortes, não sei se está apaixonado, não sei o que tá acontecendo. Ele deve saber, não tenho preconceito com esse tipo de comportamento não, mas deve tá acontecendo alguma coisa”, disse.
Jerônimo também falou sobre a questão da lotação dos hospitais e o atendimento de pacientes nos corredores. O chefe do Executivo baiano relatou uma conversa com a secretária de Saúde, Roberta Santana, sobre a falta de leitos diante da alta demanda.
ASSISTA:
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Câmara aprova quase R$70 milhões de subsídio ao transporte coletivo de Salvador
terça-feira, 18 de novembro de 2025
Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na segunda-feira (17/11), o Projeto de Lei nº 522/2025, de autoria do Executivo Municipal, que fixa em R$ 67 milhões o valor do subsídio que será destinado ao transporte público em 2025. A proposta destina R$ 63 milhões para as concessionárias o serviço regular de ônibus e R$ 4 milhões para as operadoras do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
A aprovação do projeto foi possibilitada por um acordo com a bancada de oposição, que ainda coloca ressalvas para o texto aprovado. Apesar de corrigir fragilidades apontadas no PL nº 340/2025 que previa autorização permanente para a concessão de subsídios ao sistema de transporte sem análise prévia da Câmara, a proposta não supera questões como ausência de contrapartidas concretas em termos de qualidade, frequência e renovação de frota, acessibilidade e confiabilidade do serviço, por exemplo.
Os recursos devem cobrir os serviços prestados a partir da data-base do reajuste tarifário e terão validade até 31 de dezembro de 2025.
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Fotografia: Ascom / Semob
Vice-líder do governo na Alba rompe com Jerônimo para apoiar ACM Neto
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Êta. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Cafu Barreto (PSD), deixou a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e oficializou apoio ao ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto.
A movimentação acontece dias depois de o deputado estadual Nelson Leal (PP) também migrar para a oposição para assumir a coordenação da pré-campanha de Neto ao governo da Bahia em 2026.
A saída de Cafu, considerado um dos principais articuladores do governo na Alba, causou surpresa nos bastidores.
De acordo com o parlamentar, a decisão foi tomada “de cabeça erguida”, e ele classificou ACM Neto como um “símbolo de mudança” no estado.
“Saio de cabeça erguida. Neto representa mudança, esperança e um novo caminho para a Bahia. Agora vamos rodar o estado inteiro, conversando com famílias, lideranças, prefeitos e prefeitas, sempre com respeito. A Bahia merece muito mais. Vamos seguir firmes, visitando os amigos e levando o nome daquele que, tenho certeza, será o próximo governador”, afirmou.
ACM Neto também comentou a adesão de Cafu ao seu grupo político.
“Cafu é um dos principais nomes da política na região de Irecê, com grande atuação. Tenho um respeito enorme por ele, pela sua história e pelo seu trabalho. Disse a Cafu que estamos juntos nesse projeto de construir uma Bahia diferente e mais comprometida com as pessoas.”
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre Municípios
domingo, 16 de novembro de 2025
Olha aí. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre Municípios do mesmo Estado, sem criação de novas Cidades.
A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito de uma cidade quer se associar a uma outra cidade vizinha, com o qual se relaciona mais.
O texto estabelece as condições e o roteiro para o desmembramento simplificado, que não pode gerar um novo município ou ser usado para divisas interestaduais. O projeto estabelece um prazo de dez anos, a contar da data de sua transformação em lei, para desmembramentos de parte de município para incorporação em outro.
Processo
O procedimento simplificado de desmembramento seguirá os seguintes passos:
- elaboração de um estudo simplificado, pela Assembleia Legislativa, sobre a viabilidade da mudança, inclusive econômico-financeira e fiscal, e consulta prévia à população da área afetada;
- os deputados estaduais precisarão aprovar um decreto para ouvir a população interessada por meio de plebiscito;
- quanto às verbas que os municípios recebem do governo federal (como o Fundo de Participação dos Municípios – FPM), a nova distribuição, considerando os limites ajustados, só começará após o fim do ano seguinte à aprovação da lei estadual que definir os novos limites entre os municípios.
