Posts Tagged ‘advogado’

Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça

sexta-feira, agosto 11th, 2023

Olha pra isso. Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi preciso haver brasileiros com conhecimento nesta área.

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

Pensando em auxiliar na mudança dessa situação, a advogada, escritora e jornalista Ivy Farias, que também é autora de Escrever Direito: Manual de Escrita Criativa Para Carreiras Jurídicas, vai ministrar nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Mato Grosso um curso inédito para “ensinar” os profissionais da área a simplificar a linguagem. A ideia é trocar o “juridiquês” por uma linguagem que seja compreendida por qualquer pessoa.

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy.

Segundo a advogada, a questão é complexa, porque faz com que a “pessoa comum” não entenda um direito que é dela, já quem nem mesmo aquelas que têm mais escolaridade compreendem os textos e as sentenças. “É como se você tivesse algo, mas não usasse. Como é possível ter Justiça se ela não é compreendida? Este é o ponto. Se uma pessoa com alto grau de escolaridade não entende, significa que tem algo errado. A proposta é que todo mundo entenda, e de primeira, porque isso economiza tempo e dinheiro.”

Ivy observou ainda que a compreensão dos textos e sentenças do Judiciário encosta na questão da inclusão, pois o princípio da linguagem simples é incluir. “Todas as pessoas se beneficiam muito com isso. E o curso de direito prepara profissionais que acabam atuando na esfera pública e na defesa da cidadania, como a Defensoria Pública, por exemplo.”

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr./Divulgação/Agência Brasil

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito

quinta-feira, abril 13th, 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito.

Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela. O atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de oito anos. A mulher foi internada em estado grave, sobreviveu, mas ficou com sequelas neurológicas.

No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que a decisão de manter a prisão evidenciaria falta de cuidado e de um exame criterioso e atento, por parte da Justiça, acerca dos fatos e do direto. Também sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao manter a conversão da prisão em flagrante em preventiva, não teria fundamentado a decisão, limitando-se a dizer que a medida visa assegurar a ordem pública, além de mencionar elementos inerentes ao próprio tipo penal.

Reiteração de pedidos já apreciados pelo STJ

Ao não conhecer do pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que o réu já havia interposto, em março do ano passado, o RHC 160.823, com o mesmo objeto, alegando constrangimento ilegal por deficiência de fundamentação da ordem de prisão e falta de contemporaneidade em relação aos fatos que lhe são imputados.

Com isso, o magistrado destacou que o presente habeas corpus ficou com o processamento prejudicado, por configurar mera reiteração de pedidos já submetidos ao STJ.

Conforme Site STJ

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Fotografia: Divulgação/STJ

Morre Saul Quadros, ex-presidente da OAB-BA; entidade decreta luto oficial

quarta-feira, junho 2nd, 2021

Despedia. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do seu ex-presidente Saul Venâncio de Quadros Filho, 79 anos, ocorrido nesta quarta-feira, dia 2/6, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Saul Quadros deixa esposa, a advogada e desembargadora do trabalho aposentada Ismenia Quadros, e os filhos, todos advogados, Daniela, Ludmila e Saul Neto, que é presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-BA. A OAB-BA decretou luto oficial de três dias em memória de seu ex-dirigente. O velório acontece às 16h, no Jardim da Saudade.

Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a morte de Saul Quadros “é uma grande perda para a classe, que se despede de um advogado, um ex-presidente com relevantes serviços prestados à Ordem. Sinto bastante o falecimento dele e me solidarizo com a família e amigos”

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia no ano de 1966, onde foi líder estudantil e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Saul Quadros foi procurador geral do Município do Salvador e era advogado militante nas áreas de direito público, cível, empresarial e trabalhista. Inscrito na OAB-BA sob o n.º 2550, Saul presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) nos triênios 2007/2009 e 2010/2012. Foi também foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), conselheiro federal da OAB e vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT). Era membro do Instituto Brasileiro dos Advogados (IAB), da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDC), da Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho e da Associação baiana de advogados trabalhistas. Pós-graduado em Didática do Ensino Superior, foi professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

Saul Quadros morreu na madrugada desta quarta-feira, dia 2/6. O advogado e ex-presidente da OAB-BA, estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, tratando da covid-19. Nos últimos dias, seu quadro clínico se agravou e ele não resistiu.

