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Prefeitura entrega títulos de moradias no Calabar e Alto das Pombas

sábado, setembro 16th, 2017

Mais dignidade. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou na manhã deste sábado, dia 16/9, 333 títulos de moradia aos moradores do Alto das Pombas. A solenidade aconteceu na Praça Nossa Senhora das Graças, na frente do posto de Saúde, com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe de gabinete, João Roma e outras autoridades.

O programa de regularização fundiária que deve conceder mais 30 mil títulos até 2020, é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Esse é um dos programas mais importantes da Prefeitura.  Aqui mesmo no Alto Das Pombas, muitos políticos haviam prometido realizar esse anseio da comunidade.  E, graças a Deus, estamos conseguindo fazer e realizar esse sonho de milhares da famílias da cidade de ter assegurado o direto à propriedade onde residem”, disse ACM Neto em seu discurso.

 

Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia em mais de 50% da área; possuir terreno com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Moradores de qualquer outra região da cidade podem recorrer à sede da Sindec (Avenida Vale dos Barris, 125, Barris) e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Com o título de posse, o morador precisará fazer o registro junto ao cartório de imóveis da região para finalizar o processo, que é feito gratuitamente.

 

Foto: Divulgação

Neto entrega títulos de terra na Boca do Rio e inaugura Prefeitura-Bairro em Pau da Lima

sábado, fevereiro 28th, 2015

Neto entrega títulos de terras na Boca do Rio e inaugura Prefeitura-Bairro em Pau da Lima

O prefeito de Salvador, ACM Neto, entregou, neste sábado, dia 28, títulos de posse de terra no bairro da Boca do Rio. O gestor ainda inaugurou, em Pau da Lima, a sétima Prefeitura-Bairro desde que tomou posse em janeiro de 2013. Esta foi a segunda etapa de entrega de títulos do programa Casa Legal na Boca do Rio. Em setembro do ano passado, outras 500 famílias foram contempladas com a legalização dos imóveis onde residiam. Ainda de acordo com a prefeitura, outros cem processos de regulamentação de terrenos na Boca do Rio estão em análise. A expectativa é chegar a 1,3 mil moradias legalizadas até o final de 2015 no bairro. Na Prefeitura-Bairro de Pau da Lima, serão oferecidos serviços como cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal, solicitações de limpeza e tapa-buracos, entre outros. Outros órgãos também oferecerão serviços no local, como a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de Ordem Pública (Semop), Limpurb, Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), entre outros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Junta Militar e o INSS também viabilizaram a prestação de serviços por esses órgãos.

 

Foto: Agecom/Salvador