BRASIL
FGTS de Bilhões
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Olha aí. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na quinta-feira, dia 8/8, a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.
Como calcular
O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.
O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Lucro
O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
As aposentadorias e pensões indeferidas pelo INSS
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Olha aí. O Governo Federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram pedidos de aposentadorias e pensões indeferidos. A iniciativa é parte do projeto Pacifica, instituído por portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), em julho.
O intuito das convocações é evitar que esses casos se tornem ações judiciais. Os beneficiários previdenciários serão os primeiros visados pelo projeto que busca celebrar acordos extrajudiciais em conflitos individuais de baixa complexidade e grande volume.
O cidadão terá de se inscrever na plataforma Pacifica, que ainda está sendo desenvolvida, mas tem previsão de estar em vigor a partir de 1º de outubro. Inicialmente, o projeto tratará apenas discussões relativas a benefícios no valor de salário-mínimo, que deve abranger aposentadoria de segurado especial, salário-maternidade de trabalhadora rural e BPC, segundo a AGU.
A Procuradoria-Geral Federal vai examinar se existem normativos internos que permitem a proposição de um acordo extrajudicial para a implementação do benefício. Quando direito for constatado, após o segurado aceitar a proposta de acordo extrajudicial oferecida na plataforma, a AGU se comunicará eletronicamente com o INSS, que fará a implantação automatizada do benefício, efetuando os pagamentos das parcelas devidas.
A previsão é pagar R$ 100 bilhões em atrasos, sendo R$ 70,7 bilhões em precatórios e R$ 30 bilhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor)
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Fotografia: Reprodução/ Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Olha aí. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira, dia 7/8, que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.
Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.
A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.
“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.
O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
OMS diz que a Covid-19 está “bastante presente entre nós”
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Êta. A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira, dia 6/8, que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.
De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.
Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.
Compartilhamento de dados
A diretora da OMS alertou que, de um total de 234 Estados-membros, apenas 34 reportaram dados sobre hospitalização por covid; 24 reportaram dados sobre internações em unidades de terapia intensiva (UTI) por covid; e 70 reportaram dados sobre mortes provocadas pelo vírus. “Estamos cegos no que diz respeito aos impactos da covid”, disse, ao destacar que a entidade depende dos números para estabelecer, por exemplo, o nível de risco para a doença.
Queda na vacinação
Maria também demonstrou preocupação em relação ao que chamou de “queda alarmante” das taxas de vacinação contra a covid-19 em todo o mundo – sobretudo entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos, dois grupos considerados de risco para a doença. “Esse cenário precisa ser remediado com urgência”, disse, ao cobrar de governos que ampliem a vigilância e invistam na aquisição de vacinas.
Uma dose a cada 12 meses
Por fim, a diretora da OMS recomendou que sejam tomadas medidas individuais para reduzir o risco de infecção e de agravamento do quadro, incluindo ter tomado uma dose da vacina contra a covid ao longo dos últimos 12 meses – sobretudo entre pessoas que pertencem a grupos de risco. Maria lembrou que bilhões de doses contra a doença foram administradas com segurança em todo o mundo desde 2021, prevenindo milhões de casos graves e mortes.
“O que se tornou crítico agora é: quando foi a sua última dose? Se você tem alguma comorbidade, precisa ser vacinado, pelo menos, a cada 12 meses”, reforçou, ao citar que a falsa percepção de que o vírus foi embora comprometeu seriamente as taxas de cobertura vacinal pelo mundo. “O vírus está aqui para ficar. Mas o impacto futuro da covid-19 depende de nós”, concluiu.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Giro eleitoral: Publicidade em rádio e TV está proibida a partir desta terça-feira (6)
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Olha aí. Com a proximidade das eleições municipais e a poucos dias do início da campanha eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir desta terça-feira, dia 6/8, não pode haver publicidade de candidatos na programação dos veículos de comunicação – seguindo o estabelecido pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.
As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária.
Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. O dia é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
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Fotografia: Agência Brasil
Produtores se mobilizam para tratoraço
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Protesto chegando. Produtores rurais do Rio Grande do Sul estão se organizando em Cidades do Interior do Estado para o tratoraço prometido para ocorrer na quinta-feira, dia 8/8, na Capital Porto Alegre, em protesto pelas medidas de socorro ao setor tomadas até agora pelo Governo Federal. Nesta segunda-feira, dia 5/8, circulam imagens de agricultores se mobilizando em alguns Municípios.
