BRASIL
Demorou: Presídios federais com reconhecimento facial e muralhas
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Olha aí. Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira, dia 15/2. 
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.
Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Se ligue. A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira, dia 16/2, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Notícia importante sobre o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Se ligue. O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começou nesta quinta-feira, dia 15/2, para os trabalhadores nascidos em janeiro.
O abono salarial é um benefício corresponde ao valor atual do salário-mínimo, atualmente concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Em termos gerais, são elegíveis para o abono salarial os trabalhadores do setor privado (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que exerceram atividades por pelo menos 30 dias durante o ano-base e receberam até dois salários mínimos mensais. Para este ano, houve uma unificação no calendário de pagamento: tanto os funcionários do setor privado quanto os servidores públicos receberão conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Calendário de pagamento do PIS em 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
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Fotografia / Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Notícia importante sobre pagamento do INSS para o mês de fevereiro
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Se ligue. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 
Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.
Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.
Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.
Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês.
Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular.
Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro:
Até um salário mínimo:
23 de fevereiro – cartão de final 1
26 de fevereiro – cartão de final 2
27 de fevereiro – cartão de final 3
28 de fevereiro – cartão de final 4
29 de fevereiro – cartão de final 5
1º de março – cartão de final 6
4 de março – cartão de final 7
5 de março – cartão de final 8
6 de março – cartão de final 9
7 de março – cartão de final 0
Mais de um salário mínimo:
1º de março – cartão de final 1 e 6
4 de março – cartão de final 2 e 7
5 de março – cartão de final 3 e 8
6 de março – cartão de final 4 e 9
7 de março – cartão de final 5 e 0
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Brasil ultrapassa meio milhão de casos de dengue
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Vixe. O Brasil ultrapassou, na segunda-feira, dia 12/2, a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. No total, já são 512.353 casos suspeitos nas primeiras semanas do ano.
Os números deste ano superam em quatro vezes os do mesmo período em 2023, que foram de 128.842. Até o momento, 75 mortes por dengue foram confirmadas e outras 350 estão em investigação. Minas Gerais é o estado com maior concentração de casos prováveis da doença, com aproximadamente 171 mil registros.
Os estados já começaram a receber as primeiras doses do imunizante Qdenga, que será aplicado primeiro em crianças de 10 a 11 anos. Assim que novos lotes forem entregues pela farmacêutica japonesa Takeda, a faixa etária irá avançar. A escolha da idade inicial para aplicação da vacina se deu pelo maior índice de hospitalização, que ocorre em crianças de 10 a 14 anos.
O lote inicial de 712 mil doses está sendo distribuído para 315 municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão.
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Fotografia / Fonte: Fernando Frazão/Agência Brasil
Bancos não têm expediente durante feriado de carnaval
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Pra se ligar. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), o que vale também para as compensações bancárias, incluindo a TED. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente.
A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.
Já na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente ao público começa às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 14/02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Fonte: Febraban
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Fotografia: Divulgação
Fundadora do Magazine Luiza morre aos 97 anos
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Morreu na madrugada desta segunda-feira, dia 12/2, em Franca, Cidade do Interior de São Paulo, a fundadora do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato.
Tia da empresária Luiza Helena Trajano, Luiza tinha 97 anos e morreu em casa por causas naturais, segundo as primeiras informações da imprensa.
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Fotografia: Divulgação/Magazine Luiza
Brasil atinge mais de 400 mil casos de dengue, aponta Ministério da Saúde
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Vixe. O número de casos possíveis de dengue no país alcançou os 408 mil, de acordo aos dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados na sexta-feira, dia 9/2. Até o momento 62 morters por dengue já foram confirmadas no Brasil e outras 279 estão em investigação.
Os dados do painel ainda apontam que o coeficiente de incidência da dengue está em 201 casos de dengue a cada 100 mil habitantes. Os casos prováveis se concentram entre os brasileiros entre 30 a 39 anos, seguidos daqueles entre 40 a 49 e os de 50 a 59 anos. As mulheres são as mais afetadas, com 54,9% dos casos. Os homens em 45,1%.
Entre os estados maiores números de casos estão Minas Gerais, com 143 mil pessoas com dengue; São Paulo com 63 mil; Distrito Federal com 49 mil.
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Fotografia: Secom – Bruno Concha
Mapa fiscaliza embalagens de carros que vão disputar “Fórmula E” em São Paulo
domingo, 11 de fevereiro de 2024
De olho. A Vigilância Internacional Agropecuária (Vigiagro), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), está fiscalizando no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), as embalagens e suportes de madeira que envolvem os carros da Fórmula E, competição internacional restrita a veículos elétricos. A terceira etapa da prova acontece em São Paulo no dia 16 de março, em circuito de rua no Sambódromo do Anhembi.
No total, 16 carros de corrida desembarcam em três voos, totalizando 240 toneladas. Eles deixam o Brasil no dia seguinte à corrida, em 17 de março.
