POLÍTICA
Uso de celular na cabine de votação pode virar crime no Brasil
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Olha aí. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualquer dispositivo capaz de comprometer o sigilo do voto dentro da cabine de votação. A proposta é da deputada Dani Cunha (União-RJ) e está registrada sob o número 4742/24.
Pelo texto, quem levar qualquer desses equipamentos à cabine, mesmo desligado, poderá ser punido com detenção de 1 a 3 anos, além de multa que pode variar entre R$ 500 e R$ 1.000. A pena aumenta para 2 a 5 anos de detenção em casos de violação efetiva do sigilo do voto — mesma punição prevista para quem divulgar esse conteúdo.
A proposta altera dispositivos da Lei das Eleições e do Código Eleitoral. Entre as medidas sugeridas, está a exigência de que celulares e outros aparelhos eletrônicos sejam desligados e deixados em local visível aos mesários e ao próprio eleitor. Quem se recusar a entregar o celular será impedido de votar.
O projeto também revoga o atual artigo do Código Eleitoral que trata da violação do sigilo do povo, cuja pena máxima é de dois anos de detenção.
A deputada justificou a proposta afirmando que muitos eleitores descumpriram a norma do Tribunal Superior Eleitoral, vigente em 2024, que já proíbe o uso de equipamentos eletrônicos na cabine.
“Estamos propondo endurecer as penalidades para o eleitor que descumprir o dever de não usar equipamentos que possam violar o sigilo das votações”, declarou Dani Cunha.
Agora, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para votação no Plenário da Câmara.
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Fotografia: Antonio Augusto/TSE
Ex-presidente Bolsonaro passa 12 h no centro cirúrgico
segunda-feira, 14 de abril de 2025
O dia todo. A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para informar que chegou ao fim a cirurgia a que foi submetido o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
A ex-primeira-dama disse que o procedimento foi concluído com sucesso.
Michelle agradeceu a Deus e a todos que oraram pelo bom andamento do procedimento.
O ex-presidente Bolsonaro entrou na sala de cirurgia pouco depois das 10 da manhã. Ele foi submetido a uma laparotomia exploradora para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal.
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Fotografia: reprodução/x/JairBolsonaro
Wagner convida Cocá para voltar à base governista e cita “ruído” na eleição de 2022
domingo, 13 de abril de 2025
Junto e misturado. O senador Jaques Wagner (PT) convidou publicamente, no sábado, dia 12/4, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), a retornar à base do governo. “Nós caminhamos juntos, inclusive eleitoralmente, com Zé Cocá há muito tempo. Deu um ruído na última eleição (2022). Para mim, as portas estão sempre abertas se quiser retornar. A política a gente faz juntando, e não espalhando”, disse Wagner.
Ao fazer o aceno, Wagner disse estar na torcida pelo retorno do antigo aliado. Cocá migrou para a oposição em 2022, acompanhando o movimento feito pelo PP. Nos últimos dias, porém, tem ensaiado uma reaproximação com o governo petista.
As declarações do senador foram dadas ao lado de uma agenda ao lado do governador Jerônimo Rodrigues na cidade comandada por Cocá.
De perfil concliador, o petista lembrou da amizade que tinha com deputado federal Luis Eduardo Magalhães, político da era do carlismo, que morreu vítima de infarto em 1998.
“A gente briga hoje, briga amanhã. O que não podemos fazer é política da cintura para baixo. É ofender família. Todo mundo sabe que fui amigo do ex-deputado Luis Eduardo. Eu fazia política de oposição ao ex-senador Antonio Carlos Magalhães (pai do parlamentar falecido), mas nunca falei um ‘aí’ da família dele. E podia conversar com ele, com Luis Eduardo. Na hora da eleição, cada um ia para o seu lado”, disse o senador.
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Fotografia: GOVBA
Bolsonaro passa por novos exames em Brasília, e equipe médica avalia necessidade de cirurgia
domingo, 13 de abril de 2025
Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou na noite de sábado, 12/4, uma bateria de exames de imagem e laboratoriais, após ser transferido para o Hospital DF Star, na capital federal. Segundo a equipe médica, os resultados vão definir a necessidade de uma cirurgia para tratar uma obstrução intestinal.
