BRASIL
Ministro da Defesa diz que origem de óleo vazado está sendo apurada
sexta-feira, 11 de outubro de 2019Safra de grãos deve fechar com recorde em 2019
quinta-feira, 10 de outubro de 2019Caixa libera até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.
Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso dos R$ 51 milhões
quarta-feira, 9 de outubro de 2019Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR
terça-feira, 8 de outubro de 2019
A partir dessa terça-feira, dia 8/10, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Governo tem suspeita sobre origem de manchas de óleo, diz presidente Bolsonaro
terça-feira, 8 de outubro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, dia 7/10, que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.
Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo. Fonte: Agência Brasil
Foto: Adema/Divulgação/Governo de Sergipe
Assista: Empresário promete pagar advogado para cidadão que chamou deputado de “Capitão cueca”
segunda-feira, 7 de outubro de 2019Caixa promove Semana Nacional de Conciliação
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Começou nesta segunda-feira, dia 7/10, e vai até sexta-feira, dia 11/10, cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista.
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil, e 50 mil pessoas jurídicas, das quais mais de 44% poderão pagar à vista com valores inferiores a R$ 10 mil.
Mesmo se o devedor não puder liquidar à vista, a Caixa oferecerá descontos e condições especiais que variam conforme a situação do contrato e o tipo de operação de crédito.
Segundo a Caixa, a ação tem como objetivo encerrar processos judiciais de maneira conciliatória, extinguindo a ação e possibilitando o resgate do poder de compra e de pagamento.
Após a renegociação, o cliente recuperará a capacidade de pedir crédito no mercado, com a retirada das restrições dos cadastros externos de devedores.
As renegociações ocorrerão em todo o país. Os clientes que receberam carta-convite da Caixa poderão ser atendidos nas agências do banco ou em determinadas varas da Justiça Federal. A lista completa com os locais de atendimento pode ser conferida em: www.caixa.gov.br/vocenoazul.
Campanha
O mutirão de reconciliação faz parte da Campanha Você no Azul, lançada no fim de maio, que pretende renegociar dívidas de até 3 milhões de clientes.
A campanha oferece várias opções de renegociação aos clientes com débitos em atraso há mais de 360 dias. Até o momento, segundo o banco, foram regularizadas dívidas de 276 mil clientes, totalizando R$ 2,4 bilhões em débitos liquidados.
A campanha Você no Azul vai até 31 de dezembro. Os clientes poderão ser atendidos por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br ou ligar para telefone 0800-726-8068, opção 8. Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais da Caixa: http://facebook.com/caixa ou http://twitter.com/caixa. O cliente também pode fazer contato com o banco pelo Whatsapp, no telefone 0800-726-8068.
O banco também contratou empresas de recuperação de crédito para comunicar as opções de renegociação aos clientes por meio de ligações telefônicas ou de mensagens SMS no celular.
O devedor pode ir ainda a qualquer agência ou procurar os caminhões Você no Azul, cujo cronograma está disponível na página www.caixa.gov.br/vocenoazul
Fonte: Agência BrASIL
Foto: Divulgação
Presidente da Câmara de vereadores morre em grave acidente de carro
domingo, 6 de outubro de 2019Mulheres e crianças infectadas por Zika desenvolvem imunidade ao vírus
sábado, 5 de outubro de 2019Malotes com provas do Enem já estão a caminho dos locais de aplicação
sexta-feira, 4 de outubro de 2019Governo levantou quase R$ 100 bi com desestatizações até setembro
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Até setembro, o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades. O valor foi divulgado nesta quinta-feira, dia 3/10, pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.
O valor indica que as operações foram concluídas. O dinheiro ainda está entrando no caixa do governo. Segundo Mattar, o governo cumpriu a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de levantar US$ 20 bilhões em desestatizações neste ano. O número foi anunciado por Guedes no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça, em janeiro.
A maior parte do montante vem de privatizações e desinvestimentos, com R$ 78,6 bilhões. Nessa modalidade, a União se desfaz definitivamente das empresas (ou de participações em empresas), e o dinheiro entra na conta financeira do Orçamento para abater a dívida pública. Mattar confirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não estão no radar do governo para serem privatizadas.
As concessões, nas quais o governo repassa a administração de empresas e empreendimentos à iniciativa por um período, somou R$ 5,7 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Nas concessões, o governo pode renovar a concessão ou pegar os ativos de volta no fim do contrato.
O Ministério da Economia incluiu as vendas de ativos naturais, como campos de petróleo, na conta. Segundo a pasta, o valor levantado com essas operações somou R$ 11,9 bilhões. Ao todo, foram vendidos cinco campos (Enchova e Pampo, Baúna, Maromba, Tartaruga Verde e os campos no Pólo Macau).
As privatizações e os desinvestimentos englobam cinco subsidiárias da Petrobras (Belém Bioenergia, BR Distribuidora, refinaria de Pasadena, distribuidoras no Paraguai e TAG). A conta inclui a venda de três distribuidoras da Eletrobras ocorridas no fim de 2018, mas cujos recursos entraram no caixa em 2019 (Amazonas Energia, Companhia Energética de Alagoas e Uirapuru Transmissora).
