POLÍTICA
Os votos dos deputados baianos na PEC do corte de gastos
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Olha aí. O 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos foi aprovada na Câmara dos Deputados, na tarde de quinta-feira, dia 19/12. A PEC é considerada como prioritária para o Governo Federal.
Na contagem total, dos 500 votos, 344 votaram a favor da proposta e 154 contra. A matéria precisava de, no mínimo, 308 votos para ser aceita. Caso seja aprovada em 2º turno, o projeto segue para apreciação no Senado Federal.
No cenário da Bahia, o voto de destaque foi do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). Mesmo sendo aliado ao presidente Lula (PT), o parlamentar optou por votar contra a PEC. Saiba votos dos deputados baianos:
Votaram a favor:
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União Brasil)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
José Rocha (União Brasil)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Votaram contra:
Capitão Alden (PL-BA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
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Fotografia: Agência Brasil
Proibição de celulares em escolas é aprovada no Senado; saiba o que muda
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Abra o olho. O Senado aprovou o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas do Brasil. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada que proíbe a utilização dos dispositivos, mas permite que seja levado na mochila. Agora, o texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo.
O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores.
Ao Estadão, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, defendeu o texto e disse que a redação aprovada foi fruto de consensos possíveis para viabilizar a proposta.
O que diz a lei aprovada na Câmara:
Todos os alunos poderão portar o celular, mas sem utilizá-lo;
Uso do celular proibido em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula;
Uso permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores; para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais;
Uso permitido em situações de estado de perigo, estado de necessidade, caso de força maior.
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Fotografia: Reprodução
O que disse Bruno Reis ao ser diplomado
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Olha aí. O prefeito reeleito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi diplomado na quarta-feira, dia 18/12, pela Justiça Eleitoral em solenidade no Teatro Sesc Casa do Comércio, no Caminho das Árvores. Além delez também foram diplomados a vice-prefeita reeleita, Ana Paula Matos (PDT) e os vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro deste ano.
Bruno Reis destacou a votação histórica da última eleição, quando ele conquistou quase 80% dos votos válidos, exaltou o legado de sua primeira gestão e disse que vai trabalhar para fazer ainda mais entregas para a população da capital baiana ao longo dos próximos quatro anos.
“É óbvio que a expectativa aumenta para os próximos 4 anos. A gente sabe que, quanto maior a votação, mais as pessoas esperam do próximo governo. Estou consciente disso, mas hoje mais preparado, mais maduro, mais experiente, com a casa arrumada, sem precisar enfrentar uma pandemia, eu tenho certeza que vou trabalhar muito, me dedicar, dar o meu melhor, para fazer um mandato melhor do que foi o primeiro”, afirmou.
Ele ressaltou a capacidade da prefeitura de tirar os projetos e programas do papel, com recursos próprios e operações de créditos. “Fizemos um volume expressivo de entregas e o resultado se confirmou com a eleição, em que, na prática, cada 8 de 10 cidadãos aprovaram a nossa gestão”, frisou o prefeito.
Compromisso – A vice-prefeita Ana Paula Matos disse que, ao lado de Bruno, se compromete a fazer ainda mais por Salvador e cuidar das pessoas, principalmente as mais vulneráveis.
“Eu, enquanto mulher, me sinto honrada de estar aqui representando todas as mulheres dessa cidade, tenham certeza que vou trabalhar ainda mais na comunidade, defendendo a educação, a saúde, a pauta das mulheres, da pessoa com deficiência, do social, das questões raciais, e de verdade, cuidar de Salvador para que seja uma cidade mais justa, com igualdade social e boa para todas as pessoas”, declarou.
“Temos recursos já viabilizados como ontem a aprovação pelo Senado de mais uma operação de crédito para projetos importantes, outros que estão em tramitação, as obras que estão em curso, num volume expressivo de obras que serão entregues com os recursos assegurados. Então nesse segundo mandato os compromissos que nós assumimos tenho a convicção de que nós teremos a capacidade de tirar do papel”, acrescentou.
