POLÍTICA
Cacá Leão diz que ACM Neto e Zé Cocá “vão resolver os problemas da Bahia”
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Se empolgou. Durante a abertura da 45ª Exposição Agropecuária de Jequié, no sábado (23/5), o presidente estadual do Progressistas, Cacá Leão, afirmou que a Bahia vive um “forte sentimento de mudança” e defendeu a formação da chapa liderada por ACM Neto e Zé Cocá para disputar as eleições no estado.
“Tenho andado por toda a Bahia e o sentimento de mudança tem tomado os quatro cantos do estado. Estou muito animado e motivado para que, juntos, possamos apresentar aos baianos uma chapa que, com certeza, vai resolver os problemas desse estado: ACM Neto e Zé Cocá”, afirmou.
O dirigente também destacou a força política da região e afirmou que o grupo deve dar uma resposta ao que chamou de “atraso” vivido pela Bahia. “Jequié e toda a região vão dar uma resposta a esse atraso que a Bahia vive nos últimos 20 anos”, disse.
“Com nosso deputado estadual Hassan, nosso prefeito Flavinho, o prefeito Binho e tantas outras lideranças daqui, vamos trabalhar duro para garantir a vitória de Neto, Zé e dos nossos senadores Ângelo Coronel e João Roma, para mudar nosso estado”, concluiu.
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Fotografia: Divulgação
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
domingo, 24 de maio de 2026
Se ligue. O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a medida deve vigorar ainda neste ano.
Ele ponderou, porém, que a existência de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização da sociedade.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, disse.
Os sindicalistas presentes pediram ao deputado Leo Prates que institua a escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais de maneira imediata.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu que o prazo para a entrada em vigor das mudanças seja de apenas 60 dias.
A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu que o deputado não inclua a transição no texto final.
“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, salientou Vanessa Brasil.
Mais detalhes: https://www.camara.leg.br/noticias/1275604-relator-acredita-no-fim-da-escala-6×1-ainda-neste-ano/
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Allan Torres/Divulgação/Câmara dos Deputados
Tiago Queiroz toma posse como vereador de Salvador por 140 dias
sábado, 23 de maio de 2026Com vetos derrubados, cerca de 3 mil Municípios inadimplentes vão poder receber recursos
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Os vetos da Presidência da República a esses dispositivos foram derrubados por decisão da maioria absoluta de deputados federais e senadores, durante sessão conjunta do Congresso. Agora esses itens restaurados vão à promulgação.
Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que, nos últimos meses, vários parlamentares e lideranças foram acionados por membros dos Poderes Executivo e Legislativo municipais que solicitavam a derrubada dos vetos presidenciais.
— É do conhecimento de todos o atual quadro de desafios orçamentários e fiscais que as prefeituras por todo o país têm enfrentado para implementar políticas públicas. E, por isso, neste cenário, esta sessão congressual, com esta pauta previamente estabelecida, esta deliberação, é de extrema importância para que os pequenos municípios brasileiros possam ter acesso aos convênios — disse ele.
Davi lembrou ainda que a Lei 9.504, de 1997, proíbe a realização de transferências voluntárias para municípios brasileiros nos três meses anteriores a uma eleição. Por isso, ressaltou, havia a necessidade de votação dessa matéria em tempo hábil para que os municípios possam receber recursos.
Os congressistas também restabeleceram no texto da LDO a possibilidade de o Poder Público fazer doações de bens, dinheiro ou outros benefícios durante o período eleitoral, desde que definida uma condição pelo doador. Além disso, retorna à LDO a permissão para que a União destine recursos orçamentários para a construção e a manutenção de rodovias estaduais e municipais e para a malha hidroviária brasileira.
Ao todo, a Presidência da República havia vetado 44 dispositivos da LDO de 2026 (que estavam contidos no VET 51/2025). Nesta quinta, o Congresso restaurou quatro deles.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) explicou que o Executivo concordou com a derrubada desses quatro vetos para atender os pequenos municípios. Mas, por outro lado, ele declarou que o governo defendia a manutenção do “defeso eleitoral” na questão das doações (defeso eleitoral é o período em que a lei impõe restrições à atuação de agentes e órgãos públicos para evitar o uso da máquina pública em época de eleições).
Municípios
A derrubada do veto ao dispositivo que impedia municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios e receber recursos federais havia sido garantida por Davi Alcolumbre na última terça (19), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com a decisão desta quinta, a expectativa, conforme ele enfatizou, é que pelo menos 3,1 mil municípios sejam beneficiados.
De acordo com a LDO, a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios é efetivada no momento da assinatura do convênio. Ou seja: o exame das condições de habilitação para recebimento dos recursos deve ser feito à época da assinatura do convênio, sem nova verificação quando ocorre a transferência.