O levantamento inclui a venda da participação da União, da Caixa e do Banco do Brasil (BB) no IRB (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Além disso, inclui as vendas de ações da Caixa na Petrobras, as vendas de participações do BB na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação. Por fim, as privatizações e os desinvestimentos incluem a venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) em seis empresas públicas e privadas.
Em relação às concessões, o levantamento destaca o leilão de 12 aeroportos (seis na Região Nordeste, dois no Sudeste e quatro no Centro-Oeste), além da venda de dois terminais do Porto de Santos (SP), um terminal no Porto de Paranaguá (PR), da concessão da Ferrovia Norte–Sul e de terminais de portos no Pará.
Desetatização
Mattar citou as 17 estatais que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND), cujos estudos para privatização estão abertos. Desse total, oito haviam sido incluídas no programa em governos anteriores e oito foram acrescentadas em agosto.
Entre as empresas no PND, estão Eletrobras, Correios e Casa da Moeda. Segundo o Ministério da Economia, a privatização da Casa da Moeda e dos Correios exigirá proposta de emenda à Constituição (PEC). A venda da Eletrobras exigirá projeto de lei. “Precisamos reduzir este Estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empresário”, disse Mattar.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Caso Marielle: Polícia cumpre cinco mandados de prisão
quinta-feira, 3 de outubro de 2019Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
quarta-feira, 2 de outubro de 2019Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .
Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:
Mês de Nascimento Período de saque
Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020
Março e abril Maio a julho de 2020
Maio e Junho Junho a agosto de 2020
Julho Julho a setembro de 2020
Agosto Agosto a outubro de 2020
Setembro Setembro a novembro de 2020
Outubro Outubro a dezembro de 2020
Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021
Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse.
partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque
A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.
O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa:

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Brasil precisa capacitar mais de 10 milhões de trabalhadores até 2023
segunda-feira, 30 de setembro de 2019Bombeiros encontram mais um corpo de vítima de tragédia em Brumadinho
domingo, 29 de setembro de 2019
Oito meses após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), bombeiros continuam resgatando os corpos de vítimas da tragédia. Na manhã deste domingo (29), os 138 militares que seguem escavando a extensa área atingida pela lama de rejeitos tóxicos que vazaram da barragem encontraram mais um corpo.
Segundo o capitão Paulo Enocke Marques da Silva, ainda não é possível afirmar se os restos mortais são de um homem ou de uma mulher. Além disso, embora o corpo esteja praticamente inteiro, só com a conclusão do trabalho de perícia será possível saber se a vítima já não tinha sido identificada por meio de restos mortais recolhidos antes.
Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros manteve os números do balanço divulgado em 31 de agosto, um dia após o resgate e a identificação do corpo do funcionário terceirizado João Paulo Ferreira Amorim, de 31 anos – identificado por meio de comparação da arcada dentária. O número de mortos já chega a 249. Vinte e uma pessoas continuam desaparecidas.
Corpo soterrado
De acordo com Silva, o corpo encontrado por volta das 10h15 de hoje estava soterrado a 2,5 metros de profundidade, a cerca de sete quilômetros em linha reta da barragem que se rompeu, em uma área que os bombeiros batizaram como Remanso 4.
No total, os bombeiros dividiram a área de buscas em 20 frentes. Localizar mais uma vítima após 248 dias de trabalhos contínuos renovou as esperanças dos militares.
“Isto serve para nos reanimar a seguir com as buscas pelos desaparecidos”, disse o capitão à Agência Brasil. Para ele, o deslocamento do efetivo para atender os efeitos da tragédia decorrente do rompimento da mineradora Vale exige sacrifícios de bombeiros de todo o estado de Minas Gerais.
“Não está sendo fácil para ninguém. Estamos enfrentando a temporada de incêndios; daqui a pouco vai começar a temporada de chuvas no estado. Quando você tira toda esta gente de outros locais para atender a uma única ocorrência, você sobrecarrega a todos, que têm que se desdobrar para dar conta de todas as atividades”, declarou ao comentar que a proximidade do início do período de chuvas preocupa também os que estão diretamente ligados aos trabalhos de buscas das vítimas do rompimento da barragem.
Bombeiros usam nova estratégia
Para tentar acelerar os trabalhos, há quase um mês os bombeiros usam uma nova estratégia. Como mais de 90% dos corpos já resgatados foram encontrados a cerca de três metros de profundidade, os homens passaram a cavar até este limite.
“Inicialmente, optamos por escavar prioritariamente os locais onde acreditávamos haver mais chances de encontrarmos corpos. Em alguns destes pontos, chegamos a cavar até 16 metros, 18 metros,” relatou.
Além de máquinas pesadas e cães farejadores, o Corpo de Bombeiros utiliza um aplicativo que, segundo o capitão, foi desenvolvido pelos próprios especialistas da corporação, em parceria com técnicos da Vale.
“Ele nos permite identificar os pontos já escavados e as áreas em que ainda não chegamos aos três metros. É um aplicativo que indica, inclusive, onde já cavamos um ou dois metros, mas onde ainda não chegamos aos três metros”, explicou Silva, comentando que, até o início da semana, ainda faltava vasculhar um terço de toda a área de buscas.
“Adotamos essa nova estratégia para tentarmos pegar toda a extensão [atingida] pela lama antes do início do período das chuvas”, finalizou. Fonte: Conforme Agência Brasil
Foto: Reprodução