Segundo Leandro Echenique, médico que acompanha Bolsonaro, o quadro clínico do ex-presidente é “estável”. “Os exames de imagem serão fundamentais para as próximas condutas e a definição do tratamento”, afirmou.
Echenique explicou que, se confirmada, a cirurgia será “extensa”, por se tratar de um procedimento aberto para correção da obstrução. Um novo boletim médico está previsto para ser divulgado neste domingo, dia 13/4.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que visitou Bolsonaro em Brasília, disse que o ex-presidente está “bem-humorado” e “tranquilo”. “Provavelmente, amanhã de manhã ele vai ser tratado da maneira clínica”, afirmou.
Bolsonaro foi internado na sexta-feira (11), após sentir fortes dores abdominais durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo o boletim médico anterior, divulgado às 11h de sábado pelo Hospital Rio Grande, onde estava internado inicialmente, o ex-presidente teve uma evolução estável nas últimas 24 horas, com redução da distensão abdominal e sem necessidade de analgesia.
“Apresenta excelente estado de humor, redução do quadro de distensão abdominal e permanece sem necessidade de analgesia. Todos os sinais vitais e exames complementares mantêm-se dentro da normalidade, sem intercorrências clínicas até o presente momento”, informou a equipe.
Ainda segundo o boletim, Bolsonaro segue em hidratação venosa por cateter central, uso de nutrição parenteral, manutenção da antibioticoterapia e com sonda nasogástrica aberta.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
“A gente precisa estar de mãos dadas”, diz Zé Cocá para Jerônimo Rodrigues
sábado, 12 de abril de 2025
Declarou. Chamou atenção da imprensa local o discurso do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira, dia 11/4. Ao agradecer as obras inauguradas e autorizadas na cidade pelo petista, o prefeito afirmou que vai andar “de mãos dadas” com o governador.
“.Tenha certeza, governador, que estarei junto trabalhando e discutindo. Meu vice Flavinho e cada vereador aqui presente, Jequié precisa desenvolver, Jequié precisa crescer, Jequié e nossa região precisam avançar. E pra isso, governador, a gente precisa estar de mãos dadas discutindo todos os pontos”, disse o pepista, durante discurso.
Mesmo sem confirmar o desembarque na base do petista, o prefeito exaltou a recepção e o tratamento dado pelo governador Jerônimo Rodrigues e o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, durante audiência realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI).
“Quando eu estive em seu gabinete, e fui recebido muito bem pelo senhor e pelo secretário Loyola, o senhor olhou nos meus olhos e me chamou pra discutir Jequié. Naquele momento eu vi que não estávamos debatendo sobre migalhas para Jequié e sim sobre obras estruturantes para mudar a vida das pessoas”, disse.
A declaração foi dada durante maratona de entregas do Governo do Estado na cidade.
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Fotografia: Daniela Pereira
Senado e Câmara aproveitam para emendar feriadão da Semana Santa
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Olha aí. Senadores vão aproveitar o feriado da Páscoa para passar a semana fora de Brasília. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, não haverá sessões plenárias e as comissões que agendaram reuniões devem desmarcá-las.
Na Câmara, estão marcadas três sessões, de segunda-feira a quarta-feira – 100% remotas. Em conversas reservadas, parlamentares admitem constrangimento com tantos feriadões emendados e semanas inteiras de trabalho perdidas.
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Fotografia: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ex-presidente Bolsonaro passa mal e é atendido às pressas no Rio do Norte
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Em viagem. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), passou mal e foi atendido às pressas durante visita ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, dia 11/4.
O ex-presidente Bolsonaro foi atendido em um hospital de Santa Cruz, Cidade do Agreste potiguar, e foi transferido de helicóptero para o Hospital Rio Grande, em Natal, segundo confirmou a Polícia Militar.
O político participava de um evento do partido PL, e chegou ao Rio Grande do Norte para cruzar o Estado de Leste a Oeste, em uma série de visitas com apoiadores e eleitores a Municípios e obras do Governo Federal.
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Fotografia: Reprodução/Twitter
Deputado inicia greve de fome na Câmara; saiba o motivo
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Vixe. O deputado federal Glauber Braga (PSOL) deu início a uma greve de fome nesta quinta-feira, dia 10/4, em protesto contra a aprovação de seu processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara. Em seu primeiro dia de manifestação, ele recebeu o apoio de colegas de bancada e do frei Davi Santos, da Educafro Brasil.