Bruno Reis foi reeleito com 1.045.690 votos, o que representa 78,67% dos votos válidos. Em 2020, ele foi eleito com 779.408 votos (equivalente a 64,20% dos válidos). Antes, em 2016, ele havia sido eleito vice-prefeito ao lado do então prefeito ACM Neto (União Brasil).
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Fotografia: Lucas Moura/Secom PMS
Prefeito, vice e vereadores de Salvador são diplomados pelo TRE-BA
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Diplomados. Os 43 vereadores eleitos em 6 de outubro deste ano foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira, dia 18/12, em solenidade realizada no Teatro Sesc Casa do Comércio. Também foram diplomados o prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula Matos e os primeiros suplentes de vereador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
A diplomação pelo TRE-BA habilita vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos à posse nos respectivos cargos, em solenidade que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), integrou a Mesa do ato de diplomação. “A Justiça Eleitoral conduziu o processo com transparência e eficiência. Parabenizo os membros desta Corte e boa sorte aos outros diplomados; o prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula e a meus pares na Câmara Municipal de Salvador. Seguiremos, juntos, trabalhando pela cidade”, disse Carlos Muniz.
A Câmara Municipal de Salvador vai ter 17 novos vereadores para a 20ª Legislatura (2025-2028). Dos 43 atuais titulares, 26 conseguiram se reeleger nas eleições deste ano. A renovação para o Legislativo da Capital baiana foi de 39,53%.
A diplomação é um ato jurisdicional declaratório que certifica a eleição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e suplente, conforme o disposto no artigo 215 do Código Eleitoral. Esse ato marca o encerramento do processo eleitoral e constitui um documento indispensável para que os eleitos possam tomar posse em 2025.
Vereadores diplomados
Os seguintes vereadores foram diplomados para a legislatura 2025-2028: Jorge Araújo (PP); Carlos Muniz (PSDB); Luiz Carlos (Republicanos); Omarzinho (PDT); Maurício Trindade (PP); Roberta Caires (PDT); Anderson Ninho (PDT); Ricardo Almeida (DC); André Fraga (PV); Marta Rodrigues (PT); Paulo Magalhães Júnior (União); Kel Torres (Republicanos); Duda Sanches (União); Kiki Bispo (União); Alberto Braga (União); Sandro Filho (PP); Augusto Vasconcelos (PcdoB); George o Gordinho da Favela (PP) Dr. David Rios (MDB); Sidninho (PP); Débora Santana (PDT); Marcelle Moraes (União); Alexandre Aleluia (PL); Ireuda Silva (Republicanos); Claudio Tinoco (União); Isabela Sousa (Cidadania); João Cláudio Bacelar (Podemos); Kênio Rezende (PRD); Téo Senna (PSDB); Cris Correia (PSDB); Daniel Alves (PSDB); Marcelo Guimarães Neto (União); Júlio Santos (Republicanos); Rodrigo Amaral (PSDB); Cézar Leite (PL); Aladilce Souza; (PCdoB); Eliete Paraguassu (PSOL); Fábio Souza (PRD); Felipe Santana (PSD); Professor Hamilton Assis (PSOL); Randerson Leal (Podemos); Alex Alemão (DC) e Sílvio Humberto (PSB).
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) foi anunciado oficialmente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ocupar a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) a partir de 2025. Posteriormente, o seu suplente, Hélio Ferreira (PCdoB), será diplomado vereador de Salvador.
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Fonte: Câmara Municipal de Salvador
Fotografia: Divulgação/CMS
O Orçamento Anual do Governo da Bahia
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Olha aí. A votação em primeiro turno do Orçamento Anual do Governo Estadual, estimado em R$70.842 bilhões, foi aprovado nesta terça-feira, dia 17/12, pelos deputados da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).
O valor é destinado para receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. A votação do segundo turno será nesta quarta-feira, dia 18/12.
Apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) votou de forma contrária, sendo aprovado pela ampla maioria da Casa. O projeto recebeu 7 emendas do relator, o deputado Vitor Bonfim (PV).
Na penúltima sessão do ano, antes do recesso parlamentar de 2024, os deputados incluíram a Lei Orçamentária Anual (LOA) no “pacotão” de projetos analisados nesta terça.
