BRASIL
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
terça-feira, 4 de junho de 2024No comando. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira, dia 3/6, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.
A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.
O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Eleições
Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.
A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.
“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
A segunda parcela do 13º pra quem recebe pelo INSS
segunda-feira, 3 de junho de 2024Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira, dia 3/6, a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7/6, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24/5, e também vai até o dia 8/6. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Cantor Luan Santana é internado às pressas após sofrer mal súbito
domingo, 2 de junho de 2024Vixe. O cantor Luan Santana precisou ser internado às pressas, na noite de sábado, 1º/6. Ele iria subir no palco da Divinaexpo, em Minas Gerais, quando apresentou o problema de saúde e precisou ser encaminhado, de helicóptero, para o Hospital Albert Einstein em São Paulo.
A informação foi divulgada pela imprensa. Neste domingo, dia 2/6, a assessoria de Comunicação do Sindicato Rural de Divinópolis, organizadora do evento, confirmou o ocorrido com o artista de 33 anos.
Segundo a empresa, Luan havia acabado de chegar no aeroporto da cidade, “necessitando imediatamente de transporte aéreo para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde segue internado, sob cuidados médicos”.
O sindicato ainda alegou que a produção do sertanejo já estava no local do show, apenas aguardando a chegada do artista:
“A direção do evento destaca que foi tão surpreendida quanto o público, uma vez que estava tudo pronto para recebê-lo, inclusive toda a equipe do cantor já estava presente nas dependências da Divinaexpo”, finalizou o comunicado.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Ajuda ao Rio Grande do Sul já soma mais de R$ 60 bilhões
sexta-feira, 31 de maio de 2024Olha aí. Um mês após o início da atuação da força-tarefa do Governo Federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. A forte chuva que atingiu o Estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes. Até esta quinta-feira, dia 30/5, os eventos climáticos extremos atingiram 471 Cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.
Na quarta-feira, dia 29/5, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.
Recursos federais
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:
Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira, dia 30/5;
Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.
Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse na quarta-feira, dia 29/5.
Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.
Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.
Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.
Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.
Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.
Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;
Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.
Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.
Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.
·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.
Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.
Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.
Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.
Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.
Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.
Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.
Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.
Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).
Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.
R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).
R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.
Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.
Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.
Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.
Além do investimento total, o governo federal contabiliza:
38,8 mil profissionais mobilizados;
8,5 mil equipamentos disponibilizados;
12 hospitais de campanha montados;
1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;
4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;
456 mil cidadãos com energia restabelecida.
Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bombeiros baianos que atuaram no Rio Grande do Sul recebem homenagem
quinta-feira, 30 de maio de 2024Olha aí. Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), na quarta-feira, dia 29/5, o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pela chuva. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além de 20 animais. Eles também ajudaram a recuperar nove corpos nas Regiões mais afetadas do Estado gaúcho.
O primeiro grupo de militares foi enviado pelo CBMBA no dia 2 de maio, sendo rendido por esta nova equipe, que viajou para o RS no último dia 15/5. O encontro foi registrado nas redes sociais do ministro: “bombeiros baianos que ajudaram no resgate das famílias gaúchas atingidas pelas enchentes. Solidariedade é tudo neste momento difícil. Parabéns a estes guerreiros! Esse é o lema do governo do presidente @lulaoficial: união e reconstrução”.
Os bombeiros militares da Bahia atuaram em diversas Regiões, incluindo a de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais. Também fizeram varreduras em áreas de risco e a retirada de cabos de energia expostos.
No sábado, dia 25/5, enquanto realizavam buscas numa área em Teutônia, a guarnição foi mobilizada para o resgate de um homem que teria caído com a caçamba num riacho que passa próximo àquele local. Os bombeiros acessaram a cabine do caminhão, que estava vazia, e realizaram buscas na encosta onde o veículo tombou. Até terça, dia 28/5, a vítima não tinha sido encontrada.
Rui Costa está no Rio Grande do Sul para sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes no entorno da capital do estado e para se reunir com prefeitos da região metropolitana e com o governador do Estado. A comitiva também vai se reunir com pesquisadores, professores e profissionais do setor hídrico para tratar do sistema de proteção contra as enchentes no Rio Grande do Sul.
Também devem acompanhar a agenda os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
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Fotografia: Henrique Raynal / CC
Congresso derruba veto do presidente e proíbe saidinha de presos
quarta-feira, 29 de maio de 2024Olha aí. O Congresso Nacional decidiu, na terça-feira, dia 28/5, acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social.
Por 314 votos a favor, a decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para visitar a família e praticar atividades de convívio social.
Com a derrubada do veto do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, volta a valer o sentido original do texto aprovado no Congresso: o benefício da saída temporária será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Agência Brasil
Receita Federal vai leiloar pedra preciosa encontrada na Bahia; saiba o valor
terça-feira, 28 de maio de 2024Êta. A Receita Federal vai leiloar, nesta terça-feira, dia 28/5, uma pedra preciosa – de matriz preta com esmeraldas verdes – de 137 quilos. A peça foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no Interior da Bahia, e vai ser leiloada pelo valor mínimo de R$115 milhões.
Segundo a Receita Federal, o item faz parte do lote 245 do leilão e a compra ficou disponível até as 21h de segunda-feira, 27/5. O valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022.
A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade.
O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.