Uma das condições de habilitação passa pelo CAUC, um sistema do Tesouro Nacional que centraliza informações sobre a situação fiscal, previdenciária e administrativa de estados, municípios e organizações. Um dos dispositivos vetados — e agora restabelecido — assegura uma regra ainda mais flexível para municípios com até 65 mil habitantes: eles ficam dispensados de comprovar a regularidade no CAUC no que se refere a transferências e doações de bens, materiais e insumos.
Em 2025, a Presidência da República havia vetado um dispositivo semelhante, que também foi derrubado pelo Congresso Nacional.
O entendimento do Palácio do Planalto é de que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a adimplência fiscal e financeira para a celebração de transferências voluntárias. Ainda de acordo com o Executivo, a dispensa de adimplência para receber recursos da União viola a Constituição, que proíbe o poder público de beneficiar quem deve à Seguridade Social.
Doação em período eleitoral
Os parlamentares também derrubaram o veto ao dispositivo que autoriza doações de bens e valores no defeso eleitoral, período em que a lei restringe ações do poder público para evitar uso da máquina pública nas eleições.
A permissão vale para doações com encargo ao beneficiário (aquelas em que o ente que recebe um bem ou valor precisa cumprir uma condição definida pelo doador). Por exemplo: o governo doa um terreno, mas o beneficiário deve construir uma escola nesse terreno.
Para o Poder Executivo, o tema é estranho à LDO, que deve tratar de metas e regras orçamentárias. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, reiterou essa posição ao defender o defeso eleitoral no que se refere às doações.
Os representantes do governo também argumentaram que a derrubada desse veto poderia enfraquecer a legislação eleitoral e comprometer a igualdade entre candidatos.
Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), o retorno desse item à LDO resultará em descumprimento da legislação eleitoral e na compra de votos, além do desrespeito ao princípio da anualidade. Ele lembrou que a Câmara aprovou recentemente um projeto de lei que diminui o controle do uso de verba pública pelos partidos políticos.
— Esse item se soma [àquele] e forma um combo de permissividade para a compra de votos. (…) Isso é antirrepublicano, é inaceitável — protestou Chico Alencar.
Obras
Os outros dois dispositivos que haviam sido vetados e agora retornam à LDO autorizam o uso de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) em despesas que estão fora da competência da União, desde que os gastos sejam detalhados em programações específicas e tenham necessidade comprovada.
Um desses dispositivos trata de obras e manutenção de vias estaduais e municipais para integrar transportes e escoar a produção. O outro permite intervenções na malha hidroviária.
O Executivo argumenta que essas medidas ampliam exceções à competência da União e contrariam princípios orçamentários. Mas dispositivos semelhantes existem desde a LDO de 2008.
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) salientou que existem hoje 11 mil obras públicas federais inacabadas, das quais 8 mil são das áreas de educação e saúde. Ele destacou que “não queremos incentivar a inadimplência, mas dar um fôlego para os municípios”.
— Derrubar esse veto é dar condições, pelo menos, para os prefeitos poderem atender o mínimo possível [das demandas] do cidadão que está pagando o imposto. É, a cada dia, mais carga tributária, mais carga tributária — enfatizou Wellington.
Fonte: Agência Senado
Fotografia: Divulgação/Senado Federal
Câmara aprova projeto que criminaliza aumento abusivo do preços de combustíveis
quinta-feira, 21 de maio de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20/5) um projeto de lei que prevê punição de até quatro anos de prisão para quem elevar de forma artificial e sem justificativa os preços de produtos ligados a serviços essenciais, como combustíveis. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto foi encaminhado pelo governo federal dentro de um conjunto de medidas voltadas a conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelas tensões entre Irã e Estados Unidos. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, o barril de petróleo era negociado abaixo de US$ 70, mas chegou a ultrapassar US$ 120 em março de 2026.
A proposta altera a legislação que trata de crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Pela nova regra, aumentos considerados abusivos poderão ser enquadrados quando não houver justificativa econômica, como crescimento nos custos de produção, ou quando forem resultado de práticas anticoncorrenciais.
O projeto determina ainda que o Ministério Público atue em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possíveis irregularidades relacionadas à formação de preços em setores considerados estratégicos para o abastecimento da população.
A pena prevista varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto também estabelece agravantes que podem ampliar a punição em até metade da pena nos casos em que a prática ocorrer durante situações de calamidade pública, crise de abastecimento ou quando envolver empresas com posição dominante no mercado.
O relator da proposta, o deputado Merlong Solano afirmou que, mesmo após medidas adotadas pelo governo para reduzir os impactos da crise internacional, os preços continuaram subindo no país. Segundo ele, isso levanta suspeitas sobre possíveis práticas abusivas na definição dos valores cobrados ao consumidor.