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Fotografia: Agência ALBA
Câmara de Salvador aprova proibição do uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Olha aí. O projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador foi aprovado, nesta terça-feira , dia 17/12, na Câmara de Vereadores. O próximo passo é a sanção do prefeito Bruno Reis. De autoria do vereador André Fraga (PV), o projeta veta o uso de qualquer aparelho eletrônico que possua acesso à internet nas salas de aula e demais dependências das escolas.
Recebendo o aval do prefeito, a medida irá vigorar em instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio.
“Ao proibir os celulares em salas, estamos estimulando um ensino mais centrado, mais focado, além de incentivar a implementação da educação digital em nosso município. Porque não podemos negar o acesso mas, sim, auxiliar os jovens a terem mais consciência no uso dos eletrônicos”, afirma Fraga ao jornal Correio.
Exceção – O uso dos aparelhos será permitido em atividades com fins pedagógicos. Além disso, estudantes que possuam alguma deficiência ou transtorno de saúde que exija supervisão médica, poderão utilizar os telefones celulares, desde que comprovada a necessidade e autorizado o uso pelos pais ou responsáveis.
Segundo o texto do PL, as escolas deverão instalar placas que alertem sobre a proibição, explicitando as regras de uso, e punir o descumprimento com regimento próprio ou cartilhas. Os celulares poderão ser armazenados nas mochilas dos estudantes, em modo silencioso ou desligado.
Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou a proibição do porte dos aparelhos em escolas. O documento vai para análise da comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, além de ser votada pelos deputados e senadores.
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Fotografia: Antônio Queirós/CMS
Bruno Reis garante que não fará nenhuma grande reforma no secretariado
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Garantiu. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) reafirmou, na noite de quinta-feira, 12/12, durante confraternização de final de ano do vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, no bairro do Comércio, que não fará nenhuma grande reforma no secretariado. De acordo com o gestor de Salvador, as mudanças serão pontuais e sem uma data específica.
“Nossa equipe vem performando muito bem, vamos fazer alguns ajustes, por circunstâncias de algumas pessoas que entendem que já deram por muito tempo sua contribuição, que querem ir para novos desafios, outras que têm convites da iniciativa privada ou que vão retornar para iniciativa privada. Não serão grandes mudanças, também não terei tempo e nem dia para fazer isso. Não estou preso à data, por exemplo, 1º de janeiro. Pode ser que eu faça algum ajuste até lá como também pode ser que não”, disse o prefeito
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Fotografia:Divulgação/Ascom/PMS
“Quem foi derrotado nessas eleições, conte comigo’”, diz ACM Neto em encontro
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Êta. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, promoveu, na quinta-feira, dia 12/12, em Salvador, uma confraternização de final de ano que reuniu representantes de pelo menos 50 Cidades da Bahia, além de membros da imprensa. Durante o evento, Neto expressou gratidão pelo ano que se encerra e destacou a importância de unir forças para os desafios futuros.
“Hoje é dia de agradecimento pelo ano que foi. Quero também parabenizar os prefeitos eleitos, os ex-prefeitos. E dizer a quem foi derrotado nessas eleições municipais: conte comigo. Estou à disposição para ajudar no que for preciso”, afirmou o ex-prefeito de Salvador, dirigindo-se aos membros de seu grupo político.
ACM Neto também comentou o cenário político estadual, destacando o desejo de mudança por parte dos eleitores baianos. “Os baianos querem mudança, e isso foi confirmado pelas pesquisas e pelos resultados das eleições municipais. O que pode me estimular a ser candidato é perceber que há um projeto maior, uma possibilidade de construir um horizonte para o nosso estado. Mas isso será tratado na hora certa. Neste momento, não sou candidato a nada”, ressaltou.
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Fotografia: Divulgação
A carta de despedida de André Curvello para o Governo do Estado
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Olha aí. O jornalista André Curvello divulgou uma carta na qual diz que sua saída da Secom (Secretaria de Comunicação) do governo Jerônimo Rodrigues (PT) representa o “fim de um ciclo” e o início de um “novo caminho”. Ele também afirmou ser grato a Jerônimo e ao ex-governador Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, de quem foi secretário por dois mandatos.
