BRASIL
Morre o sambista Arlindo Cruz
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Luto na música. O cantor, multi-instrumentista compositor Arlindo Cruz morreu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8/8), aos 66 anos, informou a mulher do artista, Babi Cruz. Ele morreu no hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio.
Arlindo sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico em março de 2017, depois de passar mal em casa, e ficou quase um ano e meio internado. Desde então, ele lidava com as sequelas da doença e passou por várias internações. O artista não se apresentava mais.
Nascido no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1958, Arlindo Domingos da Cruz Filho era um dos cantores de samba mais conhecidos no Brasil. Ele era apelidado por admiradores e amigos de “o sambista perfeito”, em referência a uma de suas composições, em parceria com Nei Lopes – o apelido acabou virando título de uma biografia lançada este ano.
Além de escrever e cantar, Arlindo ficou famoso por tocar cavaquinho e banjo.
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Fotografia: Divulgação
Oposição pede impeachment de Moraes com mais de 40 assinaturas no Senado
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Êta. A oposição anunciou, na quinta-feira (7/8), que reuniu 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apesar do número ser expressivo, trata-se de um gesto simbólico, pois o andamento do processo depende da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Caso o processo seja aberto, a votação final exige 54 votos favoráveis para prosseguir.
Até hoje, o Senado Federal nunca deu seguimento a um pedido de impeachment contra um ministro do STF. O rito, no entanto, é semelhante ao processo de impeachment de um presidente da República, com a diferença de que, neste caso, tudo ocorre exclusivamente no Senado.
Entenda o rito de impeachment
Atualmente, não existe prazo estabelecido para que os presidentes das Casas Legislativas analisem pedidos protocolados. A Constituição determina que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF, sem a necessidade de apreciação prévia pela Câmara dos Deputados.
O processo é regulamentado pela Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e detalha o trâmite do julgamento. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido, desde que o ministro esteja no exercício do cargo. A denúncia deve conter documentação que comprove o suposto crime. Sem embasamento jurídico sólido, os pedidos geralmente são arquivados.
Entre os crimes de responsabilidade atribuíveis a ministros do STF estão:
- Alterar, de qualquer forma — exceto via recurso —, decisão ou voto já proferido;
- Proferir julgamento quando for legalmente suspeito na causa;
- Exercer atividade político-partidária;
- Ser claramente negligente no cumprimento de suas funções;
- Agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo.
Como funciona o processo
Após o pedido ser protocolado, o presidente do Senado deve decidir se fará ou não a leitura da denúncia em plenário. Caso avance, é formada uma comissão especial com 21 senadores, que tem até 10 dias para emitir um parecer sobre a admissibilidade da denúncia.
Se a comissão recomendar o prosseguimento, o parecer é submetido ao plenário. Para que o processo seja instaurado, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores — justamente o número de assinaturas reunidas pela oposição nesta fase.
Com o processo instaurado, a denúncia retorna à comissão especial. O ministro denunciado terá 10 dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o Senado dispõe de mais 15 dias para avaliar a procedência ou não das acusações.
Se a acusação for admitida, o ministro é afastado do cargo até o julgamento final e perde um terço do salário, valor que será restituído caso seja absolvido.
Julgamento final exige 54 votos
Concluído o parecer da comissão, o caso vai a julgamento em plenário, exigindo 54 votos favoráveis (dois terços dos 81 senadores) para condenação. O julgamento é presidido pelo presidente do STF, que conduz a sessão e apresenta o resumo da acusação, da defesa e das provas reunidas.
Os senadores, nesse momento, atuam como juízes. Se o ministro for condenado, além de perder o cargo, o plenário decide se ele será impedido de exercer qualquer função pública no futuro. Em caso de absolvição, o ministro é reintegrado às suas funções e recebe o valor descontado de seus vencimentos.
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Fotografia: Agência Senado
Defesa do ex-presidente Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Olha aí. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu na quarta-feira (6/8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
A medida cautelar foi estabelecida no mês passado, quando Moraes também determinou que Bolsonaro fosse monitorado por tornozeleira eletrônica.