Chefe da Vigiagro em Viracopos, Rita Lourenço explicou que o trabalho do Mapa tem a finalidade de evitar que pragas ausentes entrem no país. “Há várias pragas que atacam árvores e com essa ação estamos protegendo a produção nacional”, afirmou.
O Brasil é signatário da Convenção Internacional de Proteção Vegetal da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (IPPC/FAO). Assim, país segue as recomendações internacionais por meio da ISPM-15 – Normativa Internacional de Medidas Fitossanitárias Nº 15, que estabelece uma série de procedimentos envolvendo as madeiras usadas no transporte de cargas. Uma das exigências é que elas sejam tratadas e tenham a marca IPPC visíveis no material.
De acordo com a chefe da Vigiagro, quando as aeronaves chegam, as equipes já estão a postos e a operação começa rapidamente. “Verificamos se tem praga viva ou sinais de infestação de pragas. O que não tem madeira segue direto para o caminhão e o que tem é inspecionado”, afirmou.
Conforme Rita, a ação é rápida e, estando tudo em ordem, o Mapa e a Receita Federal, que também avalia as cargas, liberam os carros para seguirem aos seus destinos. A madeira inspecionada é armazenada para ser reutilizada na viagem de volta.
“O trabalho do Mapa nos aeroportos brasileiros nem sempre é conhecido pela população. Mas é de extrema importância para proteger a produção nacional”, disse o superintendente de Agricultura e Pecuária em São Paulo, Guilherme Campos.
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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
sábado, 10 de fevereiro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na sexta-feira,dia 9/2, o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.
“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.
A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.
Novo julgamento
A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Boate Kiss
O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Atenção: Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Se ligue. A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7/2), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5/2), a doença provocou 36 mortes no país.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas. “Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS”, disse o médico. Corticoides ambém são contraindicados na fase inicial da dengue.
Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas é são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele.
O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada. “A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver inclusive a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença”.
Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.
Sintomas graves
Entre os sinais de alarme, Chebabo destacou vômito incoercível, que não para, não melhora e prejudica a hidratação; dor abdominal de forte intensidade; tonteira; desidratação; cansaço; sonolência e alteração de comportamento, além de sinais de sangramento. “Qualquer sangramento ativo também deve levar à busca de atendimento médico”, alertou. No entanto, a maior preocupação dever ser com a hidratação e com sinais e sintomas de que a pessoa está evoluindo para uma forma grave da doença.
Quanto ao carnaval, o infectologista disse os festejos não agravam o problema da dengue, porque não se muda a forma de transmissão, que é o mosquitoAedes aegypti. “Talvez impacte mais a covid do que a dengue, mas é mais uma questão, porque, no carnaval, há doenças associadas, que acabam aumentando a demanda dos serviços de saúde. Esta é uma preocupação”.
Entre os problemas relacionados ao carnaval, Chebabo destacou traumas, doenças respiratórias e desidratação, que podem sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra esquema criminoso de R$ 15 bilhões
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Pra cima. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, dia 7/2, a Operação SYMBOLIC, que é desdobramento da Operação HARVEST (MAR/22), com ênfase no combate a fraudes cambiais, evasão de divisas e lavagem de dinheiro cometidos no mercado de intermediação de pagamentos para plataformas de apostas e de investimentos no exterior.
Policiais federais cumprem, nas Cidades de Curitiba/PR, Campinas/SP e São Paulo/SP, cinco mandados de busca e apreensão, além de ordens de indisponibilidade de bens e de valores que podem atingir R$ 620 milhões. As medidas foram expedidas pela 22ª Vara da Justiça Federal em Porto Alegre e têm como foco pessoas que auxiliavam nas rotinas financeiras das operações, notadamente através de fraudes cambiais.
O principal investigado, um brasileiro radicado em Montevidéu/Uruguai, controlava um grupo de empresas com sede em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, que movimentou, entre 2019 e 2023, cerca de R$ 15 bilhões. O grupo de empresas atuava na intermediação de pagamentos vinculados a casas de apostas e plataformas de investimento do exterior, tendo estruturado processos de envio informal de dinheiro ao exterior e de lavagem de dinheiro. Para tanto, o investigado trabalhava conjuntamente com pessoas radicadas no Brasil, na Argentina e na Espanha.
As remessas de dinheiro ao exterior se davam, em sua maior parcela, de maneira informal ou irregular, via dólar-cabo ou mercado de criptoativos. O grupo mantinha um fundo estrangeiro responsável pela compensação remota de pagamentos no exterior. Paralelamente, o grupo investigado contava com o apoio de uma exchange de criptoativos para efetuar a remessa de valores ao exterior de maneira totalmente informal.
A organização usava o mercado de câmbio formal para documentar o envio desse dinheiro para outros países – buscando dar aparência de regularidade às operações. Uma corretora e um banco de câmbio estão sendo investigados por possível envolvimento nesses processos.
Além disso, empresas não diretamente ligadas à organização eram usadas para movimentar parcelas dos recursos de forma a burlar os sistemas de controle e de compliance dos bancos, bem como dissimular essas movimentações financeiras. Há suspeitas de que essas ferramentas de intermediação financeira serviam para a lavagem de capitais de pessoas vinculadas a práticas de estelionato eletrônico e de tráfico de drogas, por exemplo.
