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Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia, diz site

domingo, maio 21st, 2017

Passados mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. O caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da companheira, que estava grávida dele.

À pena estão somados cinco anos de prisão, porque, segundo o Ministério Público da Bahia (MPE), o crime foi praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino” e, além disso, o assassinato ocasionou aborto, considerado crime nas leis brasdileiras.

Para a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Brito, a demora para esse tipo de condenação ocorre porque os crimes que envolvem qualquer atentado à vida “exigem mais cuidado e passam por muitos trâmites”. Além disso, ela destaca o fato de as defesas dos acusados recorrerem até a última instância, como forma de ganhar tempo e adiar o julgamento.

“Tudo se recorre nesse país, porque são muitas instâncias, porque [a defesa] ganha tempo, atrasa e se esquece o abalo do crime. O júri vai muito no emocional [durante o julgamento], a população se revolta. Quanto mais demora para isso ocorrer, a tendência é que a sentença seja amenizada”, observa a desembargadora, que destaca a importância de considerar o machismo em qualquer tipo de violência contra a mulher, mesmo que a Justiça “seja cega”.

“Vejo os noticiários e fico apavorada. Os homens matam uma e parecem deixar outra para o dia seguinte. A Justiça, nesse aspecto, tem que ser cega, mas na questão de não observar quem são as partes. Porém, [a Justiça] tem que ter olhos abertos para verificar que o crime contra as mulheres era invisível e não será mais, como injúria, estupro, lesão física, violência psicológica. Nós, mulheres, fomos criadas para ser submissas, isso é inadmissível”, comenta a magistrada.

Apesar da lentidão durante todo o processo, até o momento da sentença final, Nágila Brito cita ações do Judiciário, no sentido de dar celeridade e respostas à população, como forma de amenizar o sentimento de impunidade. Um dos pontos citados por ela é a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que ocorre três vezes ao ano, quando o Judiciário de cada estado intensifica ações como júris de feminicídio, audiências ligadas à Lei Maria da Penha, medidas protetivas e sentenças que envolvem todo tipo de violência contra a mulher. Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a campanha mobiliza tribunais do país, durante uma semana, três vezes por ano.

Embora os mutirões atuem no sentido de dar celeridade aos casos de violência de gênero, a magistrada do TJBA alerta para a dificuldade que as mulheres encontram, no início do processo, como o momento da denúncia. Para ela, muitas mulheres se sentem desacreditadas e desencorajadas a seguir adiante, seja por despreparo dos profissionais que deveriam prestar apoio, seja por ações machistas, que motivam questionamentos que põem a vítima em “situação constrangedora”.

“Essa é a nossa grande preocupação: capacitar a polícia, que é a primeira porta onde a mulher bate. Não temos delegacias especializadas para a mulher, que sejam suficientes para tanta busca de ajuda. [As vítimas] vão aonde a maioria é de homens, que não fazem o acolhimento adequado. Estamos nessa luta com palestras e capacitação, todos devemos ser capacitados para ter outro olhar. Elas ficam desacreditadas quando não são bem acolhidas”, observa Nágila.

Essa dificuldade ocorre até mesmo em casos em que há tentativa de intervenção em uma situação de violência. A atriz Letícia Paulina conta que presenciou uma briga de casal, no estacionamento de um hipermercado em Salvador. A mulher era espancada, com socos e um capacete, pelo homem, que aparentava ter um relacionamento com ela. Com medo, Letícia acionou os seguranças do local, que se negaram a ajudar, alegando ser “briga de marido e mulher”.

“Ele deu dois murros no rosto dela, além de bater com o capacete, porque ela tentava pegar o celular que ele havia tomado. Enquanto isso, pessoas passavam e nada faziam, além de piadas. Os seguranças se aproximaram, mas disseram que não fariam nada. Ele tentava enforcá-la, gritei muito, ele subiu na moto e acelerou com ela em cima. Não sei em que aquilo acabou, mas denunciei a atitude dos funcionários ao supermercado e sinto não poder ter feito algo por ela”, conta a atriz, que também ligou para a delegacia para contar a omissão dos seguranças. Mesmo assim, disse ter sido desencorajada a seguir a denúncia, porque não seria possível encontrar vítima e agressor.

A orientação de instituições de defesa de direitos humanos, inclusive da mulher, é de que qualquer situação de violência seja denunciada nas delegacias, ou pelo Disque 180. Esse tipo de atitude pode partir de qualquer pessoa que tenha presenciado alguma situação ou que suspeite de violência contra alguma mulher. O objetivo é incentivar as denúncias, que muitas vezes não são feitas pelas vítimas por medo ou ameaças recebidas.

