BRASIL
Fugitivos de Mossoró são recapturados em ação da PRF e PF no Pará
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Olha aí. Os dois presidiários que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram capturados, nesta quinta-feira, dia 4/4, após 51 dias de buscas. A dupla de criminosos foi detida durante uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ambos os detentos foram achados na Cidade de Marabá, no sudoeste do Pará, situada a 1.600 km de Mossoró, de onde a dupla fugiu. Segundo a PF, os presidiários conseguiram despistar os agentes de segurança e sair do estado com a ajuda da facção criminosa que são filiados, o Comando Vermelho.
Após descobrir o paradeiro dos presidiários, a corporação passou a focar na apuração para averiguar se dentro da unidade penitenciária ocorreu alguma forma de facilitação da fuga, que ocorreu em fevereiro de 2024. Na ocasião, os homens escaparam por volta das 3h da madrugada, através de um buraco que cavaram na cela.
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Fotografia: Reprodução
Brasil supera mil mortes por dengue este ano
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Vixe. O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira, dia 3/4. De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.
Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.
Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão comtendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.
“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.
Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.
Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vírus respiratório e influenza têm aumento de casos no Brasil
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Olha aí. O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza, que corresponderam, respectivamente, a 35% e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Por outro lado, houve diminuição da relevância do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG.
“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva na terça-feira, dia 2/4.
Ele orientou a população que faz parte dos grupos prioritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra a influenza.
Em relação aos óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%).
Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF e pede liberdade do ex-jogador
terça-feira, 2 de abril de 2024
Olha aí. A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira, dia 2/4, com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.
Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.
“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpusprotocolado pela defesa para evitar a prisão.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Tragédia: Acidente com micro-ônibus deixa mortos e vários feridos durante procissão
terça-feira, 2 de abril de 2024
Misericórdia. Um micro-ônibus atropelou fiéis que participavam de uma procissão em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, na tarde do domingo de Páscoa, no dia 31/3. O acidente deixou cinco pessoas mortas e outras 29 feridas, segundo a prefeitura da Cidade.
De acordo com a imprensa local, o micro-ônibus fazia a linha 118 – Marcos Freire/Barra de Jangada. O veículo tinha autorização do município para circular como transporte complementar e não levava passageiros no momento do acidente.
O condutor do automóvel fugiu após o atropelamento, mas foi identificado pela prefeitura. Na manhã de segunda-feira dia 1º/4, ele foi prestar depoimento na Delegacia de Prazeres, localizada na mesma cidade do acidente e que apura o caso.
O caso aconteceu quando o veículo saiu da praça do terminal de ônibus de Marcos Freire e seguia para a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mesmo Bairro. O atropelamento aconteceu na Avenida Barreto de Menezes, em um trecho conhecido como “ladeira da Adelaide”, pois fica perto da Escola de Referencia em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara.
Um vídeo mostra o momento em que o veículo desce a ladeira desgovernado e atropela os fiéis que participavam do ato.
A prefeitura informou que o veículo estava em situação regular, tendo laudo de inspeção técnica veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizado há cinco meses, com validade anual.
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Fotografia: Reprodução
Relator vota contra a cassação de Sérgio Moro
terça-feira, 2 de abril de 2024
Olha aí. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira, dia 1º/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira, dia 3/3. Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
Acusação
Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.
“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.
Defesa
Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vice-presidente é diagnosticado com covid-19
segunda-feira, 1 de abril de 2024
Vixe. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Em razão do quadro, Alckmin não cumpre agenda nesta segunda-feira, dia 1º/4.
“O vice-presidente tem sintomas leves e passa bem. Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, destacou a assessoria em comunicado divulgado à imprensa na noite de domingo, 31/3.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Homem é preso em aeroporto transportando quilos de maconha dentro de peixes
segunda-feira, 1 de abril de 2024
Vixe. A Polícia Federal apreendeu 3,2 quilos de maconha que estavam sendo transportados dentro de peixes. A apreensão foi feita na manhã de sábado, dia 30/3, no Aeroporto do Galeão.
De acordo com a PF, a carga era de um homem que estava desembarcando de voo proveniente de Manaus.