Fotografia/fonte: OAB-BA

Advogado esquece câmera ligada e acaba flagrado fazendo sexo ao vivo

segunda-feira, fevereiro 1st, 2021

Oxente. Um advogado peruano está sendo investigado criminalmente por conta de uma situação inusitada. De acordo com informações da imprensa local, ele participava de audiência online com um juiz e outros colegas, não desligou a câmera e transmitiu, ao vivo, cenas de sexo com uma mulher.

Nas imagens da audiência, que viralizaram, é possível ver o advogado se despindo junto da mulher. Os dois ficam completamente nus e iniciam o ato sexual, no escritório mesmo. Enquanto isso, o juiz e outros advogados assistem à cena incrédulos.

“Estamos testemunhando atos obscenos que representam uma violação da decência pública e são agravados pelo fato de estarem sendo registrados nacionalmente”, disse o magistrado. Depois, uma funcionária confirma: “É a câmera de Hector Paredes Robles (o advogado)”.

ASSISTA:

Advogado é flagrado com mais de R$ 100 mil sem comprovação e é levado para delegacia

sábado, julho 4th, 2020

Policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de combate a criminalidade no KM 429 da BR 116, em Feira de Santana, no interior da Bahia, no início da tarde de sexta-feira 3/7, quando abordaram um veículo.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório, momento em que a equipe percebeu que um certo desconforto da ação policial por parte do motorista.

Os PRFs realizaram uma vistoria minuciosa no Etios, sendo localizada a quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em dinheiro de origem imprecisa. As cédulas distribuídas em notas de cem e cinquenta reais estavam escondidas em sacolas.

Questionado, o advogado de 41 anos, apresentou informações desencontradas. No momento da abordagem, ele relatou que as embalagens, onde foi encontrado o dinheiro, seria um presente para um amigo. Logo após os policiais encontrarem as cédulas, o homem informou que o dinheiro seria entregue a um preposto em um hotel da cidade.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. Ele poderá responder pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão.

Fotografia/Fonte: PRF

Advogado de entidade defende associado que atacou ônibus, diz SSP

sexta-feira, outubro 11th, 2019

Respondendo a três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) na Corregedoria da Polícia Militar, o soldado Anselmo Souza dos Prazeres é associado da Aspra, grupo presidido por Prisco e que, segundo as investigações, tem promovido atos criminosos em Salvador.  

O advogado da associação representa o acusado, que embora estivesse afastado das atividades por questões de saúde, foi flagrado com uma pistola 380 irregular, após atirar em dois ônibus no Subúrbio.  

Ele foi encontrado na noite de ontem, com outros três policiais, após atacar dois ônibus no bairro de Itacaranha, na Avenida Suburbana. O grupo acabou interceptado por uma Guarnição da Operação Gemeos da PM e, após confronto, o soldado foi socorrido para o Hospital do Subúrbio. Outro associado à Aspra, que também participou do ataque, foi atingido, mas conseguiu fugir.  

A Corregedoria da PM e a Polícia Civil investigam os casos de vandalismo e outros crimes relacionados ao grupo que convocou greve na última terça-feira (8). Conforme SSP-BA

http://www.ssp.ba.gov.br/2019/10/6609/Advogado-da-Aspra-defende-associado-que-atacou-onibus.html

Fotos: Divulgação: SSP-BA

Tragédia: Advogado mata a esposa e tira a própria vida na véspera do dia das mulheres

quinta-feira, março 7th, 2019

Deus é mais. Faltando um dia para ser comemorado o dia internacional das mulheres, 8 de março, um advogado matou a esposa a tiros e depois tirou a própria vida nesta quinta-feira, dia 7/2, na Cidade de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu. A arma do crime foi localizada no chão da residência do casal, ao lado dos corpos.

Vizinhos contaram que ouviram os tiros e acionaram a Polícia. Quando os militares chegaram ao local, encontraram Calliane e Daniel sem vida. Os corpos estavam na garagem da residência e foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal da Cidade de Itaberaba.

Segundo parentes, o casal deixa uma filha de três anos. Calliane tinha ainda um filho de 11 anos, fruto de outro relacionamento.

