BRASIL
Segundo ano da lei que reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional
domingo, 23 de junho de 2024
Olha aí. A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, chega no segundo ano. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em abril de 2023, após ser sancionada pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O autor do projeto é o atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSDE) e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destacou que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
Ele cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como Cidades onde as festas são importantes para a economia desses Municípios e o turismo da região.
Segundo a Secretaria Estadual de Turismo da Bahia, o período junino deve injetar cerca de R$ 2 bilhões no Estado. E não é só festa: a venda de comidas típicas deve movimentar mais de R$ 1 milhão em amendoim e quase R$ 4 milhões em milho, produtos que não podem faltar nessa época.
Origem
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
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Fotografia: Reprodução
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
sábado, 22 de junho de 2024
Êta. As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.
Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.
As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.
As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.
Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.
Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque
sábado, 22 de junho de 2024
Tá perto. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retoma o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da Capital gaúcha.
Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros.
O aeroporto de Porto Alegre já retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba.
A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.
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Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Raffa Neddemeyer/Divulgação/Agência Brasil
Receita Federal abre consulta ao 2º lote de restituição do IRPF
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Abra o olho. A partir das 10h desta sexta-feira, dia 21/6, cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputada é cassada por pagar harmonização facial com dinheiro público
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022.
Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação.
De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização em 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de cirurgião-dentista que confirma ter realizado o procedimento e recebido pagamento da deputada. O MPE também apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil.
Em vídeo encaminhado à Agência Brasil, Silvia Waiãpi disse que não foi intimada pelo TRE para se defender e recebeu a notícia da cassação pela imprensa. Segundo ela, o próprio TRE já havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que permitiu a sua diplomação.
A deputada garante que não realizou procedimentos com o cirurgião-dentista e que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso. “Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista”, diz.
Silvia Waiãpi, de nome civil Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se declara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o nome da deputada foi incluído em inquérito que apura os atos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Chrystian, cantor sertanejo que fez parte da dupla com Ralf
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Luto na música. O cantor Chrystian, que fez parte da dupla “Chrystian e Ralf”, morreu na noite da quarta-feira, dia 19/6. De acordo com a imprensa paulista, o artista estava internado em um hospital de São Paulo após ser diagnosticado “com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”, segundo a assessoria de imprensa.
Por meio de nota, a família contou que Chrystian dedicou 60 anos da vida à música sertaneja.
Nota da família na íntegra
“Com imenso pesar, a família e a equipe de Chrystian, comunicam o falecimento do nosso querido esposo, pai e artista, ocorrido no Hospital Samaritano, em São Paulo.
Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos.
Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil.
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Fotografia: Divulgação
Mercado Público de Porto Alegre reabre com mais de 50 lojas
terça-feira, 18 de junho de 2024
Voltando aos poucos. O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da Cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira, dia 18/6. Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8 da manhã até 7 da noite.
O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.
A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatros portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.
Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Para retomada das atividades, o local passou por vistorias da Vigilância Sanitária municipal que também orientou sobre procedimentos necessários para garantir a saúde dos consumidores de alimentos. Antes, no fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a limpeza e desinfecção das instalações do mercado, nas áreas interna e externa do edifício histórico. O custo estimado da limpeza do prédio foi de R$ 284 mil.
Trabalhadores
Antes da enchente, aproximadamente 760 pessoas trabalhavam no mercado público diariamente, em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. O espaço reúne cerca de 1,5 mil pessoas direta e indiretamente.
Em publicação na rede social da prefeitura da capital gaúcha, Daniel Souza, balconista de uma banca, com 104 anos de tradição, que vende frios, bacalhau e vinhos, se disse feliz com o retorno ao serviço.
Daniel convocou os visitantes a consumirem no mercado para ajudar quem trabalha. “Contamos com a colaboração de todos para ajudar os mercadeiros, os funcionários, permissionários e colaboradores a se reerguer novamente no mercado, que é considerado o coração de Porto Alegre. Ele passou por uma ponte safena, estamos sofrendo muito, mas, estamos nos recuperando, graças a vocês,” argumentou.
O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, é o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade e é atração turística, sobretudo, pela atividade gastronômica. O local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas), ervas e temperos, bebidas, produtos para confeitaria e embalagens nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.