Para a consulta popular acontecer junto às eleições gerais ou municipais, o decreto de convocação deverá ser aprovado até 90 dias antes da eleição.
Um ano antes da realização do censo de 2030 serão suspensos os processos de desmembramento. Apenas depois da publicação do resultado da pesquisa é que eles poderão ser retomados.
Novo texto
Foi aprovado na CCJ o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei Complementar 6/24, do deputado Rafael Simoes (União-MG). Entre outras alterações, o novo texto estabeleceu um marco temporal (2029) para a regularização dos conflitos. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi relator do texto nas duas comissões.
Segundo Rocha, moradores de certos bairros e distritos não têm identidade com o município em que estão, mas sim com o vizinho onde mantêm laços profissionais, afetivos e até político-eleitorais. “Em grande medida, a origem desse problema remonta ao século passado, quando a definição dos municípios era feita sem os recursos tecnológicos hoje disponíveis”, disse.
Esse quadro de indefinição territorial tem reflexos, de acordo com Rocha, na prestação de serviços públicos à população. “Nessas áreas, é visível a precariedade no oferecimento dos serviços. Uma possível solução para essa questão seria o desmembramento da área para incorporação ao município vizinho, desde que a maioria da população dos dois municípios se mostrasse favorável”, declarou.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelo Plenário e teve a urgência aprovada em 11 de novembro. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Kayo Magalhães/Divulgação/Câmara dos Deputados
TCU aponta falhas em programa de negociação de dívidas tributárias da União
sábado, 15 de novembro de 2025
Olha aí. O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou “fragilidades na governança, na transparência e no controle da política de transação tributária”, conduzida pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e pela Receita Federal.
A auditoria teve como objetivo “avaliar a eficiência na recuperação de créditos tributários e segurança jurídica nas negociações”, segundo o órgão. O ministro-relator é Walton Alencar, que teve seu parecer divulgado nesta semana.
Criada em 2020, a política de transação tributária permite à administração pública negociar dívidas tributárias com contribuintes, pessoas físicas e jurídicas. O mecanismo busca reduzir o contencioso tributário e aumentar a recuperação de créditos de difícil cobrança judicial. O TCU destacou que o volume de disputas fiscais reforça a necessidade de avaliação detalhada da política.
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Fotografia: Agência Brasil
Bruno Reis sanciona projeto que usa Bíblia como recurso paradidático nas escolas
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza a leitura e o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (12/11).
De acordo com o texto, a Bíblia poderá ser utilizada como instrumento de apoio pedagógico para promover o conhecimento de seu conteúdo sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. O objetivo, segundo a lei, é disseminar o valor cultural e literário da obra, sem caráter religioso ou de imposição de fé.
“As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, destaca o texto da norma.
A lei também garante a liberdade religiosa dos estudantes, determinando que nenhum aluno será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura da Bíblia, conforme previsto na Constituição Federal.
Caberá ao Poder Executivo municipal definir os critérios, diretrizes e estratégias para a aplicação da nova regra nas unidades de ensino. As despesas decorrentes deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
A proposta reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional, que pode ser usado para enriquecer o aprendizado, especialmente em temas ligados à história das civilizações, à literatura e à formação humanística.
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Fotografia: Betto Jr./ Secom PMS
Motta adia votação do PL Antifacção
quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Êta. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18/11) a votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção, que será pauta única da sessão. A decisão atendeu ao pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que afirmou precisar de mais tempo para realizar “ajustes finais” e “correções redacionais” no texto, chamado na Câmara de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
Derrite destacou que o projeto do governo federal traz “boas iniciativas” e que seu parecer incorpora sugestões de diferentes bancadas e espectros ideológicos. O adiamento, segundo Motta, busca garantir um debate mais aprofundado e evitar precipitação na votação de uma pauta considerada sensível e estratégica para a segurança pública.