O recurso será analisado pelo próprio ministro. Além de avaliar o caso individualmente, o recurso também poderá ser julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.
De acordo com a defesa, o ex-presidente não pode ser punido por ter saudado seus apoiadores por meio de perfis de outras pessoas.
“O ex-presidente não foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como já alertado, não detém controle sobre terceiros que possam repercutir o conteúdo decorrente sem a sua participação direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrolável, alheio à sua vontade ou ingerência”, afirmou a defesa.
Os advogados do ex-presidente também defenderam que o recurso seja julgado pela Primeira Turma da Corte.
“Justamente por não se tratar de medida automática, é indispensável a validação pela Turma, em estrito atendimento à previsão do RISTF [regimento interno], não sendo suficiente argumentar que a decisão original já previa a possibilidade de prisão em caso de violação das cautelares”, completou a defesa.
Entenda
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na segunda-feira (4/8), o ministro determinou a prisão por entender que os filhos do ex-presidente publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (3/8).
Segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente, que impediam Bolsonaro de usar as redes sociais por intermédio de terceiros.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, Bolsonaro é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Dia Nacional do Axé Music é sancionado; Saiba qual é a data
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Agora é oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, dia 6/8, em Brasília (DF), o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
O dia escolhido faz referência à primeira vez que música “Fricote”, do baiano Luiz Caldas, foi apresentada no Carnaval de Salvador, em 1985. A canção é considerada o marco inicial do gênero.
A pauta tinha sido aprovada no Senado no dia 2 de julho, após passar pela Câmara dos Deputados em fevereiro e aguardava decisão do presidente.
A assinatura aconteceu na mesma cerimônia que reconheceu o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
Entre as autoridades presentes, estavam a deputada federal Lídice da Mata (PSB), com que propôs o projeto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, além da cantora Daniela Mercury.
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Fonte: GOV.BR
Fotografia: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Isenção de Imposto de Renda de até dois salários mínimos é aprovada na Câmara; saiba o que acontece
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 5/8, projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.
O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida provisória (MPV) 1.294/2025, que perde a validade na próxima segunda-feira (11). Editada em abril pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a matéria ainda aguarda a instalação de uma comissão especial de senadores e deputados.
O PL 2.692/2025 foi proposto pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e recebeu relatório favorável do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
— É a continuidade do esforço do governo federal com a política de valorização permanente do salário mínimo. Em 2025, o mínimo subiu para R$ 1.518,00. Logo, a aprovação desse projeto é crucial para que a isenção do Imposto de Renda continue alcançando as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros que recebem até dois salários mínimos — disse o relator.
A tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva, e o imposto a pagar aumenta conforme a faixa de rendimento. A cobrança parte da alíquota de 7,5% e chega a 27,5% para a faixa dos maiores rendimentos (acima de R$ 4.664,68).
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Fotografia / Fonte: Agência Senado
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu na segunda-feira, dia 4/8, novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.
Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):
- Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica;
- O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular;
- Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
- As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.
Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro:
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
Entenda
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na decisão proferida na segunda (4/8), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (3/8). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. A Polícia Federal informou ter cumprido na segunda-feira, dia 4/8, mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 
As medidas foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares, que haviam sido determinadas a Bolsonaro.
De acordo com a decisão, o ex-presidente usou as redes sociais de terceiros, o que não é permitido pelas cautelares. No domingo (3/8), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
Em sua decisão, Moraes destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
Novas medidas cautelares
Além da prisão domiciliar, o ministro do STF estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro, que passa a ficar proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e de usar celulares, inclusive de terceiros.
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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
segunda-feira, 4 de agosto de 2025Êta. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, dia 4/8, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
No domingo, dia 3/8, durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
China habilita empresas brasileiras a exportar café para o país
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Olha aí. A China habilitou 183 novas empresas brasileiras de café a exportar o produto para o país. O anúncio foi feito pela Embaixada da China no Brasil nas redes sociais. Segundo a publicação, a medida tem validade de cinco anos e entrou em vigor a partir de 30 de julho, mesmo dia em que os Estados Unidos assinaram a ordem que oficializou o tarifaço contra o Brasil.
