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Partidos e candidatos têm até 1º de novembro para prestar contas do 1° turno

sexta-feira, outubro 28th, 2022

Abra o olho. Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a terça-feira, dia 1°/11, para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidária devem apresentar o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.

Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a quita-feira, dia 27/10.

Em nota, o TSE aconselhou os responsáveis por repassar as informações partidárias a agilizar o envio, não deixando para fazê-lo na última hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no domingo, dia 30/10, os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.

As legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Prestação de contas de campanha devem ser apresentadas até sábado (17)

quinta-feira, novembro 15th, 2018

Chegou a hora. Candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno das eleições 2018, têm até as 7 da noite do sábado, dia 17/11, para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

 

 

 

Foto: Reprodução