O Centro de Informações Turísticas funciona diariamente dentro do mercado de 9h às 12h30 e de 13h30 às 18h.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Júlio Ferreira/Divulgação/Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Cantor Marrone, dupla de Bruno, passa por cirurgia de urgência
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Êta. O cantor Marrone, da dupla com Bruno, passou por um procedimento de urgência em um hospital de Goiânia, na noite desta segunda-feira, 17/6. De acordo com a assessoria do artista, foi uma cirurgia de glaucoma nos dois olhos.
Segundo o Hospital de Olhos (CBCO), ele foi operado e está bem, mas vai precisar de 15 dias de afastamento e posteriormente deve passar por uma nova avaliação do caso.
Conforme a assessoria, nenhum show será cancelado e Bruno, dupla com Marrone, vai seguir com a agenda.
Na Bahia, os shows acontecem nas Cidades de Irecê (19/6), Serrinha (22/6) e Jequié (23).
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Caixa libera abono do PIS/Pasep; saiba quem tem direito
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Abra o olho. Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira, dia 17/6, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o Governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais de US$ 15 bilhões em maio
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Agro forte. Os vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,05 bilhões em maio de 2024. Esse resultado correspondeu a 49,6% das exportações totais do Brasil. O valor em maio foi 10,2% inferior na comparação com os US$ 16,76 bilhões exportados no mesmo mês de 2023. Em termos absolutos, houve uma queda de US$ 1,71 bilhão nas vendas externas. Esta diminuição ocorreu em função dos menores preços médios de exportação e, também, devido à redução do volume global exportado.
Os produtos que mais contribuíram para abrandar a queda das exportações no mês foram café verde (+US$ 392,21 milhões), algodão não cardado nem penteado (+ US$ 337,30 milhões), celulose (+ US$ 298,95 milhões) e açúcar de cana em bruto (+ US$ 114,63 milhões).
PRODUTOS BRASILEIROS
Um dos destaques das exportações brasileiras do agronegócio, o complexo sucroalcooleiro continua registrando recordes de exportação. O setor elevou as exportações de US$ 1,24 bilhão em maio de 2023 pra US$ 1,43 bilhão em maio de 2024 (+15,3%). O volume recorde de açúcar exportado para os meses de maio foi o fator responsável por esse bom desempenho.
Vale ressaltar que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou uma produção 46,3 milhões de toneladas de açúcar para a safra 2024/2025, maior volume de produção de açúcar em toda a série histórica. Com essa produção recorde, o Brasil exportou 2,81 milhões de toneladas em maio (+16,7%).
As carnes também estão entre os principais setores exportadores do agronegócio brasileiro, sendo responsáveis por 14,2% de todas as vendas externas do agronegócio. Foram registrados US$ 2,13 bilhões em maio de 2024, valor 2,0% superior na comparação com os US$ 2,09 bilhões exportados no mesmo período de 2023.
Houve embarques recordes em três tipos de carnes: 211,98 mil toneladas exportadas de carne bovina in natura em maio de 2024 (recorde de todos os meses); 430,26 mil toneladas de carne de frango in natura (recorde para os meses de maio); e 91,63 mil toneladas de carne suína in natura (também recorde para os meses de maio).
Os produtos florestais ficaram na terceira posição dentre os principais setores exportadores do agronegócio, registrando US$ 1,55 bilhão em vendas externas (+25,5%).
Ao contrário do complexo soja e das carnes, houve elevação nos preços médios de exportação nos produtos florestais. O principal motivo dessa alta ocorreu devido ao incremento do preço internacional da celulose, que passou de US$ 403 por tonelada em maio de 2023 para US$ 551 por tonelada em maio de 2024 (+36,8%). A China é o principal importador desse produto brasileiro.
EXPORTAÇÕES JANEIRO A MAIO
No acumulado de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 67,17 bilhões (-0,2%). O declínio das exportações ocorreu em função da queda dos preços dos produtos exportados (-9,8%), uma vez que o índice de quantidade apresentou crescimento de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano. O agronegócio representou 48,4% das exportações totais brasileiras.