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Fotografia: Agência Senado
Deputada e presidente da ALBA, Ivana Bastos recebe Título de Cidadã Soteropolitana
quinta-feira, 21 de maio de 2026
A Câmara de Vereadores de Salvador recebeu uma plêiade, na noite de quarta-feira (20/5), para prestigiar a outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos. A honraria foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PC do B), que afirmou que aquela sessão era mais do que uma homenagem: era uma reparação histórica de uma cidade que, em 90 anos, só elegeu 38 vereadoras. Ivana, por sua vez, muito emocionada, disse que não via autoridades ali, mas sim uma reunião de amigos.
Aladilce iniciou os trabalhos procedendo a composição da mesa de honra ao convidar o vice-governador, Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública Laura Fagury, e a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT). Em seguida designou uma comissão de recepção composta pelo marido de Ivana, Jaime Bastos, as deputadas Fátima, Olívia Santana (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), a ex-deputada Fabíola Mansur, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a secretária da Promoção da Igualdade, Ângela Guimarães.
“A história oficial sempre teve tinta e voz de homem”, afirmou Aladilce em seu discurso de saudação, ao dizer que a outorga do título era mais do que uma homenagem e reconhecimento a alguém com relevantes serviços prestados à cidade mais feminina do país, mas com ainda pouca representação política. A vereadora destacou que a ascensão de Ivana como primeira presidente feminina da ALBA em 192 anos de história é “o rugido de um silêncio que durou quase dois séculos”.
“A sua conquista, Ivana, não veio por concessão nem por sobrenome. Foi pavimentada com muito suor”, definiu, citando uma história desde as primeiras eleições, em 1998, quando ficou na suplência, até se transformar na deputada mais votada na Bahia em 2022. “Vimos o povo baiano reconhecer a sua força, voto a voto”, definiu.
Aladilce revelou ainda o orgulho profundo de ter proposto o título “porque seu mandato, Ivana, é marcado pela defesa incansável das mulheres”. A seguir, ela citou várias iniciativas da homenageada em prol das mulheres. “Foi através da sua atuação que a Bahia impediu que agressores assumissem cargos públicos”, disse, acrescentando a obrigatoriedade de atendimento por policiais femininas em casos de agressão, entre outras iniciativas. “Sabemos que você traz a garra do sertão”, declarou, lembrando que Ivana nasceu em Caetité e foi criada em Guanambi, mas que suas raízes também estão fincadas em Salvador. “Foi no bairro de Nazaré que você passou as férias da infância com seus irmãos e foi no Colégio das Sacramentinas que você viveu a juventude desde os 12 anos”.
“Receba este título como um abraço caloroso da cidade que você escolheu amar”, acrescentou, desejando que “ele te fortaleça, que você continue inspirando as mulheres a ousarem ser presidentas dos legislativos, mas também dos tribunais superiores de Justiça, a serem governadoras, prefeitas”, disse, mostrando-se convicta de que os pais de Ivana, Fernando e Maria, “onde estiverem, com certeza lá em cima, estão também alegres e comemorando neste dia a sua segunda certidão de nascimento”.
Paulo Costa, vereador de Guanambi, também ocupou a tribuna para fazer uma saudação. Ele disse que não falava como vereador, mas como “um amigo que conhece a sua caminhada, sua história, sua vida e sua dedicação ao povo baiano”. O edil afirmou que o título é a oficialização do que a Bahia já reconhece há muito tempo. “Ivana carrega em si a força do sertão, forjada pela luta, pela resistência e pelo compromisso com as pessoas mais simples”, disse, ressaltando que ela trabalha junto às comunidades rurais, lutando por água, energia, estrada, saúde e dignidade para as pessoas.
Um vídeo foi exibido em seguida, em que amigos e parentes fizeram um breve pronunciamento. Entre eles, destacam-se o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, o professor Edvaldo Brito, a deputada federal Alice Portugal, entre outros.
Aladilce convidou Jaime, os filhos Fernanda e Jaiminho e o neto Pedro para participarem da entrega do diploma do título. Ivana ouviu as palavras da vereadora segurando firmemente as mãos dos filhos e recebeu o título com felicidade, erguendo-o no ar. No plenário, deputados, ex-deputados, vereadores, secretários de Estado, desembargadores aplaudiam o momento.
GRATIDÃO
Ivana sorria de satisfação quando ocupou a tribuna para fazer o discurso de agradecimento. Ela disse que receber o Título de Cidadã de Salvador era “um momento que alcança a alma da gente”. Ao agradecer a Aladilce, afirmou ter profunda gratidão pelo gesto e que “receber uma homenagem já emociona, mas receber proposta por uma mulher com sua trajetória, toca o coração de maneira diferente, porque a senhora construiu uma vida pública marcada pela coragem, pela coerência e pelo compromisso verdadeiro com as pessoas”.