Pensando na dificuldade que algumas mulheres passam em delegacias para fazer a denúncia, a militante feminista Sandra Muñoz atua pessoalmente, dando apoio e suporte a essas mulheres. Nas redes sociais, ela divulga o próprio telefone celular e oferece acompanhamento a qualquer mulher vítima de violência, até a delegacia ou durante o exame de corpo de delito, que comprova as agressões físicas.

“Quando vi esses relatos [de falta de acolhimento], comecei a me preocupar. Desde pequena, vi minha mãe sofrendo violência do meu pai. Desde então, não parei de lutar pelos nossos direitos. Passei a acompanhá-las porque não são respeitadas e há uma mania de romantizar essa violência: geralmente pedem que a vítima dê uma chance ao agressor ou sugerem que ele vai mudar. Não há acolhimento, muitas vezes. Homem não tem de estar em delegacia de mulher, atendendo mulher”, argumenta a militante, que é uma das coordenadoras do coletivo Marcha das Vadias.

De acordo com a Secretaria de Política Para as Mulheres da Bahia, o estado é o segundo no Brasil com maior número de feminicídios e quinto no ranking mundial. Somente entre os meses de janeiro e março, deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia registrou mais de 10 mil casos de violência contra a mulher em todo o estado. Os casos se referem a agressões, estupros e assassinatos. Somente na capital, Salvador, são mais de 2,5 mil registros, o equivalente a 25% do total de casos. O levantamento leva em conta mulheres acima de 18 anos.

Em relação ao estupro, foram 85 em nível estadual, incluindo 23 na capital baiana, no primeiro trimestre de 2017. Segundo a SSP, os meses de abril e maio já registram casos de violência de gênero, mas ainda não há dados quantitativos. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa

quarta-feira, março 8th, 2017

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência.

As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos).

Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% – 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas.

A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Mulheres de 30 países organizam paralisação internacional para 8 de março

quarta-feira, março 8th, 2017

Mulheres de aproximadamente 30 países ameaçam parar em nome da nome da igualdade de gênero, pelo fim da violência e contra o que elas chamam de giro neoconservador internacional. O chamado de greve geral é inspirado em mobilizações na Argentina e nos Estados Unidos. No Brasil, organizações feministas preparam uma marcha que vai criticar a reforma da Previdência e defender a legalização do aborto.

Foto: reprodução

Gêmeas querem engravidar ao mesmo tempo e do mesmo homem

quarta-feira, março 16th, 2016

 

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Êta. Anna e Lucy De Cinque, de 30 anos, não são apenas duas gêmeas comuns. As irmãs gostam mesmo de parecer uma com a outra e dividem o mesmo telefone celular, o mesmo corte de cabelo e até o mesmo namorado. Ben Byrne é o nome do homem que namora com as duas irmãs ao mesmo tempo. Ele, que trabalha como mecânico, também é gêmeo, apesar de não ser idêntico.

Elas têm investido pesado para ficar ainda mais parecidas. Segundo o ‘Mirror’, elas já gastaram mais de R$ 600 mil em procedimentos estéticos para aumentar ainda mais a semelhança entre elas. O resultado foi tão bom que uma TV no Japão considerou as duas as gêmeas mais idênticas do mundo. O título foi obtido após a emissora usar uma tecnologia avançada de reconhecimento de rostos para chegar ao resultado. A vontade de continuar parecidas parece interferir até mesmo na maternidade das jovens. Durante uma entrevista para o programa ‘The Insight’, de uma TV da Austrália, elas afirmaram que planejam ficar grávidas juntas e do mesmo homem. “Se eu ficar grávida, Lucy terá que ficar grávida em seguida. Porque nossos corpos precisam ser o mesmo corpo”, disse Anna. Apesar de ainda não ter chegado a hora de pensar na maternidade, as gêmeas já planejam passar por esse momento juntas, mesmo que seja necessário passarem por uma fertilização juntas.
Foto: Reprodução

Mulheres não pagam ingresso para o jogo Vitória x Nacional

terça-feira, outubro 14th, 2014

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Outubro Rosa. As mulheres que forem ao Barradão para assistir ao jogo decisivo entre Vitória x Atlético Nacional (COL), nesta quinta-feira, dia 16, às 19h15, não pagarão ingressos por conta da homenagem ao ‘Outubro Rosa’, campanha que busca conscientizar a população contra o câncer de mama.