Após dez anos na gestão estadual, Curvello agora comandará a assessoria da CNI (Confederação Nacional da Indústria), presidida pelo baiano Ricardo Alban.
Ex-chefe de gabinete da pasta, Luciano Suedde assumiu o posto interinamente. Suedde é um dos três dos quatro novos secretários nomeados por Jerônimo dentro da reforma administrativa em curso.
No texto de despedida, o jornalista também cita avanços na comunicação pública e afirma que a pasta se consolidou como referência nacional, destacando-se como “a mais premiada do Brasil”.
Segundo Curvello, isso ocorreu graças a campanhas focadas em utilidade pública e responsabilidade social.
“Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos”, escreveu o jornalista.
“Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe”, diz Curvello.
Leia a íntegra da carta:
“Ao mercado e aos colegas:
Quero expressar minha gratidão pela parceria, pela confiança e pelo relacionamento construído ao longo desses dez anos. Uma relação sempre pautada pela sinceridade e pela ética, com colegas não apenas da capital, mas também das diversas regiões do interior do estado. Desde o início, procuramos desenvolver uma política de regionalização e valorização dos veículos de comunicação — pequenos, médios ou grandes — sempre tratando todos com igualdade e respeito.
Este é o fim de um ciclo e, ao mesmo tempo, o início de um novo caminho que começa a se formar. Agradeço a todos que contribuíram para os avanços significativos na comunicação pública, que evoluiu de forma expressiva em tecnologia e na criação de um mapa da mídia, permitindo uma visão mais clara do mercado. Graças a esse esforço, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia se consolidou como referência nacional, sendo a mais premiada do Brasil, com campanhas sempre focadas em utilidade pública e responsabilidade social.
Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos. Agradeço especialmente àqueles que enfrentaram conosco os momentos mais difíceis, como durante a pandemia do coronavírus. Naquele contexto, conseguimos criar um sistema de comunicação que serviu de modelo não apenas para o Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, mas também para a criação do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social.
Gostaria de dar um abraço em Arany Santana, e reconhecer o empenho de toda a equipe da Ouvidoria Geral do Estado, um dos mais importantes órgãos voltados à cidadania do Governo do Estado.
Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe. O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário.A todas e todos, meu muito obrigado!”
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Fotografia: GOVBA
Governador Jerônimo Rodrigues anuncia mudanças no secretariado
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Êta. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira, dia 11/12, mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira, dia 12/12, do Diário Oficial do Estado (DOE).
“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.
Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.
Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.
“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.
E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.
Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no Interior.
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Fotografia / Fonte: GOVBA
O próximo encontro entre Roma e Neto
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Se ligue. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, concedeu entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, no Programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, segunda-feira, dia 9/12. Ele disse que ainda não se encontrou com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), para tratar exclusivamente de política, mas pontuou que este momento não vai demorar para acontecer.
“Ainda não sentei com ACM Neto para tratar da política da Bahia. Ainda não sentamos para conversar, o que não deve demorar a ocorrer. Visando o futuro da Bahia, é importante que haja essa interlocução entre nós”, alinhavou Roma, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho.
O dirigente do PL destacou a necessidade de aparar arestas em prol da realização de um entendimento que seja melhor para o Estado. “A Bahia tem perdido protagonismo, diferente de seus vizinhos. Então é preciso buscar pontos comuns e superar adversidades. Temos condições de superar essas dificuldades em direção a um pensamento comum: o melhor caminho é aparar essas arestas e confluir”, destacou Roma.
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Fotografia: Divulgação/Assessoria
Presidente Lula passa por cirurgia às pressas
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Êta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a umprocedimento cirúrgico, na madrugada desta terça-feira, dia 10/12, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve na segunda-feira, dia 9/12, na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.
Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.
O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode trocar PSD por MDB, diz jornal
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Será? Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ensaia uma mudança para o MDB. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo o colunista, recentemente, o senador mineiro demonstrou a aliados o desejo de trocar de partido. A saída seria motivada por um eventual apoio do PSD a Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Lula em 2026.
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Fotografia: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Bruno Reis anuncia saída de Pedro Tourinho da secretaria de cultura
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Mudanças. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou a saída do secretário da Cultura e Turismo, Pedro Tourinho. A informação foi confirmada por Bruno durante os festejos dedicados à padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, no domingo, dia 8/12, no Bairro do Comércio.