A presidente da ALBA destacou que “Salvador sempre esteve presente na minha história, nas minhas memórias mais afetivas, na minha juventude, na minha formação e na mulher que me tornei”. E confessou: “Nesta noite, meu coração voltou muitas vezes ao passado. Voltou para a menina do interior que sonhava a vida sem imaginar os caminhos que Deus preparava e, acima de tudo, voltou para duas pessoas que eu gostaria profundamente que estivessem aqui: meu pai, Fernando Bastos, e minha mãe, Marília Bastos”. Os pais de Ivana faleceram recentemente.
“Talvez eles jamais imaginassem que aquela menina, apaixonada pela política, que cresceu acompanhando os passos do seu pai, participando das caminhadas, dos palanques, um dia se tornaria a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história”, acrescentou.
Ela também agradeceu àqueles que compartilharam sua trajetória porque “ninguém chega sozinho, nenhuma mulher alcança espaços tão desafiadores sem carregar consigo o amor silencioso de muita gente”. Ela fez uma menção especial ao marido, Jaime, “companheiro da vida inteira, presença firme nos dias difíceis, porto seguro nas horas de cansaço e inquietação”.
Ivana Bastos agradeceu não só ao marido, mas também aos filhos e netos (além de Pedro, Vinícios) pela compreensão “diante das ausências que a vida pública impõe”. A política, disse, rouba finais de semana, interrompe aniversários e adia encontros. “Divide o coração entre o dever público e a vontade de estar perto de quem amamos e só quem ama de verdade compreende isso”.
A nova cidadã soteropolitana salientou que a emoção de receber o título era tamanha por que ela construiu sua trajetória carregando raízes, afetos, memórias e amor pela Bahia e que Salvador sempre esteve nessas memórias. “As férias da infância tinham cheiro de mar, de igreja antiga, de dendê, de encontro em família”, disse, lembrando de expressões como oxe e mainha com um jeito acolhedor que só a capital possui.
“Tinham também os sonhos da juventude, as descobertas, os encontros com amigos, os shows inesquecíveis no Balbininho”, rememorou, contando que foi em Salvador “que vivi um dos capítulos mais importantes e bonitos da minha vida: o meu casamento com Jaime”. Ela considerou um desígnio de Deus ser a única dos irmãos que não nasceu na capital. “Nasci em Caetité, como se a vida quisesse deixar em mim, ao mesmo tempo, a força do sertão e o chamado inevitável desta cidade”, contou.
“Aqui, os sinos das igrejas conversam com os atabaques”, disse, ressaltando que “aqui, o sagrado se manifesta de muitas formas”. Falou também sobre a convivência da fé católica e as religiões de matriz africana, que caminham lado a lado “em um dos lugares mais ricos espiritualmente do planeta”. Neste aspecto, afirmou que a Basílica do Senhor do Bonfim é um lugar que lhe toca a alma de maneira muito especial. Por fim, lembrou, inclusive, das promessas que ia pagar junto com as amigas.
Prestigiaram a cerimônia em homenagem à presidente Ivana Bastos, os deputados Marcinho Oliveira (PDT), Samuel Júnior (PL), Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Olivia Santana (PC do B), Eduardo Salles (PV) Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PSB), Marcelinho Veiga (PP), Penalva (PP), Luciano Simões Filho (UB), Hilton Coelho (PSOL), Jordávio Ramos (PSDB), Niltinho (PSD), Matheus Ferreira (MDB), Alex da Piatã (PSD) e Luciano Araújo (Avante), além da ex-deputada Fabíola Mansur e a presidente e a vice do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha e Ariene Gois Couto, respectivamente.
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Fotografia: CarlosAmilton/AgênciaALBA
Deputados do PL viajam para os Estados Unidos e se reúnem com Eduardo Bolsonaro
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Parlamentares do Partido Liberal (PL) organizam uma viagem aos Estados Unidos para se reunirem com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O encontro ocorrerá entre quinta-feira (21/5) e sexta-feira (22/5), na cidade de Dallas, no Estado do Texas, e vai reunir deputados federais, estaduais e pré-candidatos alinhados ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os convidados para a reunião está o deputado federal Mario Frias (PL), envolvido no escândalo com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro e o filme “Dark Horse”. Também foram chamados nomes como Paulo Bilynskyj, além dos deputados estaduais Gil Diniz, Lucas Bove, Tenente Coimbra, Paulo Mansur, Cristiano Caporezzo e Leandro de Jesus. A expectativa é que entre 15 e 20 pessoas participem desse encontro.