Novas mobilizações estão sendo esperadas em outras Cidades gaúchas até o dia do tratoraço. A expectativa do movimento SOS Agro RS é levar centenas de máquinas agrícolas até a Capital gaúcha. Elas devem ficar estacionadas na orla do Rio Guaíba, como forma de chamar atenção das autoridades. Também estão sendo esperados produtores que vão a cavalo, de caminhão e ônibus.
Fonte: Canal Rural
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Morre “Caçulinha”, músico de Faustão
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Luto. O músico Rubens Ântonio da Silva, conhecido popularmente como Caçulinha, morreu na madrugada desta segunda-feira, dia 5/8, aos 86 anos, em São Paulo.
“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”, lamentou o perfil oficial do maestro nas redes sociais.
Caçulinha se tornou conhecido nacionalmente por participações no programa Domingão do Faustão, da TV Globo, e pela criação de trilhas sonoras para a emissora, mas também dedicou a vida à MPB, com mais de 30 discos gravados.
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Fotografia: Acervo TV Globo
STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001
domingo, 4 de agosto de 2024
Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou o falecimento do jurista Waldemar Zveiter, que foi ministro do Tribunal entre 1989 e 2001. Zveiter morreu no sábado, dia 3/8. O velório e sepultamento sforam neste domingo, dia 4/8, no Cemitério Israelita do Caju, no Rio de Janeiro.
Nascido em 8 de julho de 1932 em Brasópolis (MG), Waldemar Zveiter foi ministro do STJ de 18 de maio de 1989 até 16 de março de 2001, quando deixou a Corte.
Uma trajetória dedicada ao Direito
Waldemar Zveiter formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói, curso concluído em 1957. Durante o exercício da advocacia, presidiu a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) em dois períodos entre os anos de 1973 e 1976.
Em 1983, foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, casa que ocupou até a posse no STJ, em 1989.
Enquanto ministro do STJ, também ocupou cargos no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Zveiter publicou diversas obras, como O Judiciário e a Constituição e O Superior Tribunal De Justiça, O Federalismo Nacional E Outros Temas.
Waldemar Zveiter deixa os filhos Luiz Zveiter, desembargador decano do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Sergio Zveiter, advogado, ex-deputado federal e ex-presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).
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Fotografia/fonte: STJ
Avião cai e deixa mortos
domingo, 4 de agosto de 2024
Vixe. Três pessoas morreram após a queda de uma aeronave na tarde de sábado, dia 3/8, em Birigui, Interior de São Paulo. Os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados, segundo informou o Corpo de Bombeiros.
O avião monomotor caiu às margens da Rodovia Senador Teotônio Vilela às 2 da tarde. Com a queda, a aeronave pegou fogo, que espalhou em uma área de pasto. Segundo a Força Aérea Brasileira, investigadores do Seripa IV (Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão regional do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foram acionados para realizar a investigação.
O avião era do modelo 95-A55 da Beech Aircraft havia sido fabricado em 1961 e é registrado no nome de uma empresa de equipamentos fotovoltaicos. Ele conta com capacidade para cinco passageiros, além do piloto. A documentação do modelo estava em dia e não tinha permissão para táxi aéreo.
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Fotografia: Reprodução
Ministério da Agricultura manda recolher marcas de café sem autorização para o consumo
sábado, 3 de agosto de 2024
Êta. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na sexta-feira, dia 2/8, uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprias para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.
Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.
No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.
O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Decreto aumenta imposto sobre cigarro
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Olha aí. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira, dia 1º/8, no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.
De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.
Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Égua do Exército avaliada em R$ 1 milhão, morre atropelada em carreata
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Vixe. Após ser atropelada por uma carreta na Avenida Brasil, na altura da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, uma égua do Exército morreu na quarta, dia 31/7. O animal fugiu do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, que fica próximo ao local. Batizada de “Estupenda”, o animal tinha quatro anos e era da raça brasileiro de hipismo.
Militares disseram à reportagem da Folha que o animal era avaliado em R$ 1 milhão, mas a informação não foi confirmada oficialmente. “O cavalo atravessou de uma pista para a outra e me pegou de frente. Eram dois cavalos, e eles estavam assustados. Eu estava a 70 km/h, tentei frear, mas, infelizmente, pegou o cavalo”, contou o motorista em entrevista à imprensa. Ele não se feriu.
Em nota, Comando Militar do Leste (o CML) disse que um procedimento interno foi aberto para apurar as circunstâncias do caso. De acordo com o Centro de Operações Rio, uma faixa chegou a ficar interditada por cerca de uma hora por causa do animal caído na pista.