ACUMULADO DOZE MESES (JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024)
No período acumulado dos últimos doze meses as exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 166,38 bilhões, o que significou crescimento de 2,4% em relação aos US$ 162,53 bilhões exportados nos doze meses imediatamente anteriores. Com esse valor, a participação dos produtos do agronegócio no total exportado pelo Brasil no período foi de 48,5%.
As importações, por sua vez, totalizaram US$ 17,49 bilhões, cifra 1,3% inferior à registrada nos doze meses anteriores (US$ 17,72 bilhões), e representaram 7,2% do total adquirido pelo Brasil no período.
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Fotografia/fonte: MAPA
Microexplosão atinge Município gaúcho
domingo, 16 de junho de 2024
Colheita de arroz encerra no RS com mais de 7 milhões de toneladas do grão
sábado, 15 de junho de 2024
A colheita do arroz se encerrou com uma produção de 7.162.674,9 toneladas no Rio Grande do Sul. Na safra 2023/2024 foram semeados 900.203 hectares de arroz irrigado, sendo colhidos 851.664,22 hectares que correspondem a 94,61% da área semeada, com uma média de produtividade de 8.410,21 quilos por hectare. Os dados estão no Relatório Final divulgado, nesta sexta-feira (14), pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Ainda estão em processo de colheita 1.548 hectares (0,17%). Com as enchentes registradas no Estado, foram perdidos 46.990,59 hectares, que correspondem a 5,22% da área semeada, e se concentram principalmente na região Central do Estado. Esses dados são levantados semanalmente pelas equipes dos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates) do Irga, junto aos produtores gaúchos, distribuídos pelas regiões arrozeiras do Rio Grande do Sul.
Na safra 2022/2023 foram semeados 839.972 hectares, com uma produção total de 7.239.000 toneladas.
O presidente do Irga, Rodrigo Machado, destacou que o Rio Grande do Sul responde por 70% da produção nacional do grão. “Os dados dessa safra comprovam o que Irga já vem manifestando desde o início de maio, que a safra gaúcha de arroz, dentro da sua fatia de produção no mercado brasileiro, garante o abastecimento do país e não há, tecnicamente, justificativa para a importação de arroz no Brasil”, garantiu Machado, ao avaliar que os números são muito similares aos da safra passada.
“Os dados trazidos no relatório superam inclusive, com pequena margem, as estimativas que tínhamos antes das enchentes. O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do Estado”, afirmou o secretário interino da Seapi, Márcio Madalena.
Texto: Secom Seapi
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Fotografia: Cleiton Ramão/Irga
Sucesso nos anos 80, cantor Nahim morre aos 71 anos
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Vixe. O cantor Nahim Jorge Elias Júnior morreu, nesta quinta-feira, dia 13/6, aos 71 anos, em Taboão da Serra (SP). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que atendeu uma ocorrência na casa do artista. A suspeita é que ele tenha caído da escada.
Nascido em 1952, na Cidade de Miguelópolis (SP), Nahim começou a tocar aos 10 anos de idade, quando formou seu primeiro grupo musical, chamado New Edition. Na juventude, também se arriscava como piloto de motovelocidade. Durante uma corrida em Interlagos, ele se envolveu em um acidente, no qual sofreu traumatismo craniano.
Após se recuperar, Nahim voltou ao mundo da música. Ele foi descoberto pelo produtor Mister Sam em 1980, que resolveu lançá-lo com o codinome de “Baby Face”, gravando dois compactos em inglês. Em 1981, ele gravou o primeiro disco em português, com o sucesso “Cala Essa Boca”. Outros hits como “Dá Coração” e “Taka Taka” também foram sucessos, tornando-o um grande ícone nos anos 80. Ao todo, foram 14 discos e 86 músicas.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Policial morre e outro fica ferido em confronto com criminosos
terça-feira, 11 de junho de 2024
Vixe. Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, deixaram um policial militar morto e outro ferido. Os tiroteios ocorrem desde o início da manhã desta terça-feira, dia 11/6, devido a uma operação da Polícia Militar (PM) na área para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da Cidade.
O policial ferido está internado no Hospital Federal de Bonsucesso. De acordo com a PM, a ação ocorre nas comunidades da Vila dos Pinheiros, Timbau e Baixa do Sapateiro.
