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Senado aprova maior prazo para governadores e prefeitos gastarem verba contra pandemia

quinta-feira, setembro 10th, 2020

O Senado aprovou na quarta-feira 9/9 um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.

“O objetivo é preservar a execução de gastos de R$ 28 bilhões e R$ 61 milhões nas áreas da saúde e da assistência social, respectivamente. Trata-se tão somente de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela covid-19”, disse o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA).

Alencar incorporou ao projeto uma emenda que inclui também todos os recursos repassados pelo governo federal para combater a crise nas áreas social, econômica e sanitária. Segundo o projeto, a União não poderá solicitar a devolução dos recursos antes desse prazo, a menos que sejam identificados ilícitos na aplicação dos recursos.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Jorge Portugal dispara: “Rui não contigencia verba da cultura”,

quarta-feira, julho 13th, 2016

jorgeportugal

A resposta. Jorge Portugal, secretário de cultura da Bahia, garantiu que o governador Rui Costa, não dá ordens no sentido de contingenciar a verba destinada para a cultura.

“Ele pensa muito cultura como eu. Às vezes ele me chama pra umas reuniões com uns chineses e eu pergunto se tenho utilidade lá. Ele diz que tudo começa na cultura”, disparou.

Conforme Portugal, a execução das verbas do Fundo de Cultura aumentou exponencialmente de 2005 até 2015. “Você vê a nossa árvore frondosa. Em 2005, a verba despendida foi de R$ 6,60 milhões. Em 2015, isso aumentou para R$ 31,4 milhões”, noticiou.

O edital lançado nesta terça-feira, dia 12/7, destinado para o audiovisual, segundo o chefe da cultura, é algo “nunca visto na história desse Estado”.

 

Foto: Hora do Bico

 

Estado da Bahia recebe autorização de crédito de 200 milhões de dólares para estradas

quinta-feira, abril 21st, 2016

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Esperança. O Diário Oficial da União publicou, na quarta-feira, dia 20, mensagem da presidente autorizando operação de crédito externo de até US$ 200 milhões para o Estado da Bahia. Os recursos devem ser utilizados no financiamento do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). “A proposta é que a Mensagem seja lida na sessão plenária para que siga a tramitação e seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento”, disse o senador Walter Pinheiro (sem partido), que acompanha a tramitação da matéria. Segundo o parlamentar, após a leitura, a Comissão de Assuntos Econômicos receberá o texto e o votará em até duas sessões. O senador explicou ainda que, conseguindo acelerar a tramitação na CAE, e com a urgência, a intenção é votar a proposta no Plenário até o dia 3 de maio.

 

Foto: Divulgação