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Fotografia: Reprodução / Instagram
Câmara aprova PL de Gustavo Gayer para endurecer combate ao narcotráfico e crime organizado nas fronteiras
terça-feira, 19 de maio de 2026
Se ligue. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de maio o Projeto de Lei 3.996/2025, de autoria do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que estabelece restrições ao ingresso no Brasil de meios de transporte vinculados ao narcotráfico, terrorismo, tráfico internacional de armas e demais organizações criminosas transnacionais.
Afim de fortalecer os instrumentos de fiscalização, cooperação internacional e combate ao crime organizado nas áreas de fronteira do País, o texto aprovado prevê a proibição da entrada em território nacional de aeronaves, embarcações, veículos terrestres e outros meios de transporte associados a pessoas físicas, empresas ou organizações submetidas a sanções internacionais relacionadas à prática de crimes graves.
O projeto acompanha o aumento das discussões no Congresso Nacional sobre o avanço do crime organizado transnacional na América do Sul e os impactos das rotas internacionais de drogas e armas no território brasileiro. Reforça também diretrizes voltadas à segurança nacional e à proteção das fronteiras brasileiras, dentro de uma estratégia de integração entre órgãos de fiscalização, inteligência e controle aduaneiro.
A aprovação do PL 3.996/2025 ocorre paralelamente às discussões conduzidas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre ações permanentes de combate ao narcotráfico transfronteiriço, cooperação internacional e monitoramento de organizações criminosas com atuação regional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado
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Fotografia: Divulgação/Arquivo/Câmara dos Deputados
Prefeitos desembarcam em Brasília para marcha e cobram apoio da bancada baiana
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Brasília já começa a sentir a força da mobilização municipalista baiana. Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia conta com uma comitiva com mais de 1 mil participantes na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia nesta segunda-feira (18/5) e segue até quinta-feira (21/5). O evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne mais de 10 mil gestores públicos de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios.
Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução permanente da contribuição patronal dos municípios ao INSS, ação considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras.
“A expectativa é grande, estamos aqui com a maior delegação entre os estados, com um único objetivo que é a redução da alíquota do INSS, para libertar os nossos municípios, para que possamos ter mais receitas para investir na saúde, educação, infraestrutura. Então, a esperança é muito grande que os nossos deputados e senadores vão abraçar nossa causa e caminhar de mãos dadas para atingir o objetivo maior que é mais recursos para os municípios”, disse o presidente da UPB, Wilson Cardoso, ao convocar os parlamentares baianos a darem celeridade às pautas de interesse dos municípios. “Para que a gente possa fazer do município o melhor lugar para se viver”, reforçou o gestor.
Durante a Marcha, também ocorrerá a tradicional Reunião de Prefeitos com a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Bahia, promovida pela UPB na quarta-feira (20/5), considerada um dos momentos mais estratégicos da programação para fortalecer a articulação do estado em Brasília.
A agenda inclui discussões sobre o Novo Pacto Federativo, os altos custos da gestão em municípios de grande extensão territorial, educação inclusiva, previdência própria, além da necessidade de ampliar a articulação política e institucional, com foco em governança e acompanhamento das pautas em tramitação no Congresso Nacional. Outro ponto de atenção será o impacto de propostas legislativas que podem gerar um custo estimado de R$ 270 bilhões aos municípios, comprometendo a autonomia local ao criar despesas sem a devida indicação de fonte de receita. Entre essas propostas estão a criação de pisos salariais para categorias, aposentadoria especial e adicional de insalubridade sem apontar fonte de receita para custeio dessas novas despesas.
Além da programação principal da Marcha , as arenas técnicas prometem trazer orientações sobre as mais diversas áreas da gestão municipal: saúde, educação, assistência social, segurança pública, previdência social, contabilidade pública, finanças, entre outros temas.
A expectativa é de que esta seja a maior edição da história da Marcha. Além da ampla presença de gestores municipais, o encontro contará ainda com debates sobre o pacto federativo e a participação de lideranças do Congresso Nacional e candidatos à Presidência da República.
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Fotografia: Divulgação
Hugo Motta diz que pedido de CPI do Banco Master seguirá regimento da Câmara
domingo, 17 de maio de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (17/5) que o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do Banco Master será analisado conforme o regimento interno da Casa.
“Nós vamos dar um tratamento regimental a essa situação”, declarou Motta a jornalistas durante a Corrida da Câmara, em Brasília. Questionado sobre o significado da afirmação, ele respondeu: “Vamos cumprir o regimento da Câmara que vai nortear a decisão do presidente”.
