BRASIL
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terça-feira, 16 de agosto de 2022Briga pra saber quem seria o melhor churrasqueiro acaba em morte
segunda-feira, 15 de agosto de 2022Entidade alerta para risco de diabetes em gestantes
segunda-feira, 15 de agosto de 2022Marcha para Jesus reúne milhares de pessoas
domingo, 14 de agosto de 2022Renegociação das dívidas com o Fisco com 70% de desconto
sábado, 13 de agosto de 2022
Pra se ligar. A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou sexta-feira, dia 12/8, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira, dia 9/8, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Pronaf vai disponibilizar R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022Ônibus urbano perdeu mais de 10 milhões de passageiros em 2021
quarta-feira, 10 de agosto de 2022Se ligue no pagamento do Auxílio Brasil; detalhes aqui
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Olha a grana. A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira, dia 9/8, a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Começam recebendo os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Indenizações de seguro rural atingiram quase R$ 8 bilhões no primeiro semestre de 2022
terça-feira, 9 de agosto de 2022
Se ligue agora. As companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pagaram R$ 7 bilhões e 700 milhões em indenizações aos produtores rurais entre janeiro e junho de 2022, o que representa um crescimento nominal de 352% sobre o valor de R$ 1,7 bilhão pago no mesmo período de 2021. Se comparado ao ano anterior, o valor pago no primeiro semestre deste ano já supera o valor total pago em 2021, que foi de R$ 5,4 bilhões. Os dados foram publicados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que os números mostram a importância do seguro rural e reforçam a necessidade de fortalecimento do PSR. “Iniciamos o ano de 2022 com um orçamento de R$ 990 milhões para apoiar a contratação das apólices em todo o país, porém já solicitamos uma suplementação de R$ 710 milhões para o Programa, pois os preços dos principais produtos segurados, como a soja e o milho, aumentaram significativamente. Além disso, o custo das apólices também sofreu reajuste devido a alta sinistralidade observada nas últimas safras”.
Na semana passada, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo aprovou parte da demanda solicitada (R$ 200 milhões), porém ainda será preciso aprovar normativa suplementar para efetivar a liberação do recurso. De acordo com o Loyola, o Mapa continuará buscando o valor total da suplementação solicitado. “Com os R$ 990 milhões teremos apenas 8 milhões de hectares segurados, muito menor que os 14 milhões cobertos em 2021. O PSR necessita de R$ 1,7 bilhão para 2022. Além disso, para a Lei Orçamentária Anual de 2023 a meta é buscar R$ 2 bilhões.”
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui
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Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Ministério da Agricultura
Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação
segunda-feira, 8 de agosto de 2022Caminhoneiros e carreteiros começam a receber benefício emergencial; saiba agora
segunda-feira, 8 de agosto de 2022PF prende três suspeitos de ocultar corpos de Dom e Bruno
domingo, 7 de agosto de 2022
Mais presos. Policiais federais cumpriram no sábado, dia 6, sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em uma ação decorrente da investigação dos homicídios do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Dos mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois foram cumpridos contra pessoas que já estão presas: Amarildo Costa de Oliveira, também conhecido como Pelado, e de Ruben Dario da Silva Villar, um cidadão colombiano conhecido como Colômbia.
Amarildo é um dos suspeitos de participar do crime. Dos outros cinco presos na ação de hoje, três são parentes de Amarildo que são investigados pela participação na ocultação dos corpos das vítimas. Colômbia foi preso portando documentos falsos e a PF identificou haveria fortes indícios de que ele seria líder e financiador de uma associação criminosa armada dedicada à prática da pesca ilegal.
Todos os sete alvos da ação deste sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo exportava grande quantidade de pescado para os países vizinhos. A operação policial foi realizada nos municípios de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou os mandados de prisão preventiva à Justiça, com o objetivo de apurar a ação da quadrilha especializada na pesca ilegal, realizada em terras indígenas e em período de defeso.
Ainda de acordo com o MPF, é investigada a prática dos crimes de associação criminosa armada, pesca ilegal, contrabando, além das conexões do esquema com o caso Bruno e Dom.
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sábado, 6 de agosto de 2022Ministério da Saúde lança campanha na Semana Nacional de Amamentação
sábado, 6 de agosto de 2022A morte de Jô Soares
sexta-feira, 5 de agosto de 2022Ivete aparece de braço enfaixado e revela o que aconteceu; saiba agora
sexta-feira, 5 de agosto de 2022Poupança tem retirada líquida superior a R$ 12 bilhões em julho
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Muita grana. A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em julho, os brasileiros sacaram R$ 12 bilhões e 660 milhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou na quinta-feira, dia 4/8, o Banco Central (BC). Essa foi a maior retirada líquida (saques menos depósitos) registrada para meses de julho desde o início da série histórica, em 1995.
Com o desempenho de julho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 63,15 bilhões nos sete primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde o início da série histórica, em 1995.
Em 2022, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, num cenário de alta da inflação e do endividamento, combinado com rendimentos mais baixos por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), que tornam outras aplicações de renda fixa mais atraentes.
Em 2020, a poupança registrou captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
No ano passado, a poupança registrou retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.
Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores.
Nos 12 meses terminados em julho, a aplicação rendeu 6,2%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 11,39%. O IPCA cheio de julho será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Fotografia: Reproduçao