Segundo informações da imprensa, Glauber afirmou que não deixará o Congresso, mesmo durante o período de recesso informal das próximas semanas. Ele permanece no plenário do Conselho de Ética, no Anexo II da Câmara, onde há presença constante de agentes da Polícia Legislativa. Cerca de 15 pessoas, entre militantes e apoiadores, acompanham o parlamentar no local.
O acesso da imprensa ao plenário está permitido apenas uma vez por hora, e Glauber não concede entrevistas. De acordo com sua equipe, o deputado dormiu no chão da sala e está sendo monitorado por uma equipe médica.
A assessoria informou que o deputado está há mais de 30 horas sem se alimentar e sem sair do prédio da Câmara. Apesar do jejum, sua pressão arterial está normal, e ele ingeriu apenas dois copos de isotônico e água na manhã desta quinta. Glauber também tomará banho nas dependências da Câmara durante o protesto.
A decisão do Conselho de Ética de cassar o mandato do deputado foi aprovada por 13 votos a 5, mas ainda cabe recurso, e a medida precisa ser confirmada pelo plenário da Casa. Glauber foi acusado de quebra de decoro parlamentar após expulsar com chutes, em abril de 2024, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, das dependências do Congresso.
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Fotografia: Divulgação
Com novo reajuste, deputados baianos passam a ter diárias bem “gordas” em viagens ao exterior
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Tá ruim? A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reajustou os valores das diárias pagas a deputados estaduais e servidores em viagens a serviço. A mudança foi oficializada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial do Legislativo no sábado, dia 5/4.
Para deslocamentos dentro do Brasil, incluindo outros Estados e o Distrito Federal, os parlamentares passam a receber R$ 1.160,00 por diária. No caso dos servidores, os valores variam entre R$ 450,00 e R$ 810,00, de acordo com a função exercida.
As cifras aumentam consideravelmente quando se trata de viagens internacionais. Em agendas na América do Norte, cada deputado terá direito a US$ 790,00 por diária, o equivalente a cerca de R$ 4,6 mil, considerando a cotação atual. Para compromissos na América do Sul, o valor definido é de US$ 600,00 (aproximadamente R$ 3,5 mil), enquanto para demais destinos internacionais, a diária será de € 650,00 (R$ 4,1 mil).
Esses montantes correspondem a quase três vezes o valor do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518,00.
O ato também estabelece critérios para os servidores lotados como Secretários Parlamentares (SP). Nesse caso, o benefício será limitado a dois funcionários por gabinete e até oito diárias por mês.
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Fotografia: Vanner Casaes/Agência Alba
Roma defende convergência das oposições para vencer o PT em 2026
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Êta. O presidente do PL Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a governador da Bahia e defendeu a união das forças de oposição na Bahia e no Brasil para vencer o PT nas eleições de 2026, em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, na noite de terça-feira, 8/4.
“No último domingo, no ato pela Anistia Já, que reuniu milhares de pessoas, em São Paulo, uma coisa ficou muito clara: o sentimento de convergência de líderes de vários partidos políticos, demonstrando que é fundamental que tenhamos um novo momento para o Brasil. Ninguém suporta mais um governo que só fala em criação de impostos, uma carestia que só prejudica o cidadão”.
Roma atribuiu o atraso econômico da Bahia em relação a outros estados do Brasil justamente aos 20 anos de governos do PT.
“Nós precisamos, sim, enxergar que hoje o que tem dificultado a Bahia avançar são justamente 20 anos de PT. É importante a gente enxergar que, se no Brasil está havendo essa convergência das forças de oposição ao PT, é fundamental que na Bahia a gente também siga esse movimento. Sou pré-candidato a governador para representar esse sentimento, mas deixo, sim, uma janela aberta para a gente dialogar e unir forças para justamente tirar esse atraso do PT na Bahia”.
Ainda sobre as eleições de 2026, João Roma defendeu o diálogo com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).
“É legítimo que ele se movimente, tanto é legítimo que nós do PL nos movimentemos. Eu estou ao lado do presidente Bolsonaro nesta caminhada, ele segue ao lado do candidato do seu partido que é o Ronaldo Caiado, que, inclusive, no final de semana lançou a candidatura aqui na Bahia. E isso não impediu Caiado de estar no domingo lá na Paulista ao lado do presidente Bolsonaro defendendo o interesse dos brasileiros. Então, o que cabe nesse momento é retornar ao diálogo. O diálogo é uma peça fundamental na política brasileira, nós temos que manter essa capacidade. E, sobretudo, a arte da política é justamente superar esses obstáculos e enxergar o bem comum”.