Nos bastidores, o presidente da Câmara tem argumentado a líderes partidários que precisa respeitar a ordem cronológica dos pedidos de CPI apresentados na Casa. Com isso, o requerimento relacionado ao Banco Master teria de aguardar a análise de outros 15 pedidos protocolados anteriormente.
Apesar da justificativa regimental, parlamentares e técnicos avaliam reservadamente que a resistência à instalação da CPI também passa pela falta de interesse político no avanço da investigação.
O pedido de criação da CPI do Banco Master na Câmara foi protocolado em 2 de fevereiro pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e já reúne o número mínimo de assinaturas exigido. Ainda assim, a instalação depende de despacho de Hugo Motta.
Além da iniciativa na Câmara, o Congresso acumula outros pedidos de investigação sobre o caso. Há solicitações para criação de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), incluindo requerimentos apresentados pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o senador Carlos Viana (PSD-MG) também articulam novos pedidos de investigação.
Pelo regimento, uma CPMI deve ser instalada automaticamente na primeira sessão do Congresso após atingir o número mínimo de assinaturas. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não criou a comissão durante a sessão em que foram analisados os vetos do projeto da dosimetria.
Governistas apontam um suposto acordo entre oposição e Congresso para evitar a instalação da CPMI em troca da derrubada dos vetos. Alcolumbre e parlamentares da oposição negam a articulação.
Na sexta-feira (15), Lindbergh Farias acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para obrigar a Mesa do Congresso a instalar a comissão.
No Senado, também há pedidos de investigação apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Apesar da pressão de setores da oposição e do governo, parlamentares de diferentes correntes políticas admitem, nos bastidores, que a CPI do Banco Master tem baixa viabilidade de sair do papel. Entre os fatores apontados estão o calendário encurtado pelo período pré-eleitoral e a resistência da cúpula do Congresso em abrir novas frentes de investigação.
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Fotografia: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara aprova mais de 50 matérias de autoria de vereadores
sábado, 16 de maio de 2026
Se ligue. A Câmara Municipal de Salvador apreciou durante a 27ª Sessão Ordinária realizada na tarde da quarta-feira, 13/5, por acordo entre líderes partidários, um total de 69 matérias, incluindo projetos de lei, propostas de resolução, indicações, moções e requerimentos de autoria de vereadores. De forma unânime, 54 foram aprovadas e 15 retiradas de pauta a pedido dos autores ou por ausência em plenário sem justificativa, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
Entre os projetos aprovados está o PLE-85/26, do vereador Daniel Alves (PSDB), que proíbe a exigência de cadastro de veículos e dados pessoais por shopping centers e estabelecimentos congêneres da capital baiana.
Também foi aprovado o PLE-259/25, do vereador Alex Alemão (DC), que proíbe estabelecimentos comerciais de submeter consumidores à conferência de mercadorias após o pagamento e a liberação nos caixas registradores.
Outra matéria aprovada foi o PLE-79/26, do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero no Município de Salvador.
Ainda passou pelo plenário o PLE-384/25, do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que declara a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador.
Entre os projetos retirados da Ordem do Dia estavam o PLE-490/25, de autoria do líder da oposição, vereador Randerson Leal (Podemos), que dispõe sobre a proibição da instalação de cancelas e da cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar, e o PLE-04/26, do vereador Alexandre Aleluia (Novo), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), que altera dispositivos da Lei nº 9.928/2026 referentes à colocação de kits de praia na Cidade.
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, o prefeito Bruno Reis terá prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar os projetos aprovados pela Câmara Municipal.
Representando o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Tinoco (União), destacou a importância da votação. “O mais importante é a contribuição que a Câmara oferece à cidade de Salvador com a aprovação de projetos que dialogam com diversas áreas, permitindo toda a discussão em plenário, que é soberano para aprovar ou rejeitar as matérias”, afirmou.
Segundo Tinoco, o resultado demonstra o debate realizado nas comissões e o diálogo entre as bancadas e lideranças partidárias. “A Câmara Municipal de Salvador está ativa e tem sabido conduzir com democracia a construção de projetos que ajudam a vida das pessoas na nossa cidade”, declarou.
O líder da oposição, Randerson Leal, avaliou a sessão como positiva para o fortalecimento do Legislativo municipal. “É importante valorizar o trabalho de cada vereador e retomar o protagonismo da Câmara. Essa é a essência de cada mandato: apresentar projetos para melhorar a vida do soteropolitano”, disse.
Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
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Fotografia: Paulo Mazevedo/Divulgação/CMS
Merenda escolar de Salvador pode ficar sem ultraprocessados após aprovação de projeto
quinta-feira, 14 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (13/5), o Projeto de Lei 71/2024, de autoria do vereador André Fraga (PV), que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas e creches da rede pública municipal da capital baiana.