Segundo a Polícia, durante a operação, “um grupo de criminosos” incendiou um ônibus na Avenida Brasil, no entorno do conjunto de favelas. As pistas das Linhas Amarela e Vermelha, que dão acesso ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) foram bloqueadas na manhã desta terça, mas, de acordo com a PM, já foram liberadas.
A Secretaria Municipal de Educação informou que 40 escolas municipais tiveram as atividades afetadas pelo tiroteio. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, duas escolas foram fechadas.
Postos de saúde também tiveram o atendimento interrompido durante a manhã. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro Municipal de Saúde Vila do João e as Clínicas da Família (CF) Augusto Boal e Adib Jatene suspenderam o funcionamento. A CF Jeremias Moares da Silva manteve o atendimento à população, mas suspendeu as visitas domiciliares.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vereador é preso suspeito de desviar doações ao Rio Grande do Sul
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Êta. Uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil resultaram na prisão de um vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), pré-candidato a prefeito de Palmares do Sul (RS). A prisão em flagrante foi logo após a polícia encontrar um revólver irregular em sua residência. Ele é suspeito de desvio de doações às vítimas da enchente no Município. No local, também foram recolhidos celulares e R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornal Zero Hora.
A ação foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil, tendo como alvos dois vereadores e um familiar de um deles. Esta foi a segunda fase da operação. De acordo com a publicação, as buscas também se estenderam a outro vereador e pré-candidato a vice-prefeito.
Ao todo, operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no centro de Palmares do Sul e no Balneário de Quintão, áreas pertencentes ao Município. “Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato no próximo pleito”, destacou o promotor Mauro Rockenbach, em nota publicada no site do MPRS.
“E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”. A primeira etapa da operação, realizada na semana passada, já havia encontrado parte dos donativos desviados. A ação teve como alvo um vereador, sua companheira e um secretário municipal, que foram investigados por apropriação indébita, peculato e associação criminosa.
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Fotografia: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Aposta de Salvador leva mais de R$ 1 milhão na Lotofácil
domingo, 9 de junho de 2024
Êta. Uma aposta de Salvador faturou um valor milionário na Lotofácil. Ao acertar as 15 dezenas do concurso 3123 sorteado na noite de sexta-feira, 7/6, o vencedor ganhou R$ 1 milhão e 200 mil.
O prêmio estava acumulado em R$ 3.803.555,35 e será divido com apostadores de Campinas, em São Paulo, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A aposta de Belo Horizonte foi um jogo com 17 dezenas de um bolão com 15 integrantes. As dezenas sorteadas foram 01 – 03 – 05 – 08 – 09 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O que diz o Governo sobre projeto que pode privatizar as praias
terça-feira, 4 de junho de 2024
Polêmica retada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na segunda-feira, dia 3/6, que o Governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Visibilidade
“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha.
Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC.
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
terça-feira, 4 de junho de 2024
No comando. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira, dia 3/6, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.
A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.
O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Eleições
Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.
A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.
“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
A segunda parcela do 13º pra quem recebe pelo INSS
segunda-feira, 3 de junho de 2024
Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira, dia 3/6, a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7/6, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24/5, e também vai até o dia 8/6. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Cantor Luan Santana é internado às pressas após sofrer mal súbito
domingo, 2 de junho de 2024
Vixe. O cantor Luan Santana precisou ser internado às pressas, na noite de sábado, 1º/6. Ele iria subir no palco da Divinaexpo, em Minas Gerais, quando apresentou o problema de saúde e precisou ser encaminhado, de helicóptero, para o Hospital Albert Einstein em São Paulo.
A informação foi divulgada pela imprensa. Neste domingo, dia 2/6, a assessoria de Comunicação do Sindicato Rural de Divinópolis, organizadora do evento, confirmou o ocorrido com o artista de 33 anos.
Segundo a empresa, Luan havia acabado de chegar no aeroporto da cidade, “necessitando imediatamente de transporte aéreo para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde segue internado, sob cuidados médicos”.
O sindicato ainda alegou que a produção do sertanejo já estava no local do show, apenas aguardando a chegada do artista:
“A direção do evento destaca que foi tão surpreendida quanto o público, uma vez que estava tudo pronto para recebê-lo, inclusive toda a equipe do cantor já estava presente nas dependências da Divinaexpo”, finalizou o comunicado.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