A decisão ocorre após críticas do governo federal ao terceiro parecer apresentado por Derrite. Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que o relatório poderia gerar “um verdadeiro caos jurídico” e criar um “tumulto normativo” que beneficiaria criminosos já investigados. O governo classificou o texto como um retrocesso jurídico e institucional e manifestou preocupação com o que considerou uma tentativa de “debilitar financeiramente a Polícia Federal” e outras forças de segurança da União.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vereador diz que prefeitura tem que pagar gelo e direito de imagem para os ambulantes no Carnaval
quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Olha aí. Os impactos causados pelo excesso de eventos no bairro da Barra foram destaque na 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada na tarde desta quarta-feira (12). O vereador Maurício Trindade (PP) afirmou, em discurso, que “a Barra está morrendo” e que é necessária uma operação urgente para rediscutir e buscar soluções para o atual cenário.
“Afinal, os impactos negativos do grande número de festas e eventos na Barra têm gerado aumento da violência, prostituição infantil, elevação do índice de roubos, flanelinhas que cobram abusivamente, pessoas em situação de rua se abrigando em portas de prédios, fechamento do acesso ao bairro para moradores, entre outros problemas. Isso deixa clara a necessidade de delimitar o número de festas, transferindo parte delas para outros locais da cidade”, frisou Maurício Trindade, que propõe através de Projeto de Lei a proíbe o uso de equipamentos de som, como carros de som, trios elétricos, mini trios e caixas de som móveis, em festas e manifestações realizadas na área.
A proposta apresentada pelo vereador ainda proíbe a instalação de palcos, arquibancadas e estruturas semelhantes em espaços públicos, além de apresentações musicais e uso de som nas áreas externas de bares e restaurantes, com exceções para eventos tradicionais do calendário da cidade, como o Carnaval, Furdunço e o Fuzuê, por exemplo. Corroborando, a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que os moradores não podem pagar um preço tão alto, “que já atinge, inclusive, o comércio da região e o mercado imobiliário”, reforçou.
A parlamentar chamou atenção ainda para a previsão de entrega do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à Casa, que, segundo ela, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, deverá ocorrer apenas em 2027.
O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) informou que as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Transporte Trânsito e Serviços Públicos Municipais, se reúnem nesta quinta-feira (13), enquanto o Colégio de Líderes voltará a se encontrar na próxima terça-feira (18), para discutir o andamento das votações.
Outros vereadores também destacaram sanções recentes de leis municipais pelo Executivo. O vereador Randerson Leal (Podemos) citou a sensibilidade do prefeito Bruno Reis ao sancionar a Lei nº 9.883/2025, de sua autoria, que assegura o direito à informação clara e o respeito ao tempo do cidadão, evitando que o público espere longos minutos até o início do filme principal por causa de trailers e propagandas exibidos antes das sessões de cinema.
O vereador Marcelo Guimarães Neto (União) ressaltou a importância da Lei nº 9.884/2025, também sancionada pelo prefeito, que garante aos professores que atuam em mais de uma instituição de ensino o direito de justificar ausência em reuniões pedagógicas, administrativas ou de formação continuada, sem prejuízos financeiros ou funcionais.
Já o vereador Cezar Leite (PL) comemorou a sanção da lei que restringe a circulação de materiais visuais ou informativos, como cartazes, murais, banners, vídeos e folders, que contenham mensagens, imagens ou referências capazes de induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero.
Por fim, o vereador Sílvio Humberto (PSB) cobrou que, durante o Carnaval de 2026, a Prefeitura de Salvador e os patrocinadores da festa custeiem o gelo e paguem o direito de imagem dos ambulantes.
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Fonte: CMS
Fotografia: Lucas Moura/ Secom PMS
Deputado questiona destino de R$ 25 bilhões após novo pedido de empréstimo feito por Jerônimo
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Êta. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara, criticou na terça-feira (11/11) a nova solicitação de empréstimo feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no valor de R$ 2 bilhões.
Esse é o 20º pedido de crédito do petista em 35 meses de gestão, somando cerca de R$ 25 bilhões já aprovados ou em tramitação.
Diante da quantidade expressiva de solicitações, Alden cobrou transparência na aplicação dos recursos e questionou a falta de prestação de contas dos valores anteriormente liberados.