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Fotografia: Reprodução
Polícia encontra cerca de R$ 1 milhão dentro de carro abandonado
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Vixe. Um carro foi localizado pela Polícia com cerca de R$ 1 milhão dentro do porta-malas. O veículo estava abandonado no Bairro Renascença, em São Luís, e foi encontrado pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), na terça-feira, dia 30/7.
Na ocasião, foram localizadas notas de R$ 50, 100 e 200. A Polícia Militar informou que algumas delas estavam espalhadas pelo interior do automóvel. Já outras estavam escondidas dentro de malas e caixas.
O coronel Paulo Fernando, comandante-geral da PM, disse que o veículo foi abandonado há cerca de 15 dias, em frente a um condomínio, na Rua das Andirobas, no Bairro Renascença, na Capital maranhense.
Moradores desconfiaram da situação e acionaram a polícia para averiguar. Quando chegaram ao local indicado, os PMs abriram o porta-malas do carro e encontraram o dinheiro, que foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
De acordo com a PM, as notas recolhidas foram armazenadas em três sacos e devem ser contadas pelos agentes, com o apoio de contadores de cédulas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
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Fotografia: Polícia Militar do Maranhão
Prêmio Brasil Artesanal reúne especialistas para avaliar quase 200 marcas de mel
terça-feira, 30 de julho de 2024
Prêmio doce. O Prêmio CNA Brasil Artesanal reuniu, na quinta-feira, dia 25/7, e na sexta-feira, dia 26/7, em Brasília (DF), dez especialistas em mel para avaliar 190 rótulos do produto na etapa do júri técnico do concurso. As marcas são provenientes de 22 Estados e do Distrito Federal e concorrem nas categorias claro e escuro.
O prêmio é realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultora (CBA) e Escola Brasileira de Apicultura e Meliponicultora (Ebram).
A qualidade dos produtos atraiu a atenção dos avaliadores. “Trabalho há 29 anos em uma empresa na área de controle de qualidade do mel. Estou achando sensacional participar desse concurso com tamanha variabilidade e qualidade vinda de praticamente todo o Brasil”, destaca a jurada Fabrícia Soriani.
Nesio Fernandes de Medeiros, representante da Faasc, integrante da banca de avaliadores, destacou que o prêmio é mais um instrumento que estimula a produção apícola no país. Já Lídia Barreto, da Ebram, disse que a iniciativa valoriza e fortalece a apicultura brasileira.
“É um tesouro que temos nas mãos. Estávamos acostumados com prêmios com participação máxima de 70 produtores e nesse concurso tivemos mais de 200 inscrições. Isso representa a capilaridade do Sistema CNA/Senar”, diz Lídia.
Os jurados avaliaram às cegas, por meio de codificação individual, os 190 produtos inscritos no Prêmio CNA Brasil. As amostras foram identificadas apenas por um QR Code e código numérico. Cada jurado recebeu um tablet e, ao acessar o código, obteve acesso a um ambiente de avaliação do produto para atribuir as notas.
Sérgio Farias, da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), ressaltou que um grande diferencial do concurso é a de que os 190 produtores rurais que tiveram seus produtos analisados vão receber uma avaliação realizada pelos especialistas e por um laboratório.
“O produtor vai pode olhar onde pode melhorar o seu manejo, o que vai contribuir ainda mais para a alta qualidade do mel brasileiro”, disse.
Na avaliação técnica, o produtor inscrito no concurso vai receber um diagnóstico do seu produto aos moldes de uma consultoria, com pontos fortes e oportunidades de melhorias.
Para o especialista da Epagri, Rodrigo Durieux, o concurso coloca o mel brasileiro em evidência tanto no mercado nacional quanto internacional. “Trabalhamos no setor de apicultura para fomentar o consumo interno de mel, que ainda é muito baixo. Além disso, a gente traz uma motivação e uma estruturação melhor no setor também. Temos uma diversidade imensa também no Brasil, com altíssima qualidade e reconhecimento internacional”.
De acordo com a especialista da Universidade Federal de Santa Catarina, Ana Carolina de Oliveira Costa, as propriedades nutricionais do mel são variadas e podem ser reconhecidas como terapêuticas.
“O mel, apesar de ser um produto que é doce, que tem um sabor adocicado, é nutricionalmente muito importante com uma variedade de substâncias que tem benefício para a saúde como, por exemplo, atividade antioxidante elevada, atividade anti-inflamatória e uma quantidade de minerais bastante significativa também, de acordo com a variedade do mel.