 

 

Foto: Reprodução

Adelson Carvalho detona em primeira mão prisão de integrantes da banda New Hit

terça-feira, outubro 24th, 2017

Brocou! Mostrando credibilidade com inúmeras fontes, o apresentador Adelson Carvalho, estourou em primeira mão a notícia da prisão dos oito integrantes da banda de pagode New Hit, na tarde desta terça-feira, dia 24/10, por determinação judicial. O comunicador abriu o programa Cidade Alerta da Record TV Itapoan com a “bomba” e falando do mandado de prisão que tinha sido expedido nesta terça-feira, dia 24/10, pela comarca da Cidade de Ruy Barbosa. Os músicos estão na sede da Polícia Interestadual da Bahia (Polinter). O advogado Cléber Andrade, que defende cinco dos oito integrantes da banda, acredita na revogação da prisão e disse que vai recorrer.

Durante entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, o Cléber Andrade, que representa cinco dos oito presos, afirmou que há duas expectativas: abrir vaga na penitenciária ou a revogação da prisão. Ele fez questão de lembrar que ainda há embargos de declaração em tramitação no Tribunal de Justiça sobre o caso.

 

Foto: Hora do Bico

 

Ex-marido de Dilma Rousseff morre em hospital de Porto Alegre

sábado, agosto 12th, 2017
O gaúcho Carlos Araújo, advogado trabalhista, ex-deputado estadual e ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff, morreu na madrugada deste sábado, dia 12/8, em Porto Alegre, aos 79 anos.
Conforme a imprensa local, ele foi internado em estado grave na UTI da Santa Casa de Porto Alegre em decorrência de uma cirrose medicamentosa, em 25 de julho, e ficou internado. A causa da morte não foi informada.
Foto: Reprodução

Delegado da Polícia Civil é acusado de agredir advogado criminalista

sábado, outubro 1st, 2016

001-303

O advogado criminalista Cleber Nunes Andrade, de 50 anos, acusa o delegado da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, Jackson Carvalho da Silva, de agressão dentro do prédio da instituição, na quinta-feira, dia 29/9.

De acordo com o advogado, que registrou queixa em uma Delegacia, ele teria ido atender o marido de uma cliente, que estava detido na sede da Corregedoria, na Chapada do Rio Vermelho, em Salvador.
Depois de ficar esperando por cerca de quatro horas e meia para conversar com o homem, Cleber teria perguntado ao delegado Jackson se poderia falar com o possível cliente. “Disse para ele: ‘doutor, o senhor me fez perder quatro horas e meia’. Quando falei isso, dei as costas e saí. Ele passou a me agredir verbalmente e veio atrás de mim. Me pegou pela gola da camisa e começou a me chacoalhar”, conta.
O advogado teria ficado com uma marca vermelha no pescoço e passado por exame de corpo de delito, nesta sexta, dia 30/9, após prestar depoimento na Corregedoria.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que a Corregedoria não se pronunciaria sobre o caso.
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Advogado morre após participar de corrida em Porto Seguro

domingo, abril 24th, 2016

001 (103)

Lamentável. Com 26 anos de idade, um advogado morreu depois de passar mal logo ao completar os 21km de corrida em uma prova de meia maratona ocorrida na Cidade de Porto Seguro, no Extremo-Sul da Bahia. O evento foi realizado na sexta-feira, dia 22, e segundo amigos, o rapaz teve um mal-estar após o final da prova.

Conforme o site G1, o organizador da prova e amigo de Marco, Naldo Moura, disse que o rapaz foi atendido no local por um cardiologista contratado pelo evento, e recebeu apoio de uma UTI móvel que também estava no local a serviço da corrida. Ele foi levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu, morrendo no final da tarde de sexta-feira. O G1 não conseguiu contato com representante da unidade de saúde neste sábado.
Ainda segundo o organizador do evento, Marco costumava praticar exercícios físicos diariamente e vinha se preparando para a prova com apoio profissional. Ainda segundo o organizador da prova, há cerca de três meses, ele passou por exames cardiológicos, que não apontaram anormalidades. O sepultamento aconteceu no final da tarde deste sábado, dia 23, em Arraial D’ajuda, distrito de Porto Seguro, onde a família mora.
Foto: Reprodução

Advogado de dono da UTC abandona caso

sábado, julho 4th, 2015
001 (5)
Caiu fora. O advogado Alberto Toron deixou a defesa do dono da UTC, Ricardo Pessoa. “Mas mantendo a nossa amizade”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o criminalista, a renúncia se deve “à entrada de questões políticas no caso” – já que ele é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). “São coisas incompatíveis”, disse.
Pessoa cumpre prisão domiciliar, acusar de chefiar o cartel de empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Foto: Reprodução

Advogado de Kannário acredita que o cantor pode ser solto ainda hoje

quinta-feira, janeiro 8th, 2015

001 (2)

O cantor Igor Kannário, que foi preso na tarde de quarta-feira, dia 7, com maconha, foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e aguarda decisão da Justiça.