A investigação é resultado de uma atuação conjunta da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento e do Grupo de Investigação para Repressão à Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros (LAFIN/RS).
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santana do Livramento
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Fotografia: Reprodução/PF
O novo valor da isenção do Imposto de Renda
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Olha aí. O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira, 6/2, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Tudo que você precisa saber sobre o PIS/Pasep
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Se ligue. Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 já podem consultar, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
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Fotografias / Fonte: Agência Brasil
Dengue faz três Estados e DF decretarem situação de emergência
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Misericórdia. A explosão de casos de dengue em diversas Regiões e Estados do País fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.
O decreto do Estado de Goiás foi publicado na sexta-feira, dia 2/2. Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no Estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação.
Já o Distrito Federal publicou seu decreto no último dia 25. O boletim epidemiológico mais recente aponta 29.492 casos prováveis de dengue nas primeiras quatro semanas do ano, além de seis mortes pela doença.
O decreto do Estado do Acre foi publicado logo no início do ano, no dia 5/2. Até meados de janeiro, o Estado havia contabilizado 2.532 notificações de casos de dengue. A Capital, Rio Branco, lidera o quantitativo de casos.
Rio de Janeiro
Além das quatro unidades federativas, a Cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, dia 5/2, em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro.
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Fonte: Agência Brasil
Foto: Camila Souza/Divulgação/GOVBA
E a dengue, Ministério da Saúde ?
domingo, 4 de fevereiro de 2024
E agora? A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse no sábado, dia 3/2, que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no País. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.
“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
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Fotografia/fonte: Ministério da Saúde
O aumento do gás de cozinha, diesel e da gasolina
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Subiu. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha nesta quinta-feira, dia (1/1). O aumento reflete a decisão dos estados de reajustar o tributo para os produtos em geral, como uma forma de compensar perdas de receita.
Na maioria dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferente de tributação que os combustiveis seguem, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O encarecimento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação, mas atualmente o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
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Fotografia: Divulgação/ Marcello Casal jr/Agência Brasil
Começa o pagamento do novo salário mínimo de R$ 1.412
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Se ligue. O novo salário mínimo de R4 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º), após o valor ter passado por um reajuste de 7% no início do ano. O montante atualizado representa um aumento de R$ 92 se comparado com o de 2022, que era de R$ 1.320.
Apesar de começar a ser pago em fevereiro, o valor já estava valendo desde o 1º de janeiro.
Dados o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que cerca de 59 milhões de pessoas tem renda ligada ao salário mínimo no país e que com a atualização R$ 69,9 bilhões serão injetados na economia.
O novo valor do salário mínimo irá impactar beneficiários do seguro-desemprego, que deverão ter uma taxa inicial reajustada.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o novo piso nos últimos cinco dias de janeiro. A quantia para eles será paga até o quinto dia útil de fevereiro.
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Fotografia: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Morre a atriz Jandira Martini aos 78 anos
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Luto na TV. Morreu a atriz Jandira Martini, aos 78 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais na manhã desta terça-feira, dia 30/1, por amigos da artista, como o ator Marcos Caruso. A atriz morreu na última segunda-feira, dia 29/1, após uma batalha de anos contra um câncer no pulmão.
Jandira nasceu em Santos, São Paulo, e fez papéis memoráveis na TV Globo, entre eles, a Zoraide da novela “O clone”. Ela também atuou em “América”, “Desejo proibido”, “Caminhos das Índias”, ‘Escritos nas estrelas”, “Salve Jorge”, entre outras. O último trabalho da atriz nas telinhas foi em uma participação na série “Viver do riso”, em 2018.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Olha aí. Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira, dia 30/1, que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), entidade que representa a categoria, a ação está prevista para ocorrer nos dez maiores aeroportos do país.
Os auditores vão intensificar a fiscalização e vão ampliar a amostragem de bagagens revistadas dos passageiros que regressarem de viagens internacionais nesta terça. Os aeroportos a serem afetados são os seguintes: Brasília, Confins (MG), Corumbá (MS), Fortaleza, Galeão (RJ), Guarulhos (SP), João Pessoa, Porto Alegre, Recife e Viracopos (SP).
Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de alfândega com foco nas cargas. Segundo o Sindifisco, a operação-padrão será ampliada para a fiscalização de bagagens, com a expectativa de filas no interior dos aeroportos. Na terça-feira, dia 23/1, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o governo ainda levantava o impacto da mobilização, mas disse que não tinha visto grandes prejuízos no embarque de mercadorias.
Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464. Segundo a categoria, o benefício está previsto há sete anos, com sucessivos governos descumprindo a legislação. Em junho do ano passado, o governo regulamentou o adicional, mas o Ministério da Fazenda alega falta de dinheiro. O Sindifisco Nacional ressalta que a mobilização não afeta a liberação de medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas.
Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