Durante a semana, uma postagem já trazia números do produto no mercado chinês. As importações líquidas de café no país cresceram 13,08 mil toneladas entre 2020 e 2024. E o potencial de crescimento é medido pelo fato de que o consumo per capita é de 16 xícaras/ano, muito abaixo da média global de 240. “O café vem conquistando espaço no dia a dia dos chineses”, comemora a publicação.
O Ministério da Agricultura e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) ainda não se manifestaram sobre o assunto.
O anúncio ocorre em um momento de incertezas para os exportadores do produto. O governo de Donald Trump anunciou que, a partir de 6 de agosto, a exportação do café brasileiro para os Estados Unidos passará a ser taxada em 50%.
Os Estados Unidos são o principal destino das exportações do produto. Em 2024, eles importaram cerca de 23% de café brasileiro, especialmente da variedade arábica, insumo essencial para a indústria local de torrefação.
Nos seis primeiros meses de 2025, as exportações de café para os EUA totalizaram 3.316.287 sacas de 60 quilos. Enquanto o país lidera as compras do produto, a China ocupa a décima colocação nesse ranking. No mesmo período, foram exportadas 529.709 sacas de 60 quilos para o país asiático. Um número 6,2 vezes menor do que o volume vendido aos EUA. Os dados são do Cecafé.
Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), os produtores brasileiros poderão ser forçados a redirecionar parte de sua produção para outros mercados. Isso deverá exigir “agilidade logística e estratégia comercial para mitigar os prejuízos à cadeia produtiva nacional”.
Tarifaço
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou, na quarta-feira (30), a proposta de taxação de produtos brasileiros comercializados com os EUA. Mas a Ordem Executiva trouxe cerca de 700 exceções, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis.
O café não entrou nessa lista de exceções. Com isso, logo após o anúncio de Trump, o Cecafé disse que vai seguir em tratativas para que o café seja incluído na lista de produtos brasileiros que vão ficar de fora da taxação.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Portos e aeroportos terão de expor materiais informativos sobre mpox
domingo, 3 de agosto de 2025
Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença.
Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.
Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada como um Evento de Saúde Pública no Brasil.
As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.
O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).
Os materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doenças declaradas como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).
Para mpox e sarampo são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.
Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.
A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.
“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”
Doenças
A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.
Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à nova cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.
Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.
A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.
A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membros inferiores.
A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.
As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.
Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.
O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre o ator Maurício Silveira
domingo, 3 de agosto de 2025
Luto. Morreu o ator Maurício Silveira, aos 48 anos, após uma cirurgia para a retirada de um tumor no intestino. A informação foi confirmada neste domingo, dia 3/7, por meio das redes sociais do artista.
Maurício, que também era diretor e escritor, estava internado em estado grave no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, localizado no Rio de Janeiro, e respirava por aparelhos, após adquirir uma infecção no abdômen devido a intervenção cirúrgica.
Segundo o comunicado publicado em seu perfil no Instagram, no último dia 31, o ator passou por um novo procedimento cirúrgico e necessitou de uma transfusão de sangue.
O artista não resistiu ao tratamento e morreu no sábado, 2, conforme descreve a publicação em suas redes sociais. O corpo dele será velado e enterrado em um cemitério na capital fluminenses nesta manhã.
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Maurício Silveira Ferreira. O velório será realizado na Capela 6 no Cemitério Jardim da Saudade Sulacap, das 09h às 11h”, diz a nota.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Nova mistura de etanol na gasolina já está valendo; entenda
sábado, 2 de agosto de 2025
Passou a valer na sexta-feira, dia 1/8, os novos percentuais de misturas obrigatórias na gasolina e diesel brasileiro. Os valores foram aprovados no final de junho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passam ao seguinte. O teor de etanol na gasolina comum vai subir de 27,5% para 30% no combustível. Já a presença do biodisel no diesel passará de 14% para 15%.
Com o aumento da mistura, há chance de maior estabilidade nos preços — e uma menor dependência de exportações, dado que os biocombustíveis são produzidos no Brasil. O governo espera redução nos preços para o consumidor e argumenta que os conflitos no Oriente Médio causam uma instabilidade no preço do petróleo, que reflete diretamente no valor dos combustíveis.