Por último, João Roma disse que está acompanhando a agenda da Rota 22 para marcar uma nova visita de Bolsonaro à Bahia e analisou o bom desempenho dos quadros do PL de Feira de Santana no governo do prefeito José Ronaldo (União Brasil). “O PL de Feira de Santana é motivo de orgulho para todos nós. O partido cresceu muito, conseguiu se estruturar, conseguiu trazer novos quadros. Temos um novo presidente, Raimundo Junior, fazendo um excelente trabalho, se preparando e tem sido, sim, estimulado por mim a entrar efetivamente na disputa eleitoral”.
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Fotografia: Divulgação
“Eu quero mais é que o Lula morra”, diz deputado em sessão na Câmara
quarta-feira, 9 de abril de 2025
A pressão subiu. O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) causou revolta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 8/4, ao dizer que “gostaria de ver Lula morto”. A fala ocorreu durante o debate do projeto de lei Projeto de Lei 4.012/2023, que tem a intenção de desarmar os agentes de segurança do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros de Estado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, a notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação das falas do deputado.
Na ocasião, foi aprovado um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais de Lula e ministros. Minutos antes do texto receber aval, Gilvan disse “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra. Que [os seguranças] andem desarmados”.
No despacho, a AGU afirmou que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça, merecendo apuração rigorosa pelos órgãos competentes. Disse, ainda, que é preciso apurar se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência.
Além de pedir a investigação, a AGU determinou a imediata instauração de procedimento administrativo interno para apurar as falas de Gilvan. No texto, o órgão ressaltou que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.
Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu a notícia de fato enviada à PF e PGR, classificando as falas de Gilvan como “inaceitáveis”. “É inaceitável no Estado Democrático de Direito que um parlamentar use o espaço nobre da Comissão de Segurança Pública da Câmara para defender a morte do presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o magistrado.
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Fotografia: Wikimedia Commons
Ministro das Comunicações entrega cargo após denúncia da PGR
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Entregou. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou na terça-feira, dia 8/4, que está deixando o cargo no governo Lula (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações”, alinhavou o ministro.
“Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, seguiu, em carta aberta.
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Fotografia: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Bruno Reis toma posse na Frente Nacional de Prefeitos
terça-feira, 8 de abril de 2025
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, tomou posse como vice-presidente de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A cerimônia aconteceu na segunda-feira, dia 7/4, durante a 87ª Reunião Geral da FNP, em Brasília.
“Muitos prefeitos têm sofrido com as mudanças climáticas. É um fato; uma constatação. Cada vez mais temos observado eventos climáticos extremos. Chuvas como nunca vistas em nenhum outro momento da nossa existência. E temperaturas que aumentam a cada ano”, afirmou Bruno Reis. Ele citou, por exemplo, as fortes chuvas recentes em municípios como São José dos Campos (SP) e Angra dos Reis (RJ).
O chefe do Executivo soteropolitano, que antes ocupava o cargo de vice-presidente de Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) da entidade, agora vai comandar uma área em que a capital baiana tem se destacado como referência nacional, pelo trabalho efetuado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). No final do ano passado, inclusive, Salvador sediou a Semana Nacional de Redução de Desastres, com a participação de representantes das Defesas Civis de cidades da Bahia e do Brasil.
Nos últimos 12 anos, a Prefeitura de Salvador tem investido expressivamente em obras de proteção de áreas de risco para deslizamentos de terra. Neste período, foram R$280 milhões investidos para proteger 550 pontos, entre contenções de encostas e aplicação de geomantas.
O Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec) atua desde 2016 no monitoramento meteorológico da cidade, sendo um dos equipamentos de referência no país nesta área. Também foi criado o Centro de Estudos e Pesquisas da Defesa Civil (Cepedec), para contribuir na formulação de políticas públicas que promovam maior segurança da população soteropolitana.