“Assim como em todos os empréstimos anteriores, Jerônimo pediu que o projeto fosse votado em regime de urgência. Mas os R$ 25 bilhões aprovados até então foram direcionados para onde? O povo precisa saber. É muito conveniente pedir pressa para aprovar um novo empréstimo, mas não vejo a mesma energia em prestar contas aos baianos”, criticou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 26.015/2025, enviado por Jerônimo à Assembleia Legislativa, pede autorização para a contratação de um novo empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.
Os recursos, de acordo com o texto, serão destinados a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas previstas no Plano Plurianual.
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Os projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado que devem passar por votação na Câmara
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Se ligue. Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a dados de investigados na internet.
O Projeto de Lei 5582/25 conta com parecer preliminar do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que usa a lei de crimes de terrorismo para enquadrar diversas ações praticáveis por milícias e organizações criminosas com penas semelhantes, independentemente das razões ou motivações.
Assim, segundo o substitutivo do relator, poderá ter pena de reclusão de 12 a 30 anos quem praticar controle de território ou utilizar ou ameaçar empregar explosivos ou dificultar a livre circulação de pessoas, bens e serviços (barricadas).
Obstrução de Justiça
Outro projeto pautado é o PL 4503/25, da deputada Delegada Ione (Avante-MG), que cria o crime de obstrução de Justiça de qualquer tipo de delito investigado.
Atualmente, esse tipo de crime está tipificado apenas na lei sobre organizações criminosas (Lei 12.850/13), com pena de 3 a 8 anos para quem impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Segundo o texto, a pena de reclusão de 2 a 6 anos será para quem impedir, embaraçar ou retardar, de qualquer forma, o andamento de inquérito policial ou processo criminal.
Prisão temporária
Também poderá ser votado o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais dois casos de aplicação da prisão em flagrante.
O substitutivo preliminar, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), muda o prazo para concluir o inquérito se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou preventivamente. O prazo atual de 10 dias passa para 15 dias.
Quanto aos casos em que será considerada prisão em flagrante, o texto passa a considerar assim aquela realizada quando a pessoa se apresenta espontaneamente na delegacia para se declarar autor do crime.
Recursos de apostas
Já o Projeto de Lei 4331/25, também de Yury do Paredão, aumenta os recursos arrecadados com as bets destinados à área de segurança pública.
De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), a área passará de 13,6% para 31,6% da parte que cabe ao setor público.
Os recursos são retirados do esporte, que perde 11 pontos percentuais, e do turismo, que perde 8,5 pontos percentuais. Desse total de 19,5, os fundos estaduais e distrital de segurança pública ficam com 12 pontos percentuais, e os fundos estaduais penais com 6 pontos percentuais.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passa a contar com 1,5 ponto percentual do arrecadado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Kayo Magalhães/Divulgação/Câmara dos Deputados
Nelson Leal rompe com Jerônimo, abre mão da reeleição e vai coordenar campanha de ACM Neto
domingo, 9 de novembro de 2025
Mudou agora. O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), anunciou na sexta-feira, dia 7/11, rompimento com o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e declarou apoio ao ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Além do apoio, Leal vai ser coordenador da campanha de ACM Neto na Bahia e disse que abriu mão de disputar a reeleição para se dedicar totalmente à campanha.
“Neto me convidou para coordenar a campanha, e acho que esse é o melhor caminho para a Bahia. Neto fez uma administração primorosa e extraordinária em Salvador, e vai promover a mesma transformação que o nosso estado está precisando”, alinhavou Nelson Leal.
O parlamentar disse que a decisão foi tomada após reflexão sobre o futuro do Estado. “Estou abrindo mão da minha candidatura, seria a oitava vez que eu disputaria uma eleição. Sou decano, mas preferi deixar de lado o projeto pessoal para coordenar a campanha de Neto. Acredito que essa é a forma mais concreta de ajudar a Bahia a mudar de verdade”.
“Nelson Leal é um político com vasta experiência, respeitado em toda a Bahia pela sua liderança. Eu o conheço há vários anos e sei de sua enorme capacidade de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço muito ao deputado pelo apoio e sei que sua participação nesse processo será fundamental em nossa caminhada”, cravou ACM Neto.
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Fotografia: Divulgação