A segunda fase de avaliação do concurso será feita por um júri popular, onde ocorrerá a degustação por consumidores finais. A última etapa será a avaliação das histórias dos produtores rurais.
Os dez produtos selecionados, cinco em cada categoria, vão receber certificados e prêmios. Os três primeiros vão ganhar também o Selo de Participação Ouro, Prata e Bronze.
Artesanal e Tradicional – A premiação é uma iniciativa do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais da CNA. O objetivo é valorizar os pequenos e médios produtores rurais, com foco na profissionalização da atividade e na agregação de valor dos alimentos que produzem.
O Prêmio CNA Brasil Artesanal é realizado desde 2019. Já foram realizados concursos para produtores de chocolates, queijos, salames, cachaças, charcutaria, azeites e vinhos. Atualmente, está em andamento um concurso voltado para produtores de cafés especiais.
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Fotografia/fonte: CNA
Operação combate esquema que enviou mais de 300 brasileiros ilegalmente aos EUA
terça-feira, 30 de julho de 2024
Vixe. A Polícia Federal iniciou uma operação na segunda-feira, dia 29/7, em Governador Valadares (MG), para combater a promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos. As investigações indicam que em média 370 brasileiros, incluindo menores de idade, foram enviadas sem autorização para o país por meio da fronteira com o México.
A PF informou que “os suspeitos foram apontados como os responsáveis por promover a migração ilegal de brasileiros com a finalidade de obter vantagem econômica para os Estados Unidos da América”. Através do esquema conhehecido como “cai-cai”, até mesmo famílias inteiras se entregam às autoridades americanas com o objetivo de evitar ou dificultar o processo de deportação.
Durante a operação, o Judiciário também determinou o bloqueio de valores que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões. Além disso, os agentes apreenderam uma arma, dois carregadores, munições e dólares americanos.
Os atravessadores dos migrantes são conhecidos como “coiotes” e cobram até R$ 200 mil para realizar a passagem entre México e EUA. Na travessia, as vítimas teriam sido expostas aos riscos do deserto e das ações dos criminosos que os conduziram ao solo norte-americano.
Se os crimes forem comprovados, os indivíduos responderão por promoção de migração ilegal e podem cumprir penas superiores a 8 anos.
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Fotografia: PF / Divulgação
Abertura de mercado na Costa Rica para exportação de equinos vivos
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Abertura de mercado. O governo brasileiro recebeu o anúncio, pelo governo da Costa Rica, da autorização para que o Brasil exporte equinos vivos àquele País.
Esta nova abertura deve contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois Países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil.
A Costa Rica é importante destino para produtos agrícolas brasileiros. Os principais itens exportados são cereais, farinhas e preparações, produtos florestais e produtos do complexo soja. Em 2023, as exportações agrícolas do Brasil para esse mercado alcançaram US$ 272 milhões. No primeiro semestre de 2024, chegaram a US$ 153 milhões.
Em fevereiro, o Brasil também abriu mercado na Costa Rica para exportação de produtos à base de células-tronco mesenquimais de cães, gatos e equinos, com fins terapêuticos.
Com este anúncio, o agro brasileiro alcança sua 86ª abertura de mercado em 2024, totalizando 164 aberturas em 54 países desde o início de 2023.
Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura
Saiba até quando pode ser feita a troca de local de votação
domingo, 28 de julho de 2024
Olha aí. O prazo para que determinados grupos de eleitores alterem temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo Município se encerra no dia 22 de agosto. Essa medida é voltada para eleitores que se enquadram em categorias específicas, como presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários, além de guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.
Os eleitores interessados em realizar essa alteração devem preencher um formulário específico, que deve incluir o número do título de eleitor, nome, local de votação atual e os turnos em que pretendem votar. Após o preenchimento, o documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral, sendo necessário que ele seja assinado pelo comando do respectivo órgão ao qual o eleitor está vinculado.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
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Fotografia: Agência Brasil
O Imposto de Importação do Governo
sábado, 27 de julho de 2024
Êta. Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado, dia 27/7, o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.
A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Novidade na conta de energia
sábado, 27 de julho de 2024
Olha aí. A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.
No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.
“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde confirma mortes por febre oropouche na Bahia
sexta-feira, 26 de julho de 2024
Misericórdia. O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira, dia 25/7, duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.
As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.
Casos sob investigação
O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.
No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.
A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.
No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.
Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.
Febre Oropouche
A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.
O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue. A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.
Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.
Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