Assim, o prefeito da capital baiana revelou que a mudança é por causa de novos desafios profissionais que Tourinho irá assumir. O gestor estava no cargo desde janeiro 2023.
“Pedro teve uma grande contribuição durante esses dois anos. Ele tem desafios profissionais pela frente”, afirmou Bruno.
O substituto de Pedro Tourinho ainda não foi revelado, contudo alguns nomes já estão no radar e são cogitados. Entre eles está Walter Júnior Pinto, atual subsecretário de Cultura e Turismo. Nome de confiança de Tourinho, Walter é funcionário de carreira da prefeitura. Além disso, o nome da vice-prefeita, Ana Paula Matos também é cogitado.
O prefeito ressaltou que está dialogando com Pedro para tomar uma decisão conjunta sobre a transição no comando da pasta, sempre pensando no melhor para a Cidade.
“Vamos decidir juntos o que será melhor para Salvador e para ele”, completa Bruno.
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Fotografia: Divulgação
Senado adia votação que legaliza jogos de azar no Brasil
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Êta. O Senado Federal adiou a votação da proposta que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho, prevista para acontecer na quarta-feira, dia 4/12. A proposta abre a possibilidade para que o Ministério da Fazenda regulamente a atividade no país.
Os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações, segundo consta na proposta. Os locais devem conter acomodações hoteleiras de alto padrão, com, pelo menos, 100 quartos; locais para a realização de reuniões e de eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte.
Nesse sentido, os estabelecimentos que optarem por colocar o cassino deverão pagar uma outorga trimestral para autorização de funcionamento, que varia entre R$20 mil e R$600 mil, além de uma taxa de 17% sobre a receita bruta. Os ganhadores de prêmios terão de pagar 20% sobre o recebimento líquido.
Já no caso dos jogos de bicho, será credenciada, no máximo, uma operadora de jogos e apostas a cada 700.000 mil habitantes em cada Estado ou no Distrito Federal.
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Fotografia: Iesb/ Portal de Jornalismo
O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.
A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.
Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.
Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.
Pacote aprovado
Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.
Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.
Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.
“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.
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Fotografia: Divulgação
A semana no Legislativo Baiano
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Olha aí. A semana de 2 a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões promovidas pelas comissões temáticas do Parlamento baiano. No corredor em frente ao refeitório da Casa, acontecerá a tradicional feirinha com produtos diversos. Nesta semana, a ação terá o apoio do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, ao longo de toda a semana, acontecerá a exposição de artes da jovem artista Carine Santos, conhecida como Niiny.
De terça a sexta-feira, a Alba sediará a 3ª edição do programa Deputado Jovem Baiano 2024. A abertura acontece na terça, às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e o encerramento está previsto para ocorrer na sexta com atividade externa.
Na segunda-feira, 2, às 9h, acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon uma audiência pública para debater os impactos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e Refinaria Mataripe. O evento foi proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. A concessão da honraria foi uma sugestão do deputado Vitor Azevedo (PL).
Na terça,3, das 9h às 12h e das 14h às 18h acontecerá no plenarinho uma reunião sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura e Política Rural promoverá uma audiência pública na Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), às 9h, no Parque de Exposições, em Salvador.
Às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Os membros do colegiado pretendem colocar em votação o pedido do deputado Robinson Almeida (PT) para renovação da Subcomissão de Fiscalização da Neoenergia Coelba, além da proposta de Eduardo Salles (PP) para convidar o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Roberto Alcântara.
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 29 projetos de lei que estão na ordem do dia, prontos para deliberação.
A partir das 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião ordinária para eleição do vice-presidente do colegiado. Além disso, há na pauta a previsão de apreciação de oito requerimentos e de dois projetos de lei que se encontram na ordem do dia. Já às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá de forma ordinária para debater dois projetos de lei que estão na pauta, bem como apreciará três ofícios que se encontram no colegiado.
Na quarta-feira,4, das 9h às 17h, o plenarinho sediará o evento de formação municipalista promovido pela União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos tem reunião ordinária prevista para ocorrer na Sala Eliel Martins. A pauta está aberta a sugestões.