A Codesal também tem feito a capacitação de jovens nas escolas e moradores das áreas de risco, com o intuito de formar pessoas aptas a colaborarem em momentos críticos causados pela chuva. Entre as ações realizadas pela Defesa Civil de Salvador para promover a percepção e prevenção de riscos nas comunidades, estão os Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), o Nupdec Mirim, o Projeto Defesa Civil nas Escolas (PDCE), o Mobiliza Defesa Civil e os simulados de evacuação de área.
Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Bruno Reis ainda agradeceu o trabalho e dedicação do antigo presidente da entidade, o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, e parabenizou o novo presidente, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
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Fotografia: Divulgação / FNP
Deputado promete punir responsáveis por “invasão de terras” na Bahia
terça-feira, 8 de abril de 2025
Olha aí. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento que pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar invasões de terra, comemorou a decisão da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de instalar a CPI, em cumprimento a uma ordem judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Recebemos a notícia e agora trabalharemos dentro da Assembleia para investigar quem está por trás destas invasões e punir aqueles que cometem este crime. A CPI deve ser ampliada para qualquer invasão, seja de integrantes do MST ou esses falsos indígenas, como acontece no extremo sul. Precisamos apurar e pedir punição para aqueles que estão lucrando com essas invasões violentas e ilegais”, disse o parlamentar.
Leandro protocolou o pedido, que teve 29 assinaturas, em abril de 2023. No entanto, o então presidente Adolfo Menezes (PSD) indeferiu o pleito. O legislador, então, decidiu recorrer à Justiça contra a decisão do chefe do Legislativo por entender que o pedido de CPI é voltado para pautas como segurança pública, o que é atribuição do estado.
O pedido do parlamentar, no TJ-BA, foi apreciado pelo desembargador Cássio Miranda, que decidiu pela instalação da CPI no último dia 31 de março. Na decisão, o magistrado deu 15 dias para que a presidente da Assembleia cumprisse a determinação.
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Fotografia: Divulgação
Eridan de Bonifácio (MDB) é eleita prefeita de Ruy Barbosa
segunda-feira, 7 de abril de 2025
Olha aí. A vereadora Eridan de Bonifácio (MDB) foi eleita prefeita de Ruy Barbosa no domingo, dia 6/4. Esposa do ex-gestor municipal Bonifácio que foi julgado inelegível pelo TRE, ela venceu com 9.260 votos (51,51%) derrotando o médico Dr. George (PSD) que obteve 8.718 (48,49%). No total, foram computados 17.978 de votos válidos.
O pleito registrou um comparecimento de 79,16% do eleitorado, com 18.703 votantes. A abstenção foi de 20,84%, totalizando 4.925 eleitores(as) ausentes. Houve ainda 547 votos nulos e 178 votos em branco.
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Fotografia: Divulgação
Caiado se junta ao ex-presidente Bolsonaro e outros 6 governadores em ato na Paulista
domingo, 6 de abril de 2025
Manifestação. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se juntou a outros 6 governadores que marcaram presença no ato a favor da anistia aos presos do 8 de janeiro, convocado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, dia 6/4.
Em uma foto publicada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os governadores Ronaldo Caiado, Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Wilson Lima (União Brasil-AM) e Mauro Mendes (União Brasil-MT) aparecem juntos ao lado do ex-presidente Bolsonaro.
Tarcísio publicou a foto com a seguinte legenda: ‘Juntos pela Anistia.’
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Fotografia: Reprdução/Instagram/tarcisiogdf
Deputado do União Brasil ignora pré-candidatura de Caiado e acompanha agenda de Jerônimo
sábado, 5 de abril de 2025
Êta. O deputado estadual do União Brasil, Marcinho Oliveira (de camisa branca à direita na imagem), deu mais um sinal de afastamento do seu partido ao não comparecer ao lançamento da pré-candidatura à Presidência da República do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), na sexta-feira, dia 4/3, no Centro de Convenções de Salvador.
Na contramão da cúpula da legenda, o parlamentar preferiu acompanhar o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante compromisso oficial voltado à área da educação, realizado no município de Paulo Afonso, no norte do estado. O evento também contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Marcinho é conhecido por sua ligação com o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ferrenho opositor da pré-candidatura de Caiado. Inclusive, o parlamentar baiano foi mais um da lista de autoridades que não compareceu na agenda do gestor goiano. O presidente nacional do União, Antonio Rueda, também se ausentou.