Para elevar o teor de etanol na mistura da gasolina comum, o governo federal também aprovou a nova octanagem, que sobe de 93 para 94 RON. Este é o índice que mede a resistência à detonação da gasolina: quanto maior o resultado, mais eficiente é o combustível.
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Fotografia: Agência Brasil
O pagamento do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Abraço olho. A Receita Federal liberou na quinta-feira (31/7) o pagamento do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal serão contemplados, totalizando uma liberação de R$ 10 bilhões. A maior parte do valor será destinada aos contribuintes que têm prioridade no reembolso.
De acordo com o Fisco, 6.316.894 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou indicaram o Pix como forma de recebimento, procedimentos que passaram a garantir prioridade neste ano, estão entre os beneficiados. Outros 755.978 contribuintes que não têm prioridade legal também terão acesso ao crédito neste lote.
Entre os grupos prioritários estão 15.988 contribuintes com mais de 80 anos, 83.575 com idade entre 60 e 79 anos, 11.298 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou portadoras de doença grave, além de 35.315 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A consulta ao lote foi disponibilizada desde o dia 24 de julho, por meio do site da Receita Federal. Para verificar se o valor está disponível, basta acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Os pagamentos são realizados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração.
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Fotografia: Agência Brasil
Confira a lista de produtos do agro que ficam fora do tarifaço de Trump
quinta-feira, 31 de julho de 2025
Olha aí. A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializa as tarifas de 50% aos produtos brasileiros traz uma lista grande de exceções às taxas, que haviam sido anunciadas no dia 9 de julho: no grupo do agronegócio, constam nesta lista de exceções produtos como suco e polpa de laranja – congelado (FCOJ) e natural (NFC), castanhas brasileiras com casca, desidratadas e frescas, produtos florestais como madeira e celulose, fertilizantes minerais e orgânicos e polpa de algodão.
Todas as exceções, um total de 694 itens, foram incluídas no anexo I do documento. Estes produtos. Produtos como café, carne bovina, frutas frescas, pescados, cacau, açúcar e etanol ficaram de fora da lista e serão taxadas a partir do dia 6 de agosto.
Suco de laranja
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, responsável por abastecer os mercados importantes como Estados Unidos, União Europeia e Ásia. De acordo com a CitrusBR (Associação dos Exportadores de Suco de Laranja) entre julho de 2025 e junho de 2025, as exportações para os EUA somaram 307 mil toneladas, de suco concentrado congelado, o chamado FCOJ, e de suco natural, o NFC. Cada tonelada de suco brasileiro que entra nos Estados Unidos já paga USD 415. O estado de São Paulo e a região do Triângulo Mineiro, o chamado Cinturão Citrícola brasileiro, lidera a produção, e é responsável por 78% da colheita de laranjas para a agroindústria de sucos.
Em nota, a CitrusBR comentou: “Recebemos com alívio e responsabilidade o anúncio da exceção ao suco de laranja concedido pelo governo americano. A CitrusBR reforça o seu compromisso com o mercado no fornecimento de suco de laranja de alta qualidade como acontece há mais de 60 anos”.
Castanhas Brasileiras
Os Estados Unidos também são os maiores compradores mundiais de castanhas produzidas no Brasil, principalmente a Castanha do Brasil (ou Castanha do Pará). Os americanos absorvem 25% das exportações brasileiras. Além da castanha do Pará, produtos como a castanha de baru, castanha de caju e macadâmias entram na lista de isenção de Trump publicada nesta quarta-feira (30/7).
Produtos florestais
A lista de exceções de Trump beneficiou os produtos florestais do Brasil, com inclusões de madeira e celulose. A celulose foi isenta de tarifas, tanto a de coníferas quanto o produto derivado de não-coníferas, celulose branqueda ou não. Polpas químicas, semiquímicas, de bambu, recicladas, mecânicas estão na relação. As polpas de algodão e de fibras vegetais também estão na lista.