Na quinta-feira,5, às 10h, acontece a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), e da Comenda 2 de Julho ao juiz de direito aposentado e cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila. As proposições são de autoria do ex-deputado Diego Coronel e foram requeridas pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A solenidade acontece no plenário da ALBA.
Na sexta-feira, 6, também no plenário, outra sessão especial será realizada a partir das 10h. Na oportunidade, será entregue o Título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Monteiro. A homenagem foi proposta no Parlamento pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
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Fotografia: Divulgação/Alba
Seagri transfere gabinete para Fenagro
sábado, 30 de novembro de 2024
Novo endereço. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) inova mais uma vez e, durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), está transferindo o gabinete para o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. A iniciativa tem como objetivo aproximar a secretaria dos produtores rurais, pesquisadores, estudantes e do público em geral.
Ao longo dos dez dias de evento, que acontece de 30 de novembro a 8 de dezembro, o secretário Wallison Tum estará à frente dos trabalhos, atendendo a população e autoridades diretamente no gabinete instalado na Fenagro. Técnicos e dirigentes de diversos órgãos ligados à Seagri, como a Adab, Cetab e Bahia Pesca, também estão presentes para prestar orientações e tirar dúvidas.
Além do gabinete, a Seagri montou uma completa estrutura no Espaço+Bahia, que inclui sala de reuniões e de apoio à imprensa. O espaço, que reúne quase 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros, oferece uma ampla gama de serviços, como emissão de documentos, vacinação, orientações sobre programas e projetos, e atividades lúdicas para crianças.
Informações para a imprensa
Evento: 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro)
Local: Parque de Exposições de Salvador
Data: 30 de novembro a 8 de dezembro
Contato: Andrei Sansil – 71 992511801
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Fotografia/fonte: Seagri
MDB e a reeleição de Jerônimo em 2026
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Olha aí. O vice-governador, Geraldo Júnior, reafirmou durante evento de Capacitação de Gestores do MDB-BA, no Hotel Mercure, localizado no Rio Vermelho, em Salvador, nesta sexta-feira, dia 29/11, sobre o compromisso do partido em trabalhar para a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula em 2026. “Vamos dar continuidade ao projeto que vem sendo realizado com base na união da Bahia e de reconstrução do Brasil, que começou com a gestão de Jaques Wagner, Rui Costa e agora com Jerônimo Rodrigues, contando todo apoio do MDB”, disse.
Geraldo Júnior disse ainda que um dos principais objetivos a ser alcançado a partir de janeiro de 2025, entre os 32 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 361 vereadores do Movimento Democrático Brasileiro da Bahia (MDB-BA), eleitos no pleito de outubro deste ano é o fortalecimento do cuidado com o povo baiano, por meio da integração e da transversalidade de ações entre os municípios.
No encontro serão realizadas palestras que tratarão do Planejamento, Orçamento e Gasto Público; Captação de Recursos Federais aos Municípios, junto aos Ministérios dos Transportes, das Cidades e a Secretaria Nacional de Saneamento; Captação de Recursos Estaduais para Infraestrutura Hídrica das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB-BA), além dos assuntos relacionados ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e Controle Interno Municipal.
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Fotografia: Divulgação
Secretários do governo Jerônimo são exonerados; saiba o que aconteceu
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Êta. Os secretários da Casa Civil e da Infraestrutura, Afonso Florence e Sérgio Brito, foram exonerados de seus cargos. A medida, publicada na edição desta sexta-feira, dia 29/11, do Diário Oficial do Estado, atende ao pedido dos próprios gestores, que também são deputados federais licenciados e cumprirão atribuições de ordem legislativa, entre elas a destinação de emendas parlamentares.
O afastamento é temporário e ambos os secretários serão nomeados nas próximas semanas, retornando assim às suas respectivas pastas.
Durante este período, cumulativamente, Carlos Mello (Chefe de Gabinete) assume a Casa Civil, e Raphael Luiz de Souza (Diretor Geral da Secretaria de Infraestrutura), responde pelo expediente da Seinfra.
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Fotografia: Agência Câmara