O homem, de 22 anos, foi preso em flagrante e, segundo a PF, encaminhado ao sistema prisional do estado onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
A droga foi identificada pelos policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN), após fiscalização de rotina. A droga estava acondicionada de forma oculta dentro de peixes em uma caixa de isopor.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Policiais brigam por causa da escala de folga no feriado e são mordidos por cães
sábado, 30 de março de 2024
Oxente. Dois policiais civis entraram em briga corporal na base do Grupo de Operações Especiais (GOE), em São Bernardo do Campo, após se desentenderem em relação à escala de trabalho e folga durante a Semana Santa. O vídeo gravado pela câmeras de segurança mostra os agentes de elite da Polícia Civil trocando socos no dia 21 de março, semana que antecedeu o feriado.
Um dos policiais chegou a chutar o colega e tentou imobilizá-lo. Os primeiros na tentativa de apartar a dupla foram dois cães do grupamento, que mordem os policias. Logo depois outros policiais aparecem e dão fim à confusão, separam os colegas e afastam os cachorros com chutes.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Corregedoria da Polícia Civil abriu inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos na briga.
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Fotografia: Reprodução/Câmera de monitoramento
Produtores vão ter diretito de renegociar dívidas do crédito rural
sexta-feira, 29 de março de 2024
Olha aí. Produtores de 16 Estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou na quinta-feira, dia 28/3, o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.
Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.
As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.
Enquadramento
A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:
• soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
• bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
• soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
• bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
• soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
• bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.
Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.
Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.
Estimativas
A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.
Pronaf
Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.
Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia prende suspeitos de golpe contra idosos
quinta-feira, 28 de março de 2024
Não corre ninguém. Um grupo de sete pessoas foi preso em flagrante na terça-feira, dia 26/3, no Rio de Janeiro, sob suspeita de formar uma quadrilha que roubava informações de idosos para obter empréstimos com seus nomes. Os alvos preferenciais eram aposentados e pensionistas.
Policiais civis da 21ª e da 38ª Delegacias de Polícia (DP), em Bonsucesso e Brás de Pina, respectivamente, efetuaram as prisões em um local que funcionava como um call center ilegal em Bonsucesso, na zona norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, as equipes identificaram a central em pleno funcionamento, com seis atendentes e uma faxineira.
“Do lado de fora, os policiais perceberam que havia um homem tentando fugir da ação. Após investigações, os agentes verificaram que ele era o proprietário e responsável pelo local”, informou a polícia.
Foram apreendidos computadores, HDs, telefones celulares, cadernos de anotações e até uma cesta recheada com chocolates e outros itens que serviria como prêmio para quem batesse as metas.
A Polícia Civil informou que parte do grupo confessou os crimes e admitiu que ligava para as vítimas, preferencialmente idosas, com a falsa alegação de que oferecia cartões de crédito.
Quando aceitavam a proposta, as vítimas recebiam um link e, ao acessarem, tinham seus dados biométricos roubados e usados na obtenção dos empréstimos fraudulentos em seus nomes.
O golpe também era aplicado contra segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Casos de febre crescem no Brasil
quarta-feira, 27 de março de 2024
Vixe. O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de “crescimento lento” de casos de febre Oropouche no Brasil, com concentração quase total na Região Norte. Em 2024, foram registrados 3.161 casos da doença, contra 832 ao longo de todo o ano passado.
O Amazonas concentra a maior parte dos casos (2.462), seguido por Roraima (590); pelo Acre (68); Pará (23); e por Roraima (18). As faixas etárias mais atingidas são pessoas com idade entre 30 e 39 anos; entre 20 e 29 anos; e entre 40 e 49 anos.
A pasta investiga ainda o que classificou como “rumor” na Região Nordeste – pelo menos um caso ainda não confirmado da doença. “Estamos analisando e entrando em contato com o município”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
“Estamos atentos a mudanças que podem estar acontecendo”, completou.
Entenda
A febre Oropouche é transmitida por mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis e pelo Culex quinquefasciatus, conhecidos popularmente como maruim. Os sintomas, muito parecidos com os da dengue, duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular.
Em fevereiro, uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao Acre para revisar casos contabilizados como dengue, mas que, na verdade, seriam de febre Oropouche. No início de janeiro, o estado chegou a declarar emergência em saúde pública em razão de uma explosão de casos de dengue.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Correios com serviços da Caixa; saiba detalhes
terça-feira, 26 de março de 2024
Olha aí. Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram na segunda-feira, dia 25/3, as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.
Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.
Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Teste
A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.
O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.
O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Gabigol pega 2 anos de suspensão
terça-feira, 26 de março de 2024
Vixe. O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). O placar do julgamento, concluído na segunda-feira, dia 25/3, foi de cinco votos a quatro pela suspensão de Gabigol, que começa a contar do dia 8 de abril do ano passado, e vai até abril de 2025. O jogador ainda pode recorrer da decisão na Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Em nota oficial, o Flamengo disse que “recebeu com surpresa a referida de decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso ao CAS, uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada”.
Gabigol foi denunciado pela Procuradoria de Justiça Desportiva Antidopagem em 21 de dezembro, quase oito meses após a realização de exames antidoping no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo. Gabigol teria infringido o código 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que trata de “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”, e que prevês pena máxima de quatro anos de suspensão.
Na denúncia assinada pelo procurador João Guilherme Guimarães Gonçalves, o camisa 10 do Flamengo, de acordo com os oficiais responsáveis pela coleta no dia 8 de abril, teria dificultado a realização do exame. O jogador não teria cumprido repouso mínimo de duas horas após a atividade física para poder realizar o exame, e também tentou esconder a genitália, no momento da coleta da urina, que ocorre com a presença do oficial responsável.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Delegado e policiais são presos por suspeita de extorsão
terça-feira, 26 de março de 2024
Vixe. A justiça do Amazonas realizou a prisão de nove policiais (quatro civis e cinco militares) e do delegado Ericson de Souza Tavares, titular do 6° Distrito Integrado de Polícia de Manaus. O caso ocorreu no sábado, dia 23/3, na Cidade de Manacapuru, no interior do Amazonas.
A polícia apreendeu armas não pertencentes às instituições, além de veículos com sinal de adulteração, coletes e carregadores com munições com os acusados. Na segunda-feira, dia 25/3, a cúpula de segurança do estado se reuniu no Centro Integrado de Comando e Controle para dar detalhes do caso.
As investigações apontam que a dinâmica do grupo era abordar pessoas envolvidas em crimes e depois cometer delitos como extorsão mediante sequestro e ameaça.
De acordo com a Polícia Civil, foram recebidas diversas denúncias que levaram às prisões dos servidores.
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Fotografia: Reprodução
A publicacão da portaria com Estados livres de aftosa sem vacinação; Bahia tá livre
segunda-feira, 25 de março de 2024
Boiada livre. O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a portaria 665, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 25/3, na qual reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
A portaria, assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Favaro regulamenta, ainda, o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e o trânsito de animais vacinados contra a doença.
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Fotografia: Divulgação Ministério da Agricultura
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
segunda-feira, 25 de março de 2024
Olha aí. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, dia 25/3, manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).
A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25/3).
Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.
Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
segunda-feira, 25 de março de 2024
Olha aí. A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.
A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.
Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio,
“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório.
No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.
“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores.
Planejamento
Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato.
Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos.
A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.
Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados.
“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal prende suspeitos de encomendar morte de Marielle Franco
domingo, 24 de março de 2024
Olha aí. A Polícia Federal deflagrou neste domingo, dia 24/3, a Operação Murder Inc., no interesse da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Tragédia com caixas d’água deixa mortos e feridos
sábado, 23 de março de 2024
Vixe. O evento de inauguração de um mercado em Pontal do Paraná, na sexta-feira, dia 22/3, terminou em tragédia. Três pessoas morreram após a laje, que sustentava três caixas d’ água, desabar e cair, atingindo parte do depósito e da padaria do mercado.
Além dos mortos, outras 12 pessoas foram resgatadas e ficaram feridas, conforme informou a Sesp (Secretaria de Segurança Pública do Paraná). O prefeito da Cidade, presente na inauguração mas ausente no momento do desmoronamento, expressou pesar.
Nas redes sociais, circula um vídeo do desabamento no interior do mercado Super Rede Atacadista, enquanto uma pessoa, ao microfone, clama por socorro. As imagens revelam a correria das pessoas e produtos caídos das prateleiras no chão do estabelecimento.
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Fotografia: Reprodução / RPC Curitiba