Fertilizantes
Os adubos que constam na lista de exceção são minerais e orgânicos. Estão isentos de tarifas de 50% o hidróxido de potássio, óxido de alumínio, óxido de estanho, cloretos de estanho e fertilizantes (minerais e quimicos) com NPK, fósforo e potássio.
O Brasil importa muito mais fertilizantes dos Estados Unidos do que exporta, porém, os dois países mantém um projeto de cooperação, com aportes anuais acima de USD 1 milhão, provenientes de instituições como o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) e do Departamento de Estado dos Estados Unidos (DOS).
A iniciativa Fertilize 4 Life integra o projeto Fertilize Right , no âmbito do Desafio Global de Fertilizantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na agricultura através do uso eficiente e alternativas de fertilizantes, em conjunto com quatro países: Brasil, Colômbia, Paquistão e Vietnã. No Brasil, a iniciativa recebe o nome de Fertilize 4 Life e é um dos maiores projetos articulados no âmbito do Labex América do Norte, com previsão de aporte de US$ 5 milhões em cinco anos.
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Fotografia: Mapa
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
quinta-feira, 31 de julho de 2025
Olha aí. A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (28/7). O Poder Executivo vetou dois pontos do projeto aprovado por senadores e deputados (leia mais abaixo).
Pelo Código Penal em vigor (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a pena para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão.
Para o caso do furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.
Receptação
A Lei 15.181 também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte.
A nova lei também pune empresas contratadas pelo poder público que utilizem em serviços de telecomunicação fios ou cabos furtados ou roubados. Elas ficam sujeitas a advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade. A Lei 15.181 considera clandestinas as atividades desenvolvidas com a utilização de equipamentos que sejam produto de crime.
Vetos
A nova lei é resultado do projeto (PL) 4.872/2024, aprovado em abril pelo Senado e confirmado em julho pela Câmara dos Deputados. O texto do deputado licenciado Sandro Alex (PR) foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O Poder Executivo vetou dois dispositivos. O primeiro autorizaria a suspensão do serviço prestado por empresas afetadas por furto ou roubo de cabos. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, “o eventual descumprimento de obrigação regulatória” nesses casos não seria motivo para a abertura de processo administrativo.
Para o Poder Executivo, a medida contraria o interesse público. “Aumentaria o risco regulatório ao impor, de forma ampla e automática, a suspensão de obrigações regulatórias e a desconsideração de indicadores de qualidade em decorrência de eventos de roubo ou furto, o que compromete os incentivos à melhoria contínua da qualidade e da segurança do abastecimento”, justifica a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional.
O segundo ponto vetado alterava a Lei 9.613, de 1998, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A legislação em vigor prevê pena de três a dez anos para quem ocultar ou dissimular a origem ou propriedade de bens e valores provenientes do crime.
Pelo PL 4.872/2024, a punição iria de seria de dois a doze anos. Segundo o Poder Executivo, a mudança “significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas.”
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Fotografia / Fonte: Agência Senado
CNH sem Autoescola ?
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Olha aí. O Ministério dos Transportes estuda um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, referentes a motocicletas e carros de passeio. Atualmente, o valor médio para obtenção do documento gira em torno de R$ 3,2 mil.
A proposta em elaboração prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que hoje exigem no mínimo 20 horas de prática. Segundo o ministro Renan Filho, as autoescolas continuarão podendo oferecer os cursos, mas sua contratação passaria a ser facultativa.
A medida, de acordo com o ministério, tem como principal objetivo ampliar o acesso à CNH e facilitar a entrada no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego. O projeto, no entanto, não altera a exigência das provas teórica e prática realizadas pelos Detrans estaduais, que continuarão sendo etapas obrigatórias no processo de habilitação.
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Fotografia: Detran-BA
Deputada Carla Zambelli é presa; diz Ministério da Justiça
terça-feira, 29 de julho de 2025
Êta A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira, dia 29/7, afirmou o Ministério da Justiça.
Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.
Em publicação nas redes sociais na segunda-feira (28/7), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.
“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol.
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Fotografia: Agência Brasil / EBC
PF e CGU apuram desvio de R$ 15 milhões em emendas para eventos de eSports
terça-feira, 29 de julho de 2025
Vixe. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira, dia 29/7, a operação Korban, com o objetivo de apurar o desvio de recursos públicos federais destinados à realização de eventos de esportes digitais financiados por emendas parlamentares.