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Fotografia: Divulgação/Receita Federal
Começam as inscrições para o Enem 2024
segunda-feira, 27 de maio de 2024Olha aí. Começa nesta segunda-feira, dia 27/5, e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na sexta-feira, dia 24/5, assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
As mortes no Rio Grande do Sul
segunda-feira, 27 de maio de 2024Vixe. O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pela forte chuva e as enchentes que atingem o Estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã de domingo, dia 26/5, registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.
Mais de 2 milhões e 300 mil foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.
Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.
Apesar da chuva forte ter dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.
Os serviços meteorológicos ainda preveem mais chuva no Estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.
Em todo o Estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.
Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19
domingo, 26 de maio de 2024Olha aí. O Ministério da Saúde iniciou uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada das primeiras doses atualizadas. O objetivo é vacinar pelo menos 70 milhões de pessoas.
Em maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses da vacina atualizada para a variante XBB.1.5, que estão sendo distribuídas aos estados conforme um cronograma logístico. A aplicação das vacinas iniciou em vários estados a partir do dia 9 de maio.
Essas doses representam uma aquisição emergencial, suficiente para manter os estados e municípios abastecidos até que novas remessas sejam recebidas. A validade das vacinas vai até setembro e outubro de 2024, conforme autorização da Anvisa. O Ministério da Saúde informou que a vacina monovalente XBB é segura e eficaz, semelhante às versões bivalentes, mas adaptada para a variante XBB.1.5.
O novo esquema vacinal, válido a partir de 1º de janeiro de 2024, inclui a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos, uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com 5 anos ou mais, e uma dose para pessoas acima de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários. O Ministério reforça que as vacinas disponíveis continuam eficazes contra as variantes atuais, sendo essenciais para prevenir casos graves e mortes pela covid-19.
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Fotografia: Tomaz Silva/Agência Brasil
TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres
sexta-feira, 24 de maio de 2024Vai começar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. A decisão foi tomada na quinta-feira, dia 23/5, e passa a a valer a partir deste ano.
De acordo com a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil.
Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
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Fotografia: Reprodução
INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado
sexta-feira, 24 de maio de 2024Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira, dia 24/5, a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Chuva no Rio Grande do Sul: aumenta o número de mortes e desaparecidos
quinta-feira, 23 de maio de 2024Misericórdia. O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde de quarta-feira, dia 22/5. O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.
Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 Municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pela chuva. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do Estado.
Previsão do tempo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuva intensa no Estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade Sul do Estado para os próximos dias.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.
A chuva vai provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a Cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As Cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.
Reconstrução
O governo federal aprovou até a terça-feira, dia 21/5, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos Municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pela forte chuva de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Consulta a maior lote de restituição do Imposto de Renda
quarta-feira, 22 de maio de 2024Atenção. A partir das 10h desta quarta-feira, dia 22/5, cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da ReceitaFederal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aumenta o número de mortes no Rio Grande do Sul
terça-feira, 21 de maio de 2024Misericórdia. O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no Estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira, dia 21/5.
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da Região Metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do Estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as Cidades sul-rio-grandenses.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia apreende quilos de drogas em carreta com doações para o Rio Grande do Sul
segunda-feira, 20 de maio de 2024Vixe. Pelo menos 52 quilos de cocaína e um quilo de crack foram localizados em uma carreta que seguia com doações para o Rio Grande do Sul, no sábado, dia 18/5. A localização foi feita em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no Oeste de Santa Catarina.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, Município de São Domingos no Oeste catarinense. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack.
A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do Município, e um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.
O motorista confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.
A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
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Fotografia: Divulgação
Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do Rio Grande do Sul
domingo, 19 de maio de 2024Olha aí. A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã de sábado, dia 18/5, 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.
Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.
Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.
Resgates
Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
Aeronave KC-390 Milennium, da Força Aérea Brasileira, decolou para o Rio Grande do Sul com 20 toneladas de ração, além de outros itens para pets vítimas das inundações.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Seguro obrigatório vai voltar em 2025; saiba detalhes
sexta-feira, 17 de maio de 2024Olha aí. O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira, dia 17/5, no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O Brasil e a Copa do Mundo de futebol feminino
sexta-feira, 17 de maio de 2024Olha aí. O Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo Feminina 2027. A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira, dia 17/5, pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, durante o 74º Congresso da entidade, na Tailândia.
O resultado da votação que deu vitória ao Brasil foi 119 a 78. O país disputava a candidatura com o trio europeu Holanda, Alemanha e Bélgica. Essa será a primeira vez que um representante sul-americano vai receber o mundial feminino de futebol. O Brasil já sediou a Copa do Mundo masculina, em 1950 e 2014.
Em discurso, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, celebrou a escolha: “Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”.
A candidatura brasileira ganhou força após a desistência da dupla Estados Unidos e México, já escolhida para receber o mundial masculino em 2026.
PROVÁVEIS DATAS
Segundo o projeto enviado à Fifa pela CBF, a competição deve acontecer entre os dias 24 de junho a 25 de julho, com abertura e final no estádio do Maracanã (RJ). O texto também prevê 10 estádios brasileiros que podem receber os jogos:
· Mineirão (Minas Gerais)
· Neo Química Arena (São Paulo)
· Maracanã (Rio de Janeiro)
· Beira-Rio (Porto Alegre)
· Mané Garrincha (Brasília)
· Arena Pantanal (Cuiabá)
· Arena Fonte Nova (Salvador)
· Arena Pernambuco (São Lourenço da Mata – PE)
· Arena Castelão (Fortaleza)
· Arena Amazonas (Manaus)
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Fotografia: FIFA