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Sefaz-Ba vai notificar veículos de placas 9 e 0 com IPVA em atraso

sexta-feira, outubro 25th, 2019

Após notificar 208 mil veículos com placas de finais de 1 a 8 pela falta de pagamento do IPVA 2019, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) irá realizar no final de novembro o mesmo procedimento para os automóveis de placas com finais 9 e 0. Ou seja, os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Por meio do www.sefaz.ba.gov.br os proprietários de veículos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 podem consultar se foram notificados. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “DAE Para Pagamento” => “Exercícios Notificados” e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071. Fonte: Sefaz-Bahia

Foto: Reprodução

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

quinta-feira, dezembro 29th, 2016

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Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

“O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso Governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o Governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Rui destaca, na capital, obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em 9 de janeiro. No interior, a recuperação de estradas, os investimentos do Programa Água para Todos e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.

Capacidade de endividamento

Grande parte dos recursos investidos é proveniente de recursos obtidos pelo Estado via operações de crédito, graças à capacidade de endividamento do governo baiano, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com uma dívida consolidada líquida equivalente à metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos estados com melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes da receita com dívidas.

A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.

“Só dependemos do aval da União para contratar novas operações para manutenção da nossa pauta de investimentos”, explica Manoel Vitório, lembrando que recentemente, após o sinal verde do Tesouro Nacional, o governo baiano aprovou na Assembleia Legislativa (Alba) a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a reforçar os investimentos públicos em diversas áreas. Secom

 

 

Foto: Hora do Bico

PRF flagra carga irregular com toneladas de queijos na BR 407

segunda-feira, agosto 29th, 2016

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de sete toneladas de queijos sem procedência no fim da tarde de sábado, dia 27/8. O flagrante ocorreu por volta das 6 da noite, no KM 117 da BR 407, na Cidade de Senhor do Bonfim, no centro-norte baiano.

Durante abordagem a um caminhão com placas de Gouvelândia/GO, os policiais verificaram que o veículo estava transportando uma carga de queijo. Foi solicitado os documentos da mercadoria, mas o condutor informou que não possuía nota fiscal e nenhum certificado de inspeção, que garante a procedência do produto de origem animal.

O condutor do caminhão informou que havia sete mil quilos de queijos e que estava levando a mercadoria da Cidade de Itiúba para Juazeiro.

A PRF informou a situação a Agência de Defesa Agropecuária do estado da Bahia (ADAB) e a Secretária da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz/BA) para serem tomadas as medidas cabíveis para cada situação encontrada e encaminhou o homem juntamente com o veículo e a carga para a delegacia de Polícia judiciária local.

 

Foto/fonte: PRF-BA

Quase 6 toneladas de maconha são apreendidas de ração

sábado, agosto 13th, 2016

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Contra a bandidagem. Transportando uma suposta carga de ração de milho, uma carreta bitrem acabou apreendida com quase 6 toneladas de maconha durante a Operação Carga Pesada, realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) no posto fiscal da Cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia na tarde da quinta-feira, dia 11/8. A apreensão foi feita por policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz) durante a operação.

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Envolvendo a verificação dos documentos eletrônicos e ainda pesagem e conferência física das mercadorias para identificar irregularidades quanto cumprimento das obrigações fiscais, a operação fiscalizou 11.700 caminhões em sua primeira semana de atuação. Em regime de plantão ininterrupto, a equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O comandante da Cipfaz, disse que a droga foi encontrada no momento da verificação da mercadoria. “Os pacotes de maconha estavam sob o carregamento de ração de milho, ocupando todo o espaço da metade para baixo da carreta”, explicou. De acordo com a Cipfaz, o motorista não chegou a ser detido porque fugiu do local no momento em que os fiscais se preparavam para retirar a lona da carreta.

 

Fotos/fonte: Divulgação/SEFAZ-BA