Segundo as investigações, cerca de R$ 15 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a uma associação com sede no Distrito Federal, por meio de termos de fomento, estão sob suspeita. Os recursos seriam usados para promover jogos estudantis de eSports entre 2023 e 2024.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Acre, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Também houve o bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens, como veículos e imóveis, e suspensão de novos repasses à entidade investigada. As medidas de indisponibilidade patrimonial podem atingir até R$ 25 milhões.
A associação também está proibida de repassar valores às empresas subcontratadas nos termos de fomento analisados. A PF e a CGU apuram a existência de irregularidades na execução dos contratos e eventual favorecimento indevido de empresas privadas.
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Fotografia / Fonte: Polícia Federal
Brasil sai do Mapa da Fome, aponta relatório da ONU
terça-feira, 29 de julho de 2025
Olha aí. Um relatório apresentado na segunda-feira, dia 28/7, aponta que o Brasil está novamente fora do Mapa da Fome. A previsão já havia sido sinalizada pelo ministro-chefe da Comunicação do Governo Federal, Sindônio Palmeira, em conversa com a imprensa baiana, na sexta-feira (25/7), em Salvador.
O documento foi apresentado na 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU) (UNFSS+4), na Etiópia. O relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025 (SOFI 2025)” foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).
Segundo o Governo Federal, que celebrou a conquista, o resultado reflete a média trienal 2022/2023/2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.
“Sair do Mapa da Fome era o objetivo primeiro do presidente Lula ao iniciar o seu mandato em janeiro de 2023. A meta era fazer isso até o fim de 2026”, frisou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Wellington Dias.
O que é o Mapa da Fome?
O Mapa da Fome é um indicador global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que identifica países onde mais de 2,5% da população sofre de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica). Estar no Mapa da Fome significa que uma parcela significativa da população não tem acesso regular a alimentos suficientes para uma vida saudável.
A FAO adota alguns indicadores para monitorar a situação alimentar nos países no âmbito da Agenda 2030 dos ODS: o indicador Prevalência de Subnutrição (Prevalence of undernourishment – PoU) é o utilizado na construção do Mapa da Fome. Esse indicador identifica, em cada país, o percentual da população em risco de subnutrição, isto é, que não tem acesso regular a alimentos em quantidade suficiente para uma vida saudável. Se esse percentual ficar acima de 2,5% da população, isso significa que o país está no Mapa da Fome.
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Fotografia: Lyon Santos/ MDS
VÍDEO: Fogo atinge cabelo de backing vocal da Banda Limão com Mel durante show
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Susto retado. A backing vocal da banda Limão com mel, Nathy Souza, teve o cabelo atingido por fogo. O incidente ocorreu, na noite de domingo (27/7), enquanto ela estava no palco, durante um show no Festival Pernambuco Meu País, em Salgueiro, no Sertão do estado.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais é possível ver o momento em que as chamas atingem o cabelo da cantora. Em seguida, os integrantes do banda tentam prestar socorro e a retiram do palco.
A vocalista Adma Andrade tranquilizou o público informando que Nathy passava bem e foi atendida pela equipe do Corpo de Bombeiros presente no local.
“Aconteceu um pequeno incidente aqui com a nossa backing, e, em respeito a ela, e a vocês também, que claro presenciaram, só quero dizer que está tudo bem. Os Bombeiros atenderam ela, não foi nada grave, só um grande susto. A gente se assustou, mas graças a Deus está tudo bem, tá bom? Vamos continuar o nosso show! “.
A assessoria da Banda Limão com Mel encaminhou uma nota para a imprensa lamentando o ocorrido:
“A Limão com Mel lamenta, o ocorrido no show do último dia 27 em Salgueiro (PE) e informa que a backvocal Natália Souza está bem e em segurança, recebendo toda a assistência necessária. Após o incidente, ela teve queima parcial do cabelo, sem ferimentos na pele e couro cabeludo, nem outras complicações.”
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Fotografia: Reprodução