Nos bastidores da política baiana, cresce a especulação de que Marcinho Oliveira deve romper de vez com o grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) e migrar para o Avante — partido que integra a base aliada de Jerônimo — com vistas a disputar as eleições de 2026.
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Fotografia: Thuane Maria/GOVBA
Deputado propõe fim da separação de detentos por facção em presídios
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Olha aí. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) propõe mudança na forma como o sistema prisional brasileiro organiza seus internos. Por meio do Projeto de Lei nº 1491/2025, protocolado nesta sexta-feira, dia 4/4, a proposta do parlamentar baiano é alterar a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para proibir a separação de presos com base em pertencimento a facções criminosas, organizações e grupos similares.
“Não existe hoje nas legislações vigentes amparo jurídico que justifique a separação de presos por facção criminosa nos presídios. Não há qualquer menção na lei de uso de facções como critério, mas há uma citação que enseja o argumento dos diretores: o de ‘segurança’”, afirmou Alden.
Segundo o deputado, atualmente uma em cada três unidades prisionais no Brasil já adota esse critério de separação, mesmo sem previsão legal. Ele criticou o fato de que esse modelo tem se sobreposto a divisões obrigatórias previstas em lei, como por tipo de crime, regime de prisão ou distinção entre condenados e presos provisórios.
“O próprio Conselho Nacional de Justiça pontua que a separação de presos por facção só deveria ser usada ‘eventualmente’ como medida emergencial para evitar conflitos e mortes. Porém, o uso como regra é o ‘reconhecimento de que a execução penal fracassou’”, comentou o deputado.
Para o parlamentar, a atual prática prisional acaba servindo para fortalecer ainda mais as organizações criminosas, dentro e fora dos presídios. “Hoje os presos separados por facções fazem orações, entoam gritos de guerra, disseminam símbolos e códigos de comunicação próprios, como gestos, tatuagens, exaltando e enaltecendo as facções”, argumenta. “Quando essa política é mantida a longo prazo, as consequências são gravíssimas”, emendou.
Alden ainda sustentou que, “ao contrário do que muitos acreditam, a separação por facção representa um risco à segurança pública, pois aprofunda a integração entre membros do crime organizado”.
A proposta prevê que a implementação da nova redação à Lei de Execução Penal ocorra de forma gradativa, com adequações que garantam estrutura mínima nos presídios. Isso inclui o aumento do efetivo de policiais penais e apoio financeiro da União para investimentos nas unidades prisionais.
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Fotografia: Divulgação
Ronaldo Caiado recebe título de cidadão baiano e oficializa pré-candidatura à Presidência
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Lançada a sorte. Em evento realizado nesta sexta-feira, dia 4/4, no Centro de Covenções de Salvador, na Bahia, o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil) oficializou a pré-candidatura para Presidência da República nas eleições de 2026.
A cerimônia foi marcada pela homenagem que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concedeu ao governador, o título Honorífico de Cidadão Baiano, proposto pelo prefeito, Bruno Reis, à epoca em que atuou como deputado estadual pela Bahia.
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Fotografia: Reprodução/Istagram/Ronaldo Caiado
Caiado volta a provocar Jerônimo durante almoço em Salvador: “Em Goiás, bandido não se cria”
quinta-feira, 3 de abril de 2025
De novo. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) voltou a provocar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou, nesta quinta-feira, dia 3/4, que a falta de segurança pública que assola a Bahia está diretamente ligada a incompetência da gestão. Durante um almoço na Fecomercio, em Salvador, o chefe do Executivo estadual goiano garantiu que isso nunca aconteceria em seu Estado.
Segundo Caiado, no Estado dele “ou o bandido muda de profissão ou muda de estado”, respondendo a uma pergunta referente aos números da violência na Bahia.
“Eu acho que cada um tem o seu estilo de governar. O meu estilo de governar é muito conhecido e que deu certo. O meu primeiro mandamento foi: ou bandido muda de profissão ou muda do estado de Goiás. Bandido em Goiás não se cria. O Governador é responsável por dar segurança pública ao seu povo. Esta é minha responsabilidade, eu exerço ela na plenitude”, completou.
Caiado desembarcou em Salvador na quinta-feira, dia 3/4, e participou de algumas agendas na capital baiana.
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Fotografia: Agência Brasil