“Essa é uma forma de homenagear as mulheres rubro-negras e celebrar o Outubro Rosa, um movimento importante no combate ao câncer de mama”, disse o presidente do clube Carlos Falcão, em nota no site oficial.
Na partida de ida, o Leão empatou por 2 a 2 com o Nacional, na Colômbia, e para se classificar às quartas de final, precisa vencer o jogo de volta por qualquer placar. Se o resultado se repetir, a partida será decidida nos pênaltis.

Foto: Divulgação| E.C Vitória

Vitória da Conquista: Acusado de estuprar pelo menos três mulheres é preso

segunda-feira, outubro 6th, 2014

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Um feirante identificado como Ariosvaldo José dos Santos, de 38 anos, acusado de praticar três estupros, em Vitória da Conquista, foi preso por uma equipe da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Ele foi capturado, em seu local de trabalho, um centro de abastecimento, no bairro São Vicente, portando o revólver calibre 38, municiado, que usava para ameaçar as vítimas. A prisão foi no último sábado, dia 4, mas a informação só foio divulgada nesta segunda-feira, dia 6.

De acordo com o coordenador regional, delegado Marcus Vinicius de Moraes, os crimes acorreram entre agosto e setembro, nas imediações do centro de abastecimento. Usando o revólver apreendido pelos policiais, Ariosvaldo abordava as vítimas e as levava para becos no bairro São Vicente, obrigando-as a manterem relações sexuais.

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O feirante foi reconhecido por três mulheres com a ajuda de imagens do circuito de segurança. Ele também é suspeito de outras duas tentativas de estupro, na mesma região. O delegado solicita que outras vítimas de compareçam à unidade policial para fazerem o reconhecimento do criminoso.

Autuado em flagrante por porte ilegal de arma, o feirante será indiciado por crime de estupro. Ele já foi encaminhado ao presídio Nilton Gonçalves, em Conquista. Ariosvaldo é usuário de drogas e já tem passagem pela polícia, por latrocínio.

Foto/Fonte: Ascom Polícia Civil

Duas mulheres são assassinadas dentro de bar em Camaçari

sexta-feira, junho 6th, 2014

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Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de um bar na noite desta quinta-feira, dia 05, por volta das 20h, no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações da polícia, uma das vítimas, Juciara de Oliveira Rodrigues, 42 anos, era dona do estabelecimento, localizado no bairro da Bomba. Ela foi atingida por cinco disparos e ainda chegou a ser encaminhada para o Hospital Geral de Camaçari, onde acabou morrendo. A outra mulher, identificada como Eliana Santos da Hora, 27 anos, foi baleada três vezes e morreu no local.

Ainda segundo a polícia, o bar onde ocorreu o crime é conhecido como um ponto de venda de drogas e testemunhas informaram que o duplo homicídio foi cometido por dois homens que chegaram em uma motocicleta de cor preta ao local e fizeram os disparos contra as vítimas. Os autores não foram identificados pelas pessoas que estavam no bar. Um deles estava de capacete e o outro usava um boné. O caso está sendo investigado pela 18ª Delegacia Territorial (Camaçari).

 

Foto: Ilustrativa

Otto Alencar defende defensoria pública para mulheres

terça-feira, maio 6th, 2014

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Aproximadamente 1.000 mulheres presentes na plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) ovacionaram o vice-governador e pré-candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), que defendeu a criação de uma defensoria pública voltada para mulheres, além de mais delegacias específicas. O evento aconteceu na segunda-feira, dia 5, no Hotel Fiesta, em Salvador, e contou com uma mesa formada por 40 mulheres dentre deputadas, prefeitas, vereadoras e líderes de movimentos sociais.

Otto Alencar, que chegou acompanhado da esposa, Márcia Alencar, disse que é fundamental a criação de um departamento dentro da Defensoria Pública da Bahia para atender as mulheres baianas. “Eu pergunto para as mulheres que estão aqui: quais têm condições de pagar um advogado? Então, é bom que exista um setor da defensoria com bons advogados para atender essas mulheres”, justificou Alencar.

O pré-candidato ao Senado Federal, que já afirmou diversas vezes que vai lutar pela reforma no Código Penal, falou também da importância de mais delegacias para mulheres. Otto lamentou os inúmeros casos de violência contra mulheres no país e garantiu lutar no Congresso Nacional pelos direitos da mulher para que eles, finalmente, “saiam do papel”.

Representando as mulheres do PSD, a deputada estadual Ivana Bastos esteve presente no evento, além do deputado federal José Nunes (PSD) e parlamentares de mais de nove partidos políticos.

Fonte/Foto: ASCOM PSD Bahia