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Nova derrota: Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula

sexta-feira, abril 6th, 2018

Não conseguiu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido apresentado na manhã desta sexta-feira, dia 6/4, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou um dos advogados do ex-presidente.

O pedido da defesa de Lula, foi protocolado no começo da manhã desta sexta-feira. Os advogados de Lula contestam e não aceitam o ofício enviado na quinta-feira, dia 5/4, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, o que permitiu a ordem de prisão.

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“Estou pronto para ser preso”, diz Lula

quarta-feira, março 14th, 2018

Êta. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram”. O livro será lançado na sexta-feira, dia 16/3, em São Paulo, com a presença do político.

Sobre recorrer ao STJ e STF, lula disse: “Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, disse na entrevista.

 

 

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“Haverá a preocupação de analisar o processo”, diz Lula ao acreditar em registro de candidatura

terça-feira, março 6th, 2018

Abriu a boca. Condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou à Rádio Metrópole nesta terça-feira, dia 6/3, que tem fé na candidatura dele à Presidência da República. O político tem esperança que a candidatiura vai ser registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o petista, “haverá a preocupação de analisar o processo”.

 

 

 

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STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

terça-feira, março 6th, 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, dia 6/3, o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 1 da tarde, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

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STJ nega pedido para evitar prisão de Lula

terça-feira, janeiro 30th, 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira, dia 30/1, habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota. Fonte Agência Brasil

 

 

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Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

sexta-feira, janeiro 19th, 2018

 

 

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STJ nega pedido de liberdade e Gustavo Ferraz continua preso

quarta-feira, setembro 20th, 2017

Continua preso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira, dia 19/9, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz (PMDB).

O baiano foi preso, no dia 8/9, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Conforme o STJ, a defesa de Ferraz argumentou que a prisão do cliente foi ilegal porque a competência para o caso caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a investigação envolve o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.

O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, analisou o pedido e entendeu que, “embora o inquérito realmente tenha sido remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso do decreto de prisão contra Gustavo Ferraz.”

 

 

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Lava Jato: Mário Negromonte diz que não foi notificado para ser ouvido

terça-feira, março 31st, 2015

A assessoria do ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Mário Negromonte (PP), afirmou para a imprensa que nem o pepista, nem sua defesa, foram notificados para serem ouvidos pelo juiz da operação Lava Jato, Sergio Moro. Durante conversa, a assessoria do conselheiro fez questão de ressaltar que Negromonte ainda está sendo investigado.

Por ser conselheiro do TCM, o foro para as investigações sobre a suposta participação do ex-ministro no esquema de desvios da Petrobras deveria ser o Supremo Tribunal da Justiça (STJ). Mas, nos pedidos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria apontado fatos conexos a outros envolvidos – parlamentares do PP, partido de Negromonte – e feito o pedido para um eventual inquérito permanecer na Suprema Corte.
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