Segundo o advogado de Kannário, Dr. Marcus Vinícius Rodrigues, o caso aguarda a decisão da justiça, que poderá sair ainda nesta quinta-feira, dia 8. “Já entrei com o pedido de liberdade provisória e a solicitação pode ser atendida ainda nesta tarde. Estamos aguardando”, explicou Rodrigues ao esclarecer que o cantor foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Questionado sobre os argumentos utilizados pela defesa para liberação do cantor, Rodrigues revelou as teses trabalhadas para soltura de Kannário. “Igor não responde a nenhum outro processo criminal. Igor tem trabalho lícito. Igor tem residência fixa e isso tudo favorece para que ele responda em liberdade”, projetou o representante.

Foto: Reprodução

Delegados falam da operação que prendeu Paulinho Mega, o pai e o comparsa dele

segunda-feira, setembro 8th, 2014

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Crueldade retada. O delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, e o titular da Coordenação de Operações Especiais (COE), delegado Cleandro Pimenta, apresentaram à imprensa, na manhã desta segunda-feira, dia 8, os detalhes da investigação que levaram à elucidação do sequestro e morte do advogado Ricardo Melo Andrade e na prisão dos envolvidos Paulo Gomez Guimarães Filho, conhecido pelo vulgo “Paulinho Mega”, de 37 anos, seu pai, Paulo Gomez, de 65, e Arivan de Almeida Morais, 36.
“Paulinho Mega” e seu pai foram presos em um hotel, em São Paulo, na sexta-feira, dia 5, durante operação para cumprimento de mandados, que contou com o apoio do DHPP e da Divisão Anti-sequestro da Polícia Civil paulista. Já Arivan, foi capturado na madrugada de domingo (7), no bairro de Pirajá, em Salvador, onde reside, por uma equipe da COE.
No decorrer da investigação, que também contou com o apoio da Superintendência de Inteligência (SI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a polícia apurou que “Paulinho Mega” foi sentenciado a 22 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, em abril deste ano, e planejou o sequestro do advogado para conseguir dinheiro e fugir do país.
Em 2010, ele foi preso no Mato Grosso com quatro quilos de cocaína e em seguida transferido para Salvador, onde conseguiu progressão da pena para prisão domiciliar. Aqui, Paulinho conheceu Arivan na cadeia, também condenado a 25 anos de prisão por latrocínio, ocorrido em Santo Antônio de Jesus.
A dupla sequestrou o advogado e o manteve em cativeiro num casebre, nas imediações da fábrica Bahia Palets, em Castelo Branco, próximo à Colônia Penal Lafayete Coutinho. Ricardo foi morto com uma paulada na cabeça e teve o corpo jogado numa cisterna no mesmo terreno, que depois foi lacrada.
Paulinho aponta Arivan como o responsável pela morte e ocultação do cadáver da vítima, alegando que viajou para São Paulo no dia seguinte ao sequestro para negociar com a família da vítima de lá. Depois de uma semana, como não recebeu pagamento, ligou avisando ao comparsa sobre a recusa. Ele afirma que não decidiu sozinho pela morte do refém.
Já Arivan, afirma em depoimento que Paulinho viajou depois que Ricardo já havia sido assassinado e ambos ocultaram seu corpo. A polícia investiga qual das versões é verdadeira.
Paulinho e Arivan tiveram as prisões preventivas decretadas e vão responder pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver. Até o momento, Paulo Gomez cumpre prisão temporária de 30 dias, até que seja esclarecida sua participação no crime. Todos os envolvidos deverão ser encaminhados ao sistema prisional.
O corpo do advogado foi resgatado pelos bombeiros, no domingo (7), e passará por exames de arcada dentária no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e, se necessário, por exame de DNA, para identificação.

Foto e fonte: Ascom/Polícia Civil