A proposta, que segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil), atinge produtos como embutidos e outros itens considerados de baixo valor nutricional. A medida vale para unidades da rede municipal e também para instituições conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo poder público ou por empresas contratadas.
O texto amplia a restrição para além da merenda escolar e inclui a venda de lanches e refeições dentro das unidades de ensino, além de alimentos distribuídos em eventos e atividades promovidas por escolas e creches.
Segundo o autor do projeto, a proposta busca fortalecer políticas de alimentação saudável no ambiente escolar e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a hábitos alimentares considerados inadequados.
“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, afirmou André Fraga.
A iniciativa também prevê que a prefeitura desenvolva campanhas educativas voltadas a estudantes, professores e equipes escolares, com foco na redução do consumo de ultraprocessados e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cita evidências científicas sobre os impactos desse tipo de alimentação na saúde. O texto menciona posicionamento da Organização Mundial da Saúde, por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica carnes processadas como carcinogênicas para humanos.
“O consumo frequente de ultraprocessados também está associado a problemas como obesidade infantil, hipertensão e diabetes”, declarou o vereador.
Caso seja sancionada, a nova regra entrará em vigor na data de sua publicação. A execução da política deverá ocorrer dentro das dotações orçamentárias do município.
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Fotografia: Diretoria de Comunicação/CMS
Alba aprova projeto que garante instalação de recarga para carros elétricos em condomínios
quarta-feira, 13 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (12/5), o Projeto de Lei nº 26.140/2025, que garante a moradores e proprietários o direito de instalar estações individuais de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no estado.
O texto foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa e faz parte de um conjunto de matérias analisadas durante a sessão.
A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles estabelece diretrizes para a instalação dos equipamentos, determinando que os condôminos poderão implantar os pontos de recarga desde que assumam os custos da estrutura e cumpram exigências técnicas e de segurança.
Segundo o projeto, a medida busca criar regras mínimas que garantam segurança jurídica e previsibilidade para moradores, síndicos e administradoras de condomínios diante do crescimento da frota de veículos elétricos no país.
A proposta também prevê incentivo à mobilidade sustentável e ao uso de fontes de energia mais limpas, acompanhando o avanço da eletromobilidade no Brasil e no mundo.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a expansão dos veículos elétricos é considerada estratégica no combate às mudanças climáticas e na redução da emissão de gases poluentes. O texto segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
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Fotografia: Agência Brasil
Frei Gilson vai receber Comenda Dois de Julho concedida pela Alba
quarta-feira, 13 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)aprovou, em sessão realizada na terça-feira (12/5), o Projeto de Resolução nº 3342/26, de autoria do deputado Penalva (PP), que concede a Comenda Dois de Julho ao sacerdote católico Frei Gilson.
Durante a análise da matéria, foi destacado que o projeto está em consonância com as Constituições Federal e Estadual, além de atender às normas previstas no Regimento Interno da Casa. Com isso, o parecer foi favorável à aprovação da proposta.
Frei Gilson é sacerdote, cantor e influenciador, nascido em São Paulo e integrante da ordem religiosa Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo. Conhecido nacionalmente pelas transmissões de oração nas redes sociais, especialmente o “Rosário da Madrugada”, reúne milhões de fiéis em plataformas como YouTube e Instagram, onde soma mais de 7 milhões de seguidores.
Ordenado sacerdote em 2013, Frei Gilson também atua na evangelização por meio da música, com o grupo Som do Monte, além de participações em programas da TV Canção Nova.
A Comenda Dois de Julho é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Parlamento baiano a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade e à cultura da Bahia.
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Fotografia: Reprodução / TV Canção Nova
Governador recebe Comenda 12 de Maio e título de cidadão eunapolitano
terça-feira, 12 de maio de 2026
Olha aí. Durante sessão solene realizada na segunda-feira (11/5), em celebração aos 38 anos de emancipação política de Eunápolis, no território de identidade Costa do Descobrimento, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu da Câmara Municipal a Comenda 12 de Maio e o título de cidadão eunapolitano. Outras 45 autoridades e personalidades também foram homenageadas pelos serviços prestados ao município.
Considerada uma das maiores honrarias concedidas pela cidade, a Comenda 12 de Maio reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, político, econômico, cultural e educacional de Eunápolis. Instituída pela Lei Municipal nº 662, de 9 de maio de 2008, a homenagem faz referência à data de emancipação política do município, celebrada em 12 de maio de 1988.
Ao agradecer a homenagem, o governador destacou a importância do reconhecimento concedido pelo povo eunapolitano e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região.
“Receber a Comenda 12 de Maio e o título de cidadão eunapolitano, durante as comemorações do aniversário da cidade, é motivo de muita honra e gratidão. Esse reconhecimento fortalece ainda mais a nossa responsabilidade de continuar trabalhando pela geração de oportunidades e pela melhoria da qualidade de vida do povo da Costa do Descobrimento”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
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Fotografia: Joá Souza/GOVBA
TREs abrem cadastro para mesários voluntários das eleições de 2026
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. O cadastro pode ser feito de forma permanente pela Justiça Eleitoral, e os selecionados atuarão na fiscalização do processo eleitoral nas zonas eleitorais.
Desde março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma campanha para atrair novos colaboradores. A ação é divulgada em rádio, televisão e redes sociais como Instagram, TikTok e LinkedIn, com foco no público jovem.
Podem se candidatar eleitores maiores de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não podem atuar como mesários candidatos nas eleições, parentes de até segundo grau de candidatos, membros executivos de partidos políticos e autoridades policiais.
O cadastro pode ser feito pelo aplicativo e-Título, nos sites dos TREs ou por contato com os cartórios eleitorais. A inscrição não garante convocação imediata. Caso seja selecionado, o eleitor receberá uma convocação oficial com informações sobre treinamento, função e local de atuação.
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Fotografia: Agência Brasil
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
sexta-feira, 8 de maio de 2026
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8/5) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre.
A Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de 2022, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar e a deposição do presidente eleito democraticamente.
O projeto de lei foi vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula
Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.
De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.
Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.
Entenda
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.
Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
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Fotografia: Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
Câmara de Salvador aprova título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro
quinta-feira, 7 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (6/5), o projeto de resolução que concede o título de cidadão soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro. A proposta foi apresentada pela Mesa Executiva da Casa e articulada pelo vereador Cezar Leite.
Durante a sessão, o parlamentar afirmou que a homenagem simboliza uma aproximação política com o senador, apontado por ele como pré-candidato à Presidência da República.
“É uma aproximação com o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. Vamos transformar e livrar a Bahia do PT e pensar em um cenário de prosperidade para o povo baiano”, declarou o vereador.
Cezar Leite também informou que pretende discutir a organização da cerimônia de entrega do título com lideranças do PL, entre elas o ex-ministro João Roma e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
Segundo o vereador, o encontro deverá servir também para debater propostas e projetos voltados para a Bahia.
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Fotografia: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plano Municipal de Segurança Pública é aprovado pela Câmara
quinta-feira, 7 de maio de 2026
O Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), considerado um marco na atuação da Prefeitura de Salvador na área da segurança pública, foi aprovado nesta quarta-feira (6/5) pela Câmara Municipal. O projeto, encaminhado pelo Executivo em dezembro do ano passado, consolida um conjunto de ações integradas voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), ampliação do videomonitoramento e promoção da cultura de paz na capital baiana.
O PMSPDS estabelece princípios, diretrizes e objetivos da política municipal de segurança, prevendo integração entre órgãos públicos, ações preventivas e articulação com os governos estadual e federal. O plano reúne 46 metas e 241 ações, distribuídas entre iniciativas contínuas e medidas de curto (1 a 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos).
Entre os principais investimentos previstos estão a instalação de mais 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, a implantação do Centro de Controle e Operações (CCO), em construção no bairro do Lobato, e a realização de um novo concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal. O orçamento destinado à área é estimado em R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo alcançar R$ 14,3 bilhões até 2035.
Com a aprovação do plano, a cidade deverá alcançar a marca de 10 mil câmeras de videomonitoramento integradas entre poder público e iniciativa privada. Atualmente, a Prefeitura possui 3,7 mil equipamentos em funcionamento e pretende ampliar esse número para 5 mil câmeras públicas, além de outras 5 mil em parceria com o setor privado.
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Fotografia: Reginaldo Ipê/CMS
Prazo encerra e Adolfo Menezes é único candidato da Alba indicado ao TCM
terça-feira, 5 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá candidatura única para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com o encerramento das inscrições na segunda-feira (4/5), o único nome apresentado foi o do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).
O parlamentar oficializou a candidatura após protocolar requerimento com 57 assinaturas válidas. Embora o documento inicial indicasse 60 apoios, três assinaturas foram desconsideradas por serem de suplentes que não exercem mais mandato. O número, no entanto, supera o mínimo exigido pelo regimento, que é de 13 deputados.
Agora, Adolfo Menezes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 12 de maio, às 11h, que avaliará os requisitos técnicos para o cargo. O parecer do colegiado será submetido ao plenário, onde a indicação precisa de pelo menos 32 votos para aprovação.
Caso seja aprovado, o nome será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues para nomeação. A vaga será aberta com a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto, prevista para agosto de 2026.
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Fotografia: Divulgação/Alba


